Seringueiro diz que florestas públicas foram privatizadas por 70 anos 1j1361

Luiz Carlos Azenha (*) Osmarino Amâncio não é tão conhecido como Chico Mendes. Mas, se há alguém que manteve seu contato com a floresta desde o assassinato do companheiro de lutas, em dezembro de 1988, em Xapuri, no Acre, foi ele. Ainda hoje Osmarino ocupa uma casa de madeira, coberta com palha, no interior de uma reserva extrativista criada como resultado da luta travada por toda uma geração de acreanos. A casa não tem energia elétrica, nem água corrente. O celular não pega. É num lugar de difícil o, na região de Brasileia. Osmarino ganhou uma certa visibilidade recentemente. Estávamos jantando em um restaurante, na cidade, quando a imagem dele apareceu na propaganda eleitoral do PSTU, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, em apoio a Zé Maria, candidato do partido ao Planalto. O seringueiro do século 21 viaja constantemente para participar de debates e palestras sobre a Amazônia, dentro e fora do Brasil. Osmarino ou toda a sua vida na floresta. Conta que sobrevive com uma renda anual de 15 mil reais. A maior parte vem da coleta de castanhas e da produção de borracha, que acontecem em épocas distintas do ano. Ele vive sozinho. O vizinho mais próximo está a uma hora e meia de caminhada. Para caçar e se defender, tem um espingarda comum e uma calibre 12. Quando nos guiou pelo entorno de sua casa, Osmarino mostrou o roçado onde cultiva frutas, feijão e milho. Reconhece todas as árvores e os cantos dos pássaros. Quando anoitece, lê sob a luz de um candeeiro ou ouve rádio. Enfrenta o mal de Chagas com receitas locais (uma amiga prometeu tratá-lo com um extrato que exige a captura de dois jabutis, um macho e uma fêmea), mas recentemente esteve em São Paulo para fazer exames e tentar conter o que define como “inchaço do coração”. Como Chico Mendes e Marina Silva, Osmarino é descendente de um soldado da borracha. Nos anos 40, para cumprir um acordo fechado com Washington durante a Segunda Guerra Mundial, o Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta) despachou cerca de 50 mil homens, boa parte deles do Ceará, para extrair borracha dos seringais do Acre. Depois da guerra, os que sobreviveram continuaram por lá. Durante a ditadura militar, nos anos 70, preocupados com a possibilidade de perder a Amazônia, os militares decidiram oferecer vantagens econômicas a colonizadores saídos especialmente do Sul e Sudeste brasileiros, conhecidos até hoje genericamente no Acre como “paulistas”. Os “paulistas” chegaram desmatando e trazendo gado. Deram de frente com os seringueiros, para eles “invisíveis”. Houve dezenas de mortes e milhares de casas queimadas, no que Osmarino define como uma guerra de baixa intensidade. Foi em reação à invasão dos ruralistas que surgiram os sindicatos de Xapuri e Brasileia. Os sindicalistas de esquerda recebiam o apoio ativo de gente da cidade, especialmente de estudantes, como Marina Silva, ela mesma filha de seringueiros e à época integrante do Partido Revolucionário Comunista e abrigada no PT. Juntos, desenvolveram a tática do “empate”: cercar e expulsar os colonos trazidos pelos fazendeiros para fazer o desmatamento. Quase 40 anos depois, os companheiros de então tomaram caminhos distintos. Wilson Sousa Pinheiro e Chico Mendes foram assassinados. Lula, que esteve no Acre para dar apoio a Chico Mendes, um dos fundadores do PT, mais tarde viria a ocupar o Planalto. Marina Silva, que corajosamente participou de “empates”, agora é pretendente ao mesmo cargo. Osmarino, que continuou seringueiro, ficou onde sempre esteve e se tornou crítico da política de ambos para a Amazônia, especialmente pela promessa nunca realizada de uma reforma agrária sob controle dos trabalhadores. Osmarino diz que o Projeto de Lei 11.284, de gestão das florestas, assinado quando Marina Silva ocupava o Ministério do Meio Ambiente no governo Lula, se tornou uma herança maldita. A lei regulamentou o manejo, supostamente sustentável, de milhões de hectares de terras públicas. (*Viomundo) 692c56

Resíduos sólidos é tema de Congresso Ambiental 4u6o32

Soluções para elaborar um planejamento estratégico que contemple os novos desafios para o departamento ambiental, ações preventivas, mapeamento de riscos, legislação e práticas para responder aos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esses serão alguns dos principais assuntos em debate no 9º Congresso Ambiental, que ocorre entre os dias 13 e 15 de junho, em São Paulo.
A conferência reunirá personalidades do direito ambiental brasileiro. Na abertura, o sócio da Milaré Advogados, Édis Milaré, explanará sobre as novas condicionantes do licenciamento ambiental. Na sequência, o gerente jurídico do Grupo BMG, Fabiano Blanc Xavier, trará estratégias para enfrentar a subjetividade na interpretação da lei que rege a compensação ambiental.
Outro tema de destaque é a reforma do Código Florestal. A assistente da diretoria jurídica da Copel, Regina Bacellar, analisará seus impactos para as atividades empresariais.  Já, o coordenador jurídico de biodiversidade e meio ambiente da Natura, Bruno Sabbag, e o assessor de meio ambiente da presidência da Sabesp, Marcelo Morgado, discutirão acerca das iniciativas governamentais de controle de mudanças climáticas.
Completam a programação da conferência as apresentações da Felsberg e Associados, ABRELP, Ministério Público de São Paulo, Décio Freire e Associados, Veirano Advogados e Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados. Entre os temas que serão abordados estão os contratos e cláusulas ambientais, relação entre finanças e meio ambiente e estratégias para minimizar riscos.
No dia 15 acontecerá um seminário especial sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro será presidido pelo sócio da Pinheiro Neto Advogados, Werner Grau Neto e terá palestras de executivos da Basf, TetraPak, Sindicom e Abinee. Em pauta, os aspectos técnicos da legislação e as práticas atualmente utilizadas pelas companhias.
O evento é promovido pela IBC, representante no Brasil da Informa Group, especializada em informação empresarial. A programação completa está disponível no site www.informagroup.com.br/ambiental ou pode ser solicitada na Central de Atendimento da IBC pelo telefone 11-3017-6808 e pelo e-mail [email protected].

Código Florestal: cientistas pedem prazo 3x4i25

O projeto do novo Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo, que está para ser votado na Câmara Federal, foi questionado pelas principais instituições científicas do pais.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciência querem que a votação seja adiada por dois anos para que a questão possa ser devidamente analisada e debatida.
“Se for votado agora, ele não será bom para o Brasil e os cientistas não estão calados”, disse a presidente da SBPC, Helena Nader, com base num estudo feito por 12 especialistas e divulgado na última segunda-feira, 25.
Os cientistas afirmam que a redução da mata ciliar (à beira dos rios) dos atuais 30 metros a partir da margem p ara 15 metros nos casos de rios com menos de 5 metros de largura, trará “enormes prejuízos ambientais ao país”
Entre os representantes do agronegócio, que patrocinam o projeto de Rebelo, a proposta de adiamento causa repulsa, segundo o jorna l “O Globo”.
-Não temo s condições de adiar mais esta votação . O atual código é uma espada na cabeça do produtor”, disse a senadora Katia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura.
Depois que o governo anunciou, há duas semanas, uma proposta que altera pontos importantes do projeto de Rebelo a discussão esquentou e tornou incerto o resultado da votação na Câmara, já marcado para 3 e 4 de junho.
Esta semana a Rede Globo entrou no assunto com uma série de reportagens no Jornal Nacional, visivelmente favoráveis ao projeto de Rebelo.
Como a votação do Projeto de Lei nº 1876/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o “diálogo”, termo escolhido no lugar de “debate”.
“A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.
Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para “aquela
proposta” do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório
aprovado em julho do ano ado em comissão especial na Câmara dos Deputados.
Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois
anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na
legislação terão no meio ambiente.
Para o grupo, é preciso prazo também para o
desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de
maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as
condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas.
“O que está sendo proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não tem embasamento
científico”, diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e
disse à Agência Brasil que “tem fundamento” a reclamação dos produtores rurais
em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. “Existe uma
série de tópicos que carecem de melhor definição”, diz o cientista,
ressaltando, porém, não acreditar que as exigências do atual código
inviabilizem a atividade rural.
Para o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o
Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. “Não é razoável
fazer uma votação e jogar isso aí [o estudo] no lixo. A ciência é parte”,
reconheceu.
Os cientistas programaram entregar o estudo ao presidente da Câmara
dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além desses, irão receber o
texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da
Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da
Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
O documento será levado nesta quarta quarta-feira (27) à Casa Civil da Presidência da
República.
O texto está disponível no site da SBPC (www.sbpcnet.br) e da ABC
(Com Agência Brasil