Moradores se mobilizam para debater projetos 1qo

O projeto Pontal do Estaleiro segue provocando polêmicas. Depois que grupos pró e contra o empreendimento se encontraram na Câmara de Vereadores, em um protesto silencioso, o primeiro sábado de primavera promoveu novo embate entre os antagonistas. Dessa vez, próximo ao local do empreendimento. Até o dono da BM PAR, Saul Boff, apareceu para conferir o embate. Além de pendurar faixas e cartazes, os manifestantes distribuíram panfletos argumentando suas posições. Já na Cidade Baixa o protesto dos moradores teve como alvo a construtora Melnick, que projeta uma edifício de 19 andares no terreno de duas casas e um posto de gasolina. A área já estava sendo preparada para a implantação do show-room. Mas a construção foi embargada temporariamente em razão da queda de uma árvore protegida por decreto. Segundo os engenheiros, foi um acidente. Mas os moradores suspeitam inclusive do envenenamento da vegetação local. Quem ataca o projeto teme que a alteração na lei que proíbe empreendimentos habitacionais na beira do Guaíba seja apenas o início da ocupação da Orla por empresas privadas. Mas para o grupo favorável ao empreendimento, o projeto trará melhorias estruturais para a região, que consideram abandonada. Eles já recolheram centenas de s para que o empreendedor reduza o impacto do projeto, diminuindo o número de andares, ampliando os recuos e as áreas verdes do novo edifício. 5n1s63

Movimento contra "Portal do Estaleiro" vai manter vigília na Câmara 6n3ff

Vestidos de preto e calados, os representantes das entidades ligadas ao protesto “Não ao Pontal do Estaleiro” ocuparam durante toda a tarde o Plenário Otávio Rocha, na Câmara Municipal de Vereadores, nesta quarta-feira, 17/09.  A indignação dos manifestantes vem crescendo à medida que a votação para a alterar a lei e autorizar a construção de seis prédios na orla do Guaíba vai sendo adiada. A votação esteve marcada para o dia 10 de setembro, mas foi transferida para depois das eleições.
“Os vereadores que concorrem à reeleição não querem se queimar, por isso adiaram a decisão, mas nós temos uma lista dos 17 que querem aprovar a construção desta barreira na orla, e estão com medo de perder votos”, disse o representante da Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras (Amachap), professor Filipe de Oliveira. Segundo Oliveira há incoerência na intenção dos parlamentares que querem aprovar o projeto, “pois pouco  tempo atrás, a Vila Cai Cai foi retirada do local devido a veemente proibição de morar lá, por diversos motivos, que estão sendo ignorados agora, para aceitar o projeto dos ricos”.
A causa do manifesto se fundamenta em diversas problemas que o empreendimento implica, incluindo os problemas ambientais, urbanísticos, éticos e legais. A bióloga Gabriela Cattani, defendeu a causa, afirmando que “a orla do Guaíba é uma área de preservação permanente e, segundo as Leis Federais que defendem estes perímetros, nada pode ser contruído nestes locais”.
O advogado Christiano Ribeiro, representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) afirmou que o protesto desta quarta-feira será silencioso, entretanto, as entidades aguardam a possibilidade de poder ter a palavra no plenário e manifestarem sua opinião. “É muito difícil, mas seria de uma importância muito grande para a nossa causa” definiu Ribeiro. Disse ainda que o empreendedor adquiriu o terreno em um leilão, quando não era permitida a construção de prédios residenciais, consequentemente, por um valor mais baixo, e hoje, pretende burlar a lei já existente e lucrar com estes prédios.
Integram a campanha “Não ao projeto Pontal do Estaleiro” as seguintes entidades: Agapan, Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência (Amabi), Movimento Viva Gasômetro, Associação Moinhos Vive, Associação dos Moradores do Bairro Ipanema (Ambi), Associação dos Moradores da Auxiliadora (Ama), Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Vila Assunção, Vila Conceião e Pedra Redonda (CCD), Defesa Civil do Patrimônio Histórico (Defender), Associação dos Moradores da Cidade Baixa, Associação Comunitária Jardim Isabel Ipanema (Ascomjip), Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do RS (Ceucab/RS), Associação dos Moradores do Sétimo Céu (AMSC), Movimento Petrópolis Vive, União pela Vida (UPV), ONG Solidariedade, Movimento Higienópolis Vive, Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras (Amachap),  Instituto Biofilia, Associação dos Moradores da Bela Vista (AMOBELA), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ) e  o Conselho Gestor dos Moradores da Vila Assunção (CVMA).
As entidades estão se organizando para criar um calendário de vigília na Câmara Municipal, para toda quarta-feira, estarem presentes manifestando o repúdio a aprovação da alteração desta lei.

Protesto contra "Pontal do Estaleiro" mobiliza mais de 20 entidades 4i6d21

Vinte e duas associações comunitárias e ongs promovem nesta quarta-feira, 17/09 um protesto silencioso na Camara Municipal de Porto Alegre, como parte da campanha “Não ao projeto Pontal do Estaleiro”.  A manifestação é para pressionar os vereadores que pretendem alterar a lei, para possibilitar a construção de 6 prédios de 13 andares, onde ficava o antigo Estaleiro Só.

Serão distribuídas no proteso, fitas e lenços, e todos estarão de preto, representando o luto da manifestação. As entidades argumentam que a contrução dos “espigões” trará diversos problemas – ambientais, urbaísticos, éticos e legais – como o engarrafamento na avenida Padre Cacique, o bloqueio artificial criado pela barreira dos prédios, impedindo que o sol e o vento cheguem até a vizinhança, e o aumento da produção cloacal.
Integram a campanha “Não ao projeto Pontal do Estaleiro” as seguintes entidades: Agapan, Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência (Amabi), Movimento Viva Gasômetro, Associação Moinhos Vive, Associação dos Moradores do Bairro Ipanema (Ambi), Associação dos Moradores da Auxiliadora (Ama), Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Vila Assunção, Vila Conceião e Pedra Redonda (CCD), Defesa Civil do Patrimônio Histórico (Defender), Associação dos Moradores da Cidade Baixa, Associação Comunitária Jardim Isabel Ipanema (Ascomjip), Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros do RS (Ceucab/RS), Associação dos Moradores do Sétimo Céu (AMSC), Movimento Petrópolis Vive, União pela Vida (UPV), ONG Solidariedade, Movimento Higienópolis Vive, Associação dos Moradores do Bairro Chácara das Pedras (Amachap) e Instituto Biofilia.

Câmara vota projeto Pontal do Estaleiro dia 10 2h5q

Tramitando em regime de urgência, o polêmico projeto Pontal do Estaleiro, que prevê urbanização de uma parte da orla do Guaíba, será votado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre no próximo dia 10/9.
O projeto prevê a construção de seis edifícios com 13 andares cada um (43 m de altura) no local onde era o extinto Estaleiro Só, também conhecido como Ponta do Melo. No dia 6 de agosto, o projeto foi debatido em audiência pública e desde então há um movimento de moradores contrários à idéia.
O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.
Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.

Sociedade se organiza contra o Pontal do Estaleiro 2r316n

Carla Ruas, especial para o Jornal JÁ.
Ecologistas, integrantes da AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – e moradores da Zona Sul reuniram-se no Estaleiro Só, na tarde do últimos sábado (9 de agosto), para manifestar o descontentamento com o projeto Pontal do Estaleiro – um conjunto residencial e empresarial de seis prédios, cada um com 13 andares, a ser construído às margens do Guaíba. Os manifestantes levaram faixas ao local e visitaram as dependências da área, onde as ruínas do antigo estaleiro estão cercadas por vegetação natural.
A presidente da Agapan, Edi Fonseca, destaca que a sociedade precisa manter-se mobilizada para impedir que este tipo de iniciativa empresarial tome conta da orla do Guaíba. “Nosso movimento é muito maior do que o Pontal do Estaleiro. Somos contra a privatização de toda a orla”, diz.
Em conjunto com outros manifestantes, a ONG projetou ações para que o movimento ganhe notoriedade nas próximas semanas. A primeira será no domingo, dia 17 de agosto, quando haverá um ato no Gasômetro para lembrar os 20 anos do projeto Praia do Guaíba, que previa a cosntruição de um
empreendimento na área da usina. Além disso, será lançado um abaixo-assinado e faixas devem ser penduradas na região do antigo Estaleiro Só.
As iniciativas servirão para buscar maior apoio contra o projeto, que é de autoria do arquiteto Jorge Debiaggi. Ele planejou para o espaço cinco torres residenciais, além de hotel, prédios para escritórios, marina e píer para embarcações turísticas. Mas a idéia nunca ou por um Estudo de Impacto Ambiental.
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Galerias estavam divididas meio a meio, mas vereadores que se manifestaram foram contra o empreendimento na beira do Guaíba.
Naira Hofmeister*
Galerias lotadas e manifestantes segurando faixas e cartazes com dizeres opostos prenunciavam o debate que iria ocorrer na Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite de 6 de agosto de 2008. Inicado pouco depois das 19h, os últimos participantes deixaram o legislativo da Capital quase à meia-noite.
A audiência pública sobre a construção do Pontal do Estaleiro – um conjunto habitacional e empresarial a ser erguido na Ponta do Melo, às margens do Lago Guaíba – foi polêmica, mas terminou com uma sensação de vitória aos manifestantes contrários à proposta.
Mesmo aqueles que defendiam a construção dos seis edifícios – cada um com 13 andares – concordaram que talvez sejam necessárias modificações no projeto, especialmente no que diz respeito à sua volumetria (serão 43m de altura, o que, segundo o arquiteto do empreendimento, Jorge Debiagi, corresponde “ao topo do morro adjacente que circunvizinha a obra”) e ao trânsito de carros que deve gerar.
“Sabemos que acarretará problemas no sistema viário”, itiu o representante da Região do Planejamento 5, Lauro Rössler, que ao lado de Maria Madalena Rössler, do Clube de Mães, elogiou o empreendimento que deverá abrir novas vias para tráfego na região. Entre vaias e aplausos que se sobrepunham, vereadores e eleitores se revezaram na tribuna para defender ou atacar a obra.
Os contra: preservação do ambiente e fraude no leilão
Vinte e cinco pessoas subiram à tribuna: foram apenas oito vereadores e 17 representantes da sociedade civil. Cada um tinha direito a um discurso de cinco minutos. Os técnicos da Câmara Municipal fizeram com que os populares que se manifestaram estivessem rigidamente ordenados: um a favor, outro contra.
A maioria dos ambientalistas e líderes comunitários não queria a construção. Entre as justificativas, as de que o projeto privatiza a orla e retira a vista do morro que há próximo ao local. Mas os argumentos mais importantes lembraram que o local está sob proteção da lei municipal, por se tratar de uma área de interesse
cultural e da União, que o declarou Área de Preservação Permanente.
“Se a Câmara decidir votar o projeto, será processada por crime ambiental. Eles esquecem que o código florestal brasileiro também vale para os municípios”, atacou o advogado Cristiano Ribeiro, representante
da OAB no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental Muitos manifestantes lembraram também que o terreno foi leiloado durante mais de 15 anos consecutivos sem que houvesse interessados, pois a legislação determina que o local seja utilizado com fins públicos e proíbe empreendimentos habitacionais na área.
“Quem comprou esse terreno três anos atrás sabia o regime urbanístico vigente para o local”, avalia a ambientalista Kátia Vasconcelos, que na audiência pública representou o Movimento Integridade. Um engenheiro morador do Menino Deus lembrou que a indenização paga aos funcionários do Estaleiro Só teve inclusive que ser diminuída em razão das restrições de índices construtivos.
A BM PAR Empreendimentos Ltda adquiriu a área por R$ 7,2 milhões na época. O empreendedor pretende investir RS 165 milhões na construção dos 6 hectares do complexo. Mais da metade da área (3,3 há) será
pública, conforme adiantou o arquiteto Debiagi. Abertura de ruas, marinas públicas, um píer com bares e restaurantes e um grande calçadão estão previstos. Estimativas apontam que o valor dos investimentos em conjunto com a istração municipal chegue a R$ 250 milhões.
“Esse valor equivale a 10 apartamentos de primeira linha que serão vendidos nos prédios”, observou Franco Werlang, que defendeu um projeto sustentável para o local e disse falar em memória de José Lutzenberger.
O arquiteto Debiagi referiu que o empreendimento foi recomendado pelos órgãos do município – Cauge e secretarias do Planejamento, Obras e Viação e Meio Ambiente.
Segurança é o principal argumento de quem defende
Do outro lado, a principal razão para defender o projeto é a segurança. “Vou poder levar minha filha a ear de bicicleta e tomar chimarrão tranqüila, pois haverão câmeras de segurança espalhadas pelo local”,
previu a moradora do Jardim Isabel, Patrícia, que fez questão de observar que essa não era uma idéia burguesa.
Já Joelcir Wolkmer, que é corretor de imóveis e mora há 28 anos na Vila Assunção, foi politicamente incorreto. “Eu não quero dizer `vileiros´… Mas o pessoal desses locais nos olha com um olhar ameaçador”, relatou.
Para o músico Alexandre Bruneto, Porto Alegre “precisa copiar Copacabana e Camboriú”, construindo prédios altos às margens do Guaíba. “O rio é muito sujo e ninguém vai limpa-lo. Pelo menos vão urbanizar o espaço
para todos os moradores que hoje não podem sequer enxergar o pôr-do-sol”, defendeu.
Mas foi bem lembrado pelo vereador Professor Garcia, que o projeto socioambiental da Prefeitura – já em andamento – deverá resgatar a balneabilidade do lago até 2012. Também estavam do lado dos empreendedores os trabalhadores da construção civil, representados pelo seu sindicato, cujo presidente defendeu a obra pela geração de empregos.
A figura de um representante da União das Vilas da Grande Cruzeiro foi o suficiente para desmantelar a argumentação. “Não destruiria a minha casa para gerar dois empregos, nem minha rua, por cem. Muito menos vou destruir minha cidade para gerar mil ou dois mil empregos”, pregou, sem esquecer de fazer a ressalva de que mais empregos seriam gerados através de investimento público em educação.
O líder comunitário alertou que a Vila Cruzeiro não participou do debate sobre o Pontal do Estaleiro. “Não circulou nos nossos fóruns. Fui apresentado a esse projeto hoje!”.
Poucos vereadores, mas com opiniões sólidas
Menos da metade dos 36 parlamentares esteve presente na Audiência Pública e apenas oito opinaram sobre o projeto. Guilherme Barbosa, Sofia Cavedon e Margarete Moraes – todos do PT – ao lado do líder do governo,
Professor Garcia (PMDB), criticaram os colegas que am embaixo do projeto.
“Dizem que o projeto é um sinônimo de modernismo, mas ele traz retrocesso à cidade, pois impede o o ao rio. Não vamos permitir sua implantação!”, bradou o líder do governo Professor Garcia. Adeli Sell (PT) optou pela mediação: “Nem oito nem oitenta”. E o Dr. Goulart (PDT), apesar de achar o projeto “magnânimo”, fez algumas restrições. “Concordo que podemos melhorá-lo”.
Apoiador convicto do projeto, apenas o progressista João Carlos Nedel. “A orla já é privada. Com esse projeto, tornaremos aquele um local de uso público”, acredita, fazendo referência à atual situação de
ocupação por vilas ou casarões, em oposição ao eio público incluído no projeto de Debiagi.
Ao final do debate, o professor da Uergs Antônio Ruas, anunciou a realização de uma manifestação pública no sábado (9 de agostos), em frente ao Big Cristal.
*Colaborou Carlos Matsubara