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Emergência em presídios revela poder paralelo no Rio Grande do Sul 6f4os

Elmar Bones Sem condições para atender às crescentes demandas por serviços públicos, que se acumulam e se agravam, o governo do Estado adotou uma prática simples: responde apenas às emergências que alcançam a mídia. Foi o que aconteceu agora com a decretação de estado de emergência nos principais presídios gaúchos. A calamidade das prisões no Rio Grande do Sul e no país todo nada tem de novo. O caos no presídio central de Porto Alegre foi apontado há pouco tempo numa I, que o qualificou como o pior do Brasil. Quando a conclusão da I foi divulgada pela mídia há mais ou menos três meses, a governadora anunciou que o presídio seria implodido. Agora, o detonador foi uma reportagem do jornal Zero Hora, no último domingo. O caso dos presídios é apenas um exemplo. A prática está se tornando corriqueira e não é só o governo do Estado. Com essa postura, o poder público delega para a mídia, especialmente os veículos do maior conglomerado de comunicações do Estado, a RBS, o poder de estabelecer as prioridades. Como os grupos de comunicação, embora assentados em concessões públicas, são empresas privadas com interesses comerciais enormes e diversificados, isso significa que os governantes gaúchos estão “privatizando” suas decisões. Ou seja, delegando a pauta de suas ações a um poder privado, que se torna um “poder paralelo”. Que levanta o problema, ganha audiência discutindo soluções, mas não tem compromisso com o resultado. Os governos am, ele permanece. 3d6t29

Reunião definirá testes do monitoramento eletrônico 4odb

Acontecerá na sede da Secretaria de Segurança Pública do RS, a reunião onde serão definidos os primeiros os do monitoramento eletrônico de apenados no Estado.O deputado Giovani Cherini (PDT), autor da proposta de monitorar eletronicamente apenados dos regimes aberto e semi-aberto, participará do encontro, que será na próxima terça-feira, dia 16, às 16 horas.
Deverão participar da reunião empresas interessadas em prestar o serviço de rastreamento, a Susepe, juízes e promotores das Varas de Execuções Criminais, o secretário da Segurança Pública, Edson Goulart e o deputado Giovani Cherini. Segundo informações preliminares da Superintendência dos Serviços Penitenciários, o nome dos presos será selecionado pela Susepe e submetido à aprovação do Ministério Público e da Vara de Execuções Criminais.
Do site da AL

AL aprova vigilância eletrônica 6q4a4h

Na sessão plenária de ontem(9), a Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade (48 votos) o Projeto de Lei PL 106 2008, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o uso de equipamentos de vigilância eletrônica em presidiários gaúchos, para casos específicos.
De acordo com o PL 106 2008, equipamentos como pulseiras e tornozeleiras com sensores controlados via satélite ou por sinais de radiofreqüência permitirão que seja realizado o monitoramento de detentos dos regimes aberto e semi-aberto, em prisão domiciliar ou com proibição de freqüentar determinados lugares.
Segundo o PL, a medida deverá ser aplicada a condenados por tráfico de drogas, terrorismo, crimes decorrentes de ações praticadas por organizações criminosas de qualquer tipo, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante seqüestro, estupro, atentado violento ao pudor ou outra condenação cujo crime recomende tal cautela. A exigência se dará após determinação judicial, precedida de parecer do Ministério Público e da defesa. A proposição do governo do Estado teve como base um projeto similar de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT) e foi aprovada com duas emendas da Comissão de Constituição e Justiça.
Do site da AL

Servidores penitenciários encerram greve 582916

Cleber Dioni
Um dia após terem recebido a confirmação pelo governo do Estado de que o projeto com as reivindicações da categoria será enviado à Assembléia Legislativa até o dia 30 de novembro, cerca de 400 servidores penitenciários gaúchos ocuparam novamente o Plenarinho da Assembléia Legislativa, ontem à tarde, para decidir em assembléia geral encerrar a greve, uma das mais longas da história da categoria, que completou 35 dias na sexta-feira.
Eles voltam ao trabalho hoje, possibilitando mais de 400 policiais militares, que ocupavam 18 penitenciárias, a retornarem ao patrulhamento das ruas. Com o fim da paralização, as 91 penitenciárias retornam a sua normalidade com a realização das audiências e transferências de presos, visita de advogados, psicólogos, assistentes sociais, aulas, cultos religiosos, entre outras atividades.
Um documento foi entregue na quinta-feira pelo chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, às lideranças sindicais contendo o projeto para a regulamentação do plano de carreira, incluindo a aposentadoria especial. A categoria já marcou para o dia 1° de dezembro uma assembléia geral para avaliar as conquistas.
A carta de intenções do Executivo estadual foi lida aos presentes antes da votação. A Susepe se compromete a adquirir pistolas até o final do ano, aumentar a cota das horas extras, corrigir o valor das diárias em 10%, nomear 260 agentes, sendo 194 ainda este ano, reajustar os vales refeições, acabar com a dupla jornada de trabalho e confeccionar carteiras funcionais. Também vai analisar o processo de promoções, o reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura, o porte de arma aos servidores ativos e inativos e a utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe.
O vice-presidente da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), Flávio Berneira, disse que a categoria vai acompanhar diariamente a evolução do projeto do governo. “Nosso cotidiano é de permanente guerra, então continuaremos mobilizados e atentos para que o projeto do governo não venha para a Assembléia alterado”, disse Berneira, alertando que caso isso ocorra, “o pacto firmado com o governo estará rompido”. Um dos presentes alertou para a necessidade de que o projeto seja protocolado no Parlamento em regime de urgência a fim de que seja votado ainda este ano.
A governadora Yeda Crusius comemorou o fim da greve. “O acordo é fruto do diálogo permanente entre governo e servidores e da necessidade de compreensão e sensibilidade da categoria para o esforço do governo na solução das reivindicações”.

Os presídios e a crise da segurança 5x236

Wanderley Soares*
A crise do sistema penitenciário gaúcho é uma fatia de toda a problemática que envolve a violência e a criminalidade diante de um poder público que, há décadas, finge ter desencadeado procedimentos cirúrgicos-sociais capazes de extirpar o tumor que, a cada minuto, expele humores que assustam a cada cidadão, que assombram toda a sociedade.
Nas primeiras horas da greve dos servidores da Susepe, um apenado foi morto e a governadora Yeda Crusius não escondeu a sua preocupação. Mais do que isso, Yeda apressou a posse do novo titular da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte.
Num outro plano, na sexta-feira, em São Leopoldo, crivado de balas por um assaltante, morreu o PM Márcio Leandro Murussi Prestes, 29 anos. A vítima do bandido poderia ser uma dona de casa, um operário, um empresário, uma criança, mas foi um PM que, embora seja apenas mais uma vítima do momento de insegurança que vivemos, por ter sido abatido usando a farda que simboliza a segurança, se tornou centro de um fato considerado insólito.
Nesse momento, analisando fatos que vão do presidiário ao PM eliminados a tiros, ando pelas crianças mortas por balas perdidas em enfrentamento de quadrilheiros, o governo deveria revisar tudo o que ele entende como prioridade na segurança pública.
É preciso acabar com remendos, com improvisações, com arreglos por cargos e promoções e arriscar tudo em favor da vida. Isso não exige coragem, mas a simples decisão dos poderes em cumprir a missão para a qual são pagos e muito bem pagos.
*Publicado originalmente no jornal O Sul, reproduzido com autorização

I das Prisões já foi esquecida 555c4k

“NEM O CAPETA FICA LÁ”
Elmar Bones
A I do sistema carcerário visitou 102 presídios, onde a imprensa só entra com autorização judicial. Mesmo assim ou talvez por isso, a imprensa pouco se interessou pelo assunto. Atenção foi desviada pelo factóide do indiciamento de 30 pessoas ( que seriam responsabilizáveis pelo caos) e o descrédito, que atinge as Is de modo geral, fez o resto. Um mês depois, é assunto esquecido.
Surpreendentemente, o jornal de circulação nacional que deu maior destaque foi a Folha Universal, órgão oficial da Igreja Universal do Reino de Deus, de distribuição gratuita. Na edição de 6 de julho a FU publicou quatro páginas, com os números gerais extraídos do relatório e depoimentos do relator, presidente da I e do fotógrafo que acompanhou os trabalhos.
440.000 presos
220.000 vagas
1.000 mortes por ano
30 mil fugas por ano
15 a 20% trabalham
5 a 7% são mulheres
“Ninguém faz idéia do caos que é o sistema penitenciário brasileiro.Nem o Hitler tratou tão mal os judeus”, disse o relator da I da Câmara dos Deputados que investigou as condições das prisões no pais, Domingos Dutra (PT-MA)
“Hoje a maior parte do crime é comandada da cadeia”, disse Neucimar Fraga (PRE-ES), que presidiu a Comissão. “Vimos homens dormindo com porcos, penitenciárias com lixo e esgoto, gente com doença de todo o tipo, pessoas dormindo dentro de banheiro…”
Além do relatório com denúncias detalhadas de violências, a I produziu um documentário de 40 minutos e fotos.
“Cada cadeia tem uma característica . Se eu for lhe contar qual a pior eu não consigo. Cada uma tem peculiaridades de mau-trato e um papel na agressão do ser humano”.
”Acho que só não vi o capeta porque é tão ruim que nem ele mora lá”, relata o fotógrafo Luiz Alves, da Câmara dos Deputados, que acompanhou a comissão nas vistorias. Lembra: cadeia de valparaiso (SP) com 40 pessoas numa cela onde não caberiam nem 12. Dos presos vivendo sobre poças dágua em Formosa (GO), das mulheres atulhadas em contêineres de navios no calor de Belém (PA).
“A gente via pessoas que estavam presas por pensão alimentícia, por furtos simples, junto com traficantes e assassinos. Você pega o ser humano e coloca em uma máquina de moer carne”..
CENTRAL DE PORTO ALEGRE, O PIOR DO BRASIL
O presídio Central de Porto Alegre ficou em primeiro lugar no ranking dos dez piores presídios do país, segundo o relatório da I. Ali estão empilhados 4.400 presos, num espaço que só caberiam 1.600.
Após a divulgação da lista, a governadora Yeda Crusius anunciou que o sinistro prédio seria desativado aos poucos e demolido. Antes que se conhecesse detalhes da decisão, o assunto saiu de pauta.
OS DEZ PIORES
Os piores dez presídios elencados pela I revelam que a mazela das prisões é nacional, com o destaque previsível do Rio de Janeiro, onde estão três entre os dez piores.
1- Presídio Central de Porto Alegre (RS)
2- Colônia Penal Agrícola do Mato Grosso do Sul
3- Empatados: Distrito de Contagem (MG)
Delegacia de Valparaíso (GO), 52ª.Delegacia de Polícia em Nova Iguaçu (RJ) e 53ª. DP DP de Duque de Caxias (RJ).
4- Empatados: Presídio Lemos de Britto, em Salvador (BA), presídio Vicente Piragibe (RJ), presídio Aníbal Bruno, de Recife (PE), Penitenciária Masculina Dr. José Mário Alves da Silva, o Urso Branco (RO), e Complexo Policial de Barreirinhas (BA)
5- Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo
6- Instituto Masculino Sarasate, em Fortaliza (CE)
7- Penitenciária Feminina Bom Pastor, em Recife (PE)
8- Penitenciária Feminina de Santa Catarina
9- Casa de Custondia Masculina do Piauí
10- Casa de Detenção Masculina da Sejuc (MA).