Por Cleber Dioni Tentardini | Fotos Antonio Henriqson Com a inauguração neste mês de março da Usina Eólica Cerro Chato, Santana do Livramento, na fronteira-oeste gaúcha, vislumbra uma oportunidade única, após décadas de estagnação, para recuperar sua economia de forma sustentável. Em alguns anos, pode se tornar o maior pólo eólico da América Latina. Santana do Livramento, na divisa com Uruguai, em uma década pode se tornar o maior pólo eólico da América Latina. Pelo menos uma dúzia de parques para geração desse tipo de energia renovável está projetada para o município, que ará a ser conhecido como a Fronteira dos Ventos. Os projetos formatados até agora para Livramento, de pequeno, médio e grande portes, somam mais de 950 megawatts (MW). Representam quase a metade de todo potencial eólico do Estado, que gira em torno de 2 mil MW. À frente dos investimentos, que ultraam os três bilhões de reais, estão empresas públicas e privadas. Três parques já estão fornecendo energia à rede elétrica nacional. Eles integram a primeira fase do Complexo Eólico Cerro Chato, um projeto da Eletrosul Centrais Elétricas, que foi incluído na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, do governo federal. A inauguração das primeiras usinas, em março, contará com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, que se empenhou no fortalecimento do setor eólico enquanto era ministra de Minas e Energia no governo Lula. O empreendimento simboliza um marco histórico não só para a empresa responsável por sua implantação e gerenciamento, a estatal, subsidiária do Sistema Eletrobras, como para o município sede, que deslumbra uma oportunidade única, após décadas de estagnação, para recuperar sua economia de forma sustentável e melhorar a qualidade de vida da população. O prefeito de Livramento, Wainer Machado, espera duplicar a arrecadação municipal até 2014 somente com as primeiras usinas da Eletrosul. “Vamos aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, por conta da primeira usina, em torno de 40% a 50% do valor. “Se hoje é R$ 25 milhões, acreditamos que vai aumentar R$ 12 milhões a partir de 2013”, comemora Machado. Os cinco parques da Eletrosul aprovados no último leilão, projetados para gerar mais 78 MW a partir de 2014, irão render mais R$ 15 milhões/ano aos cofres do município. Um pólo eólico no Pampa A Usina Eólica Cerro Chato, de 90 MW, capazes de abastecer três vezes o município de Livramento, cerca de 240 mil habitantes, entra para a história da Eletrosul, assim como a cidade, pois é com ela que a estatal voltou à geração de energia, treze anos após a privatização. A empresa detém 90% dos quase R$ 500 milhões investidos no complexo. Os 10% restantes são da Wobben Windpower, subsidiária do grupo alemão Enercon GmbH, fabricante de aerogeradores. A ampliação do Cerro Chato já começou, com a construção de mais 39 aerogeradores para produzir 78 megawatts. A terceira fase do complexo eólico, que compreende mais quatro parques com 34 torres no total e capacidade instalada de 68MW, pode ser definido no leilão de energia agendado pelo governo federal no dia 22 deste mês. Santa Rufina – Outro empreendimento previsto para a mesma região é a Central Geradora Eólica Santa Rufina, de 60MW, com investimento previsto de 40 milhões de dólares da Zeta Energia, empresa do Grupo Ecopart. A propriedade está dentro da APA do Ibirapuitã, área de proteção ambiental mantida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente. Cerros Verdes – Para a região dos Cerros Verdes, o grupo espanhol Fortuny tem projetos eólicos que somam 180 MW, com investimentos em torno de R$ 750 milhões. Há um entrave ambiental que pode provocar mudanças no projeto: a falta de autorização do ICMBio, órgão gestor da APA do Ibirapuitã. Coxilha Negra –A Eletrosul possui projetos que estão sendo desenvolvidos na Coxilha Negra, na linha divisória com o Uruguai. Estima-se uma potência energética que pode chegar a 550 MW em uma área de 20 mil hectares. O investimento ultraa R$ 1,5 bilhão. Existe a possibilidade de interligação com o país vizinho. Menos gases efeito estufa Até 2010, o Brasil tinha 18 usinas eólicas em operação. Com isso, eram gerados 1 milhão de MWh/ano – o equivalente ao consumo médio de 4 milhões de pessoas – que contribuíram para a redução de aproximadamente 600 mil toneladas de emissão de CO2 por ano, um dos gases causadores do efeito estufa. A partir de 2012, com a estimativa de aumentar para 40 usinas eólicas no país, os números dobrarão, sendo gerados 2 milhões de MWh/ano, o que representa o consumo médio de 8 milhões de pessoas e a redução de aproximadamente 1,2 milhão de toneladas de emissão de CO2 por ano. No Rio Grane do Sul, os primeiros 150MW produzidos pelos Parques Eólicos de Osório evitaram a emissão anual de aproximadamente 148 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Mas os benefícios ambientais não se restringem aos efeitos climáticos. Nova energia para Livramento Município de porte médio, com o segundo maior território do Estado, numa área com6,9 mil km², atrás apenas de Alegrete. População chegando aos 85 mil habitantes. Prédios abandonados no centro de Santana do Livramento denunciam que, nas últimas décadas, a cidade amargou muitas perdas, das indústrias à mão de obra qualificada. Muitos jovens foram embora. O último Censo do IBGE registrou 20 mil habitantes a menos. Falta gente até para trabalhar no campo. Espera-se, agora, uma mudança no cenário. Os parques eólicos viraram símbolos da recuperação econômica da região, com benefícios ambientais e sociais. A Eólica Cerro Chato se responsabilizou pelo Programa de Controle do Capim-annoni e vai plantar 2,6 mil mudas de árvores na cidade, dentre outras ações. Os proprietários rurais foram beneficiados principalmente com a construção de estradas e açudes, sem mencionar os royalties da energia produzida. Muitos que trabalharam no canteiro de obras da usina eólica receberam cursos de capacitação e esperam ser contratados para os próximos parques. Outros adquiriram experiência, aprenderam novas profissões e melhoraram a renda da família. O motorista Denizart Silveira acompanhou diariamente os operários do início ao fim das obras. Era ele quem transportava o pessoal para a Campanha. Eram doze homens no início, entre serventes, pedreiros, carpinteiros. A cada semana chegavam mais dez trabalhadores. “Pegamos o pior do inverno, quatro graus negativos, mas duvido quem não gostaria de voltar pra lá, porque pagavam bem, horas extras, e muitos tiveram oportunidade de crescer”, lembra. Silveira viu servente promovido a chefe do almoxarifado, motoristas de caminhão virarem operadores de máquinas gigantes, ando a ganhar quatro mil reais por mês. “Conheço pai e filho que foram trabalhar em linhas de transmissão em São Paulo, funcionários com carteira assinada, e um mecânico, dono de borracharia, que lucrou muito fazendo o socorro de todos lá fora, a qualquer hora do dia ou da noite”, conta. O sentimento geral dos santanenses é de que as oportunidades de trabalho ainda têm de melhorar, mas as expectativas mudaram. E não são só nos cerros que os ventos têm soprado a favor. Na esteira do desenvolvimento, a cidade natal do folclorista Paixão Côrtes vê ampliar de forma significativa os cursos técnicos e universitários gratuitos, da Unipampa, Uergs, UFPel, UFSM e da Escola Técnica Federal. Free shops brasileiros — Há muita expectativa em torno da instalação de free shops brasileiros nas cidades fronteiriças – projeto de Lei 6316/2009, de autoria do deputado Marco Maia (PT/RS). Seria uma forma de reagir à explosão desse tipo de zona de livre comércio do outro lado da fronteira – somente em Rivera, beneficiado pelo valor baixo do dólar, essas lojas de produtos importados comercializam por ano cerca de 600 milhões de dólares. Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Livramento (ACIL), Sérgio Oliveira, a posição geográfica do municípioencarece muito a logística e a matéria-prima. “Os municípios distantes têm de oferecer incentivos tributários para as empresas vir se instalar aqui”, defende o empresário. Mais hotéis — A rede de hospedagem tem se expandido tanto na zona urbana como na rural para atender a demanda. O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade (Sethl), registra 22 hotéis e pousadas na cidade. “Até pode haver mais, mas alguns estabelecimentos abrem e fecham muito rápido”, afirma a presidente da entidade, Edila Goulart. Uma boa opção são as pousadas nas estâncias, onde são oferecidas atividades de lazer, comidas típicas e a tranquilidade da Campanha. Na cidade, o médico e empresário Mozart Hillal é um dos que mais investem no segmento. “A infraestrutura da cidade tende a melhorar a partir de agora, porque a prefeitura vai dobrar sua receita com os royalties da energia eólica”, destaca Hillal, que ocupa a presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a vice-presidência do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas). Aluguéis caros — A ampliação dos cursos e a adesão das universidades locais aos exames nacionais ENEM e ProUni levaram ao município muitos alunos e professores de outras cidades gaúchas e estados. Soma-se a isso chegada de funcionários das empresas que prestam serviços nos parques eólicos e a falta de investimentos na construção civil. Resultado: disputa acirrada para locar imóveis com preços exorbitantes. Apartamento de um dormitório chega a R$ 700. Conforme o delegado do Sindimóveis/RS, Carlos Simas, Livramento começa a recuperar sua economia agora, com a vinda de algumas indústrias, mas o processo de qualificação da infraestrutura da cidade é lento. “Nosso mercado da construção civil está estagnado há muito tempo”, explica Simas. Potencial turístico — O potencial turístico de Livramento, hoje, é proporcionalmente inversa aos investimentos nesse setor, que são muito baixos. De olho nas novas perspectivas, as guias turísticas Vera Reis e Viviane Ávila voltaram para a cidade natal e reativaram a sociedade na Corticeira’s Guia de Turismo, e já lançaram dois novos roteiros: A Rota Internacional do Vinho e a Rota dos Ventos. A luta é diária para que a cidade deixe de ser apenas dormitório para o turismo de compras. “Oferecemos alternativas de lazer às pessoas que vem em busca dos free shops, e tentamos direcioná-los para que conheçam mais nossa Fronteira”, explica Viviane. “A gente tem que alavancar nossas potencialidades para o caso de algum dia esse cenário comercial mudar”, completa Vera. 4h4t2m
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II Feira Binacional do Livro na fronteira oeste 5a5d72
A famosa feira no Centro de Porto Alegre não é o único evento do tipo que acontece este mês. No interior do Estado há também várias Feiras do Livro, e uma das mais interessantes acontece, de 03 a 06 de novembro, em Santana do Livramento – Fronteira Oeste – num projeto desenvolvido em parceria com a cidade de Rivera, no Uruguai.
A segunda edição da Feira Binacional do Livro é uma união muito feliz dos dois municípios/países vizinhos, e serve para reunir tudo aquilo que incentiva à leitura e as artes em geral na Fronteira da Paz.
Além da exposição de livros e a presença de autores dos dois países, haverá também momentos de conto de histórias, oficinas, documentários, apresentações de músicos e muito mais.
A cerimônia oficial de abertura será realizado dia 03 de novembro, às 09h, no Parque Internacional, que é símbolo da integração entre Brasil e Uruguai.
O projeto da feira foi elaborado dois naos atrás na disciplina de Gestão de Projetos do Curso de istração da Universidade do Pampa (Unipampa). Alunas do Curso construíram a proposta e, com o apoio da Prefeitura Municipal de Livramento, formou-se uma Comissão Binacional que coordena a Feira.
O evento acontecerá nos seguintes locias, a exposição central no Parque Internacional, e outras atividades ocuparão o Cinema Internacional, a Sala Cultura de Antel e o Hotel Casino Resort.
Confira a programação:
3 de novembro
9h—Abertura Oficial—Banda Binacional
Local: Palco Binacional
9h às 21h—Exposição e venda de Livros
Local: Parque Internacional
9h às 21h—Estandes de escritores santanen-ses e riverenses
Local: Estande Institucional SME
10:30h—Cantando histórias
Local: Palco Binacional
14h —Oficina de conservação de livros
Local: Espaço livre I
14h—Mostra do projeto Literatura em Ver-so e Prosa Cultural
Local: Palco Binacional
14h—Aprendendo a contar histórias
Local: Cinema Internacional
14h—Contação de histórias
Local: Estande institucional SESC
14h—Oficina de Cuenta Cuentos
Local: Estande Institucional IFD
14h— Diversas abordagens da leitura
Local: Espaço Institucional
14h—I Conferência Binacional de Cultura
Local: ACIL
14h às 21h—Mostra de projetos educativos e culturais
Local: Estandes Institucionais
15h—Dramatización y danza
Local: Palco Binacional
14h —Oficina de conservação de livros
Local: Espaço livre I
17h—Lançamento de livros
Local: Estandes Institucionais
17h—Documentário sobre a zona de fron-teira
Local: Sala Cultural de Antel
4 de novembro
9h às 21h—Exposição de e venda de livros
Local: Parque Internacional
9h às 21h—Estandes de escritores santanen-ses e riverenses
Local: Estande Institucional SME
9h às 21h—Mostra de projetos educativos e culturais
Local: Estandes Institucionais
9h —Oficina de restauração de livros
Local: Espaço livre I
9h —Mostra do Projeto Literatura Infantil em Verso e Prosa Cultural
Local: Palco Binacional
10h—Escuela de Educação Musical Eduardo Fa-biani
Local: Palco Binacional
14h—Contação de histórias
Local: Estande institucional SESC
14h—Oficina de Cuenta Cuentos
Local: Estande Institucional IFD
14— Oficina de cinema
Local: Cinema Internacional
14h— Diversas abordagens da leitura
Local: Espaço Institucional
14h —Mostra do Projeto Literatura Infantil em Verso e Prosa Cultural
Local: Palco Binacional
15— Muestra de canciones y cuentos dramatiza-dos
Local: Palco Binacional
16h—Escuela de Educação Musical Eduardo Fa-biani
Local: Palco Binacional
17h—Lançamento de livros
Local: Estandes Institucionais
17h—Documentário sobre a zona de fronteira
Local: Sala Cultural de Antel
19h—Final do Projeto Gravaeh
Local: Palco Binacional
20h—Encontros com o professor
Local: Hotel Casino Resort
5 de novembro
9h às 21h—Exposição e venda de livros
Local: Parque Internacional
9h às 21h—Estandes de escritores santanenses e riverenses
Local: Estande Institucional SME
9h — Apresentação teatral ?Ler, nem pensar!?
Local: Parque Internacional
10:30h—Recital poético
Local: Espaço Livre I
14h—Interferência cultural de ar-tistas plásticos
Local: Parque Internacional
14h—Mostra do Projeto Literatura Infantil em Verso e Prosa Cultural
Local: Palco Binacional
14h—Documentário sobre a zona de fronteira
Local: Espaço livre II
14h às 21h– Mostra de projetos educativos e culturais
Local: Estandes Institucionais
16h—A Multi Fronteira, hoje & ayer
Local: Espaço livre I
16h—Dramatización y danza
Local: Palco Binacional
17:30h—Lançamento de livros
Local: Espaço livre I
18:30h—Lançamento de livros
Local: Espaço livre I
19h—Grupo Afrogama
Local: Palco Binacional
21h—Charla Literária Literatura de Fronteira e Outros Tópicos
Local: Hotel Casino Resort
6 de novembro
9h às 19h —Exposição e venda de livros
Local: Parque Internacional
9h às 19h—Mostra de projetos educativos e culturais
Local: Estandes Institucionais
9h às 19h—Estandes de escritores santanenses e riverenses
Local: Estande Institucional
10h—Brincando com a imaginação
Local: Espaço livre II
14h—Brincando com a imaginação
Local: Espaço livre II
15h — Mostra do Projeto Literatura Infantil em Verso e Prosa Cultural
Local: Palco Binacional
17h—Tertúlia livre
Local: Palco Binacional
20h—Encerramento da II Feira Binacional do Livro—Grupo Rica Rosa
Local: Parque Internacional
Aumentam apreensões de mercadorias na Fronteira 52812
“É comum termos de confiscar ar condicionado que custa 320 dólares por que o comprador não quis pagar o imposto, que é de 50% sobre os 20 dólares que excederam a cota individual, ou seja, 10 dólares, explica o inspetor, que trabalha há 16 anos em Livramento.
Entre os itens apreendidos em novembro estão cinco mil projéteis calibres .22 e .12, cujo portador foi preso por tráfico internacional de armas; um carro com 593 litros de bebidas alcoólicas e de energéticos no valor de mais de 10 mil reais; outro veiculo com 188 frascos de perfumes avaliados em cerca de 15 mil reais; uma ambulância com defensivos agrícolas, um caminhão que ia para Caxias do Sul transportando em um fundo falso carregamento de queijo; um ônibus carregado de produtos contrabandeados que tentava ingressar na cidade para abastecer os camelôs, e produtos unitários como ar-condicionados e outros eletrodomésticos. Tudo é encaminhado para o depósito da Receita Federal e, posteriormente leiloado em outros municípios.
Um dado importante, segundo o policial, é que por questões legais não há possibilidade de fazer declaração fiscal e pagar o imposto na PRF. Somente os postos da Receita Federal podem fazer a declaração e emitir o boleto para o pagamento do imposto. Nesse caso os bens são retidos. E se forem vários produtos cuja soma de valores ultraar a cota sem ter sido pago o imposto, tudo é apreendido.
“Alguns pensam que, caso sejam descobertos, poderão deixar alguns produtos até ficar na quota, mas isso também não acontece porque tudo é retido”, completa.
Valdir lembra também que a cota de 300 dólares, via terrestre, e de 500 dólares, via aérea, é individual, portanto é proibido dividir o valor de uma mercadoria em mais de uma cota.
Em hipótese alguma é permitido transportar defensivos agrícolas, armas, munições, qualquer tipo de medicamento e veículos automotores. Alimentos e objetos cujas quantidades e finalidades caracterizam comércio de importação, sem o devido registro e pagamento de impostos, também são confiscados.
Poucos declaram à Receita
As mercadorias apreendidas na Polícia Rodoviária Federal são colocadas em um depósito da Receita Federal e, posteriormente, são leiloadas, para pessoa física ou jurídica.
“Uma alternativa para diminuir o contrabando e as compras no país vizinho seria reduzir os impostos que incidem sob as mercadorias fabricadas no Brasil”, acredita Valente.
Uísque à base de cachaça
“Fizemos várias apreensões de bebidas, perfumes e bolsas que emitam marcas famosas e caras. Nós mandamos fazer uma análise em algumas bebidas falsificadas e constatou-se a presença de fragmentos de cigarros, insetos, um tipo de caramelo usado como corante e álcool etílico da pior qualidade”, revela Valente. “Não é por nada que eles ficam instalados bem na linha divisória. Além de ser o principal caminho de o às lojas uruguaias, qualquer ação policial no local, os ambulantes cruzam a fronteira e os agentes não podem fazer mais nada. Minutos depois todos estão de volta”, completa.
Por todas as ruas centrais de Livramento e Rivera há muitos menores vendendo dvds, meias, isqueiros e outras mercadorias fruto de contrabando.
Como acontece todos os anos, em dezembro a Associação dos Freeshops de Rivera realiza a “Noite Mágica”, quando o comércio volta abrir as portas às 20h e só encerra as 2h da madrugada. Uma oportunidade a mais para os turistas adquirirem produtos com descontos. Este ano o evento ocorre no dia 21.
A reportagem tentou ouvir o presidente da Associação dos Freeshops de Rivera, o empresário Gandhi Abdullah, mas sua assessoria não retornou o contato. (Por Cleber Dioni Tentardini)