Oficiais de Justiça aram pela Câmara ocupada hoje. Constataram que não há nenhum vestígio de depredação do patrimônio ou qualquer impedimento à entrada dos funcionários da casa, que foram avisados pela mesa diretora da Câmara para não aparecerem ontem. Os oficiais de Justiça informaram que hoje não há mais tempo hábil para qualquer reintegração, e nem constataram urgência. As vereadoras Sofia Cavedon (PT) e Fernanda Melchiona (PSol) estiveram com os manifestantes. O ime é: o Bloco de Lutas queria que os vereadores votassem hoje o projeto de e livre para estudantes e desempregados, elaborado no final de semana, e o levasse ainda hoje para a Prefeitura. A maioria conservadora do Legislativo usou da velha estratégia de não dar quorum para nenhuma votação, já que o recesso parlamentar começa quarta-feira. Parte dos vereadores reuniram-se ontem à noite numa churrascaria, convocados pelo presidente da casa, pedetista Thiago Melo (PDT), sem convidar os colegas que têm circulação entre os manifestantes, e mandaram avisar aos funcionários que não comparecessem hoje. 4z2n4w
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Ocupantes da Câmara discutem retirada 2j6g67
Com dois projetos de lei elaborados durante o final de semana e aprovados em assembléia hoje cedo, no plenário, o Bloco de Lutas pelo Transporte Público discute agora como será a desocupação da Câmara e quais os próximos os do movimento.
Eles entendem que, ao pedir a reintegração de posse na Justiça, no sábado, a direção do Legislativo quebrou o acordo, pois os manifestantes já tinham programado liberar o plenário hoje de manhã, a tempo de ocorrer sessão legislativa a partir das 13h30. Agora, aguardam a chegada da Brigada Militar. O consenso continua sendo “negociar tranquilamente”. Repudiam a criminalização dos movimentos sociais.
A expectativa era de que o primeiro projeto, de e livre para estudantes, fosse votado ainda hoje, e levado pelos vereadores à sanção do prefeito, que até agora não se manifestou.
O outro projeto, de abertura das contas e auditoria nas empresas de transporte, seria votado na primeira semana de agosto, após o recesso.
A postv.org está transmitindo ao vivo a discussão na Câmara.
Na Câmara, ocupação continuará até 2a-feira 3t36n
O pedido de reintegração de posse da Câmara de Porto Alegre foi aceito pela Justiça gaúcha. Mas não para amanhã, como queria o grupo de vereadores que entrou com o pedido. Só valerá a partir de segunda-feira, data que os ocupantes já tinham programado. Eles liberarão o plenário, mas não pretendem abandonar a casa. Estarão nas galerias, pressionando para que o Legislativo encaminhe ao Executivo a proposta de projeto de lei que está em elaboração. “Vai ser um projeto massa, estamos dissecando o assunto”. A outra demanda, para agosto, logo após o recesso legislativo que começa dia 17, é a abertura detalhada das contas para o cálculo da tarifa.
Cresce a tensão na Câmara de Porto Alegre 4m1b3n
Foi protocolado hoje à tarde um pedido de reintegração de posse do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre antes de segunda-feira. Até então estava acordado com o Bloco de Lutas que desocupariam o plenário até segunda-feira de manhã. Vereadores contrários ao pedido de reintegração foram ao plantão do TJ-RS pedir que o pedido não seja deferido.
Para aproveitar o final de semana, os ocupantes organizaram um seminário aberto ao público. Hoje à tarde, o debate foi sobre a viabilidade econômica do e livre. A tarde transcorreu calmamente, com os portões abertos e pouco público de fora do movimento.
No final da tarde, diante da notícia do pedido de reintegração, o Bloco de Lutas divulgou uma carta aberta.
A carta diz que o Bloco aprovou, em assembleia geral, 75% das propostas apresentadas pelos vereadores e indicou a desocupação da Câmara na segunda-feira, na parte da manhã, “visto que, durante este fim de semana, estamos promovendo um seminário aberto à população, com debates e aulas públicas relacionados à questão do transporte público. Ainda assim, vimos todo o nosso esforço de negociação ser rompido”, diz o texto.
“Face ao rompimento das negociações por parte dos vereadores, exigimos do governo Tarso Genro e do secretário de segurança pública, garantias de que não haja nenhum tipo de intervenção da Brigada Militar no processo iminente de reintegração de posse, diante de uma ocupação que se mostrou pacífica e zelosa com o patrimônio da casa”.
Depois de desocupar o plenário, permitindo a continuidade das sessões legislativas, eles pretendiam continuar nas galerias, acompanhando as sesões.
O Bloco convocou uma coletiva de imprensa, para depois da assembleia que discute o que fazer a partir do pedido de reintegração.
Em o Fundo, I dos transportes não saiu 4n4o3x
Em o Fundo, 23 pessoas desocuparam a Câmara Municipal às 9 horas da manhã deste sábado. Segundo informe da Associação Nacional dos Estudantes Livres, o grupo sofreu um processo de reintegração que previa multa de dois mil reais por dia de permanência.
Os estudantes não conseguiram seu objetivo, de instaurar uma I sobre o transporte público na cidade. Apenas quatro vereadores am o pedido de abertura de uma I, quando seriam necessárias ao menos sete s. A principal conquista foi a promessa de criação de um conselhos dos transportes, com participação da sociedade.
Ocupação da Câmara de Porto Alegre antecipa mobilização nacional 525z2m
Cinco horas da tarde, quando a preocupação geral eram os protestos programados para o dia seguinte, dezenas de jovens ocuparam o plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, nesta quarta-feira.
Os manifestantes do Bloco de Lutas e Movimento e Livre interromperam a sessão plenária que acabou suspensa, e pretendem ficar por lá até que o e livre seja criado.
O Movimento e Livre não quer mais projetos, mais anúncios depois adiados. Quer tarifa zero já para estudantes e outros grupos, a exemplo do que já acontece com idosos no Brasil.
É a tarifa de ônibus entrando no rol de serviços sociais, como saúde e educação.
Como prometido, o portal da Prefeitura de Porto Alegre na internet publicou, dia 3/7, a planilha de custos usada para definir o preço da tarifa de ônibus na cidade, uma das exigências do movimento. Mas naturalmente é difícil a qualquer usuário compreendê-la. A planilha é só uma das informações necessárias à compreensão.
Em Porto Alegre, o mote inicial das manifestações de rua que depois se reproduziram pelo país, ampliadas por outras demandas, foi o aumento da agem de 2,85 para 3,05 reais bem no dia do aniversário da cidade, 26 de março.
A faísca detonadora, que legitimou o clamor das ruas na capital gaúcha, foi o entendimento do Ministério Público de que a frota reserva não podia constar no cálculo do custo (que inclui combustível, pneus, pessoal e outros, só aplicáveis a veículos em serviço). Primeiro por liminar, a agem voltou aos 2,85 reais. Agora, foi reduzida R$ 2,80, depois que o fisco municipal isentou as empresas de transporte público do ISS. Pode cair mais, com isenções federais.
Mas o movimento não começava ali. Apenas outra etapa do no caminho que trilha organizadamente pelo menos desde 2003, quando foi criado durante um Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
Agora ficou evidente a necessidade de trazer à luz o teor dos contratos de concessão e promover auditoria nas empresas.
No pioneiro movimento ambientalista gaúcho foi assim: após uma era de muito barulho, as conquistas mais consistentes deram-se pela via jurídica.
O Parlamento houve e se mexe
Estão em Brasília, em o acelerado, vários projetos de lei: para tornar obrigatória a demonstração dos cálculos de forma clara e a auditoria nas concessionárias, para isentar ou reduzir impostos das empresas de transporte público e sobre o combustível usado por elas, para criar conselhos municipais de transporte público.
Ontem (9/7) foi criada na Câmara dos Deputados uma comissão geral sobre o tema. É quando nas sessões sobre assunto relevante ou projeto de iniciativa popular, am a falar também pessoas da sociedade: especialistas em mobilidade, representantes de movimentos sociais e gestores públicos cobraram no Plenário mudanças na política de transporte público do Brasil. Criticaram o fato de a maior parte dos recursos públicos ser atualmente investida para beneficiar o transporte privado e defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que reconhece o transporte público como direito social.
Lucas Monteiro de Oliveira, do Movimento e Livre (MPL), frisou à Agência Câmara Notícias que uma das conquistas das ruas foi ter trazido a discussão para a pauta do Congresso. “Em 2013, essa foi a principal vitória que conseguimos, depois de muito trabalho e mobilização”, disse ele, que participou da comissão geral proposta pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) para debater políticas públicas de mobilidade urbana.
Segundo Monteiro, as manifestações que ocuparam as ruas do País em junho ado conseguiram revogar o aumento das tarifas do transporte coletivo em mais de 100 cidades. Porém, a discussão deve ultraar a questão financeira.
O deputado Beto Albuquerque concordou que o governo errou ao priorizar a política de desonerações para o setor automobilístico e propôs a revisão do financiamento do transporte público no País. “O transporte é financiado hoje 100% por quem paga a tarifa.”
Tarifa Zero
Outro a falar na sessão foi o prefeito Everton Octaviani, de Agudos (SP), uma das quatro cidades brasileiras que têm tarifa zero. Após uma década (desde 2003), a cidade arrecada mais, diversos fatores sociais e econômicos melhoraram. “Vimos um comércio que era quase inexistente ser fortalecido, os prestadores de serviço com mais facilidade para se deslocar e, assim, melhoramos as taxas de emprego e reduzimos a miséria”, relatou.
Circulam em Agudos 14 ônibus, que percorrem cerca de 30 mil quilômetros por mês e custam ao município 2% do orçamento municipal, tirados de cortes de gastos do município, especialmente com cargos comissionados.
Rodoviários de Porto Alegre prometem 'ações' para pressionar patrões por aumento 2e6s2c
O Sindicato dos rodoviários de Porto Alegre se reuniu no final da tarde para receber a proposta de aumento salarial das empresas de ônibus, como não houve acordo, a entidade optou por um “estado de greve”, e promete mobilizações na cidade pra chamar atenção da população. Segundo o presidente do sindicato, Julio Gamaliel, a partir da manhã desta quinta-feira (19), ocorrerão diversas ações para pressionar as empresas de ônibus. Gamaliel não quis comentar quais seriam essas ações, mas alguns membros disseram que poderá haver operações tartarugas em alguns corredores de ônibus e até bloqueio de faixas.
As cerca de 300 pessoas que participarão da assembleia do sindicato reprovaram as negociações com o sindicato patronal, que ofereceu reajuste de 4% – menor que a inflação em 2011, de 6%. Os trabalhadores exigem 22% de reposição de perdas salariais e mais 5,5% da inflação do período. Um novo encontro foi marcado para sexta-feira, caso não haja acordo os representantes da categoria prometem que haverá greve geral no transporte público da Capital.
Um novo valor das agens também depende do acordo com os funcionários, as empresas irão encaminhar até o final do mês pedido de reajuste das tarifas de acordo com as despesas do período e o pedido de aumento dos rodoviários. A previsão inicial é que a agem subiria cerca de 10%, ficando em torno de R$ 3,00.
O Sindicato dos Rodoviários da Capital representa 8,5 mil trabalhadores. Em janeiro do ano ado, a categoria obteve 8% de reajuste em seu dissídio coletivo com ganho real de 1,9%, além do acréscimo de R$ 1,00 ao tíquete refeição, que ou para R$ 13,00.
Segundo dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em torno de um milhão de pessoas utilizam o transporte coletivo de Porto Alegre.
Projeto do metrô será apresentado aos vereadores 2mu2s
A Câmara Municipal de Porto Alegre instala hoje, às 15h, na sessão ordinária, a Frente Parlamentar do Metrô. Será presidida pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), autor da proposição, para acompanhar o projeto de construção da primeira linha do metrô de Porto Alegre.
A linha transportará 600 mil habitantes diariamente, do eixo norte da cidade até o bairro Azenha, na zona leste. Hoje o Executivo Municipal deverá apresentar os projetos aos vereadores.
Segundo a assessoria da presidente da Casa, Sofia Cavedon, os vereadores poderão fazer sugestões para assegurar que a proposta encaminhada ao Governo Federal contemple critérios como sustentabilidade operacional dos sistemas, compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e ibilidade, além priorizar os projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda que tenham situação fundiária regularizada.