Autor: da Redação 536z60

Vilson Antonio Romero (*) 333d5g

Na população brasileira, elas são cinco milhões a mais. São 82 milhões (52,65%) entre os mais de 156 milhões de eleitores.

Porém estes números não se refletem nos diversos setores da sociedade, seja nos parlamentos, tribunais e governo, nas posições de chefia e liderança das empresas, nos postos decisórios da nação.

São somente 96 entre os 594 congressistas federais, 18% dos deputados estaduais e distritais, 16% dos vereadores, 12% dos prefeitos e duas governadoras entre as 27 UFs. No Poder Judiciário, melhora um pouco a representatividade, com cerca de 38% de magistradas em todo o Brasil. No Executivo federal, houve um avanço no atual governo, com mulheres ocupando 11 dos 37 ministérios.

Nas 250 maiores empresas nacionais pesquisadas pela consultoria Grant Thornton, 6% responderam, em 2021, que não mantém nenhuma mulher em cargos de liderança, mas cerca de 35% dos postos de presidente executivo (CEO) são do sexo feminino.

Além desse empoderamento tímido, como nunca, a mulher tem sido muito atacada na sociedade brasileira.

Todas as formas de violência aumentaram no Brasil em 2022, com 18,6 milhões de mulheres vítimas de agressão segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A lista de ataques envolve ofensas verbais e sexuais, perseguição, ameaças com faca, arma de fogo ou físicas, espancamento ou tentativa de estrangulamento, lesão provocada por algum objeto que foi atirado nelas e esfaqueamento ou tiro. A pesquisa também apresentou um outro dado repudiável: uma em cada 3 brasileiras com mais de 16 anos sofreu violência física e sexual provocada por parceiro íntimo ao longo da vida.

As medidas protetivas, a proliferação de delegacias de mulheres, as prisões em flagrante, o respaldo da Lei Maria da Penha e diversas formas de acolhimento têm sido insuficientes para cessar essa tragédia diária que deixa vítimas e órfãos por todo o Brasil.

O FBSP reuniu as estatísticas de feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos e registrou um total de 2.671 mortes. 699 somente de janeiro a junho de 2022. A misoginia e o machismo estão à solta. Temos que combater isto, para preservar, proteger e defender nossas mulheres. Basta de violência! Reflexões e atitudes indispensáveis neste Dia Internacional da Mulher e em todos os demais dias de nossa existência.

……………………

(*) jornalista, vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) 

 

Vilson Antonio Romero (*)

Bem-vindo o renovado alerta da ONG Oxfam International por ocasião do World Economic Forum, na localidade suíça de Davos: o Planeta Terra ficou muito mais pobre e desigual na última década.

Congregando 19 organizações, mais de 3.000 parceiros e com presença em quase uma centena de nações, a Oxfam atua na busca de soluções para a mitigação da pobreza, da desigualdade e injustiça sociais, promovendo campanhas, programas de desenvolvimento e ações emergenciais.

No documento intitulado “A Sobrevivência do mais rico – porque é preciso tributar os super-ricos agora para combater as desigualdades”, a organização denuncia que, nos últimos dez anos, o 1% mais rico da população global ficou com cerca de metade de toda riqueza gerada no mundo. E, em três décadas, pela primeira vez, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente.

Entre 2020 e 2022, a parcela do 1% mais afortunado abocanhou quase 2/3 de toda riqueza gerada: cerca de US$ 42 trilhões, correspondendo a seis vezes mais do que o total arrecadado por 90% da população global (7 bilhões de pessoas) no mesmo período. Cada ricaço ganhou cerca de US$ 1,7 milhão para cada dólar obtido por uma pessoa que está entre os 90% mais pobres do mundo.

Para diminuir, mesmo que modestamente, o abismo que separa ricos e miseráveis, a Oxfam apresenta no relatório três principais recomendações aos governos: medidas extraordinárias, taxação sobre a renda dos super-ricos e imposto sobre patrimônio dos 1% mais ricos. Segundo a ONG, a fortuna conjunta dos bilionários do mundo vem aumentando a uma taxa de US$ 2,7 bilhões por dia.

Só na tributação desses super-ricos, avaliam os pesquisadores que seria possível arrecadar cerca US$ 1,7 trilhão com taxação de até 5% sobre fortunas e, no Brasil caso um conjunto de medidas for adotado, a receita extra chegaria a cerca de R$ 300 bilhões.

No que diz respeito a nós, a Oxfam Brasil lembrou que 0,3% da população brasileira tem um patrimônio superior a R$ 10 milhões de reais. E o conjunto de medidas propostas, como regulamentar taxação de grandes fortunas e aumentar as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física para até 40%, além de elevar a faixa de isenção, taxar dividendos e mudar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), permitiria ampliar a arrecadação em cerca de 3% do PIB.

Ou seja, um grande debate para a anunciada prioridade da reforma tributária, que sempre reputamos ser a mãe de todas as reformas se governo, parlamentares, agentes econômicos e sociedade tiverem o equilíbrio na formulação e foco na justiça fiscal com responsabilidade social. Sob pena de seguirmos num país injusto, num planeta pobre e desigual.

……………………….

(*) jornalista, auditor fiscal, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP) – [email protected]

A edição do Globo deste domingo é histórica, do porte daquela, de 1 de abril de 1964, em que deu em manchete que Jango havia saído do pais, quando ele estava em Porto Alegre.  Falo da edição on line que ei agora às 22h55, deste domingo 27/11/2022. Quase não acreditei. A manchete cobra de Lula que um mes depois da eleição ele não apresentou o ministério. O Bolsonaro, que há um mês não faz nada, não aparece, sequer o nome na capa, por incrível que pareça. Nada interessa, o alvo agora é Lula.  

24 de agosto de 1954.

A aula recém havia iniciado, a professora foi chamada à sala da diretora e voltou chorando. Não haveria aula naquele dia, todos pra casa. No corredor ouvi: “Getúlio se matou”. “Mataram ele, com certeza”, disse uma velha professora.

Em casa, encontrei minha mãe na cozinha, chorando. Me abraçou, soluçava: “Morreu o pai da gente”.

Getúlio Vargas era o “pai dos pobres” e a comoção que tomou conta do pobrerio naquele subúrbio de Santana do Livramento foi como se de fato tivessem perdido o pai.

Homens choravam nos botecos, indignação gritada nas ruas, alguns saiam para juntar-se aos grupos que se formavam na estação ferroviária, dispostos a embarcar para o Rio de Janeiro.

A Rádio Cultura intercalava “músicas fúnebres” com as notícias do quebra-quebra em Porto Alegre, da multidão que tomava conta das ruas do Rio de Janeiro. Parecia que o mundo vinha abaixo.

(Nas aulas de música que tive com o Enio Squeff, bem depois,  descobri que aquela música aterradora que tocava entre as notícias era o réquiem que Johannnes Brahms compôs quando morreu sua mãe).

No fim o terremoto popular que parecia brotar do fundo da terra dissipou-se  e o que Getulio conseguiu à custa da própria vida foi protelar o golpe por dez anos.

Brizola com a Legalidade, em 1961, foi o último bastião da resistência getulista, que seria aniquilada com o golpe em 1964.

Um golpe contra  um projeto nacionalista populista, de conciliação e inclusão social que, na ótica da guerra fria, estava abrindo caminho para o comunismo.

Seria uma intervenção transitória dos militares para extirpar a corrupção, conjurar a ameaça comunista e, em seguida, restabelecer o poder pelo voto.

Resultou num regime militar que durou 21 anos, sem encontrar o rumo certo.

Foi derrubado não só pela política dos porões que adotou, mas principalmente pelo modelo econômico de viés nacionalista- getulista que o general Ernesto Geisel tentou implantar.

“Deus não me traria de tão longe para ser o síndico da catástrofe”, disse José Sarney ao assumir a presidência da República como o primeiro civil, desde o golpe de 64.

Sarney era da “ala jovem” da UDN, o partido que comandou a derrubada de Vargas, quando os militares tomaram o poder. Foi aliado do regime desde o primeiro instante, mas quando percebeu a mudança mudou de lado. Era o vice de Tancredo Neves, ex-ministro de Vargas, que morreu na véspera da posse.

Poderia dizer que aí, quando Sarney se tornou presidente pelo voto indireto (e não quando os milicos derrubaram Jango), é que se deu a derrota definitiva de Getúlio Vargas e seu projeto.

O resultado da primeira eleição direta, em 1989, seria a confirmação: Fernando Collor, também da vertente udenista/arenista, sucedeu Sarney, derrotando Lula e Brizola dois herdeiros da herança trabalhista de Vargas, que se dividiram. Era mais uma pá de terra em cima  daquele cadáver.

Para completar, o sucessor de Collor, Fernando Henrique Cardoso assumiu declarando que seu propósito era “sepultar a era Vargas”, negando suas raízes social- nacionalistas.

Mas eis que de repente, quando parecia  coberta por várias camadas de terra, a Utopia de Vargas renasceu com a primeira eleição de Lula.

E, por mais de uma década, pareceu que a nação havia se reencontrado com o seu velho projeto nacional desenvolvimentista, de conciliação de classes e inclusão social.

O que veio depois de 2015 está na memória de todos.

Mas parece que a hidra tem sete cabeças e aí está Lula, eleito, com a bandeira do projeto  nacional desenvolvimentista, de conciliação e inclusão social.

 

 

 

 

 

 

Às vezes penso

se há sentido continuar

mesmo tendo perdido

tanta gente…

parece que é mesmo

uma caminhada

em algum ponto dela

cada um de nós

está destinado a ficar pra trás

 

 

 

 

24 de agosto de 1954.

A aula recém havia iniciado, a professora foi chamada à sala da diretora e voltou chorando. Não haveria aula naquele dia, todos pra casa. No corredor ouvi: “Getúlio se matou”. “Mataram ele, com certeza”, disse uma velha professora.

Em casa, encontrei minha mãe na cozinha, chorando. Me abraçou, soluçava: “Morreu o pai da gente”. Getúlio Vargas era o pai dos pobres e a comoção que tomou conta do pobrerio naquele subúrbio de Santana do Livramento foi como se de fato tivessem perdido o pai. Homens choravam nos botecos, indignação gritada nas ruas, alguns saiam para juntar-se aos grupos que se formavam na estação ferroviária, dispostos a embarcar para o Rio de Janeiro. A Rádio Cultura intercalava “músicas fúnebres” com as notícias do quebra-quebra em Porto Alegre, da multidão que tomava conta das ruas do Rio de Janeiro. Parecia que o mundo vinha abaixo.

(Nas aulas de música que tive com o Enio Squeff  descobri que aquela música aterradora que tocava entre as notícias era o réquiem que Johannnes Brahms compôs quando morreu sua mãe).

 

No fim o terremoto popular que parecia brotar do fundo da terra dissipou-se  e o que Getulio conseguiu à custa da própria vida foi protelar o golpe por dez anos.

 

Brizola com a Legalidade, em 1961, foi o último bastião da resistência getulista, que seria aniquilada com o golpe 1964.

Um golpe contra  um projeto nacionalista populista, de conciliação e inclusão social que, na ótica da guerra fria, estava abrindo caminho para o comunismo.

Seria uma intervenção transitória dos militares para extirpar a corrupção, conjurar a ameaça comunista e, em seguida, restabelecer o poder pelo voto.

 

Resultou num regime militar que durou 21 anos, sem encontrar o rumo certo.

Foi derrubado não só pela política dos porões que adotou, mas principalmente pelo modelo econômico de viés nacionalista- getulista que o general Ernesto Geisel tentou implantar.

“Deus não me traria de tão longe para ser o síndico da catástrofe”, disse José Sarney ao assumir a presidência da República como o primeiro civil, desde o golpe de 64.

Sarney era da “ala jovem” da UDN, o partido que comandou a derrubada de Vargas, quando os militares tomaram o poder. Foi aliado do regime desde o primeiro instante e seria vice de Tancredo Neves, ex-ministro de Vargas, que morreu na véspera da posse.

 

Poderia se dizer que aí, quando Sarney se tornou presidente pelo voto indireto (e não quando os milicos derrubaram Jango) é que se deu a derrota definitiva de Getúlio Vargas.

Na primeira eleição direta, em 1989, Fernando Collor, também da vertente udenista/arenista, sucedeu Sarney, derrotando Lula e Brizola dois herdeiros da herança trabalhista de Vargas, que se dividiram. Era mais uma pá de terra em cima  daquele cadáver.

 

Para completar, o sucessor de Collor, Fernando Henrique Cardoso assumiu declarando que seu propósito era “sepultar a era Vargas”, negando suas raízes social- nacionalistas.

Mas eis que de repente, quando parecia  coberta por várias camadas de terra, a Utopia de Vargas renasceu com a eleição de Lula.

E, por década e meia pareceu que a nação havia se reencontrado com o seu velho projeto nacional desenvolvimentista, de conciliação de classes e inclusão social. Durou pouco mais de dez anos.

O que veio depois de 2015 está na memória de todos. Mas parece que a hidra tem sete cabeças e aí está Lula, eleito, com a bandeira do projeto  nacional desenvolvimentista, de conciliação e inclusão social.

 

Vilson Romero*

Caro eleitor ou eleitora, se você pretende votar em todos os cargos em disputa nas eleições de 2 de outubro, prepare-se, tenha paciência e leve sua “cola”, pois será relativamente complicado exercer seu direito ou cumprir sua obrigação eleitoral.

Você deverá digitar até 16 números e teclar “confirma” cinco vezes, ou seja, escolha primeiro o seu candidato a deputado federal (quatro dígitos). Logo depois, vote para deputado estadual ou distrital (cinco dígitos).

A partir daí, serão os candidatos majoritários que você escolherá: senador (três dígitos), governador (dois dígitos) e presidente da República (dois dígitos).

Neste primeiro turno, você será um dos 156.454.011 eleitores e eleitoras aptos, com direito (no caso dos facultativos: jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos) ou obrigados (no caso dos demais) a comparecer às mais de 496 mil zonas eleitorais em 5.570 municípios brasileiros e 181 cidades no exterior.

Saiba também que o sexo feminino segue maioria na população e no eleitorado, apesar de ser minoria nas candidaturas e nos cargos: são 82,3 milhões de eleitoras (52,65%) e 74 milhões de eleitores (47,33%).

Fora do país, podendo sufragar somente o presidente, há mais eleitores (697 mil) do que em Roraima (348.839), Amapá (529.240) ou Acre (560.016).

Lisboa e Miami disputam a liderança do eleitorado no exterior, mas há brasileiros aptos em dezenas de outras cidades e países. EUA, Portugal, Japão e Reino Unido concentram a maioria.

Cá na terrinha, esteja você no menor colégio eleitoral, a cidade de Borá, no interior de SP, com 1.040 eleitores, quase 500 km distante da capital paulista, que é o maior colégio eleitoral do país, com mais de 9,3 milhões de eleitores, você pode escolher entre os mais de 28 mil candidatos.

Há candidaturas para todos os gostos e das mais diversas origens, fortunas e credos: professores, advogados, empresários, jornalistas, agricultores e agropecuaristas, sindicalistas, religiosos, policiais, celebridades, indígenas, etc. Há até candidatos que identificaram sua atividade como salva-vidas, controlador do tráfego aéreo e bailarino.

Seja da extrema direita à extrema esquerda, ando por centro-direita e centro-esquerda, o leque de opções é variado, podendo o seu candidato estar numa das três federações partidárias (PT/PV/PCdoB; Cidadania/PSDB; e Rede/PSOL) ou nos 25 outros partidos políticos registrados no Brasil.

Mas, independentemente deste cipoal de eleitores, cargos, candidatos e partidos, você terá na mão ou no seu celular a arma (literalmente, o título de eleitor – não confunda!) para mudar o Brasil, elegendo um presidente da República, 27 governadores de estado e do Distrito Federal (DF), 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais (no DF).

Fique atento ao que prometem os candidatos na campanha eleitoral, no rádio, na TV, nas redes sociais, no “santinho” entregue de mão em mão na rua, no ônibus, no mercado, na feira.

Conheça a biografia deles, sua vida pregressa e seus compromissos com a sociedade e com os cidadãos.

Vote consciente e convicto, pois os 16 dígitos que você teclar na urna podem mudar o Brasil. Ou não.

………….

(*) jornalista, auditor fiscal, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) – [email protected]

 

Márcia Turcato, diretora de Comunicação e Daiana Dias presidenta do
IPAC- Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura

A extinção do Ministério da Cultura, transformado em secretaria, o
desmonte da Agência Nacional do Cinema (Ancine), acusações de
censura, citações nazistas, alusão à ditadura militar, troca constante de
gestores, possibilidade de financiar atividades não diretamente
relacionadas a cultura, como certames de lutas marciais, e
fundamentação religiosa para escolha de projetos para patrocínio são
algumas características da gestão da Cultura no atual governo.

E o olhar do governo federal centrou seu foco na produção cultural privada.

O Observatório de Censura à Arte, criado em 2019, mapeou 51 casos
de censura ou agressão à produção cultural no Brasil desde o
cancelamento da mostra Queermuseu, no espaço Farol Santander, em
Porto Alegre.

Em comum, as obras censuradas têm como temática a
nudez, questões feministas, antirracistas e relativas à comunidade
LGBTQI+, além de críticas ao presidente da República.

O Mapa da Censura, divulgado no início de março, fez um trabalho
ainda mais minucioso, somando eventos censurados a eventos
atacados.

O Mapa mostrou que a maior parte dos ataques contra a
Cultura, com 192 casos (ou 91% do total), partiu do Poder Executivo,
sendo que o Judiciário foi responsável por 13 casos (6,16%).

O Executivo Federal, durante o mandato de Bolsonaro, foi responsável por
72% dos registros. No total, foram 211 ataques ao setor cultural em três
anos do governo Bolsonaro. O Mapa foi divulgado pelo Mobile-
Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística.

O Mapa revelou ainda que os principais protagonistas da agenda de
ataques à cultura estão no governo federal, tanto na istração
direta como na indireta, como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional) e a Fundação Palmares. Mas a matriz narrativa é o
próprio presidente da República e seus auxiliares no governo.

A estratégia é de destruição sistemática do espaço de produção artística,
de opinião, de estética e de manifestações populares artísticas.

Com uma medida provisória, publicada no dia dois de janeiro de 2019, o
presidente da República extinguiu o Ministério da Cultura (MinC). O
conjunto de competências e órgãos ligados ao MinC, em parte, foi
distribuído para outros ministérios e outra parte acabou extinta.

A Cultura e suas manifestações artísticas, assim como a Educação,
sempre foram espaços de resistência e renovação. Os ataques
sistemáticos e estratégicos comandados do Palácio do Planalto
mostram que há uma ideologia de desconstrução desses importantes
setores sociais, como vimos, recentemente, a tentativa de amordaçar o
festival Loolapalooza, realizado em São Paulo.

Mas a Cultura resiste em suas manifestações populares e na produção artística independente. A
Cultura é espaço de resistência.

Vilson Romero (*)

Em Laigueglia, comuna italiana da região da Ligúria, nasceu em 1798 Giovanni Battista Libero Badaró, médico, jornalista e político que aportou no Brasil em 1826.

Radicado em São Paulo, se destacou como defensor do liberalismo, além de fundar em 1829 o jornal “O Observador Constitucional”, do qual foi o principal redator até ser assassinado com uma carga de bacamarte, numa emboscada perto de sua casa, em novembro de ano seguinte.

Reza a lenda que, nos seus derradeiros suspiros, pronunciou uma frase eternizada como símbolo da defesa da liberdade de imprensa: “Morre um liberal, mas continua a viver a liberdade”.

Em sua lembrança, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), fundada em 7 de abril de 1908, instituiu, em 1931, o Dia do Jornalista, saudando o trabalho dos profissionais responsáveis por apurar fatos e levar a informação imparcial e ética a todos os cidadãos.

Seja naquela época, nos jornais impressos, como nas diversas formas de comunicação social que foram surgindo e se aperfeiçoando nestes mais de 100 anos – rádio, televisão ou internet – o jornalista atua primando sempre pela imparcialidade e confiabilidade de suas fontes de informação. Ou pelo menos, deveria.

E, neste ano da graça de 2022, já vivemos momentos preocupantes para a profissão do bem informar, tensionados pelo período eleitoral, com polarização, radicalização e o pântano da “terra de ninguém” no qual se transformou a internet e suas “famigeradas” redes sociais e grupos de mensagens.

O aumento de 21,69% no número de profissionais e veículos de comunicação que sofreram algum tipo de ataque em 2021, já constatado pela Abert em seu Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão, assim como os mais de 5,5 mil processos judiciais contra publicações e jornalistas contabilizados pelo projeto Ctrl+X, da Abraji, nos dão uma amostra do quão difícil é e seguirá sendo a atuação dos comunicadores.

Só no ano ado, a Fenaj já havia denunciado 430 agressões a jornalistas e a veículos, com o Presidente da República sendo o responsável por 147 casos (34,19% do total), entre tentativas de descredibilização da imprensa e agressões verbais a jornalistas.

Por todas estas condições de risco vivenciadas pelos profissionais da comunicação é que saudamos neste dia 7 de abril todos aqueles que ainda se esforçam, se dedicam na busca da notícia cotidiana no bairro, na cidade, no estado ou região, transmitindo-a à sociedade em geral, evitando a desinformação e o obscurantismo das comunidades sem imprensa livre. Neste Dia do Jornalista, “menos ´fake news´ e mais jornalismo”, como um dos lemas de nossa Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

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(*) jornalista, vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e conselheiro e membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

 

 

O Presidente do Tribunal da Justiça Eleitoral o ministro do STF, Edson Fachin, disse nesta sexta-feira,1,  que a justiça eleitoral está sob ataque, assim como a democracia está ameaçada.

“A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, disse Fachin em reunião com os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

“ Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas. Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores”, alertou.

Veja a seguir algumas da ações defendidas  pelo Presidente do TSE:

(i) conferir celeridade às providências para o pleito de 2022;

(ii) dar especial atenção à manutenção das urnas, à convocação e treinamento dos mesários, estes que correspondem aos soldados do nosso front;

(iii) trabalhar no sentido de contribuir para o enfrentamento desse grande mal que é a desinformação;

(iv) observar as regras de cyber segurança;

(v) articular-se com autoridades de segurança pública, buscando apoio para promover a paz no transcurso de todo o período eleitoral e ainda a fim de resguardar a integridade dos mesários e dos servidores da Justiça Eleitoral; e

(vi) realizar ações voltadas à conscientização sobre a participação feminina na política e também ao combate à violência política de gênero, que é a atual bandeira do TSE Mulheres, algo que digo com muito orgulho.

(*)Sugiro, ainda, a exemplo do que tenho feito em âmbito nacional, uma aproximação com os representantes de Partidos Políticos, ouvindo-os e incentivando-os a se engajarem no combate à desinformação; a trabalharem no sentido de sensibilizar os jovens eleitores; a participarem ativamente das fases de fiscalização (inclusive no dia da eleição); a estarem alertas quanto à entrega das prestações de contas e à abertura de contas bancárias.

Mas não é só. Participar da organização das eleições é trabalho que ultraa a mera preparação dos atores e exige uma verdadeira articulação, mediante a assunção de tais objetivos como finalidades comuns de ação.

Recentemente, diversas alterações normativas importantes foram provocadas pela Justiça Eleitoral, dentre as quais menciono:

●   Res. TSE nº 23.669/2021 (atos gerais) – Com o objetivo de ampliar a transparência e o o à informação na etapa de totalização dos votos, o art. 230 da Resolução foi alterado para diminuir o prazo de disponibilização dos Boletins de Urna (BUs) e tabelas de correspondência no Portal do TSE. Antes, o material era compartilhado em até três dias após o encerramento da totalização. Agora, os BUs e as tabelas ficarão íveis para o público ao longo de todo o período de recebimento dos dados pelo Tribunal.

●   Res. TSE nº 23.674/2021 (calendário eleitoral) – Alterada para se adequar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7021/DF, que assegurou a participação no pleito de 2022 das federações que obtiverem registro civil e deferimento do estatuto no TSE até 31 de maio.

●   Res. TSE nº 23.673/2021 (fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação) – O parágrafo 1º do artigo 37 ganhou uma nova redação para aumentar a quantidade de urnas submetidas à auditoria dos sistemas eleitorais durante a cerimônia de preparação dos aparelhos. Em 2022, a verificação por amostragem será realizada em 3% a 6% das urnas preparadas para cada zona eleitoral, ao menos uma por município, escolhidas aleatoriamente pelos representantes das entidades fiscalizadoras.

●   Res. TSE nº 23.610 (Propaganda Eleitoral) – Incluiu o artigo 125-A, que tem como finalidade o desenvolvimento de ações propostas pelas corregedorias regionais eleitorais para mitigar os efeitos da poluição ambiental que decorrem da distribuição de propaganda durante o período eleitoral. Como tem caráter propositivo, a medida sugerida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, não poderá restringir o pleno exercício da propaganda eleitoral por partidos, federações e candidatas ou candidatos.

(*)Na semana ada, foi aprovada em Plenário a Resolução que determina a prorrogação das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a multa. Ainda nesse contexto, promoveremos a edição de uma norma de suspensão do cancelamento de títulos eleitorais em virtude do não comparecimento a revisões, a exemplo do que foi realizado em 2020, assegurando o exercício ao direito de voto, tão importante no momento de nossa história constitucional e eleitoral.

(*)É igualmente importante ressaltar que, na sessão istrativa de 29 de março, aprovamos a Resolução nº 23.693, que, alterando a Resolução nº23.673, ampliou o universo de urnas eletrônicas que serão objeto de fiscalização e auditoria no dia das eleições. Com isso, pretendemos privilegiar a transparência do processo eleitoral, permitindo que as entidades de fiscalização da sociedade civil chancelem a credibilidade do sistema eleitoral a partir de uma amostragem mais densa dos equipamentos a serem submetidos aos testes de integridade e autenticidade.

(*)Na prática, aumenta-se a quantidade de seções que serão submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, assim entendido como o evento de auditoria de verificação de funcionamento das urnas em condições normais de uso, previsto no § 6º do art. 66 da Lei nº 9.504/1997, o qual dispõe que “No dia da eleição, será realizada, por amostragem, auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, através de votação paralela, na presença dos fiscais dos partidos e coligações”.

(*)Quanto à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), a exigência foi mantida. Para tanto, nos reuniremos com autoridades sanitárias para atualização do Plano de Segurança Sanitária, parâmetro do Plano Regional e do Protocolo de Segurança dos regionais para as datas de realização do pleito.

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Ivanir Bortot é jornalista.