Autor: da Redação 536z60

A Câmara Federal deve votar em abril o Projeto de Lei de combate às fake news (PL 2630/20),  de autoria de Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e que tem Orlando Silva (PCdoB/SP) como relator. 5y5q1c

A matéria já foi aprovada no Senado. O parlamentar alerta  que as grandes empresas provedoras das redes sociais são contra a regulação.

O PL institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, por exemplo, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, estando excluídos os serviços de uso corporativo e e-mail.

As medidas terão eficácia para as plataformas com mais de dois milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.

Os principais pontos do PL determinam:

– o fim dos robôs nas redes sociais;

– limite ao envio de mensagens a usuários e grupos;

– retirada imediata de conteúdo contra crianças e adolescentes, por exemplo, sem necessidade de notificar o autor;

– identificação de conteúdo pago;

– criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet;

– contas de interesse público não poderão restringir o seu o, é o caso do perfil do Presidente da República e de instituições públicas, por exemplo;

– todos os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada deverão ter sede e nomear representantes legais no Brasil e, por último, estabelece sanções para quem descomprir a lei.

Construção da desinformação

Sabemos que uma notícia, por definição, não é falsa, ela foi apurada com ética por um jornalista profissional. Falsas são as narrativas publicadas em portais que, embora pareçam ser sítios de notícia, publicam conteúdo sem responsabilidade social com o objetivo de prejudicar a capacidade de avaliação da audiência.

Conhecidas como fake news, as versões distorcidas da informação se apropriam de algum traço de realidade de forma a conferir credibilidade às teses de grupos de ideologia indefensável. A desinformação imita o jornalismo na forma, mas não nos procedimentos.

São criados personagens e inventados fatos para construir mentiras estratégicas para que pareçam verídicas e ganhem impulso nas redes sociais e, com isso, conquistar a simpatia de cidadãos de boa fé. Os algoritmos são uma armadilha da web.

Em alguns casos, o discurso não é alterado, mas é feita edição das imagens, modificando a velocidade dos frames, ou o áudio da gravação, para que o protagonista aparente estar alterado e perca credibilidade junto a plateia. Esta é outra face da manipulação tecnológica que precisamos enfrentar.

Outro grave problema nas redes sociais é a publicidade que é feita sob a forma de informação, enganando a audiência.

Todas essas situações, embora distintas no formato, têm semelhança na origem: valem-se da estratégia da desinformação ou da sonegação da informação.

A sonegação da informação tem sido adotada por instituições públicas, especialmente no Brasil, apesar da existência da Lei de o à Informação.

Diante do fenômeno das fakes news, várias instituições criaram sites de checagem de informações a partir de 2018, unindo parceiros da mídia especializada ao Judiciário, ao Legislativo e organizações sociais.

Apesar desse esforço coletivo, nesse momento, o que se percebe é um aumento do número de boatos em circulação, que têm relação com o momento político e consequência direta sobre iniciativas populares.

O enfrentamento a essas estratégias que atacam a participação social a pelo combate a desinformação.

As fake news são a principal arma de setores antidemocráticos e elas são cada vez mais disseminadas nos APPs de mídia própria desses grupos e que encontram e na monetarização de plataformas como Facebook e YouTube. A pós-verdade é um fenômeno atual e não pode ser ignorado.

Contas falsas e robôs

Segundo o texto do projeto, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagens deverão proibir contas falsas – criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público” –, exceto em caso de conteúdo humorístico ou paródia. Serão permitidas as contas com nome social ou pseudônimo.

As plataformas deverão proibir também contas automatizadas (geridas por robôs) não identificadas como tal para os usuários. Os serviços deverão viabilizar medidas para identificar as contas que apresentem movimentação incompatível com a capacidade humana e deverão adotar políticas de uso que limitem o número de contas controladas pelo mesmo usuário.

Pelo texto, em caso de denúncias de desrespeito à lei, de uso de robôs ou contas falsas, as empresas poderão requerer dos responsáveis pelas contas que confirmem sua identificação, inclusive por meio de documento de identidade.

Envio de mensagens

O projeto determina que as plataformas limitem o número de envios de uma mesma mensagem a usuários e grupos e também o número de membros por grupo.

Além disso, elas deverão verificar se o usuário autorizou sua inclusão no grupo ou na lista de transmissão e desabilitar a autorização automática para essa inclusão.

Pela proposta, as empresas deverão guardar, pelo prazo de três meses, os registros dos envios de mensagens veiculadas em encaminhamentos em massa. São enquadrados como encaminhamentos em massa os envios de uma mesma mensagem para grupos de conversas e listas de transmissão por mais de cinco usuários em um período de 15 dias, tendo sido recebidas por mais de mil usuários.

Os aplicativos de mensagem que ofertem serviços vinculados exclusivamente a números de celulares deverão suspender as contas de usuários que tiveram os contratos encerrados pelas operadoras de telefonia ou pelo consumidor.

O projeto altera a Lei 10.703/03, que trata do cadastro de telefones pré-pagos para determinar que a regulamentação dos cadastros traga procedimentos de verificação da veracidade dos números dos Fs e CNPJs utilizados para a ativação de chips pré-pagos.

Remoção de conteúdos

Conforme a proposta, os usuários deverão ser notificados em caso de denúncia ou de aplicação de medida por conta da lei. Porém, eles não precisarão ser notificados em casos de dano imediato de difícil reparação; para segurança da informação ou do usuário; de violação a direitos de criança e de adolescentes; de crimes previstos na Lei de Racismo, ou de grave comprometimento da usabilidade, integralidade ou estabilidade da aplicação.

O usuário poderá recorrer da decisão de remoção do conteúdo e de contas. Além disso, será assegurado ao ofendido o direito de resposta na mesma medida e alcance do conteúdo considerado inadequado.

Publicidade

Segundo o projeto, todos os conteúdos pagos nas redes sociais terão que ser identificados, inclusive com identificação da conta responsável por eles, para que o usuário possa fazer contato com o anunciante.

No caso de impulsionamento de propaganda eleitoral ou de conteúdos que mencionem candidatos, partidos ou coligação, todo o conjunto de anúncios feitos deve ser disponibilizado ao público, incluindo valor total gasto, para fins de checagem pela Justiça Eleitoral.

Agentes públicos

A proposta considera de interesse público as contas em redes sociais do presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado, parlamentares, entre outros agentes políticos. Essas contas não poderão restringir o o de outras contas às suas publicações. Mas, caso o agente político tenha mais de uma conta em uma plataforma, poderá indicar aquela que representa oficialmente o mandato ou cargo, e as demais contas ficam livres da regra.

As entidades e os órgãos da istração pública deverão publicar nos seus portais de transparência dados sobre a contratação de serviços de publicidade ou impulsionamento de conteúdo na internet.

Conselho de Transparência

O projeto determina que o Congresso Nacional institua, em até 60 dias após a publicação da lei, caso aprovada, o Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, que terá como atribuição a realização de estudos, pareceres e recomendações sobre liberdade, responsabilidade e transparência na internet.

O conselho será composto por 21 conselheiros, incluindo representantes do poder público, da sociedade civil, da academia e do setor privado. Eles terão mandato de dois anos, itida uma recondução, e terão que ter os nomes aprovados pelo Congresso.

Representantes no Brasil

Ainda segundo o texto, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada deverão ter sede e nomear representantes legais no Brasil. Também precisarão manter o aos seus bancos de dados remotamente do Brasil, com informações referentes aos usuários brasileiros e para a guarda de conteúdos, especialmente para atendimento de ordens da Justiça brasileira.

As empresas deverão produzir e divulgar relatórios trimestrais de transparência, informando as medidas tomadas para cumprimento da lei. Os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada poderão criar uma instituição de autorregulação voltada à responsabilidade no uso da internet.

Sanções

As empresas que descumprirem as medidas ficarão sujeitas a advertência e multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício.

Os valores serão destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e serão empregados em ações de educação e alfabetização digitais.

Vilson Antonio Romero (*)

Desde que a Receita Federal tentou auditar cargos de destaque no Estado, em 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) vive às turras com o órgão, buscando saber, inclusive, quais as motivações do trabalho fiscal.

Um novo capítulo desse embate surge em notícias da mídia, pois o ministro Bruno Dantas questiona a Receita sobre gastos com fiscais de bagagens em voos internacionais.

Para o ministro, em síntese, não se justifica pagar cerca de R$ 81,2 milhões a 247 servidores tributários e aduaneiros, pois isto é mais do que o dobro dos valores retidos.

Olvida Dantas que diariamente toneladas de produtos entram e saem por meio de estradas, portos e aeroportos. Ao importar e exportar produtos e insumos de diferentes origens e fins, normas devem ser obedecidas, não só as relacionadas à tributação, mas as relativas à segurança nacional, como o tráfico de drogas.

Controlar o fluxo de mercadorias é missão da Receita Federal, nas alfândegas localizadas nos 41 aeroportos e espalhadas nos 16 mil km de fronteira terrestre e 8 mil km de orla marítima.

No aeroporto de Guarulhos, em SP, chegaram e partiram, somente em 2019, antes da pandemia, quase 76 mil voos internacionais, movimentando mais de 15 milhões de pessoas.

Por esse motivo, a atenção da Receita deve ser constante, pois todas as mercadorias que entram em solo nacional em voos internacionais são classificadas e taxadas com base no valor declarado.

É nessa fase que os Auditores Fiscais e demais servidores aduaneiros agem no combate ao contrabando, ao tráfico de drogas, à pirataria, à sonegação fiscal e aos crimes contra os consumidores e o meio ambiente.

Só nos dois últimos anos, foram apreendidas pela fiscalização 108 toneladas de drogas, as mais diversas. O TCU deveria, isto sim, avaliar o impacto de se retirar a fiscalização dos aeroportos.

Será que os produtos que ingressarão nas malas, embalagens e pacotes serão os mesmos? Não haverá risco de entrada de produtos eletrônicos de alto valor, maior quantidade de cocaína, heroína e outras drogas, inclusive vírus letais de toda a ordem?

A presença da fiscalização da Receita Federal e outros órgãos de controle, é fundamental no fluxo aduaneiro. Muitos viajantes ocultam objetos e escondem diversas infrações por trás de depoimentos inverídicos.

Manter em funcionamento essa barreira humana nas portas do território nacional, com aparato tecnológico suficiente para dar apoio às operações, é dever do Estado e direito de todos os cidadãos.

(*) Vilson Antonio Romero, auditor fiscal e jornalista, presidente da Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

O resgate da Engenharia como motor do crescimento em 2022

José Manoel Ferreira Gonçalves*

O ano que começa será emblemático para a democracia e o desenvolvimento econômico e social. Teremos a mais importante eleição de todos os tempos da nossa República, e as discussões sobre o modelo de país que desejamos para os próximos anos já estão acaloradas.

A Engenharia não pode se eximir desse debate. Ela precisa ocupar seu papel, não apenas protocolar, mas participando e formulando propostas de políticas públicas de efetivas mudanças.

Um exercício não menos importante nesse quadro é desvendar as inúmeras falácias que o atual governo tentará disseminar, a fim de iludir o eleitor. Vejamos, a título de ilustração do que está por vir na corrida presidencial, a proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo para apreciação do Congresso referente aos valores destinados ao investimento em ciência e tecnologia. Nominalmente, está previsto um aumento de 138% para as despesas com o financiamento de bolsas, projetos e infraestrutura de pesquisa. O que mereceria aplausos, no entanto, é apenas uma cortina de fumaça para iludir a sociedade.

Isso porque o orçamento para pesquisa no Brasil sofreu nos últimos anos seguidos cortes. Mesmo com esse reajuste anunciado, estamos longe de atingirmos o mínimo necessário para sustentar o trabalho científico que um dia já foi responsável por elevar o nome da tecnologia brasileira mundo afora. O desenvolvimento tecnológico está completamente desamparado do incentivo do Estado. O mesmo estado de penúria e abandono pode ser observado em outras áreas estratégicas – a defesa do meio ambiente, por exemplo, é tratada como algo irrelevante, provocando espanto na comunidade internacional e enxovalhando a imagem do Brasil entre potenciais investidores globais.

A via crucis da pesquisa no governo Bolsonaro é apenas um retrato do quanto regredimos nos últimos anos. É preciso dar um basta nesse cenário de profundo retrocesso. Devemos reagir de forma contendente contra as trevas em que a Engenharia – tanto quanto outras notórias atividades que outrora nos enchiam de orgulho e contribuíam para a grandeza da nação – se embrenhou.

Precisamos iniciar um trabalho de resgate do papel da Engenharia no contexto nacional. A oportunidade está posta. Os ventos de 2022 já estão soprando a favor da mudança. Depois de um longo período sem investimentos, é hora de uma nova atitude, que nos permita alavancar a retomada da economia pós- pandemia, no novo contexto da democracia, consolidado nas urnas.

O Brasil que desejamos não pode ser o da gestão simplista, míope e acomodada, que entrega as ferrovias à iniciativa privada por décadas, sem um projeto de integração nacional por meio dos trilhos, que pudesse conectar a mais ampla diversidade de produtos aos centros de consumo, e ainda conseguisse resgatar o transporte de ageiros sobre trilhos. Não pode ser a nação agrária, exportadora de comodities, com ferrovias escoando unicamente soja, milho, açúcar e minério de ferro pelos nossos portos. Não pode ser o país onde prevaleçam os interesses do lucro e da especulação predatória.

A Engenharia não deve ficar a reboque desse processo de colônia dos novos tempos de escravidão. Temos capacidade para projetar e executar uma missão muito mais nobre, com criatividade, ousadia e coragem. Queremos (e temos a capacidade para tanto) estabelecer novos polos de desenvolvimento e pesquisa de materiais e métodos construtivos.

Entendo que nossas diversas áreas da Engenharia estão prontas para esse resgate, mas precisam dizer isso à nação. Sem medo, acreditando em nosso potencial e exigindo investimentos robustos em ciência, tecnologia e inovação.

É uma missão que devemos abraçar para o bem de nossa gente e para o mundo, nesse 2022 que se aproxima.

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da FerroFrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), da Associação Guarujá Viva (Aguaviva) e do PDT em Guarujá, São Paulo; é também diretor da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU)

Pois não é que descobriram o vilão que transformou o centro de Porto Alegre num acampamento de refugiados?

Quem diria, um plano tão bem intencionado, feito por pessoas tão competentes, aprovado na Câmara, com audiências públicas e, agora revela-se: traiu a confianca de todos.

Pois é,  foi ele. Está la “em GZH” : o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental  é o  culpado pela decadência do centro da “capital dos gaúchos”.

Pelo que se deduz, ele é que levou o Mercado Público à situação em que está, caindo aos pedaços.

Ele levou o Viaduto  Otávio Rocha aquela situação decrépita (nos últimos 15 anos, o que se fez ali foi tirar os miseráveis que dormiam embaixo e tentar apagar as mensagens dos pichadores).

A usina do Gasômetro está há 5 anos fechada, para reforma? Com esse Plano Diretor não poderia ser de outra forma.

As calçadas estão esburacadas, prédios tombados no abandono? Pudera, o Plano Diretor não deixa construir edifícios de mais de 18 andares no Centro!. Os camelôs tomaram conta do centro? Também, com esse Plano Diretor!

Felizmente, o jornalismo de resultados denuncia o vilão e  nos traz uma boa notícia. O prefeito Sebastião Melo já está tomando providências: vai fatiar o vilão!

O centro será um paraiso para os investimentos imobiliários e, com isso, todos os problemas se revolverão.

Roberto Amaral

“Por que o Brasil ainda não deu certo?” perguntava-se Darcy Ribeiro, político,  antropólogo, ensaísta, conferencista e romancista, homem de grandes paixões,  certamente o mais inquieto dos pensadores  brasileiros do século ado, e, sem dúvida alguma, um dos mais profícuos e desassombrados intelectuais-militantes que já tivemos.

No seu estimulante “O povo brasileiro”, que começou a escrever no exílio do Uruguai, aquela pergunta, a cuja busca de resposta dedica sua obra madura, é formulada noutros termos, mais avançados, quando se indaga: “Por que, mais uma vez, a classe dominante nos vencia?” (referia-se à vitória do golpe de 1964).

Mas então, como se vê, a própria pergunta já trazia consigo a resposta, na indicação de nossa tragédia histórica como resultado do controle do poder por uma gente medíocre, perversa, anti-nacional, alienada e forânea.

Gente muito bem representada, aliás, pelos comensais do regabofe na mansão do especulador Naji Nahas, responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, com o qual a casa-grande com seus procuradores (empresários, jornalistas, políticos, advogados) comemorou o acordo inter-elite que, a pretexto de afastar as ameaças de golpe iminente, anunciado no dia 7 de setembro, assegurou ao capitão Bolsonaro a inviabilização do impeachment e a impunidade de seus filhos.

Fora o que não se conhece. Como sempre, os acordos se amarram no andar de cima da hierarquia mandante para observação de todo o povo; desta vez o pacto foi traficado com militares, parlamentares e ministros do STF, tendo como costureiro e escrivão o inefável ex-presidente Michel Temer, advogado com vasta experiência nas Docas de Santos.

A classe dominante brasileira é uma das mais longevas do mundo, porque competente na preservação do mando político-econômico,  o mesmo desde a colônia, imune como se mostra a transformações sociais, políticas e econômicas.

Seu poder foi regado no escravismo e sobreviveria com a abolição e o trabalho assalariado, mediante as mais variadas formas de exploração; projeção dos interesses reinóis, sobrevive na independência, e no império transitou do domínio português para  o serviço do colonialismo britânico. Hoje é agente subalterno dos EUA.

O país  caminha do agrarismo à industrialização no século 20, da vida rural ao urbanismo; conhece insurgências de toda ordem, e em todas elas o povo é massacrado; desfaz-se da monarquia anacrônica, a última do continente, e adota a peculiar forma republicana de governo sem povo, de democracia juncada de golpes de Estado e ditaduras.

Os antagonismos se resolvem na conciliação, sob o comando da classe dominante, que não permite reformas de fato. Seu objetivo, lembrava José Honório Rodrigues, foi sempre acomodar as divergências dos grupos hegemônicos e jamais conceder benefícios ao povo, posto de lado, capado e recapado de seu papel de sujeito histórico, como escreveu Capistrano de Abreu.
O país conheceu momentos de turbulência e momentos de progresso e expansão capitalista.

Há quarenta anos convive com a estagnação econômica, de par com desindustrialização e brutal concentração de renda. O poder da casa-grande, porém, mais se fortalece.

O país exportador de açúcar e algodão, na colônia,  enriqueceu a oligarquia paulista na república com as exportações de café a preços subsidiados pelo resto do país; hoje exporta grãos e minério in natura, além de cientistas e pesquisadores, aos quais nega emprego, após investir em sua formação.

Aos trancos e barrancos, o Brasil se modernizou e hoje é uma das dez principais potências do mundo, sem haver combatido as desigualdades sociais, o que revela o projeto de sociedade que nos governa.

Em  500 anos de construção histórica, nada ameaçou a classe dominante,  impávida, insensível,  intocada, reproduzindo  o mando da velha casa-grande, na colônia e na república, o poder da terra e do capital concentrado, financeirizado,  globalizado.

Em 1930  comandou uma “revolução” que não arranharia a ordem social e econômica;  um de seus líderes, o governador mineiro Antonio Carlos de Andrada, proclamava: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”.

Modernizando o país a partir de uma ditadura (o “Estado novo”), o movimento de 1930 fortaleceu a ordem capitalista, e a “elite” econômica conservou o mando que não ite concessões à emergência de interesses nacionais ou populares.

Talvez, nesse processo histórico, estejamos próximos de encontrar explicação para o atraso da burguesia aqui vivente (e daí o atraso do país “que não dá certo”): sendo brasileira, não é nacional, pois jamais se conciliou, seja com os interesses da nação, seja com os interesses de seu povo; não tendo sido, jamais, progressista, nunca se conflitou com a aristocracia feudal, nem conheceu a menor contradição com os interesses do imperialismo, do qual desde cedo se fez sócia menor.

A contradição capital nacional versus imperialismo se resolveu numa composição de interesses.

Para essa burguesia, o povo é um incômodo e qualquer sorte de projeto nacional um anacronismo.

Essas observações me chegam com a leitura de entrevista concedida ao Estadão (16/10/2021) pelo presidente do conglomerado controlador do banco Itaú e uma série de outras empresas.

O banqueiro pede mais reforma trabalhista; não está satisfeito com os  direitos já surrupiados dos trabalhadores. Quer mais abertura econômica, mais privatizações, defende o aumento de juros, embora saiba que não sofremos de inflação de demanda.

É calorosamente contra o impeachment de Bolsonaro. Com o mesmo entusiasmo se diz eleitor de João Doria, que considera “um grande gestor público”, injustiçado pela avaliação popular.

A entrevista é longa. Nenhuma palavra lhe ocorreu, porém, sobre o desemprego, que atinge 14,7% da população ativa do país. Nada sobre a carestia que maltrata a população brasileira: a cesta básica a de 60% do salário mínimo, e 50% da população brasileira com mais de 16 anos mora em residência cuja receita não ultraa um salário-mínimo.

O endividamento das pessoas representa 59,9% da renda média nacional, o pior resultado desde 2005, quando o indicador começou a ser apurado. Pelo menos 110 milhões de brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar (dados de 2020).
Nenhuma palavra sobre as mais de 603 mil vidas levadas pela pandemia.
Muitas palavras, porém,  para defender uma alternativa a Bolsonaro que não seja Lula. O sr. Alfredo Setúbal não é um ponto fora da curva, pelo contrário: suas opiniões, sua visão de mundo e de Brasil refletem o pensamento da atrasada classe dominante brasileira.

Há algumas poucas semanas, um analista da política visitou as praças do Rio de Janeiro e São Paulo para conhecer a visão do grande empresariado sobre o quadro político brasileiro e as expectativas para 2022, delineadas a partir das pesquisas de opinião, fartamente divulgadas pela imprensa.

De suas entrevistas colheu a manifesta rejeição à candidatura do ex-presidente Lula, a mesma rejeição que a grande oficialidade não cuida de disfarçar.

É essa gente desapartada do país e do povo que dita o ritmo da política e economia. É com ela, portanto, que Lula terá de sentar para discutir um pacto de governabilidade, se conseguir se eleger mais uma vez. Não será fácil; Dilma não conseguiu.

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O povo a fome mas os bancos… Segundo o  Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado pelo Banco Central (18.10.21), a rentabilidade dos bancos no 1º semestre deste ano retornou ao nível pré-pandemia. O lucro das instituições financeiras também cresceu. Já o Retorno sobre o Patrimônio Líquido, conhecido como ROE, chegou a 14% nos 12 meses encerrados em junho deste ano, índice mais elevado desde maio de 2020.

Ilustração da miséria – Vídeo que circula nas redes sociais mostra um grupo de pessoas catando restos de alimentos de um caminhão de lixo em Fortaleza,   em frente a um supermercado no bairro Cocó, área nobre da cidade.

Márcia Turcato*

O general Eduardo Pazuello deixou de herança para seu sucessor no Ministério da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, mais de 301 mil covas e muitas outras que ainda serão abertas no vácuo de sua desqualificada atuação.

Queiroga assumiu afirmando que recebeu carta branca do chefe. E parece que recebeu mesmo. Em 24 horas ele retirou dos postos chaves da pasta os militares de alta patente e baixa competência que estavam lá e convocou o médico e professor da USP Carlos Carvalho para coordenar a Secretaria Extraordinária Covid-19. Carvalho é publicamente contra o tratamento precoce defendido por Bolsonaro.

Até meados de março de 2021, morreram mais de 301 mil brasileiros por covid-19. Em 23 anos, de 1996 até 2019, a aids vitimou 281.156 pessoas. E esse é um agravo para o qual praticamente não existiu tratamento durante uma década e que até hoje não há vacina para prevenir a doença. Tal como o covid-19, a aids também surgiu repentinamente, era uma doença desconhecida, se espalhou pelo mundo e o contágio é pessoa a pessoa.

A aids iniciou com uma taxa de mortalidade de 6,2 em cada grupo de 100 mil e caiu para 5/100 mil em 2019. A pandemia de covid-19 está com uma taxa de letalidade de 142,1 por 100 mil e um índice de transmissão de 1,23. Isso significa que um grupo de 100 pessoas contaminadas pode transmitir a doença para outras 123. Para a situação ser considerada razoável, no caso da pandemia, a taxa de transmissão deve ser inferior a 1,0. Só mais dois exemplos para contextualizar: de 1996 até 2020, a influenza (H1N1) matou 15.543 pessoas e a febre amarela vitimou cerca de 700.

Esses três agravos à saúde foram enfrentados e controlados por campanhas de esclarecimento à população, parceria com organismos internacionais, uma política nacional de saúde e vacinas, no caso da influenza e da febre amarela, que impediram os óbitos e o surgimento de casos graves. E, principalmente, em todos esses cenários, o país vivia sob um estado democrático de fato, sem burlas institucionais e sem a militarização de suas esferas civis.

Nesse largo período de 24 anos, o Ministério da Saúde teve gestores de muito sucesso em sua missão, como José Serra, cuja istração foi modelo internacional no enfrentamento da aids e também foi ele quem implementou a vacinação contra influenza; Alexandre Padilha, que criou o Programa Mais Médicos, que deu uma resposta rápida para a falta de serviços de saúde no interior do Brasil e em áreas de difícil o; Arthur Chioro e Marcelo Castro que criaram ações unificadas e uma ampla mobilização nacional para o enfrentamento do zika vírus, causador de microcefalia e outras sequelas graves em bebês, e também enfrentaram um grave surto de febre amarela com campanhas de esclarecimento e, no caso da febre amarela, vacinação massiva. Encerrando a lista, Luiz Henrique Mandetta, já sob a maquilagem democrática do governo Bolsonaro, que adotou medidas sanitárias não farmacológicas para enfrentar o covid-19 mas foi de encontro ao obscuro pensamento de seu chefe e abandonou a gestão.

Com a saída de Mandetta, assumiu o Ministério da Saúde por 29 dias o médico Nelson Teich. Depois dele, o general Eduardo Pazuello ficou no cargo por 11 meses. Não fez nada. Omisso, sem conhecer a área, foi negligente com a saúde da população. Sob sua gestão, não foi realizada nenhuma campanha de esclarecimento, liderou uma guerra fria com São Paulo porque o estado fez a defesa da vacina contra o covid-19, deixou os hospitais do Amazonas sem ar, não articulou uma ação nacional com os estados, tal como o chefe, defendeu o uso de uma medicação para vermes como tratamento precoce contra o covid-19, comprou a briga do chefe contra a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a imprensa. Saiu com 301 mil pessoas mortas, quase todas enquanto esteve à frente do Ministério da Saúde nesses 11 fatídicos meses. Pazuello, o coveiro da Nação.

Pode ser otimismo meu, ou desejo, mas parece que Bolsonaro dá sinais de que sentiu um golpe. Afrouxar as rédeas do Ministério da Saúde foi a primeira concessão, agora também é possível que ele demita o ministro das Relações Exteriores e também o seu assessor de assuntos internacionais, filmado fazendo o gesto da supremacia branca em audiência no Senado. Ou, no mínimo, fazendo um gesto obsceno. Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, forte aliado até ontem, mandou um recado ao Planalto ao dizer que o sinal amarelo foi ligado. O timer está ligado, entramos em contagem regressiva.

*Jornalista com 20 anos de experiência em Comunicação de Risco em Saúde e Enfrentamento de Crises em Saúde

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Vilson Antonio Romero (*)

No Brasil, até em razão da pobreza de expressiva parcela da população, não há uma cultura poupadora e previdenciária.

Mas, com certeza, sabemos que previdência nada mais é do que a acumulação de recursos ou a sequência de contribuições que fazemos no presente com olhar e pensamento voltados para o futuro, para garantir qualidade de vida e sustento no jubilamento ou no infortúnio, com a perda da capacidade laborativa. Ou, ainda, para garantir renda aos herdeiros, em caso de falecimento.

Dispomos de diversas estruturas constituídas com esse desígnio precípuo, sendo algumas públicas e oficiais, sem fulcro lucrativo, e outras privadas e mercantis, com busca de rentabilidade também para quem as istra.

Temos três regimes previdenciários.

Um, com reservas aplicadas no mercado mobiliário, em títulos públicos e bens imóveis, prioritariamente, voltado, em especial, aos investidores e aplicadores, chamado de Regime de Previdência Complementar. Subdividido e gerido por Entidades Fechadas ou Abertas de Previdência Complementar (EFPC ou EAPC).

As EFPC são os chamados fundos de pensão, disponibilizados em particular por empresas estatais para complementar a aposentadoria de seus empregados e, também, surgindo entre empresas privadas de médio e grande porte e categorias profissionais como advogados e engenheiros.

Este setor hoje abrange 260 entidades e dispõe de cerca de R$ 970 bilhões de reservas envolvendo mais de 7 milhões de participantes, dependentes e assistidos, conforme aponta a Abrapp.

Já as EAPC são as instituições financeiras e seguradoras que, efetivamente, vendem planos de previdência como VGBL ou PGBL e hoje contam com provisões técnicas da ordem de R$ 990,8 bilhões e ativos garantidores de R$ 1.001,20 bilhões, segundo a Fenaprevi.

Sem sombra de dúvidas, a previdência privada, apesar de parte dela visar lucro, tem especial importância como instrumento formador de poupança e de fundos para relevantes investimentos na economia nacional.

E o Senhor Mercado atua pelo seu crescimento, na razão direta do encolhimento da previdência pública, como constatado nas sete reformas previdenciárias desde a Constituição Federal de 1988.

Por outro lado, no setor público, há os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), constituídos pelos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para garantir a aposentadoria dos seus servidores públicos e formados a partir de contribuições desses trabalhadores e do próprio empregador.

Esse sistema alcança mais de 11 milhões de funcionários públicos distribuídos entre parcela expressiva das 5.570 cidades (muitas ainda empregam somente pela CLT), os 26 Estados e o Distrito Federal.
Mas o embrião de todo este sistema é o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assim denominado desde a Constituição Cidadã de 1988, que chega, neste 24 de janeiro, a 98 anos de existência em solo nacional.

Data de 1923 a Lei Eloy Chaves, pedra fundamental do seguro social brasileiro. que determinou a cada companhia ferroviária do país constituir uma Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAP) com a incumbência de arrecadar contribuições patronais e de seus empregados e pagar aposentadorias a quem completasse 50 anos de idade e 30 de contribuição (na época). Só em 1923, 27 empresas criaram suas respectivas CAPs.

Quase um século após e centenas de mudanças constitucionais, infraconstitucionais e estruturais, chegamos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje uma autarquia subordinada ao Ministério da Economia, com a competência precípua de garantir o pagamento mensal de aposentadorias, pensões, auxílios e demais benefícios a mais de 36 milhões de brasileiros, das áreas urbanas e rurais, num desembolso anual de quase R$ 700 bilhões (dados de 2020).

Como cada vez mais lares dependem da renda do aposentado e do beneficiário em geral do INSS, fato este agravado pelo aumento do desemprego decorrente da pandemia da Covid-19, fica evidente a relevância da previdência social pública como redistribuidora de renda e mitigadora da desigualdade social brasileira.

Que chegue ao centenário, daqui a dois anos, mais sólida, consolidada, solidária e justa. Feliz aniversário, previdência social. Saúde e vacina para todos.
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(*) jornalista e auditor fiscal, vice-presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), diretor da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais (Agafisp) e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“Ideias não são metais que se fundem” é a bela metáfora atribuída ao líder liberal gaúcho Gaspar Silveira Martins para explicar a inviabilidade de um acordo com os positivistas de Júlio de Castilhos em pleno curso da Revolta Federalista que abalou a República e foi debelada a ferro e fogo pelo punho pesado do Marechal Floriano Peixoto.

A frase guarda plena atualidade e decifra a dura competição que se trava nos bastidores do governo entre a ala liberal e fiscalista do ministro Paulo Guedes e a corrente desenvolvimentista inspirada no ministro-chefe da Casa Civil, general da reserva Braga Netto, e no ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

A refrega já rendeu, além de argumentos, desaforos brandidos de parte a parte. Os fiscalistas de Paulo Guedes atribuem aos desenvolvimentistas o risco de destruição de todo o esforço do governo para sanear o déficit, e com ele as contas públicas. Os desenvolvimentistas repetem a quem quiser ouvir que as ideias do grupo de Paulo Guedes foram aposentadas solenemente em todo o mundo e sobrevivem no Brasil graças à ignorância e à teimosia do ministro da Economia.

Os analistas atentos aos bastidores de Brasília atribuem aos militares uma resistência silenciosa aos dogmas econômicos de Guedes. É compreensível e razoável. Forças Armadas são instituições nacionais e instituições de Estado, e só nesta condição tem sentido existir. Sua manutenção exige meios materiais com a respectiva participação no orçamento do País. Para o mercado e para economistas liberais Forças Armadas não am de rubricas dispendiosas drenando recursos preciosos para o equilíbrio fiscal da Nação.

As rupturas e transições que permitiram a evolução política do Brasil foram amalgamadas por alianças heterogêneas, entre elas as que uniram militares e liberais, mas foram alianças ageiras, separadas logo em seguida pelas profundas diferenças de concepções entre os dois universos. A contabilidade e as planilhas de custos dos economistas liberais jamais perceberam como naturais e necessárias as contas apresentadas pelos militares para suas preocupações com o interesse nacional e para suas razões de Estado.

A grande verdade é que não há nenhuma novidade na manifestação dessas diferenças. Militares e liberais fizeram a República, mas os primeiros apoiaram o plano de industrialização de Ruy Barbosa, fortemente sabotado pelos segundos, o que resultou no seu fracasso. No início da República a engenharia militar discutia e planejava rasgar o Brasil de ferrovias da Amazônia ao Prata como se pode ler nos belos e patrióticos ensaios de Euclides da Cunha, enquanto no mesmo período os governos liberais da República Velha vendiam os barcos da Marinha de Guerra para fazer caixa e abater dívidas. Não eram navios quaisquer. Em seu livro Os Sete Pilares da Sabedoria, o escritor inglês Thomas Edward Lawrence anota, com um toque de surpresa, que a nau capitânia da Marinha Britânica no Golfo de Acaba, na primeira Guerra Mundial, era um navio de origem brasileira, provavelmente uma das unidades privatizadas no governo Campos Sales.

A Aliança Liberal conduziu a Revolução de 1930, reunindo Getúlio Vargas, os militares de Góes Monteiro e os liberais de Virgílio e Afrânio de Melo Franco, Júlio de Mesquita Filho e José Américo de Almeida. Mas em 1932 os liberais de São Paulo se levantaram em armas contra Vargas. Vitorioso, Vargas promoveu a industrialização, a legislação social e a modernização do Estado, com apoio militar, até ser deposto em 1945 por uma aliança entre militares e liberais, para provar que o Brasil não é matéria a ser decifrada por amadores.

Em 1964, eis que novamente militares e liberais, apoiados pela mídia, por empresários e pela embaixada Americana, depõem o governo de João Goulart, mas a aliança é rompida logo em seguida e os militares cassam o mandato da mais fulgurante estrela da constelação liberal, o brilhante ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda.

O abismo entre liberais e militares se agrava com as ações do presidente Ernesto Geisel, notadamente o II PND, o Programa Nuclear e o Programa Espacial, coroadas com o rompimento do Acordo Militar entre o Brasil e os Estados Unidos. o que se mostrou surpreso pela nau capitânia de origem brasileira na Marinha Britânica.

O nacionalismo de Geisel somou-se à violação dos direitos humanos para oferecer a plataforma perfeita que reuniu liberais progressistas e conservadores com apoio dos Estados Unidos para montar o cerco contra o regime militar. O resto da história é conhecido.

Quando os liberais conservadores derrotaram a candidatura do PT em 2018, com o discreto apoio das lideranças militares, estava escrito que o pacto seria destinado ao abandono como o juramento renegado do Padre Amaro no célebre romance de Eça de Queirós.

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Aldo Rebelo é jornalista, foi presidente da Câmara dos Deputados; ministro da Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência e Tecnologia e Inovação e da Defesa nos governos Lula e Dilma.
 

Neste fim de semana, Jair Bolsonaro deu um o bastante ousado na sua caminhada para obter um poder autocrático, livre das limitações que a Constituição impõe aos governantes no Brasil.

Ele avança aos trambolhões, em zigue-zague, com declarações contraditórias, atos incompreensíveis, mas avança e, cada vez mais parecem dispersas e intimidadas as forças que podem detê-lo.

Neste domingo, ele foi explícito: disse que tem apoio do povo e que isso lhe garante o apoio das forças armadas.

O povo ao qual ele se dirige  são os grupos de bolsonaristas que pedem intervenção militar, com fechamento do congresso e do STF, o  que deixa subentendido que, se ele tentar o o decisivo, terá não só o apoio desse “povo”, como terá também os respaldo das “Forças Armadas”.

Ele falou no domingo e até o início desta segunda-feira nenhuma palavra dos comandos militares havia esclarecido a situação anômala que se criou com a manifestação do presidente. A expectativa geral é por uma manifestação que recoloque as coisas no seu lugar.

Ou não haverá outra interpretação, além daquela que diz que o golpe já foi dado.