Autor: Elmar Bones 5s1l48

A prática de denunciar e depois negar o que foi dito está se tornando lugar comum quando se trata da dengue em Porto Alegre. Uma contraprova do exame que confirmava o primeiro caso contraído na Capital desmentiu as manchetes dos jornais, em 16 de abril.
No mesmo dia, uma equipe da Vigilância Sanitária esteve no “piscinão da Ramiro”, um buraco com água parada no subsolo de um prédio abandonado, na esquina das ruas Cabral e Ramiro Barcelos.
Em 2007, um técnico confirmou a existência de larvas do mosquito Aedes egypti. Mas a equipe que esteve no local, em abril, garantiu que nunca foram encontradas larvas nem o mosquito da dengue no piscinão, apenas de outras espécies.
O que intriga é a recomendação para a aplicação sistemática de larvicida no local, prática pouco usual quando se trata de um mosquito comum, que não representa uma ameaça. Desde julho de 2007 o produto é empregado mensalmente no local.
Depois de esclarecer o caso da esquina da Ramiro Barcelos com a Cabral, o funcionário da Vigilância Sanitária fez um alerta: “Na obra do Rosário foram encontradas larvas do Aedes egypti”. A empresa responsável e a direção do colégio teriam sido até notificadas e tinham 15 dias para tomar providências.
Quando a reportagem do Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos foi confirmar a informação, a versão já era outra. O mesmo integrante da equipe afirmou que foram encontradas larvas na obra, mas que não eram do mosquito da dengue, e sim do culex, inseto comum. Estranhamente, a notificação à empresa está confirmada.
Em abril de 2008, uma fonte ligada à Vigilância Sanitária revelou que uma mulher havia sido contaminada no bairro Floresta, em dezembro de 2008. Equipes do órgão municipal estavam preocupadas diante da decisão da Prefeitura de não informar a população do caso. Foram enviados apenas alertas para os hospitais e clínicas.
Da mesma forma, a versão foi desmentida e amenizada pelos técnicos. O caso não foi esclarecido, pois a mulher tinha viajado para o Rio de Janeiro. Convém ressaltar que a viagem ocorrera meses antes, mas os sintomas se manifestaram muito depois do prazo usual, de quinze dias.

Vilson Antonio Romero, jornalista, servidor público, diretor da Associação Riograndense de Imprensa (Ari) e conselheiro da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais (Agafisp).
Saiu um pouco da pauta a reforma previdenciária, pois as discussões encerradas no Fórum Nacional da Previdência Social ainda não redundaram em apresentação de propostas legislativas formais. Mas um resumo do trabalho está no sítio do Ministério – www.mpas.gov.br.
Diversos consensos foram obtidos nos debates, relacionados a mercado de trabalho, à situação dos benefícios por incapacidade, à transição demográfica, à gestão do sistema previdenciário e até à previdência rural. Cabem ser destacados, entre outros:
a) Promover a formalização do trabalho e a universalização da cobertura a partir de um diálogo social quadripartite;
b) As políticas públicas, em especial as relativas à concessão de empréstimos, subsídios e incentivos fiscais, devem estimular a geração de empregos formais;
c) Deve haver mudança na lei do estágio, resgatando e reforçando seu caráter pedagógico, evitando abusos, simulação e sonegação de contribuições;
d) Deve-se fortalecer a fiscalização contra a informalidade;
e) Deve-se rever a legislação para acelerar os mecanismos de cobrança de dívidas;
f) Devem-se criar novos mecanismos de incentivo à inclusão, com regras contributivas compatíveis com o mercado informal, intermitência contratual ou sazonalidade.
g) Deve ser buscada a desoneração da folha de salários sem aumento da carga tributária e conjugada com ações para a ampliação da formalização e da base de contribuintes, mantendo-se o equilíbrio financeiro;
h) Deve-se buscar o fortalecimento da gestão quadripartite, por meio da participação social nos órgãos deliberativos colegiados da Previdência;
i) Deve-se adotar um modelo de gestão que privilegie a modernização e profissionalização da istração previdenciária;
j) Deve-se adotar nova forma de contabilização do resultado da Previdência, que dê maior transparência às suas fontes de financiamento e suas despesas. Por outro lado, trabalhadores, governo, aposentados e empresários divergiram sobre:
a) as formas de financiar o Regime Geral de Previdência Social;
b) as regras de idade mínima e de tempo de contribuição para o a benefícios; a coordenação de regras dos benefícios por incapacidade com as dos demais benefícios e com o salário do trabalhador ativo;
c) a reavaliação das regras das pensões por morte. Mesmo realçando que futuras alterações não prejudicarão os atuais trabalhadores, autoridades item enviar ao Congresso Nacional um projeto de Emenda Constitucional contendo, inclusive, propostas que foram rejeitadas pelo Fórum, de modo a “ampliar o debate com os parlamentares e a sociedade”. Entidades sindicais já manifestaram sua preocupação, mas somente nos próximos meses teremos condições de avaliar o que sinalizam as mudanças no seguro social brasileiro.

Mário Maestri, historiador e professor do PPGH da UPF
O velho caudilho rio-grandense alegraria-se com o elogio que lhe traçou Lauro Schirmer, na biografia Flores da Cunha de corpo inteiro, lançada com ampla divulgação pela RBS Publicações [239 pp, 30 reais]. Autor de outros estudos de cunho histórico, o conhecido jornalista rio-grandense aborda em forma elogiosa até mesmo aspectos pessoais discutíveis do ex-líder republicano, como a sua descontrolada paixão por “mulheres ligeiras”, pelo carteado, pelas corridas de cavalo.
Gaúcho de choro frouxo, Flores da Cunha chegaria às lágrimas com o ataque sem peias de Schirmer ao seu arquiinimigo Getúlio Vargas, antigo correligionário, companheiro de revoluções e, finalmente, responsável por sua deposição do governo do RS, em 1937, por seu exílio no Uruguai, por sua prisão na ilha Grande, no Rio de Janeiro. Sem dó, Schirmer desanca Vargas como ditador frio, mesquinho e sórdido, capaz de todas as infâmias.
Com enorme pertinência, o biógrafo destaca a minoração do papel histórico do caudilho sulino, nos anos 1930, quanto ao Rio Grande do Sul, como interventor-governador do Estado, por sete anos, e, no que diz respeito ao Brasil, como o grande responsável pela derrota da Revolução Constitucionalista, em 1932, e, sobretudo, como derradeira barreira ao golpe getulista do Estado Novo, de novembro de 1937.
A beatificação de Flores da Cunha como político liberal-democrático infesto a qualquer ditadura atrapalha a compreensão de seu enorme papel histórico. Flores foi lídimo filho do republicanismo positivista que, para defenestrar os segmentos liberal-pastoris dominantes, dominou o Rio Grande por quase quarenta anos sem pruridos democráticos. Flores da Cunha nasceu e alimentou-se nesse caldo autoritário e reinou sobre o Rio Grande, em 1930-35, sem perder o sono com a origem discricionário de seu poder.
O confronto entre Flores da Cunha e Getúlio Vargas não foi choque entre o bem e o mal, entre a integridade e a perfídia, entre a democracia e a ditadura. Para além das idiossincrasias pessoais, os dois políticos republicanos e positivistas sulinos eram um a cara do outro, farinhas do mesmo saco. No frigir dos ovos, desempenharam, de certo modo, o mesmo papel, um no Rio Grande, o outro no coração do Brasil. O choque de fins de 1937 deveu-se ao fato já sabido de que dois bicudos jamais se beijam.
Se Flores da Cunha fosse inimigo visceral da ditadura, não teria traído a palavra empenhada e reprimido correligionários e aliados rio-grandenses, condenando ao isolamento e à derrota a Revolução Constitucionalista, e, assim, assegurando que Vargas continuasse no poder. Em 1932, mesmo temendo Getúlio, o caudilho rio-grandense temia ainda mais o retorno da ordem liberal-oligárquica da República Velha, que fulminaria seu projeto de inserção privilegiada do Rio Grande na nova ordem nacional em construção.
O ambicioso programa florista de relançamento da economia agrária, pastoril e industrial sulina, de 1930-37, foi continuidade e superação das iniciativas de Vargas, quando governador do Estado, em 1928-30. Getúlio rompeu apenas com seus laços sulinos porque, no governo da nação, expressando o industrialismo carioca e paulista dominante, implementou nacionalmente o mesmo projeto sonhado por Flores para o Sul. E, se não o fizesse, teria sido possivelmente afastado do governo e reduzido a uma nota de pé-de-página da história do Brasil contemporâneo.
O duro tratamento dado por Vargas ao oponente derrotado não se deveu à maldade pessoal, mas à importância e perigo político que ele representava, mesmo no exílio. Flores da Cunha prosseguiu conspirando desde o exílio uruguaio, não vacilando sequer em envolver-se na fracassada tentativa de assassinato do ditador-presidente, na madrugada de 11 de maio de 1938, quando do assalto ao palácio Guanabara, capitaneado pelos integralistas, que aram para a história como os quase únicos responsáveis pelo ato de sangue. Certo da liquidação de presidente-ditador, Flores da Cunha distribuiu a jornalista de Montevidéu versão sobre a vitória do ataque.
A minoração do papel histórico de Flores no Rio Grande registrada por Lauro Schirmer certamente se deve ao combate incessante à sua imagem pelo Estado Novo, que lhe cassou o título de general do Exército, conquistado por hábeis, reiteradas e destemidas intervenções nos campos de batalha; retirou seus bustos e seu nome de praças, ruas e educandários e, finalmente, o julgou, condenou e encarcerou, por longos nove meses.
Na quase amnésia histórica rio-grandense, certamente desempenhou papel significativo o retorno de Flores da Cunha à política, após 1945, em oposição visceral ao seu desafeto já despida de sentido político e social, nas filas da conservadora UDN, que jamais gozou de prestígio, sobretudo popular, no Sul, onde reinou forte o PTB de Getúlio, Jango, Brizola. No crepúsculo de sua vida, em 1955, o velho caudilho redimiria-se de sua opção conservadora, ao apoiar, como presidente interino da Câmara, a liquidação pelo general Lott das articulações golpistas do seu partido, a UDN, para impedir que Juscelino Kubitschek e João Goulart, eleitos presidente e vice-presidente, assumissem os cargos.
Flores da Cunha arregimentou contra o projeto ditatorial de Vargas, que sabia ser estruturalmente antagônico com a autonomia e desenvolvimento industrial do Rio Grande, a então poderosa Brigada Militar, forças irregulares, equipadas com modernas armas iugoslavas, e oficiais e tropas anti-golpistas do exército sediados no Rio Grande. Seu poderoso esquema militar foi vergado sem resistência devido a deserções internas.
Essas defecções registraram que importantes facções sulinas negaram apoio ao projeto autonômico de Flores da Cunha, satisfeitas com a posição subordinada de “Celeiro do Brasil” destinada ao Estado na nova reorganização nacional do trabalho em construção.
A moderna historiografia sulina registrou a adesão maciça dos intelectuais sulinos ao Estado Novo, despreocupados com a subordinação do Estado ao industrialismo do Centro-Sul. Foi como se o florismo não tivesse deixado herdeiros mesmo intelectuais no Rio Grande. Em 1945, com o fim da ditadura, o grande acontecimento cultural foi a celebração das raízes pastoril-regionalistas, na literatura e no tradicionalismo, e não a retomada dos ideais floristas. Apenas em 1958, o jovem governador Leonel Brizola, o derradeiro caudilho sulino, voltaria a questionar a minoração nacional do RS. Responsável pela restituição do nome de Flores da Cunha ao Instituto de Educação, retirado durante o Estado Novo, Brizola seguiria muito logo também para o exílio uruguaio, devido a golpe militar que, apoiado pela imensa maioria dos proprietários sulinos, consolidaria sem dó a subordinação nacional e internacional da economia sulina.

Vilson Antonio Romero, jornalista, diretor da Associação Riograndense de Imprensa
Os jornalistas brasileiros trabalham atormentados por pressões das mais diversas origens buscando alterar matérias, editar textos ou evitar publicações que mencionem situações, pessoas ou empresas em situação irregular, ilegal ou criminosa. A Revista Imprensa atesta esta condição ao tabular e divulgar pesquisa com 400 profissionais em atividade no primeiro semestre deste ano. E reforça: 86% dos repórteres, editores, apresentadores e pauteiros que responderam à enquete já sofreram pelo menos dois tipos diferentes de pressão profissional, interna ou externa.
As ocorrências mais freqüentes envolvem: pedido de não publicação ou divulgação de matéria (73%), ameaça de processo jurídico (47%), solicitação de manipulação de dados ou informações (39%) e ameaça de demissão ou afastamento efetivo (18%). Apesar de a maioria maciça dos entrevistados (85%) reconhecer que a liberdade de exercício da profissão é mais complicada e mais estreita no interior do Brasil, outra pesquisa recente também traz preocupação aos profissionais da imprensa dos grandes centros.
A organização não-governamental (ONG) Article 19, com sede em Londres e escritório recentemente instalado no Brasil, e que pauta sua atuação com a bandeira da liberdade de expressão, revela dados assustadores sobre a relação entre a imprensa, o cidadão e os tribunais.
Com base em levantamento feito pela revista Consultor Jurídico, a Article 19 constata que existe uma ação de indenização por danos morais para cada jornalista que trabalha nos cinco principais grupos de comunicação do país (Folha, Globo, Estadão, Três e Abril). Estão tramitando cerca de 3,1 mil processos para um universo de 3,3 mil profissionais atuando nos setores de comunicação social destas empresas.
Um outro dado preocupante é que o valor médio das indenizações ou de R$ 20 mil em 2003 para R$ 80 mil em 2007, enquanto o salário médio de um jornalista brasileiro é R$ 1,5 mil.
Apesar de a maioria dos processos versar sobre nomes e empresas reveladas em processos, apurações e investigações sobre corrupção, desvios de recursos e escândalos envolvendo políticos, governantes e magistrados, fica evidente a fragilidade da estrutura legal sobre a qual se assenta o pilar da liberdade de imprensa no país.
Tanto a elevada pressão sofrida nas redações ou fora delas pelos profissionais no exercício da atividade de bem informar, quanto a ameaça constante de serem – estes mesmos profissionais – chamados “às barras dos tribunais”, evidencia a falta de um marco regulatório no setor, a inexistência de salvaguardas classistas e jurídicas e escancara uma conjuntura desmotivadora evidente para os jornalistas que pretendem independência, isenção e profissionalismo na busca e na transmissão da informação.

Mário Maestri, historiador e professor da UPF.
A Primeira Guerra mundial ensejou expansão das exportações primárias e da produção industrial no Brasil. A conjuntura internacional favorável aos grandes proprietários foi acompanhada por grave deterioração das já duras condições de existência das classes populares, agoniadas pela carestia dos alimentos, dirigidos à exportação, ou dos manufaturados, escassos devido à militarização da indústria européia e estadunidense e produzidos no país a preço elevados.
Em 1917, ocorreram através do Brasil e do Rio Grande do Sul importantes greves dos trabalhadores urbanos. Em 31 de julho, em Santa Maria, com apoio da combativa Federação Operária do Rio Grande do Sul [FORGS], eclodiu paralisação dos trabalhadores da Viação Férrea do Rio Grande do Sul por aumento de salários, semana inglesa e jornada de oito horas. Ao envolver todos os municípios servidos pela rede, o movimento tornou-se a primeira greve estadual sulina.
Em 1° de agosto, após reunião patrocinada pela FORGS, milhares de operários da capital [alfaiates, carpinteiros, chapeleiros, comerciários, eletricitários, estivadores, motorneiros, tecelões, tipógrafos, etc.] entraram em greve, sobretudo por melhores salários e pelas oito horas de trabalho. Ajudados pela paralisação dos ferroviários, o movimento parou a capital rio-grandense, então com uns 150 mil habitantes.
A assembléia de 1º de agosto da FORGS formou Liga de Defesa Popular que lançou manifesto reivindicando diminuição do preço dos alimentos; mercados livres populares; matadouro público; tabelamento do pão; aumento de salário; oito horas de trabalho para homens e seis, para crianças e mulheres, etc. Por primeira vez, o movimento operário capitaneava programa reivindicativo do conjunto das classes subalternizadas e intermediárias sulinas.
Em 2 de agosto, delegação da Liga de Defesa Popular foi recebida por Borges de Medeiros e autoridades, que se comprometeram a elevar o salário dos funcionários públicos e restringir a exportação dos alimentos. Os empresários porto-alegrenses aceitaram as reivindicações e o intendente da capital determinou medidas em defesa da economia popular. O medo da generalização do movimento aos demais setores das classes subalternizadas teria contribuído ao fim vitorioso do movimento, em 5 de agosto.
Também em agosto eclodiram movimentos paredistas em Pelotas e, possivelmente, em Montenegro (A.J.Renner), em Caxias (Amadeu Rossi) e em Jaguarão (estivadores). Em Pelotas, também capitaneado por Liga de Defesa Popular, o movimento grevista estendeu-se a diversas categorias e motivou importantes choques com as forças repressivas, concluindo-se sem resultados tangíveis.
Os ferroviários criticavam o arrendamento das estradas de ferro sulinas à Compagnie Auxiliaire de Chemins de Fer au Brésil, parte do sindicato estadunidense Brazil Railway. Os serviços deficientes da companhia eram também criticados por comerciantes, industrialistas, criadores e agricultores que tinham os negócios dificultados pela baixa qualidade e algo preços do transporte ferroviário.
Em 16 de outubro de 1917, em Santa Maria, os ferroviários entraram novamente em greve, paralisando o tráfego no Estado: o acordo de agosto fora descumprido e os salários não eram pagos havia dois meses! Declaração dos grevistas propunha que a parede não era contra o “querido” RS, mas para “libertá-lo da garra do estrangeiro que não respeita um povo, seu comércio, sua indústria, suas leis e nem seu governo!”
A paralisação foi duro, com depredação de oficinas e instalações e destruição, com dinamite e fogo, de pontes, pontilhões e bueiros. Em Santa Maria, forças militares federais dispararam e mataram operários que manifestavam. Sob o patrocínio de Borges de Medeiros e do governo do Estado, comissão foi formada para estudar soluções para a greve.
Em 4 de novembro, publicou-se acordo que garantia, entre outras conquistas, aumento de salários, assistência média, salário enfermidade integral, 8 ½ horas de trabalho; cinqüenta por cento de acréscimo das horas extraordinárias. A crise na VFRGS só seria superada com sua encampação, a seguir, pelo governo do Estado, que transformaria o serviço em padrão de qualidade em todo o Brasil.

Mais um feriado prolongado e mais uma vez as manchetes dos jornais da segunda-feira se repetem com os dados trágicos do saldo: mortos, feridos, danos materiais, etc. Enquanto:
1) Pessoas com pouca experiência continuarem a dirigir nas estradas (“motoristas de fins de semana”);
2) O governo não investir pesadamente nas rodovias, seja diretamente ou por concessões (que têm que ser fiscalizadas com rigor), sinalizando, refazendo trechos, equipando as polícias com os instrumentos necessários à coibição de velocidade e aferição da embriaguez de condutores;
3) As polícias rodoviárias (federal e estaduais) não forem para os trechos fiscalizar e autuar em vez de ficarem no interior dos postos;
4) Os condutores experientes não se conscientizarem que a faixa amarela não é um símbolo decorativo e sim uma regulamentação legal ao ato de ultraar;
5) Os contratantes de transporte coletivo insistirem na pressa das entregas obrigando os motoristas de caminhão a tomar rebites para cumprirem horários, o que os torna potencialmente homicidas na boléia;
6) A legislação continuar retrógrada e não punir os autores como delitos do Código Penal em vez de o serem os do Código de Trânsito;
7) As escolas não receberem uma disciplina específica de educação para o trânsito, obrigatória, com carga-horária mínima, ministradas por especialistas, com vistas a se educar os motoristas de amanhã, numa visão estratégica de futuro;
8) Os veículos de nossa frota não forem obrigados a sair da linha de montagem com o mínimo de equipamentos obrigatórios de segurança como airbags e freios ABS (por exemplo).
Iremos lamentar por muito tempo a perda de vidas e as lesões deformantes que vemos todas as segundas-feiras pós-feriados.