A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, dá continuidade em 2019 ao calendário de pagamento das dívidas do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte). Os pagamentos seguem um plano estruturado pela Secretaria Municipal da Fazenda. 2t4sa
Para 2019 está projetado o valor total de R$ 1.027.924,80 que saldará cinco editais lançados em 2016. Ao todo serão 22 projetos das artes, todos realizados em Porto Alegre, com financiamento do Fumproarte. Em 2018 foram quitados o total de R$ 591.938,88. Ao todo foram pagos 26 projetos que aguardavam rees relacionados aos editais de 2013, 2014 e 2015.
Os pagamentos são realizados mensalmente aos projetos de artistas que aguardam recursos do município para concluírem ações artísticas aprovadas em editais que remontam ao ano de 2013. Alguns pagamentos de projetos contemplados em 2016 já iniciaram. É o caso dos projetos de filmes Barões Detrás do Morro, da Casa de Cinema de Porto Alegre, e Coração Reverso, da Modus Vivendi Produtora de Audiovisual.
A retomada dos pagamentos e início dos projetos devem ocorrer no início de fevereiro de 2019. “Cumprir o calendário de pagamentos estabelecido demonstra o esforço da prefeitura em honrar dívidas que foram herdadas, algumas que remontam a 2013. O Fumproarte está a caminho da recuperação”, comenta Luciano Alabarse, secretário da Cultura.
Retomada de editais
Em 2019 o Fumproarte também retoma os editais de fomento às artes com o lançamento de edital na próxima segunda-feira, 7. Os projetos contemplados receberão um valor total de R$ 10 mil. As propostas devem ser encaminhadas até 7 de março.
Podem concorrer propostas de associações sem fins lucrativos e de natureza artística, com domicílio ou sede em Porto Alegre há, no mínimo, dois anos. As propostas de projetos são exclusivamente para promoção de ações ou procedimentos que resultem em qualificação da atuação artística das associações ou de seus associados. Podem ser incluídas despesas com participação em seminários, cursos de qualificação, iniciativas de treinamento, cachês artísticos, despesas istrativas, locação de espaços e de equipamentos e demais custos da realização do projeto, sendo vedadas as despesas de construção ou conservação de bens imóveis e despesas de capital.
O edital, formulário para cadastro de proponentes e a inscrição on-line estão disponíveis neste site: http://bit.ly/EditaisSMCFumproarte
O edital e a legislação, incluindo a Lei 7.328/93 e o Decreto 10.867/93, estarão disponíveis para neste site: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/fumproarte/, na opção concurso – legislação.
Outras informações e demais esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos junto à Gerência do Fumproarte, pelos telefones 51 32898171 e 51 32898170, ou e-mail [email protected].
As associações interessadas podem solicitar treinamento para cadastro e inscrição de proposta de projeto no Sistema Fumproarte. O treinamento será ministrado em data e horário disponibilizados pela gerência.