Sem abrir mão das críticas, entidades avaliam que Embarcadero é vitória dos “caranguejos” 6d34j

As 62 entidades que defendem uma consulta popular sobre a revitalização do Cais Mauá estão reavaliando a posição diante do projeto Embarcadero, a primeira intervenção que se viabiliza na área de 181 hectares em estado de abandono desde que cessaram as atividades portuárias, há quase 30 anos. 2z1u3e

Há um consenso na crítica aos seguintes pontos:

* A leniência jurídica que permite a concessão de uma área pública tombada à exploração comercial privada, sem licitação, por força de lobbys;

* A construção de estruturas metálicas (não containers como se tem erroneamente divulgado) em área tombada;

* O mau gosto estético de erguer uma tarja preta entre os armazéns e o rio;

* A extrapolação dos objetivos originais do contrato com o acréscimo de lojas de varejo, entre outros indícios de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas;

* Contrato temporário com prazo (4 anos) insuficiente para retorno do investimento, o que implicará obrigatoriamente na sua prorrogação.

“É a maior gambiarra jurídica e arquitetônica de que se tem notícia nesses pagos, sem licitação ou projeto consistente”, escreveu o presidente da Associação dos Amigos do Cais Mauá (Amacais), professor Francisco Marschall, em artigo na Zero Hora.

Por outro lado, consumado o fato, todos reconhecem que o projeto sinaliza um caminho que não contrasta, em princípio, com os objetivos do movimento.

Marschall disse ao JÁ que a revitalização do Cais sem megaprojetos, como  o shopping e as torres de comércio e serviços, que constavam do projeto anterior,  é um princípio central do movimento.

– Faço questão de dizer que esse projeto do Embarcadero é um horror, uma péssima solução, mas ele prova que para restabelecer a relação da população com o rio não precisa de obras grandiosas”, disse Marschall.

O arquiteto Cristiano Kunze, militante da Amacais, acredita que a população vai amar o Embarcadero, mas ressalva:

“O lugar é lindo, diante do rio, não tem como dar errado, mas também não tem como negar que está irregular. Não tem cara de provisório, são estruturas metálicas, em módulos, como é moda, mas não é container, são construções em cima do recuo frontal dos armazéns, área tombada, onde não pode construir nada”.

Em imagem do Google, se pode ver a tarja preta das construções sobre o recuo frontal dos armazéns, área não edificável

Tiago Holzmann da Silva, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que congrega onze mil arquitetos no Rio Grande do Sul, conclui que a solução do Embarcadero,  irregularidades à parte, prova que os “caranguejos” ganharam:

– Não precisa shopping, nem torres de cristal. Naquele lugar, recuperado o espaço e aberto ao público, não tem como dar errado.

Holzmann adverte, no entanto, que há irregularidade nas instalações do Embarcadero.

– A área é tombada, nada pode ser construído em cima do calçamento. Ali, não são containers, são estruturas de ferro, eles argumentam que a construção é temporária, mas não pode.

As manifestações de diversas lideranças ouvidas pelo JÁ  indicam que o foco do movimento se concentra  no projeto de modelagem que vai definir as regras de ocupação dos quase 90% do território do Cais Mauá. É o espaço mais valioso e simbólico de Porto Alegre, atualmente em situação de abandono.

A estratégia do movimento volta-se, agora, para conseguir uma consulta popular,  mais ampla  que as audiências públicas previstas, e antes do fato consumado da “modelagem”, definida pelo consórcio selecionado pelo BNDES.

CAIS MAUÁ: Embarcadero é ensaio para projeto de “fatiar” o terreno 4ni6c

Quando o governo do Estado reassumiu a área do Cais, em julho de 2019, já estava em andamento o projeto Embarcadero, que ocuparia uma área de 19 hectares junto à Usina do Gasômetro,  sub-alugada a empresários locais.

O governo Leite avalizou publicamente a continuidade do projeto mas só agora, em 5 de janeiro, assinou contrato com a Embarcadero Empreendimentos.

Sem licitação, a área foi concedida para exploração comercial, com equipamentos de lazer, esportes, gastronomia e um estacionamento para 600 carros.

Um investimento de R$ 3,2 milhões, segundo a empresa,  está sendo feito nas instalações, com inauguração prevista para março, no aniversário da cidade (já foi adiada três vezes, pelo menos).

Pelo contrato, de cinco anos, a empresa pagará no mínimo R$ 400 mil por ano ao governo.  Significa pagar R$ 33,3 mil reais por mês por uma área de 19 hectares (mais que a metade da Redenção).

A expectativa dos empresários é que o local atraia de cinco a sete mil pessoas por dia, dobrando nos fins de semana.

A obra iniciou em abril de 2019, prevendo 15 operações (lojas e restaurantes),  mas já se estima que chegarão a 24.

A advogada Jaqueline Custódio,  da Associação dos Amigos do Cais (AMACAIS), disse ao JÁ que as áreas próximas à Estação Rodoviária, até as docas estariam entre as íveis de fatiamento.

“Não tivemos o ao contrato com o BNDES. O que ouvi é que os lotes a serem vendidos seriam mais para o lado da Rodoviária, onde seriam construídos os edifícios do projeto anterior”, disse ela.

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Cais Mauá: sem resposta do governador, entidades vão ao prefeito Sebastião Melo m5g1u

Sem resposta do governador Eduardo Leite, as entidades que assinam a “carta em defesa do Cais Mauá”,  vão recorrer ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

A intenção é abrir uma discussão pública sobre o novo destino do Cais, depois que foi rompido o contrato de concessão com a empresa Cais Mauá do Brasil, em julho de 2019.

Desde então, o governo do Estado vem conduzindo as tratativas para um novo projeto de forma interna, com pouca divulgação para o população da capital.

Com participação do BNDES, o governo elabora um novo edital, que entre outras inovações contemplaria a possibilidade de conceder a área de 81 hectares que conforma o Cais Mauá parceladamente.

O governador Eduardo Leite já sinalizou nessa direção ao ratificar um contrato feito pela antiga concessionária, para implantação do Cais Embarcadero – que configuraria uma “sub-locação”, não prevista na lei que autorizou a concessão da área, em 2010 (há um expediente do MP de Contas sobre isso).

Embora a concessão do Cais Mauá seja uma atribuição hoje exclusiva do governo do Estado, por um acordo entre todos os entes com ingerência sobre a área, o prefeito recém empossado,  Sebastião Melo, declara desde a campanha sua disposição de contribuir para “uma solução caseira”, o que sinaliza para maior participação da comunidade.

O documento é assinado por 62 organizações comunitárias e ambientalistas que  historicamnte participam do debate urbano em Porto Alegre.

O pedido de audiência ao governador foi protocolado no início de janeiro, não teve resposta até esta segunda-feira, 18.

O pedido de audiência ao prefeito já está protocolado desde a última sexta-feira.

A íntegra da “Carta em Defesa do Cais Mauá” e todos os seus signatários: Carta em defesa do Cais Mauá 2020

 

Cais Mauá: governo firmará contrato para garantir embarcadero 6xy35

Com a decisão judicial favorável à rescisão do contrato com o consórcio Cais Mauá do Brasil, o governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (5/3), que dará andamento ao Cais Embarcadero, projeto de revitalização em um trecho do Cais Mauá, próximo à Usina do Gasômetro, que já está construindo espaços de lazer e serviços.

“Entendemos que é um espaço nobre e privilegiado e que merece ser usufruído pelos gaúchos o mais breve possível”, destacou o governador Eduardo Leite em coletiva de imprensa.

Pela complexidade do projeto e das obras já realizadas, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) indicou que o melhor caminho será a contratação por inexigibilidade de licitação. Assim, as duas empresas – DC Set e Tornak –, que tinham contrato com a antiga concessionária, poderão seguir realizando o projeto do Embarcadero.

A previsão de inauguração do Embarcadero é para o mês de abril, já que a conclusão das obras, que incluem seis restaurantes, lojas, quadras de esporte, palco para shows, recanto do gaúcho e bares, depende de definições junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Estão sendo investidos no projeto cerca de R$ 6,5 milhões, dos quais R$ 3 milhões são benfeitorias permanentes, como melhorias em infraestrutura elétrica, hidrossanitária, de gás, segurança, iluminação, cobertura do estacionamento, pintura parcial do muro e nivelamento de parte do terreno.

Esses valores servirão de base para que o governo, em conjunto com as empresas, defina os detalhes do contrato, como o prazo pelo qual as empresas poderão istrar o espaço.

Estacionamento será licitado

A Cais Mauá do Brasil, com quem o governo rescindiu em maio de 2019 por descumprimento de contrato, já foi notificada e deverá deixar o local até sábado (7/3). Quanto ao estacionamento que a concessionária construiu ao lado do Embarcadero e já em funcionamento, o Estado decidiu lançar uma licitação, já que se trata de uma operação mais simples.

Estacionamento no entorno da Usina do Gasômetro. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Até que a nova a das cerca de 600 vagas seja escolhida, a prefeitura de Porto Alegre, por meio da EPTC, deverá fazer a operação do espaço, para que os usuários não sejam prejudicados e para que a estrutura seja mantida. As tratativas entre o município e o Estado estão em andamento.

Paralelamente, o governo do Estado segue tratando da retirada da poligonal do porto com o governo federal, para obter a gerência completa da área do Cais Mauá, e fazendo os estudos, agora com apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio de um acordo de cooperação técnica, para decidir qual o melhor modelo de negócios para toda a área do Cais Mauá.

“Nosso objetivo é viabilizar os investimentos necessários nessa área tão nobre e termos um projeto qualificado, envolvendo turismo, inovação, cultura e entretenimento, que estimule a nossa economia e seja atrativo para quem quer trabalhar, empreender e viver aqui”, afirmou o governador.

 

Disputa local decidiu os rumos da revolução 3e334t

No local onde Neto fundou a República Rio-grandense, no “Campo dos Menezes”, no atual município de Candiota, foi colocado um marco de concepção positivista, em 1935, como parte das comemorações do Centenário da Revolução Farroupilha.

Na placa está escrito: “Neste local em 11 de setembro de 1836, travou-se a batalha do Seival e foi proclamada a República de Piratini”.

Um reparo: a expressão “República de Piratini” foi o rótulo pejorativo que os inimigos aplicaram para diminuir o significado da separação – Piratini era um lugarejo perdido no interior da Província. Neto proclamou a República Rio-grandense

Foram os propagandistas republicanos meio século depois que a adotaram a “República de Piratini” porque se coadunava com as “pequenas pátrias” de Augusto Comte.

Outro detalhe. Ali onde está o marco se deu uma batalha, não entre duas nações, mas entre dois caudilhos, dois coronéis da Guarda Nacional, que disputavam o poder na região de Bagé.

O coronel João da Silva Tavares foi o único comandante da Guarda Nacional que permaneceu fiel ao Império. Era compadre de Bento Gonçalves e foi convidado. Não aceitou o convite para entrar na conspiração. Uma das razões era sua rivalidade com Neto, em Bagé.

Por isso, foi um dos primeiros a pegar em armas em defesa das posições imperiais. Tavares impôs a primeira derrota aos farrapos, menos de um mês depois da tomada de Porto Alegre. Mas com o avanço da rebelião por toda a província ele ficou isolado e teve que emigrar.

A revolução ainda não completara um ano, quando Neto recebe sinais de que Tavares está de volta para retomar Bagé. Tavares faz alto junto ao Arroio Candiota. Netto sai ao seu encontro. Tavares posiciona sua tropa no alto da coxilha, Neto posta-se no baixio, depois de atravessar o arroio Seival.

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General Neto

Segundo o historiador Othelo Rosa, Tavares tinha 560 homens e Neto, 430. Depois da primeira carga de fogo, as duas forças se atracam de lança e espada. A vanguarda dos imperiais leva vantagem no primeiro embate. Mas um acidente desorganiza sua ação: quebra-se o freio do cavalo de Tavares, o animal dispara e causa enorme confusão entre os que lutavam. Refeitos, os homens ainda tentam reagir, mas o oficial que comanda o ataque é ferido na coxa, cai do cavalo e sua gente se dispersa.

“Silva Tavares completamente destroçado deixa no campo 180 mortos, 63 feridos e mais de 100 prisioneiros”, escreve Othelo Rosa. Não menciona as perdas de Neto. “Foram mínimas”, segundo Araripe, um autor insuspeito.

A vitória na “Batalha do Seival” foi tão cabal , tão entusiasmante que Neto, instigado pelos oficiais exaltados do seu exército, toma uma decisão gravíssima, no dia seguinte. Ainda no acampamento e diante da tropa perfilada, ele proclama a República Rio-grandense, separada do Brasil.

“Camaradas, nós que compomos a Primeira Brigada do exército liberal, devemos ser os primeiros a proclamar, como proclamamos, a independência dessa província, a qual fica desligada das demais do Império e forma um Estado livre e independente, com o título de República Riograndense, e cujo manifesto às nações civilizadas se fará oportunamente. Camaradas! Gritemos pela primeira vez: “Viva a República Rio-grandense! Viva a Independência! Viva o exército republicano riograndense”

Foi um gesto tomado num local isolado, perante algumas centenas de soldados, num tempo em que as notícias andavam a cavalo. Mas foi suficiente para sustentar a guerra por mais nove anos.