Sem resposta do governador Eduardo Leite, as entidades que assinam a “carta em defesa do Cais Mauá”, vão recorrer ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. 152z5k
A intenção é abrir uma discussão pública sobre o novo destino do Cais, depois que foi rompido o contrato de concessão com a empresa Cais Mauá do Brasil, em julho de 2019.
Desde então, o governo do Estado vem conduzindo as tratativas para um novo projeto de forma interna, com pouca divulgação para o população da capital.
Com participação do BNDES, o governo elabora um novo edital, que entre outras inovações contemplaria a possibilidade de conceder a área de 81 hectares que conforma o Cais Mauá parceladamente.
O governador Eduardo Leite já sinalizou nessa direção ao ratificar um contrato feito pela antiga concessionária, para implantação do Cais Embarcadero – que configuraria uma “sub-locação”, não prevista na lei que autorizou a concessão da área, em 2010 (há um expediente do MP de Contas sobre isso).
Embora a concessão do Cais Mauá seja uma atribuição hoje exclusiva do governo do Estado, por um acordo entre todos os entes com ingerência sobre a área, o prefeito recém empossado, Sebastião Melo, declara desde a campanha sua disposição de contribuir para “uma solução caseira”, o que sinaliza para maior participação da comunidade.
O documento é assinado por 62 organizações comunitárias e ambientalistas que historicamnte participam do debate urbano em Porto Alegre.
O pedido de audiência ao governador foi protocolado no início de janeiro, não teve resposta até esta segunda-feira, 18.
O pedido de audiência ao prefeito já está protocolado desde a última sexta-feira.
A íntegra da “Carta em Defesa do Cais Mauá” e todos os seus signatários: Carta em defesa do Cais Mauá 2020