Autor: da Redação 536z60

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Uma nova onda de calor começa nesta sexta-feira, 28/02, com temperaturas que podem superar os 40ºC em algumas regiões do país.

O fenômeno deve se estender pelo menos até 5 de março, segundo a previsão do Climatempo.

É a quinta onda de calor no país este ano, a quarta no Rio Grande do Sul, uma das regiões mais castigadas pelas altas temperaturas.

Desta vez devem ser atingidos também os Estados das regiões Centro-Sul e parte do Nordeste.

Sete Estados devem ser os mais atingidos pela onda de calor nos próximos dias:

Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Paraná
São Paulo
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
O Sul deve ser novamente a região mais atingida pelas altas temperaturas.

Porto Alegre deve ser a capital mais quente, com máximas de 39ºC. Na Campanha Gaúcha, as temperaturas podem chegar a 43ºC”, prevê.

Quaraí, na fronteira com o Uruguai, por exemplo, já registrou 44 graus na semana ada, a maior temperatura já observada no Estado desde 1910, quando se iniciaram os registros metereológicos.

O Sul do país é a região que mais tem sofrido com dias de calor extremo neste início de ano. Já sofreu três ondas de calor em menos de dois meses completos:

1.     de 15 a 19 de janeiro

2.     de 2 a 12 de fevereiro

3.     de 22 a 27 de fevereiro

A terceira onda de calor no Rio Grande do Sul começou no sábado (22) e deve se estender praticamente até o início da próxima onda de calor, na próxima sexta-feira.

Em entrevista a Guilherme Kolling, no Jornal do Comércio deste domingo, 24/02, o ex-senador Pedro Simon, lider histórico do MDB gaúcho, reconhece que há uma disputa dentro do partido pela indicação ao governo do Estado em 2026.

De um lado Gabriel Souza, atual vice-governador, postulante de longa data. De outro Sebastião Melo, prefeito reeleito de Porto Alegre, disposto a deixar o cargo para disputar o governo do Estado no ano que vem.

Simon evita se comprometer. Diz que “Melo é um político que pode despontar até nacionalmente”, mas acha que é um o arriscado renunciar à Prefeitura para concorrer ao Piratini.

Lembra os casos de Tarso Genro e José Fogaça, que renunciaram à prefeitura de Porto Alegre para disputar o governo do Estado e perderam.  Diz que vai trabalhar por um acordo entre os dois, mas deixa claro que Melo pode esperar, é “um nome para o Brasil”, quiça “para a presidência”.

O projeto do Polo Naval de Rio Grande foi lançado em 2006, no início do segundo governo Lula, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dois anos depois já havia recebido R$ 2,4 bilhões de investimentos públicos, conforme registrava numa reportagem  laudatória a revista da Federação das Indústrias do RS, em março de 2008.

Em 2014, os investimentos públicos e privados já somavam R$ 25 bilhões, havia três estaleiros funcionando, construíam-se  três plataformas, o polo dava emprego a 24 mil pessoas.

O orçamento da cidade de Rio Grande superava os R$ 600 milhões por ano, crescendo 300% em oito anos.

O porto de Rio Grande estava a caminho de se tornar um dos maiores complexos navais do mundo.

Em 2014, na varredura da Operação Lava-Jato investigando contratos da Petrobras, aparecem empresários e executivos dos estaleiros, envolvidos num esquema de propina e contratos superfaturados. São denunciados e presos. Novos contratos dos estaleiros com a Petrobras, são proibidos, as operações definham.  Em 2016, cai Dilma Rousseff, que dera continuidade ao projeto naval. Michel Temer, o vice que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff,  paralisou todas as operações.

Em 2018, Jair Bolsonaro se elege presidente da República e a Petrobras direciona para Singapura suas encomendas de plataformas e navios.

Oito anos depois, já se sabe que a Lava-Jato, em nome do combate à corrupção,  serviu a muitos propósitos políticos.  A destruição do Polo Naval e off shore de Rio Grande foi um deles.

Quanto custou ao Brasil, ao Rio Grande do Sul e, principalmente, à população local,  o desmonte do Polo Naval e Off Shore de Rio Grande, depois de dez anos de investimentos públicos maciços?

Não apenas o custo em dinheiro, que sobe aos bilhões, também o custo em vidas, em sofrimento, em frustração dos milhares de pessoas que para lá se deslocaram atraídas pelas oportunidades que se abriam.

Esse cálculo está para ser feito e amplamente divulgado,  até porque os agentes do desastre do polo naval andam por aí cheios de planos. (EB)

Os contratos que o presidente Lula assinou nesta segunda-feira, 24/02/2025, em Rio Grande fazem parte da retomada de um caminho que o Brasil tenta trilhar há pelo menos 70 anos.

Para um país continental que tem mais de 7 mil quilômetros de costa, desenvolver uma indústria naval forte e competitiva é uma questão econômica e estratégica, fundamental para a soberania nacional.

Não por acaso, tem sido um caminho de  árduos avanços e recuos profundos.

Os primeiros os foram dados na década de 1950, no governo nacionalista de Getúlio Vargas, que estabeleceu o monopólio estatal para a exploração do petróleo em território nacional.

Em 1956, Juscelino Kubitschek incluiu um programa para a indústria naval em seu arrojado Plano de Metas, para “crescer 50 anos em 5”.

Mesmo a ditadura militar reconheceu a importância e, em 1969, lançou o Programa de Emergência da Indústria Naval, seguido de dois Planos da Construção Naval, numa perspectiva de dez anos (1970/80).

Os armadores eram subsidiados com financiamentos estatais e protegidos por leis da concorrência estrangeira. Foi a origem dos primeiros grandes estaleiros nacionais.

No último período do regime militar ( 1980 a 1983) foi lançado o Plano Permanente de Construção Naval. Mas apesar das boas intenções e dos diversos planos, a década de 1980 foi negativa para o setor. Faltou financiamento estatal, houve má gestão no Fundo de Marinha Mercante e a recessão econômica, com alta inflação, completou o quadro.

Na década de 1990,  a onda do neoliberalismo triunfante, incluiu a “desregulamentação do transporte marítimo de longo curso”, retirando a proteção contra a concorrência internacional.

O resultado foi uma diminuição da frota nacional e, em contrapartida, o aumento da contratação de embarcações estrangeiras. A indústria naval no Brasil encolheu.

Esse era o quadro quando começou o primeiro governo Lula (2003/2006), num momento em que a valorização do petróleo e a descoberta do pré-sal pela Petrobras tornavam urgente a necessidade de  plataformas, navios e novas embarcações.

Em 2003, o Ministério de Minas e Energia  lançou o Programa de Modernização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás (Prominp), que instituiu a exigência de 60% de conteúdo local (peças ou equipamentos produzidos no país)  na produção de plataformas ou navios.

Em 2004, a Transpetro,  subsidiária de logística da Petrobras, lançou o Programa de Modernização e Expansão da Frota, em duas etapas, em 2004 e 2008. A partir de então, grupos industriais nacionais aram a investir na construção de estaleiros.

O ano de 2006 marca o início da instalação do Polo Naval e Offshore na cidade de Rio Grande (RS), que incluía além dos estaleiros a construção de um dique seco, uma infraestrutura crucial para a construção e reparação de embarcações e outros equipamentos marítimos.

O Polo Naval de Rio Grande, inaugurado em 2010, foi estruturado em torno de três estaleiros: Estaleiros Rio Grande 1 e 2  e Honório Bicalho.

Entre 2013 e 2014, registrou o pico de atividades, período no qual foram entregues as plataformas: P-63; P-55; P-58 e o casco da P-66.

Nesse contexto, o Brasil conquistou o 2º lugar mundial em volume de encomendas de construção naval. Começou então a grande crise que hoje o governo tenta reverter.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia alcança os crimes de “ocultação de cadáver” cometidos durante a ditadura militar e que permanecem até hoje sem solução.

A questão foi suscitada num Recurso Extraordinário com Agravo e teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual em deliberação que se encerrou às 23h59 da sexta-feira (14).

Ao reconhecer a repercussão geral, o STF decide julgar a matéria de fundo debatida no recurso, e a decisão de mérito a ser tomada posteriormente pelo Plenário deverá ser seguida pelas demais instâncias do Poder Judiciário em casos semelhantes.

No caso dos autos, o relator é o ministro Flávio Dino, a quem coube submeter ao Plenário Virtual a questão.

O caso concreto envolve a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, apresentada em 2015, contra os tenentes-coronéis do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel, acusado de matar, em 1973, “mediante emboscada e por motivo torpe”, três opositores ao regime militar e de ocultar seus restos mortais, e Sebastião Curió Rodrigues de Moura, acusado de atuar na ocultação dos cadáveres entre 1974 e 1976. Os fatos ocorrem no contexto da chamada Guerrilha do Araguaia, movimento armado organizado por militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) nas proximidades do Rio Araguaia (nos Estados do Pará e Tocantins, na época, norte do Goiás).

A denúncia foi rejeitada pela Justiça Federal no Pará com base na Lei da Anistia (Lei 6.683/1979), que perdoou os crimes políticos e conexos praticados entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, e no entendimento do STF sobre a validade dessa norma, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O MPF, então, recorreu ao Supremo.

Crime permanente
Em sua manifestação, o ministro Flávio Dino destacou que o caso não envolve proposta de revisão da decisão da ADPF 153, mas a delimitação do alcance da Lei de Anistia em relação ao crime permanente de ocultação de cadáver, em que a ação se prolonga no tempo.

Ele explicou que esse crime não ocorre apenas quando a conduta é realizada no mundo físico. “A manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática do crime, bem como situação de flagrante”, ressaltou.

Ao se manifestar pela existência de repercussão geral, Dino ressaltou o impacto social da matéria, que se relaciona com a maneira como o Brasil enfrentou a sua história. Lembrou, ainda, “a conclusão milenar sobre um direito natural de pais e mães de velarem e enterrarem dignamente seus filhos, o que se estende a irmãos, sobrinhos, netos, etc”.

Segundo o ministro, a análise levará em conta o alcance da decisão do STF sobre a Lei da Anistia e questões de direitos humanos relacionadas, em especial regras e conceitos consagrados pela Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, promulgada pelo Decreto 8.767/2016.

A posição do relator foi seguida por unanimidade.

(Com informações da Assessoria de Imprensa STF)

Tema de uma reportagem no Fantástico, neste domingo o acordo entre PCC e Comando Vermelho, as duas maiores facções do crime organizado no Brasil, já está valendo nas ruas das principais capitais, segundo o promotor Lincoln Gakiya, que investiga o PCC há 20 anos.

Uma trégua, com suspensão dos conflitos e execuções, está em vigor “desde o dia 11 deste mês”.

“No Rio de Janeiro e em São Paulo já houve essa trégua. A união das duas maiores organizações criminosas do país pode levar a um incremento no tráfico internacional de cocaína, no tráfico de armas para o Brasil. É um compartilhamento de rotas e, sobretudo, fortalecimento ainda maior dessas organizações criminosas”, disse Gakiya na reportagem

O alerta para “possível acordo de cooperação” entre os dois grupos criminosos foi dado num relatório de inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais. O documento detalha o que seriam “ações coordenadas para tornar menos rígido o tratamento de presos perigosos no sistema penitenciário nacional”.

Gravações feitas com autorização judicial revelam conversas entre presos e seus advogados no “parlatório” — das penitenciárias federais.
Um trecho do relatório, divulgado na reportagem afirma que “a unificação dos advogados do Primeiro Comando da Capital, o PCC, e Comando Vermelho, o CV, vem sendo formatada por integrantes do alto escalão das duas facções”.

O objetivo imediato do acordo seriam “ações coordenadas para atender demandas dos chefes presos no sistema penitenciário federal”.
Nas penitenciárias federais, os chefes cumprem pena no chamado regime disciplinar diferenciado.

O detento fica isolado em cela monitorada por câmera, com 2 horas diárias para banho de sol. Visitas são limitadas a duas pessoas por semana, sem direito a contato físico. O preso não pode ver televisão, ouvir rádio, ler jornais e revistas nem usar internet ou celular.
Segundo o relatório, “dados apontariam que integrantes do PCC já estariam reunindo s de pessoas em condições de votar para subsidiar um suposto ‘abaixo-assinado’ em que os signatários pleiteariam a flexibilização da lei para permitir o retorno de visitação com contato físico no sistema prisional federal”.
O setor de inteligência do Ministério da Justiça registrou que o chefe do PCC, Marco Willians Camacho, o Marcola, perguntou a um advogado: “Eles vão fazer então um abaixo-assinado com 1 milhão e 600 mil s?”
André Garcia, secretário nacional de políticas penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, alerta:
“O desafio que o Estado brasileiro tem com relação a essas organizações vai muito além dessa pacificação entre elas. É questão de consolidação democrática, proteção das instituições democráticas. Hoje, o país tem mais de 70 organizações criminosas, facções criminosas identificadas”, diz David Marques, coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“A capacidade de isolamento é necessária para que se interrompa os mecanismos de comunicação e articulação das lideranças”, afirma
O relatório aponta que, com o fortalecimento de ações conjuntas, do PCC e do CV para demandas de presos, “não se deve descartar que essa ‘unificação de trabalhos jurídicos’ ultrae a seara judicial”.

Autoridades investigam mensagens de texto que seriam de integrantes das facções falando de uma trégua entre PCC e CV nas ruas. Ainda não há comprovação de que sejam autênticas.
Uma delas, supostamente do PCC, diz que a facção entrou em acordo com o Comando Vermelho e que mortes estão proibidas em todos os estados. Outra mensagem, supostamente do CV, diz que desde o dia 11 deste mês ataques contra o PCC estão proibidos.
“No Rio de Janeiro e em São Paulo já houve essa trégua. A união das duas maiores organizações criminosas do país pode levar a um incremento no tráfico internacional de cocaína, no tráfico de armas para o Brasil. É um compartilhamento de rotas e, sobretudo, fortalecimento ainda maior dessas organizações criminosas”, diz Gakiya.
(Com informações do Fantástico e G1)

O ambiente de consenso e conciliação nas eleições no Senado e na Câmara parece ter contagiado a posse do petista Pepe Vargas na presidência da Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, 3, em Porto Alegre.

A solenidade de quase quatro horas transcorreu num clima de congraçamento entre os poderes e afirmação do legislativo como centro político capaz de bem encaminhar as demandas sociais e de desenvolvimento do Estado, dentro do processo democrático.

“Ainda estamos aqui e defendemos a democracia”, disse o novo presidente do legislativo gaúcho em seu discurso. Quatro ex-governadores – Olívio Dutra, Tarso Genro, Germano Rigotto e Ranulfo Vieira Junior – além do atual, Eduado Leite, prestigiaram  a posse.  Pepe Vargas criticou os que justificam manifestações a favor da ditadura como liberdade de expressão, numa referência indireta ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que não compareceu à posse. “Há quem ataca as instituições democráticas, quem defenda anistia aos que vandalizaram as sedes dos poderes da República, quem tenha tramado um golpe de estado e o retorno da ditadura, quem diz ser liberdade de expressão fazer apologia de crimes contra o Estado Democrático de Direito, quem faça discurso de ódio contra quem pensa diferente. É importante dizer que ainda estamos aqui”.

Nenhum representante do poder militar – nem da Brigada Militar nem do Comando do Exército – estava presente.

A sessão foi aberta pelo deputado Adolfo Brito (PP), presidente que deixa o cargo.

Após a execução do Hino Nacional pelo violinista Zelito Ramos, Brito foi à tribuna para seu pronunciamento de despedida.