Plano Diretor de Porto Alegre: revisão será adiada mais uma vez, para 2022 46727

A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre ficará para 2022. Quem confirmou foi o assessor especial do Gabinete do Prefeito, Reginaldo Pujol. 3t6r1t

“Seria um crime contra a cidade. Temos que ouvir as pessoas” comentou o ex-vereador e agora integrante da equipe que revisa o PDDUA.

Segundo ele a pandemia impede o processo de discussão necessário, de forma presencial, que o tema exige,

A revisão que deve ocorrer a cada dez anos estava prevista para 2019 mas o então prefeito Nelson Marchezan Júnior deixou para 2020. A pandemia adiou a data prevista, o que ocorre agora novamente.

Mesmo com o adiamento dois projetos que alteram profundamente o Plano Diretor devem ser votados este ano depois do recesso da Câmara de Vereadores.

Um deles é o projeto que altera o regime urbanístico da Fazenda do Arado, no Belém Novo, extremo sul de Porto Alegre.

A proposta já está no legislativo.

Segundo o governo, a área de 426 hectares, de propriedade particular, será dividida em bairro planejado, e a área de preservação será mantida e requalificada, permitindo o o da população à orla.

Há apoiadores e resistentes ao projeto. A discussão já se estende por anos desde que a propriedade foi vendida e virou cobiça de empreendimentos imobiliários.

O segundo projeto do Executivo,  inclui uma etapa de revitalização do centro anunciado em abril pelo governo. Um dos objetivos é adensar o centro. Este projeto ainda não foi enviado à Câmara mas já se sabe que vai alterar os limites de altura dos prédios.

Para Pujol, mesmo que a revisão não aconteça este ano nada impede que os projetos sejam discutidos e aprovados: “Tem coisas que precisam ser feitas emergencialmente agora, não dá pra ficar esperando.”

Prédio inacabado no Centro Histórico desafia prefeitos há mais de meio século em Porto Alegre 664a5a

Há mais de meio século destacando-se na paisagem do centro histórico, a poucos metros da prefeitura,  o inacabado Edifício Galeria XV de Novembro, tem sido um desafio intransponível para sucessivos prefeitos de Porto Alegre.

Com 19 andares, sem acabamento e sem aberturas, o prédio ganhou o apelido de “esqueletão” e está envolvido num emaranhado fiscal e jurídico, que o poder público até agora não conseguiu desenrolar.

Nesta semana, a prefeitura assinou um contrato com a  Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para uma análise estrutural do prédio,  para ver o que é possível fazer com ele.

O contrato tem prazo de treze meses, mas ainda não tem data para inicio já que nove famílias ainda moram no prédio.

A Prefeitura aguarda na Justiça um pedido de desocupação do imóvel.

Um dos problemas é que em algumas unidades do prédio, onde há moradores, os tributos estão em dia.

A Procuradoria Geral do Município, o Departamento de Habitação e a Fundação de assistência social estão acompanhando o caso para que o governo auxilie as famílias quando elas saírem do prédio.

O estudo encomendado à UFRGS  vai custar de R$ 255 mil aos cofres públicos.

O Governo sinalizou o ato como o início da revitalização no centro de Porto Alegre.

“É necessário dar vida àquela região e isso a por uma solução definitiva para o prédio” declarou Cezar Schirmer, secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos.

O laudo sobre o prédio será feito pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais, da UFRGS.

Os especialistas farão uma inspeção do espaço, para identificar todos os possíveis problemas estruturais existentes e avaliar as condições do imóvel, cujo início de construção remonta ao ano de 1950,

Segundo a prefeitura, o estudo no “‘esqueletão” pode ser o primeiro entre muitos prédios que estão sem uso ou em situação de risco no centro de Porto Alegre.

Um levantamento ainda não concluído relaciona 115 prédios desocupados,  em condições diversas: abandonados, invadidos, sem condições de uso, etc.

Desapropriação

Pouco antes de encerrar seu mandato, o prefeito anterior, Nelson Marchezan Júnior, assinou decreto declarando imóvel de utilidade pública o prédio do “esqueletão”. Seria o primeiro o para a desapropriação do imóvel, que possibilitaria uma destinação adequada ao imóvel, “seja a reconstrução ou demolição”.
Na justificativa do decreto consta que o prédio “tem a estrutura comprometida e corre risco crítico de desabamento, em virtude de um incêndio que abalou a estrutura, que está exposta à intempérie há décadas”.
Baseado num diagnóstico semelhante, de risco iminente, o Ministério Público Estadual pediu a demolição do prédio em julho de 2018, trinta anos depois da primeira fiscalização que o interditou, em 1988.
Em 2005, o município chegou a interditar andares e salas desocupadas, cumprindo decisão judicial em ação movida pela prefeitura.
O prédio acumula ivo total de R$ 1,6 milhão com IPTU.
Do total, mais de R$ 200 mil são alvo de cobrança istrativa e R$ 1,4 milhão estão na Justiça.

Professores fazem vigília em frente ao Piratini por reposição salarial 222i1b

Representantes do ers e professores estaduais  de quatro coordenadorias regionais de educação, estão desde as 9h da manhã  em frente ao Palácio Piratini.

Eles pedem reposição salarial de 44,18%. “Não temos um aumento de salário há quase sete anos. Muitos professores estão ando dificuldades financeiras”, alegou a presidente da categoria, Helenir  Schürer.

Além do manifesto,  uma campanha de arrecadação de alimentos para professores com maior dificuldade financeira ocorre em todas as quarenta e duas coordenadorias regionais de educação.

Uma audiência entre governo e professores ocorre na manhã desta quarta-feira, dia 21. “Nós começamos essa campanha salarial domingo e vamos pressionar para que apresentem  uma proposta”, disse ainda Helenir. Se o governo fizer uma proposta o ers pretende reunir a categoria para avaliar.

Até lá, uma vigília por semana, toda terça-feira, irá ocorrer em frente à sede do governo. Durante esta manhã, ao som de gaita e som mecânico, sindicalistas se revezaram ao microfone pedindo reposição salarial e se manifestando contra a reforma do Ensino Médio pretendida pelo governo.

 

Do transporte público ao descarte de medicamentos: Câmara terá nove audiências públicas em Porto Alegre 6w5w

Nove audiências públicas estão previstas na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, para discutir 14 projetos do prefeito Sebastião Melo.

Os assuntos são variados, mas predominam o transporte público que irá debater a desestatização da Carris( PLE 13/21), a extinção dos cobradores (PLE16/21), revisão das isenções tarifárias (PLE 15/21)  e a lei do e livre (PLCE11/21).

Estão previstos para discussão também os projetos de lei:

PLCE 05/21 – Altera a legislação sobre realização de audiências públicas

PLE 05/21 – Microcrédito para pequenos empreendedores

PLCE 10/21 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

PLCE 09/21  Previdência Complementar

PLCE 14/21 – Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município

PLCE 15 /21 – Altera a lei complementar 7 de 1973 que dispões sobre imóveis

PLCE 12/21 –  regularização de imóveis e redução do ITBI

PLE 10/21 – Logística reversa lâmpadas, eletroeletrônicos, etc.

PLE 11/21 – Logística reversa embalagens de papel

PLE 12/21 – Descarte de medicamentos

Confortável em relação a aprovação dos projetos, o governo tem uma base coesa e forte obtendo maioria absoluta nas votações, o Paço quer discutir com a população as propostas encaminhadas.

“Optamos por não atropelar os projetos. Vamos dar a oportunidade da população participar, muitas vezes se pegam boas sugestões que podem entrar através de emendas” reforçou o líder do governo na Câmara, o vereador Idenir Cecchim.

Diferente dos outros anos, desde o início da pandemia de Covid-19, as audiências públicas estão sendo realizadas de maneira on-line.

Privatização da Carris: funcionários pedem tempo para mostrar que empresa é viável 1w4p6r

Servidores da Carris Portoalegrense promoveram  manifestação na manhã desta quarta-feira em frente ao Paço Municipal. contra a desestatização da companhia, a mais antiga estatal de transporte do país.

O ato foi breve e resultou na reunião de um pequeno grupo com o secretário de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo e  com o diretor-presidente da Carris , Maurício Cunha.

O grupo de servidores pediu que fosse retirado o projeto de extinção da Carris, para que durante um período, pós pandemia, a empresa pudesse  voltar a ser financeiramente lucrativa, o que não ocorre desde 2012.

“Pedimos um tempo, para mostrar que a Carris é viável” contou o representante da Comissão em defesa da Carris, Marcelo Weber.

O segundo pedido foi do ree de R$ 41 milhões que uma auditoria, feita em 2019 constatou, que não foram reados da ATP para a estatal.

A deputada estadual Sofia Cavedon que estava no ato falou que é intenção dos servidores tornar a Carris novamente com lucro, aceitando inclusive um desafio do prefeito Melo:

“O prefeito desafiou os funcionários, ah eles querem governar a Carris eu aceito. Fez uma bravata, os funcionários querem estar na gestão da Carris, aceitam o desafio porque o que está em crise é o sistema e não é a Carris.” avaliou a parlamentar.

Para ela tornar a Carris privada é ampliar o problema de gestão, já que a Carris é parâmetro de qualidade e tem o melhor índice de quilometro por ageiro.

Os servidores também reclamam da atual distribuição dos recursos feitos pela ATP.  Segundo eles a Câmara de compensação, hoje sobre gestão da ATP, não é transparente o que acaba acarretando em prejuízos não somente para a Carris mas como para todo o transporte publico da cidade que hoje é considerada pelo próprio prefeito como um modelo falido.

O governo diz que vai seguir com o projeto em tramitação na Câmara Municipal. Uma audiência para discutir a desestatização da Carris entre outros projetos do transporte público está na pauta do legislativo depois do recesso.

Uma reunião para tratar sobre dados apresentados pela comissão irá acontecer na próxima semana dias com a presença da diretoria e da associação de funcionários da Carris, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação).

Enquanto a reunião o corria outros servidores faziam panfletagem junto a população em frente ao mercado Público.

| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto/Jornal Já
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto/Jornal Já
 protesto contra privatização da Cia Carris Porto Alegrense, no Paço Municipal.
| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto/Jornal Já

 

 

Melo diz que sistema de transporte coletivo está falido e pede auditoria do TCE k5z51

O prefeito Sebastião Melo entregou  ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Alexandre Postal, um pedido de auditoria das  contas do transporte coletivo em Porto Alegre.

“O sistema de transporte coletivo está falido, operacional e financeiramente. Além da necessidade urgente de repactuar os contratos, não podemos continuar reando dinheiro público sem uma rigorosa avaliação técnica, que o tribunal tem a competência para realizar”, disse Melo na reunião, nesta terça-feira, 13.

“Temos todo o interesse em ajudar, dentro das nossas atribuições, para que a cidade vença seus desafios”, manifestou Postal.

Participaram da reunião o procurador-geral do Município, Roberto Rocha, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Zachia, o adjunto de Governança Local e Coordenação Política, Alexandre Borck, e os procuradores municipais Rafaela Peixoto e Igor Moura Maciel.

O documento de dezesseis páginas além de um histórico do cenário do transporte público nos últimos anos, quando perdeu 24% no fluxo de ageiros, questiona, na página seis do documento, valores que não são explicados devidamente pela EPTC, como despesas com aluguéis e superávit de milhões em 2019.

Diz a Prefeitura na página 6:

  • 16. O item 11.1.1 lista os itens que comporão a revisão tarifária. São eles: combustível, óleos e lubrificantes, vida útil de pneus e recapagens, consumo de peças e órios, consumo de
    outras despesas, fatores de utilização de fiscais, de pessoal de manutenção e de pessoal de istração.
  • 17. Contudo, percebeu-se que a formação dos itens que compõem os coeficientes de custo e os índices de uso da planilha de cálculo tarifário podem estar distorcidos, o que leva a
    imprecisão da tarifa técnica fixada, que repercute anualmente na tarifa do usuário decretada pelo Chefe do Poder Executivo.
  • 18. Verifica-se, conforme adiante será exposto, que não há precisão técnica sobre os  insumos que compõem o cálculo, nem o quantum deste montante, já que diversos dos itens são formados por documentos fornecidos unilateralmente pelas próprias concessionárias.

Na página 7 a Prefeitura questiona:

20. Conforme se depreende, a conclusão do COMTU, baseada no Parecer Técnico elaborado pela EPTC, fora no sentido de inexistir saldo disponível a ser revertido para a modicidade, eis que os custos da operação da bilhetagem eletrônica pela ATPP redundaram em mais de 93 (noventa e três) milhões de reais.

21. Contudo, alguns questionamentos não foram devidamente apreciados no momento da avaliação do Parecer Técnico submetido ao COMTU:

a) Conforme dados apurados na Auditoria Independente do Serviço de
Bilhetagem Eletrônica de Porto Alegre, o saldo da venda de vales
transporte (e antecipado, normal e escolar) versus a entrega destes
apresentou um superávit de R$ 131.298.339,28 (centro e trinta e um
milhões duzentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) em dezembro de 2019. Já os valores aplicados em
investimentos financeiros e no sistema de bilhetagem somaram R$
26.992.830,68 (vinte e seis milhões novecentos e noventa e dois mil
oitocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), na mesma data.

b) Ademais, a própria ATP recebe um percentual para realizar a gestão
da bilhetagem eletrônica, que poderia absorver integralmente os custos
desta operação, conforme sinalizado no citado Relatório de Auditoria.
22. Sendo assim, restaria crédito para abranger os supostos gastos com a implantação e manutenção do sistema de bilhetagem eletrônica alegados pela ATP, o que leva a crer que o saldo do rendimento deveria ser integralmente revertido para a modicidade tarifária.

“O sistema de transporte coletivo está falido, operacional e financeiramente. Além da necessidade urgente de repactuar os contratos, não podemos continuar reando dinheiro público sem uma rigorosa avaliação técnica, que o tribunal tem a competência para realizar”, disse Melo na reunião.

 

 

 

 

 

 

 

 

Antigo orquidário da Redenção vai virar “Espaço Gastronômico” 6r3d4g

O lugar onde já foi abrigo para mais de 4,5 mil exemplares de 45 espécies de orquídeas agora vai virar um  “Espaço Gastronômico”, com refeições rápidas e bebidas.

A outorga de R$ 20 mil foi oferecida  pela Ioiô Casa de Festas Infantis, vencedora da licitação anunciada pela Prefeitura nesta terça-feira, 13.

Serão quatro contêineres de 29,30 metros quadrados, destinados à gastronomia, e um módulo de contêiner de 14,65 metros quadrados, destinado ao sanitário.

A estrutura também prevê um pergolado de 6×2,50 metros e um pátio de serviço de 128 metros quadrados, ocupando área externa total de 750 metros quadrados para atendimento ao ar livre com mesas, cadeiras e guarda-sóis.

“Queremos preservar o contato do público com a natureza e valorizar o espaço em meio ao verde, com uma experiência de comer e beber algo saboroso” explicou Pedro Santarem, empreendedor do negócio.

Trenzinho e pedalinho também foram licitados

Vencedora da outra licitação a Solidos Equipamentos Infantis será responsável pelo uso do trenzinho e do pedalinho.

A empresa apresentou uma proposta de R$15,2 mil, para outorga, trezentos reais a mais que o valor inicial mínimo aceito.

O trenzinho deverá comportar no mínimo de 20 ageiros e deverá ser dimensionado para circular em um percurso de aproximadamente 2.500 metros, com saída no Postinho, em direção à área do cachorródromo.  A viagem terá duração média de 30 minutos.

Deverão ser colocados à disposição do público pelo menos 15 pedalinhos. elétricos ou manuais, confeccionados em fibra de vidro de alta resistência, com capacidade para, no mínimo, duas pessoas. O embarque será no prédio onde funcionava o antigo café. O Embarcadouro tem área interna total de 55 metros quadrados, foi tombado em 1997 e restaurado em 2020.

Isabel Cristina Ferraz Sokolnik sócia da Solidos e promete requalificar todo o espaço. “O trem será tipo maria-fumaça, com conforto, segurança e preço ível. Vamos trazer as famílias de volta para ao parque”.

Secretário fala em contra partidas para a redenção 

“Os valores pagos poderão ser revertidos em contrapartida para manutenção do próprio parque, trazendo mais benefícios para população”, explica o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo eSustentabilidade (Smamus), Germano Bremm.

Os pagamentos mensais, foram estipulados em R$ 4,8 mil para cada uma das empresas, mas só terão início quando as atividades comerciais estiverem funcionando. O prazo de vigência da permissão de uso será de cinco anos, a contar de 60 dias após a data de do Termo de Permissão de Uso, podendo ser prorrogado.

 

 

Prefeitura investe R$ 4 milhões para revitalização de parques e praças em  Porto Alegre este ano 2d505k

Com orçamento de aproximadamente R$ 4 milhões a Prefeitura quer revitalizar 80 praças até o fim do primeiro ano  de gestão.  Em 2021, já foram recuperadas trinta e nove praças pela Prefeitura, ainda segundo o Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi, outras 27 estão em andamento.

“Algumas praças recebem mais outras menos, dependendo do que elas necessitam, a gente tem que equalizar dentro desse valor” destacou Felipi.

Em 2019, Marchezan anunciou a revitalização  das quase 600 praças da cidade, em um investimento que chegaria a R$ 24 milhões.

A empresa contratada a vencedora da licitação, Ecsam Serviços Ambientais, acabou não cumprindo o cronograma projetado, foram entregues menos de cinquenta praças.

A atual gestão dividiu os novos financiamentos em três lotes. Cada lote engloba aproximadamente 200 praças.

“Foram feitas três licitações para que se divida em três empresas para que não ocorra o que aconteceu igual a ultima e tudo fique na mão só de uma empresa” enfatizou o secretário.

Enquanto não anuncia grandes investimentos o Governo estimula as parcerias para melhorar a cidade.

O programa “Seja parceiro de Porto Alegre” lançado em março é um exemplo.

Nele o município abre a possibilidade de adoções ou doações não somente para praças e parque mas também para diversos espaços públicos como canteiros , rótulas, fachadas de prédios público e logradouros.

A doação pode ser feita por pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza. Não é assinado nenhum tipo de contrato ou responsabilidade de quem doou.

Já na adoção, o adotante fica responsável  pelos serviços básicos de manutenção daquele espaço. Capina e roçada são alguns do serviços quando estamos falando de parque e praças.

Em contrapartida o adotante poderá fazer publicidade naquele espaço identificando o adotante, além do mesmo ter o direito de usar espaço para feiras e eventos.

Cais Mauá: primeira grande parceira anunciada

Em junho a Prefeitura anunciou uma grande parceria: adoção para o muro da Mauá. O trecho de 750 metros, entre a Secretaria Estadual da Fazenda e a cerca divisória na curva da avenida Mauá, antes da Usina do Gasômetro, será gerido pelo  consórcio composto pelas empresas Sinergy e HMidia. O termo de adoção será assinado pelo período de dois anos.

Parceria prevê 15% de publicidade em 750 metros adotados do Muro da Mauá. Foto: Ramiro Furquim

A proposta escolhida prevê sessões mostrando diversas imagens de personalidades e aspectos culturais da capital gaúcha. Haverá espaço para interatividade com QR codes além de uma cascata de água, abrigos de ônibus mais modernos e iluminação cênica.

Em contrapartida o consórcio poderá usar 15% da área adotada para identificação da sua marca.

A secretaria de Parcerias já contabiliza quarenta espaços adotados e outros 40 em andamento.

Prefeito da Praça ganha adesões

Outro projeto que estava adormecido e ganhou força nessa gestão foi o “Prefeito da Praça”. Nele a comunidade elege o representante de sua praça. O eleito recebe crachá certificado e tem seu nome publicado no DOPA (Diário Oficial de Porto Alegre.

No dia 9 de julho Melo participou da nomeação de Prefeito da Praça da República – Jardim Itu Sabará. Foto: Mateus Raugust/PMPA

O Prefeito da Praça tem a função de  zelar pelos equipamentos públicos, acompanhar serviços de manutenção, fazer o elo com o poder público ou adotante para eventuais problemas, além de buscar parceiros que possam contribuir com a conservação do espaço.

“É um resgate de cidadania para os bens públicos depredados. Queremos inserir o cidadão esse espirito, engajamento” ressaltou o Diretor de parcerias comunitárias Pedro Meneguzzi.  Há duas praças oficialmente com Prefeito atualmente em Porto Alegre; Praça Álvaro Coelho Borges, localizada no bairro Menino Deus e a praça da República do Itu Sabará, mas segundo  Meneguzzi  há outros 20 pedidos para ser “Prefeito de praça”.

Praças que serão recuperadas:

Sul: Praça Vereador Ervino Besson, Praça Florinda Tubino Sampaio, Praça Osmar Pila, Praça Inácio Antonio Da Silva, Anita Zandwais, Praça 1ª U.V Restinga, Praça 3ª U.V Restinga, Praça Associação Rio-grandense de de Imprensa, Praça Poli Marcelino Espírito, Praça Padre José Kentenich e Praça Angela Locatelli.

Norte: Praça Oliveira Rolim, Praça Wolfgan Klaus Sopher, Praça Capitão Carlos Vieira, Praça Mario Tarani (antiga Calábria); Praça Chopin, Praça General Darcy Vignoli, Praça Lino Schiefferdeck, Parque Chico Mendes (externo), Parque Chico Mendes (interno), Praça Irineu Esteris da Silva e Praça Major Rubem Berta.

Centro/Leste: Praça 20 de Novembro; Praça Rotary, Praça Guilherme Gaudenzi, Praça Visconde de Taunay e Parque Marinha do Brasil.

Praças já recuperadas em 2021:

Centro/Leste: Dom Sebastião, Silvio Ughini, Província de São Pedro, Daltro Filho, Largo Adayr Figueiredo, Salomão Abrão, General Braga Pinheiro, General Micheli, Frei Orlando, Praça Sport Club Internacional, Praça Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense, Praça 60 Anos da Rádio da Rádio Gaúcha, Praça dos Anjos, Professor Saint-Pastous e Nelson Sangoy.

Norte: Valverde, Flávio Veiga Miranda, Ervory Rodrigues Tavares, Irmão Modesto Girotto, Libanesa, Padre Rambo, NilvaMortari, Parque Germânia e David Ben Gurion.

Sul: José Comunal, Almerindo Lima, Vasco Rodrigues de Lima, Simões Lopes Neto, Desembargador Vieira Pires, Orla do Lami, Orla de Ipanema,Milton Krause, Percival Flores, Verde Complementar Tramandaí e Holanda.

Ilhas: Praça Sem Nome, Rua Santa Luzia e Rua Ilha Mauá.

Projetos que retiram isenções e cobradores de ônibus já estão na Câmara 4z7231

O prefeito Sebastião Melo apresentou ao legislativo, nesta quarta-feira,7, dois projetos para o transporte público de Porto Alegre, anunciados na semana ada.

O PLE 016/21 prevê a a extinção dos cobradores de ônibus do transporte público de Porto Alegre até 2026. A economia na tarifa de ônibus está orçada em 72 centavos. O processo começar com a retirada deles entre as viagens de 22h às 4h da manhã.

Depois a prefeitura pretende oportunizar cursos de qualificação para que os profissionais sejam aproveitados em outras áreas, como mecânico e motorista, por exemplo.

aria valer também a não reposição da função pelas empresas nos casos de rescisão do contrato por iniciativa do trabalhador, despedida por justa causa, aposentadoria, falecimento e interrupção ou suspensão do contrato de trabalho.

A gestão municipal prevê que nos próximos quatro anos mil, dos 2,6 mil cobradores existentes hoje em Porto Alegre, saiam de forma espontânea (aposentadoria).

A outra proposta, o PLE 015/21 vai mexer nas isenções. O governo propõe que das 15 isenções existentes hoje permaneçam apenas cinco:
* idosos acima de 65 anos (constitucional)
* Brigada Militar
* assistidos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS (Fase), Fundação de Proteção Especial (FPE) e acompanhante, *pessoa de baixa renda com deficiência e acompanhante
* estudantes, estabelecendo limite de renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo (exceto idosos e Brigada Militar).
O projeto também inclui subsidio subsidiar da agem para estudantes dos ensinos Médio e Fundamental, respeitando limite orçamentário. Junto com o projeto do e-livre, o impacto seria de 21 centavos a menos para o cidadão ao ar na roleta.
Outros dois projetos sobre o tema já circulam na casa: desestatização da Carris e redução dos es livres de doze para dois.

“Fiz um apelo aos vereadores, respeitando o tempo da Câmara, a autonomia e harmonia entre os poderes, pois as isenções influem efetivamente no valor da agem. Tenho certeza que a Câmara, com sua responsabilidade, vai tomar uma decisão no seu momento certo” reiterou o prefeito após a visita ao parlamento.

 

Carris: projeto entra em discussão na Câmara e deve ser votado depois do recesso 102k3b

O projeto do governo Melo que autoriza a desestatização da Companhia Carris Porto Alegrense entrou em discussão no plenário da Câmara de Vereadores em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 07.

Antes, o prefeito Sebastião Melo foi ao legislativo. Durante o encontro a mobilidade urbana foi o tema. Também foi encaminhado projeto sobre e Livre no transporte coletivo, com objetivo de racionalizar o uso da isenção tarifária.

Melo ainda acrescentou algumas mudanças que sua gestão pretende fazer: “Por exemplo, promover a integração com o sistema de lotação, uso de ônibus menores em horários diferenciados e interligação com a região metropolitana, visando a tarifa diferenciada”.

Na terça, em uma reunião entre prefeito, carris e Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Porto Alegre,  Sebastião exigiu um plano de contingência da Carris para liberar mais recursos. Somente neste ano foram R$ 35 milhões em aportes.

O PLE 013/21 da Carris, precisa de 19 votos para ser aprovado o que deve ocorrer sem maiores problemas já que o atual governo possui uma base forte e coesa.

Uma audiência pública ainda sem data definida será marcada pelo legislativo para tratar sobre o tema com a sociedade civil e demais interessados.

“Queremos seguir os trâmites normais sem atropelo e seguindo o regimento da casa.” explicou o vereador e líder do Governo Idenir Cecchim (MDB). Para ele a Carris já não cumpre mais o seu papel além de ser deficitária e mais custosa.

Segundo o prefeito, “a empresa Carris é 21% mais cara que o consórcio privado, que transporta 78% dos ageiros em Porto Alegre”.

Outra justificativa do governo são os aportes que a istração tem feito à estatal desde 2012 e que ja somam R$500 milhões. No ano ado foram R$66 milhões e este ano já estima-se em 35 milhões..

Frente Parlamentar tenta reverter o quadro.

No plenário, o vereador e presidente da Frente Parlamentar em defesa da Carris, Roberto Robaina (PSOL) defendeu a permanência da Estatal na mão do governo.

Para ele a privatização da Carris significaria um monopólio e controle do transporte público ainda maior na mão das empresas privadas que operam o sistema.

“É um erro, uma lógica nefasta, o governo ao tentar privatizar a Carris estará provocando um conflito social” argumentou o parlamentar referindo-se as 4 mil famílias, os cerca de dois mil funcionários da Carris e outros dois mil cobradores que hoje trabalham nas empresas privadas e também correm o risco de perderem suas funções em razão dos projetos do Governo.

Pelo menos 10 vereadores da oposição apoiam a Frente Parlamentar em defesa da Carris, número insuficiente para impedir sua privatização que deve ocorrer depois do recesso parlamentar.Depois de receber essa autorização ampla, para resolver a questão carris, o governo municipal ainda vai decidir. Entre as hipóteses em exame, nem a permanência da empresa como é hoje está descartada.