Os estudantes brasileiros voltam às ruas no próximo sábado, 7 de Setembro, para protestar contra os ataques do governo Bolsonaro à educação pública, entre eles o corte de verbas para o setor, a ingerência na autonomia universitária e a tentativa de “privatização” das universidades e institutos federais por meio do programa “Future-se”. Em Porto Alegre o ato ocorre a partir das 15h na Redenção. Educadores(as) da rede estadual devem se somar aos atos em suas regiões. Na data, a direção central do ERS e mais de 1.700 delegados(as) eleitos pela categoria estarão no X Congresso Estadual do Sindicato. Os outros protestos deste ano se desdobraram em manifestações contra a reforma da Previdência e de apoio à greve geral dos trabalhadores. No sábado, os estudantes vão incorporar à pauta educacional a bandeira do meio ambiente e da defesa da Amazônia. Esta é a quarta manifestação contra as políticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Educação, Abrahan Weintraub, para o setor. As anteriores, em 15 de maio, 30 de maio e 13 de agosto, levaram milhões de pessoas às ruas de todo o país. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), já estão definidos os locais dos atos em 19 Estados, sendo 11 capitais. Com informações do Brasil de Fato. 6u5i5g
Autor: Carlos Matsubara 31w1d
No fim do Império, Brasil tentou substituir escravo negro por “semiescravo” chinês 3s2e55
Neste ano, dois marcos das relações entre o Brasil e a China fazem aniversário. O rompimento dos laços diplomáticas completa 70 anos — em 1949, a revolução comunista liderada por Mao Tse-tung levou o presidente Eurico Gaspar Dutra a cortar a ligação com o país asiático. O reatamento, por sua vez, completa 45 anos — em 1974, o presidente Ernesto Geisel ou por cima das divergências ideológicas e restabeleceu os contatos oficiais com Pequim.
Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que as relações entre os dois países remontam à época de dom Pedro II. Em 1880, o governo imperial enviou diplomatas ao outro lado do mundo para um tratado bilateral por meio do qual o Brasil esperava substituir os escravos negros por “semiescravos” chineses.
Nesse momento, a escravidão dá claros sinais de que está com os dias contados. Desde 1850, a Lei Eusébio de Queirós proíbe o tráfico de africanos. Desde 1871, a Lei do Ventre Livre garante a liberdade aos bebês nascidos de escravas. Nesse contexto de mudança, os fazendeiros do Império, temendo que o encolhimento da mão de obra leve a lavoura de café ao colapso, pensam nos “chins” como solução.
— O trabalhador chim, além de ter força muscular, é sóbrio, laborioso, paciente, cuidadoso e inteligente mesmo — argumenta no Senado, em 1879, o primeiro-ministro Cansanção de Sinimbu. — Por sua frugalidade e hábitos de poupança, é o trabalhador que pode exigir menor salário. Assim, deixa maior soma de lucros àquele que o tem a seu serviço. É essa precisamente uma das razões por que devemos desejá-lo para o nosso país.
O primeiro-ministro tenta convencer os senadores a aprovar a liberação das verbas necessárias para o envio de uma missão diplomática à China para negociar o tratado. A escassez de braços na lavoura preocupa o governo porque o café para a exportação é a maior fonte de renda do Brasil.
A viagem que os diplomatas teriam que fazer seria bem longa, a bordo de um navio de guerra da Marinha, o que demandaria dos cofres imperiais 120 contos de réis. Não é pouco dinheiro. O valor é igual aos orçamentos somados da Biblioteca Pública, do Observatório Astronômico, do Liceu de Artes e Ofícios, da Imperial Academia de Medicina e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro para todo o ano de 1879.
Os chineses, como avisa Sinimbu, seriam assalariados. Na prática, contudo, o que os fazendeiros brasileiros desejam é reproduzir a experiência de países como Estados Unidos, Cuba e Peru, que vêm explorando os chineses de uma forma tal — com pagamentos irrisórios, jornadas extenuantes, ambientes insalubres e castigos físicos — que os trabalhadores ficam na tênue fronteira entre a liberdade e a escravidão.
Levas de trabalhadores abandonam o império chinês, entre outras razões, por causa da superpopulação (370 milhões de habitantes, contra 10 milhões no Brasil), da escassez de alimentos e da crise decorrente da derrota nas Guerras do Ópio.
No Brasil, nem todos recebem bem a ideia da imigração chinesa. Parte da sociedade sente temor e repulsa diante da possibilidade de encontrar homens de olhos puxados, cabelos trançados a partir da nuca e roupas exóticas transitando pela fazendas e cidades do Império.
Reverberando o pensamento desse grupo, há senadores e deputados que se manifestam contra a celebração do tratado com a China. O Arquivo do Senado preserva os discursos proferidos a esse respeito no Parlamento. Muitos deles são abertamente racistas e xenófobos.
— Senhores, não sei que fatalidade persegue este Império, digno de melhor sorte: ou há ter africanos, ou há de ter chins? — critica o senador Dantas (AL). — Li numa memória acerca da colonização chim que diz ser essa uma raça porca que muda de roupa só duas vezes ao ano. Pois, quando as nossas leis estabelecem prêmios àqueles que trouxerem para o Império boas raças de animais, tratam de mandar buscar rabichos e caricaturas de humanidade?
— Depois de tantos anos de independência e de estarmos mais ilustrados a respeito da marcha dos negócios do mundo, havemos agora de voltar atrás e introduzir nova raça, cheia de vícios, de físico amesquinhado, de moral abatido, que não tem nada de comum aqui e não tem em vista formar uma pátria e um futuro? Havemos de introduzir semelhante raça somente para termos daqui a alguns anos um pouco mais de café? — questiona o senador Junqueira (BA).
— Venham muitos chins, para morrerem aos centos, aos milhares — ironiza o senador Escragnolle Taunay (SC). — Deles, ficará apenas o trabalho explorado pelos espertalhões. É um trabalho que se funda na miséria de quem o pratica e no abuso de quem o desfruta. Que erro colossal! Que cegueira!
Para Taunay, é difícil que os fazendeiros consigam se adaptar aos asiáticos:
— Acostumado à convivência branda e amistosa dos antigos escravos brasileiros, fazendeiro nenhum será capaz de ar o contato dos chins. Seus vícios se exacerbam com o uso detestável e enervante do ópio. Só o cheiro que os chins exalam bastará para afugentar o fazendeiro mais recalcitrante.
Nessa época, estão em voga no mundo ideias racistas disfarçadas de teorias científicas. Segundo o racismo pseudocientífico, os brancos formam a raça superior e os negros, a raça inferior. No meio deles, como raça intermediária, surgem os amarelos ou orientais. Entre os teóricos da hierarquização das raças, estão Arthur de Gobineau, Ernest Renan e Gustave Le Bon. Gobineau, diplomata francês que serviu no Rio de Janeiro, concluiu que o Brasil era um país atrasado por causa da miscigenação entre brancos e negros.
— A ciência da biologia ensina que, nesses cruzamentos de raças tão diferentes, o elemento inferior vicia e faz degenerar o superior — diz o senador Visconde do Rio Branco (MT), alertando os colegas para o “perigo amarelo”.
De acordo com o historiador Rogério Dezem, professor do Departamento de História e Cultura Brasileira da Universidade de Osaka, no Japão, o preconceito dos brasileiros tinha origem nos Estados Unidos, onde os trabalhadores chineses haviam chegado décadas antes e eram odiados — mas não por questões de raça, e sim de mercado de trabalho:
— Na construção de ferrovias nos Estados Unidos, por exemplo, sempre que os imigrantes europeus faziam greve exigindo melhores salários e condições de trabalho, os patrões recorriam aos chineses, que aceitavam pagamentos mais baixos para dar continuidade ao serviço interrompido. Era uma espécie de concorrência desleal. Os chineses, então, começaram a ser odiados, e surgiu a história de que eram sub-raça, degenerados, perigosos. O governo americano, diante das pressões, chegou a proibir a entrada de novas levas de imigrantes chineses. Esse mesmo ódio acabou chegando ao Brasil, principalmente por meio da imprensa, e aqui eles logo aram a ser vistos como sujos, ladrões de galinha, viciados em ópio. Foi uma visão deturpada que se instalou no inconsciente coletivo dos brasileiros.
Em 1878, o governo brasileiro organiza o Congresso Agrícola, no Rio de Janeiro, para discutir os rumos da cafeicultura diante do iminente fim da escravidão. O sonho dos fazendeiros é substituir os escravos negros por trabalhadores originários da Europa. As equivocadas teorias racistas levam à crença de que, para o bem do país, é necessário “embranquecer” a população brasileira.
— Formar uma raça que seja varonil e tenha grande desenvolvimento e expansão é hoje uma questão que está ocupando os estadistas em toda parte do mundo.
Devemos, pois, garantir o futuro do país por meio do trabalho de raças inteligentes, robustas e cristãs — afirma, no Senado, o senador Junqueira.
Até mesmo o deputado Joaquim Nabuco (PE), expoente da luta pela abolição da escravidão negra, usa a tribuna da Câmara para apontar os inúmeros “defeitos” que fazem dos chineses uma raça inconveniente para o Brasil. Nabuco diz temer a “mongolização” do país e uma “segunda edição da escravatura, pior que a primeira”.
A lavoura não poderia ar a ser cultivada por camponeses brasileiros, em vez de se recorrer a imigrantes europeus ou chineses? Segundo Kamila Czepula, historiadora e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), os cafeicultores descartaram a mão de obra nacional logo de cara:
— A respeito dos brasileiros brancos, corria a ideia de que eram preguiçosos, pouco propensos ao trabalho. Também se dizia que cobrariam valores altos demais para o trabalho na lavoura. Os negros livres, os mestiços e os índios também estavam fora de cogitação porque eram sinônimo de atraso e de inferioridade racial. Os imigrantes europeus eram tidos como os tipos ideais. Além de serem brancos e católicos, considerava-se que eles já estavam preparados para o trabalho assalariado.
Italianos, espanhóis e portugueses, contudo, não se animam a se mudar para o Brasil. Eles temem o calor sufocante dos trópicos e o chicote dos feitores das fazendas. Além disso, desejam possuir terra própria, o que a estrutura fundiária do Império não permite. Assim, preferem migrar para os Estados Unidos e a Argentina.
Diante da dificuldade de trazer braços da Europa, o Congresso Agrícola traça um plano B: espalhar “semiescravos” chineses pelas plantações de café. A ideia é que sejam utilizados provisoriamente, até os europeus mudarem de ideia e começarem a vir para o Brasil.
Um dos primeiros parlamentares a defender a contratação dos chineses para substituir os escravos de origem africana, ainda na década de 1850, é o senador Visconde de Albuquerque (PE). Ele discursa:
— Se queremos nos desembaraçar dos escravos, por que havemos de rejeitar homens industriosos que não têm o orgulho europeu, que podem facilitar esse salto entre a escravidão e a liberdade? Senhores, já estive na China e conheço bem os chins.
Dizem que são porcos, e eu não conheço povo mais asseado. Eles poderão estar com as suas vestes sujas, mas o seu corpo é lavado e esfregado todos os dias.
Até mesmo os defensores da imigração asiática acabam recorrendo a argumentos pouco lisonjeiros para os chineses. O senador Visconde de Albuquerque prossegue:
— Dizem que os chins vêm amesquinhar a nossa raça, mas não estão aí os nossos índios? Qual de nós não gosta muito de ter um desses índios para o seu serviço? E isso piora a nossa raça? Vejam que tememos raça chim e não tememos a raça preta!
Os chins não nos vêm perturbar a ordem doméstica. Pelo contrário, são muito humildes, servem muito, trabalham. São até excelentes cozinheiros. Não são revolucionários, não têm pretensões. Acho que é uma boa importação.
O senador Cândido Mendes de Almeida (MA) acrescenta:
— São sóbrios, infatigáveis e econômicos. Sendo materialistas, só visam o lucro. Além de materialistas, são educados sob o regime autoritário o mais severo que lhes impõe desde o nascer. É com esse espírito de ordem que trabalham.
Em discurso no Senado, o primeiro-ministro Cansanção de Sinimbu procura tranquilizar o Império garantindo que não há risco de “abastardamento das raças” do Brasil porque os chineses não ficarão para sempre aqui:
— Ainda que venha grande número de trabalhadores asiáticos, é manifesto que eles nutrem sempre a intenção de voltar para o seu país. Eles levam tão longe o amor ao solo da pátria, que nos contratos que costumam celebrar até estipulam que os seus cadáveres serão remetidos para a terra natal. Isso prova que não é de prever que queiram fixar-se definitivamente entre nós.
Após muitas discussões, o Senado e a Câmara aprovam em 1879 a liberação dos 120 contos de réis para que a missão diplomática vá à China. Em 1880, pela primeira vez, um navio brasileiro chega ao outro lado do mundo e, meses depois, retorna ao Rio de Janeiro e completa a volta no planeta.
Na cidade de Tientsin (hoje Tianjin), nos arredores de Pequim, os diplomatas brasileiros negociam com o vice-rei Li Hung Chang. Quando ouve que o Brasil tem apenas 58 anos como nação independente, ele demonstra assombro e conta que seu império existe há 4 mil anos.
O grande empecilho para a migração de chineses para o Brasil é uma lei local que os proíbe de deixar o seu país sem o consentimento do imperador. Como quem não quer nada, os diplomatas brasileiros incluem na minuta de tratado um genérico artigo que dá aos “chins” o direito de viajarem livremente para o Brasil. Durante as negociações, os enviados de dom Pedro II nunca vão revelar suas verdeiras intenções. Eles juram que buscam apenas a amizade do império asiático.
Traumatizado pelo histórico de violências sofridas pelos súditos chineses nas Américas, o vice-rei reluta em o acordo com o Brasil, mas acaba cedendo. Após vários meses de negociação, a versão final do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação é finalmente assinada em 1881, garantindo o livre trânsito de cidadãos entre os dois impérios. É uma vitória da diplomacia brasileira. Um consulado se instala em Xangai.
No início de 1882, dom Pedro II profere a fala do trono (discurso que abre os trabalhos do Senado e da Câmara) sem fazer nenhuma menção ao tratado com a China. Os fazendeiros entendem a mensagem: o governo não gastará mais nenhum centavo; se quiserem os “chins”, que os busquem com seu próprio dinheiro.
Um comerciante chinês chega a desembarcar no Rio de Janeiro para tratar do transporte dos trabalhadores, mas vai embora sem fechar nenhum negócio. A maledicência contra os orientais acabou deixando muitos fazendeiros com um pé atrás.
Além disso, a própria China não tem interesse em mandar gente para o Brasil. Logo em seguida, começa a imigração italiana. A solução chinesa é, assim, abandonada sem que os trabalhadores de fato venham para o Brasil.
Em 1884, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Soares Brandão, vai ao Senado para informar a quantas anda a execução do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação assinado três anos antes. Não há muito a dizer. Constrangido, ele afirma:
— Pela primeira vez, um navio de guerra brasileiro penetrou nos mares da China e do Japão, mostrando nossa gloriosa bandeira aos governos e povos daquelas regiões.
Um senador quer saber o que tem feito o recém-nomeado cônsul em Xangai. O ministro responde:
— Mas que serviço prestar na China? Quero crer que no futuro possam haver relações que venham demonstrar que não são de todo destituídos de vantagem e conveniência os serviços de um cônsul na China.
Ele nem imagina que, mais de um século depois, a China se transformará numa potência econômica mundial e será o maior investidor estrangeiro no Brasil.
Fonte: Agência Senado
Você acredita em Papai Noel?, diz Bolsonaro após Datafolha apontar alta em sua reprovação 2c3v3
O presidente Jair Bolsonaro criticou pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) que apontou o aumento de sua reprovação, inclusive entre a população mais rica.
Em entrevista, ao deixar o Palácio da Alvorada, ele questionou se alguém ainda acredita no instituto de pesquisa. “Alguém acredita no Datafolha? Você acredita em Papai Noel? Outra pergunta”, disse.
Na entrevista, em seguida, o presidente foi lembrado pela Folha que, no início deste mês, ele mesmo falou em dados compatíveis do instituto em pesquisa à época sobre a rejeição ao garimpo em áreas indígenas.
“De vez em quando, quando a pesquisa não é politica, há uma tendência de fazer a coisa certa. Há uma tendência”, disse Bolsonaro nesta segunda-feira.
Mais tarde, Bolsonaro distorceu dados em uma nova crítica ao Datafolha, desta vez no Twitter.
Ao postar uma imagem do site do PT com uma pesquisa feita durante a eleição, o presidente escreveu: “Segundo o mesmo Datafolha que diz que eu seria derrotado se as eleições fossem hoje, eu perdi as eleições de 2018. Muito confiável!”.
O levantamento, porém, foi feito entre os dias 26 e 28 de setembro, cerca de uma semana antes do primeiro turno, e apontava crescimento nas intenções de voto do petista Fernando Haddad.
Em um cenário de segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, ainda hipotético àquela altura da campanha, o petista teria 45% dos votos, enquanto o candidato do PSL obteria 39%.
Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta a erosão da popularidade de Bolsonaro em pouco menos de dois meses.
A reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho, e diversos indicadores apontam uma deterioração de sua imagem. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios.
A aprovação de Bolsonaro também caiu, dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, de 33% em julho para 29% agora. A avaliação do governo como regular ficou estável, ando de 31% para 30%.
A perda de apoio de Bolsonaro também foi acentuada entre aqueles mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos. Neste segmento, a aprovação ao presidente caiu de 52% em julho para 37% agora —bastante significativa, ainda que se mantenha acima da média.
A pior avaliação do mandatário é entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos (22%), os mais jovens (16 a 24 anos, 24%) e com escolaridade baixa (só ensino fundamental, 26%).
Na pesquisa de julho e na anterior, de abril, estava consolidado um cenário em que o país se dividia em três partes iguais: quem achava Bolsonaro ótimo ou bom, ruim ou péssimo e regular.
De dois meses para cá, o presidente viu aprovada na Câmara a reforma da Previdência, sua principal bandeira de governo. Ato contínuo, iniciou uma escalada de radicalização, acenando a seu eleitorado mais ideológico com uma sucessão de polêmicas.
Neste período, Bolsonaro sugeriu que o pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) havia sido morto por colegas de luta armada na ditadura, indicou o filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington e criticou governadores do Nordeste —a quem também chamou de “paraíbas”.
O último item coincide com a região em que mais disparou a rejeição a Bolsonaro. O Nordeste sempre foi uma fortaleza do voto antibolsonarista, mas seu índice de ruim e péssimo subiu de 41% para 52% na região de julho para cá.
Voltando ao corte regional, a disparada de rejeição no Nordeste é acompanhada também em áreas tradicionalmente bolsonaristas. A região Sul, por exemplo, teve um aumento de 25% para 31% entre os que avaliam o governo como ruim ou péssimo.
As mulheres seguem rejeitando mais o mandatário do que os homens: 43% delas o acham ruim ou péssimo, ante 34% dos homens.
Com tudo isso, Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, considerando FHC, Lula e Dilma.
Há outros indicativos dos motivos do azedume da população com o presidente, cujo governo ganhou nota 5,1 dos entrevistados.
Nada menos que 44% dos brasileiros não confia na palavra do presidente, enquanto 36% confiam eventualmente e 19%, sempre.
O estilo presidencial, que o entorno de Bolsonaro tenta vender como autêntico e direto, não está lhe rendendo também boa avaliação.
É preponderante a percepção de que o presidente nunca se comporta conforme o cargo exige. Subiu de 25% para 32% o contingente que pensa assim —em abril, eram 23%. Já os que acham que Bolsonaro cumpre a liturgia do cargo caíram de 22% para 15%, ante 27% em abril.
Ao mesmo tempo, cai a expectativa sobre o governo. Acreditavam em abril que Bolsonaro faria uma gestão ótima ou boa à frente 59%. Em julho, eram 51% e agora, 45%. Na mão contrária, creem numa istração ruim ou péssima 32% —eram 24% em julho e 23%, em abril.
(Com informações da Folha de São Paulo)
Setembro Amarelo terá foco em prevenção do suicídio entre os jovens 24q62
O Ministério da Saúde vai aproveitar setembro, mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, para enfatizar a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental de crianças e adolescentes.
Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o foco das ações desenvolvidas pela pasta durante o Setembro Amarelo será o público jovem, no qual vem aumentando o número de casos e de tentativas de suicídio. “Vamos focar nesta questão dos jovens, tanto na questão do suicídio quanto das tentativas, procurando alternativas de políticas públicas indutórias”, disse o ministro durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, realizada na manhã desta quinta-feira (29), em Brasília.
Mandetta ressaltou que o aumento do suicídio entre os jovens é um fenômeno mundial que, nos últimos anos, vem causando crescente preocupação também no Brasil. Para o ministro, o problema é complexo e não pode ser compreendido ou explicado por um só fator. “A barra está muito pesada, e isso está fazendo com que percamos muitos jovens”, afirmou o ministro, arriscando uma explicação. Segundo o ministro, os jovens brasileiros, que estão entre os que am mais tempo conectados à internet, têm dificuldade para lidar com a confusão entre o mundo online e as exigências e frustrações cotidianas do mundo fora da rede mundial de computadores.
Para Mandetta, isso gera ansiedade e enfraquece vínculos sociais. “O mundo virtual é maravilhoso, mas não condiz com a realidade. Ali, todo mundo está feliz, bem. Estamos tendo dificuldades de conviver com isto”, acrescentou Mandetta.
Ele disse que o alcance e imediatismo das redes sociais podem potencializar questões que sempre causaram mal-estar entre os jovens. “O bullying, por exemplo. Na minha geração, era algo circunscrito. Ficava limitado a uma sala de aula, ao pátio do colégio e, de alguma maneira, as pessoas faziam seus rearranjos. Hoje, com a internet, o bullying às vezes ganha uma escala nacional”, disse o ministro. “Este é o pano de fundo para o grande drama que esta geração enfrenta.
Para Mandetta, a questão do suicídio e outros temas de saúde mental devem ser tratados, entre todas as faixas etárias, com informações claras e com o máximo de naturalidade possível. “Assuntos como depressão, ansiedade e os cuidados com a saúde mental têm que ser incluídos na agenda. Temos que dizer que a depressão existe e que não se trata apenas de um estado de melancolia. Precisamos desmistificá-los, abordá-los como outros assuntos de saúde, como a hipertensão ou a diabete e valorizar a vida”, exemplificou o ministro ao defender a ação conjunta de profissionais das áreas de e educação.
“Acho que a saúde vai ter que ir para as escolas e organizar esta interface junto à educação. E acho que são os próprios adolescentes, dialogando entre si, que [com orientação] vão achar as necessárias válvulas de escape. Porque eles não vão achar com quem falar dentro de casa. Não acham na familia. O meio está hostil, os amigos estão vivendo no mundo virtual e, no mundo real, esses jovens se deparam com [as exigências e frustrações do] dia a dia”, concluiu o ministro.
Realizada em quase todo o mundo, a campanha Setembro Amarelo ocorre anualmente em setembro e tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população sobre a questão e informar sobre os sinais que precisam ser observados com atenção, bem como os locais onde procurar ajuda.
(Com informações da Agência Brasil)
RBS teria pago propina por perdão de multa com a Receita zc6c
Em mais um trecho vazado da sua delação premiada, o ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci afirma que atuou para que o Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf) beneficiasse a RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul.
Segundo Palocci, teriam sido pagas propinas a conselheiros do Carf para cancelar uma multa da empresa de R$ 500 milhões com a Receita Federal.
A multa foi aplicada porque a Receita considerou que a fusão da RBS com a Telefônica, em 1999, tinha apenas a intenção de sonegar impostos. As informações foram divulgadas pelo Jornal da Record.
A fusão teria sido feita para a criação de um provedor de internet. A sociedade teria durado apenas dois meses. A delação premiada de Palocci narra ainda que 12 anos depois, em 2011, o então ministro teria recebido em seu gabinete o presidente da RBS na época, Nelson Sirotsky, e vice-presidente de relações institucionais do grupo Globo, Paulo Tonet Camargo.
Na reunião, eles teriam explicado que a multa tinha chegado ao Carf e que precisariam vencer, a qualquer custo, a questão junto ao Conselho.
Sirotsky e Camargo teriam solicitado a ajuda de Palocci para obter o perdão da dívida.
O então ministro afirmou que poderia ajudar, mas sugeriu aos dois dirigentes que procurassem conselheiros do Carf para fazer um “acerto” entre RBS e os membros do órgão. A delação de Palocci relata que, a partir daí, Sirotsky e Camargo teriam se comprometido a pagar propinas aos conselheiros.
Em 2018, o Ministério Público Federal denunciou o grupo RBS na Operação Zelotes, que desmontou um esquema de corrupção no Carf. De acordo com os procuradores, a empresa teria pago ao menos R$ 2 milhões em propinas. Palocci afirmou ainda na delação que teria iniciado uma “ação governamental” para resolver o problema e sugeriu que o grupo Globo entrasse na questão falando diretamente com a então presidente Dilma Rousseff. Depois disso, a chefe de Estado teria dado o sinal verde para a resolução do processo.
Em outra frente, Palocci teria procurado o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para dar a ordem de que a multa deveria ser resolvida de qualquer jeito porque era uma ordem presidencial.
Procurada pela reportagem, a ex-presidente Dilma Rousseff disse que não teve o aos autos do processo e por isso não tem posicionamento sobre o assunto. A diretoria do PT colocou que qualquer declaração de Palocci sobre o partido não tem credibilidade.
A assessoria da Globo disse que a empresa não tem relação com o caso e explicou que Tonet Camargo era diretor da RBS à época.
O Grupo RBS informou que “todas as relações do Grupo RBS com o poder executivo e com os demais poderes sempre foram e são realizadas exclusivamente nos âmbitos institucional ou editorial”.
A delação premiada de Antônio Palocci é formada por 23 depoimentos dados ao longo de 2018 e suas afirmações até agora carecem de provas. Um dos trechos, que atingia o presidente Lula e o PT foi divulgado poucos antes da eleição do ano ado.
(Com informações do Correio do Povo e R7)
Melhores produtos da agricultura familiar são reconhecidos na Expointer 1t3y2g
Em cerimônia na noite de quinta-feira (29), foram divulgados os vencedores do 8º Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar da Expointer. O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Covatti Filho, prestigiou o evento, marcado pela emoção dos participantes. O concurso avaliou os melhores itens oito categorias e, além de reconhecer os melhores produtos, busca incentivar a qualificação dos produtos das agroindústrias familiares inclusas no Programa Estadual da Agroindústria Familiar (Peaf) e priorizar as boas práticas de fabricação.
As avaliações dos produtos concorrentes foram feitas às cegas, sem que a marca do produto fosse conhecida pelos jurados. Em suas notas, os avaliadores aplicaram notas conforme parâmetros e normas técnicas pré-definidas pela comissão técnica. Participaram das bancas de avaliação dezena de jurados, entre professores, pesquisadores, chefes de cozinha, estudiosos e jornalistas. Em cada segmento, os produtos de melhor pontuação foram classificados como 1º, 2º e 3º lugares.
O concurso é promovido pela Seapdr, com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Emater/RS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Associação dos Produtores de Cana-de-Açúcar e Seus Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Aprodecana) e Embrapa Uva e Vinho.
OS VENCEDORES
8º Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar
VINHO TINTO FINO SECO
1º – Casa Garcia, de Carlos Barbosa
2º – Adega Mascarelo, de Flores da Cunha
3º – Paludo, de Marques de Souza
VINHO TINTO DE MESA SECO
1º – Piccola Cantina, de Bento Gonçalves
2º – Paludo, de Marques de Souza
3º – Vinícola Bassani, de Fagundes Varela
SUCO DE UVA
1º – Orgânicos Mariani, de Garibaldi
2º – Adams, de Nova Petrópolis
3º – Coopeg, de Garibaldi
QUEIJO COLONIAL
1º – Ferrari, de Carlos Barbosa
2º – Nova Alemanha, de Ivoti
3º – Reginato, de Viadutos
SALAME
1º – Weber, de Não-Me-Toque
2º – Santa Bárbara, de Caxias do Sul
3º – Ferrari, de Carlos Barbosa
CACHAÇA PRATA
1º – 3 Fortuna, de Muçum
2º – Harmonie Schnaps, de Harmonia
3º – Belvedere, de Augusto Pestana
CACHAÇA ENVELHECIDA
1º – Wille, de Poço das Antas
2º – Unser Schnaps, de Presidente Lucena
3º – 3 Fortuna, de Muçum
CACHAÇA ENVELHECIDA EXTRA
1º – Weber Haus, de Ivoti
2º – 3 Fortuna, de Muçum
3º – Harmonie Schnaps, de Harmonia
MEL
1º – Casa do mel Schwendler, de Venâncio Aires
2º – Apis Gramado, de Gramado
3º – Apiário Padre Assis, de Santiago
Detentas da capital produzem peças em crochê para o Instituto do Câncer Infantil 6v1m9
Presas do Instituto Penal de Porto Alegre tiveram aulas de crochê para produzir perucas e outras peças doadas ao Instituto do Câncer Infantil. Para que pudessem fazer o material, 20 detentas participaram da oficina Laços de Princesa, com 12 aulas durante 50 dias.
Na quarta-feira (28/8), nove das 20 participantes do projeto receberam o certificado de conclusão dos trabalhos. A a da unidade penal, Marlusa Netto, entregou os diplomas: “A ideia era fazer uma atividade laboral aqui para ocupar o tempo ocioso delas, por isso a oficina foi muito importante. Apoio tudo o que for importante para reintegrar essas mulheres à sociedade”.
As aulas foram ministradas pela artesã Ceir Medina. A estimativa era que confeccionassem 20 perucas, porém foram produzidas 74 peças, além de toalhas de mesa, cobertas, flores e materiais decorativos, entre outros artigos.
Estiveram presentes no evento Tânia Spoleder, representando o Conselho da Comunidade de Porto Alegre, a diretora do voluntariado do Instituto do Câncer Infantil, Silvia Foster, e Maria Bernardete, do Núcleo de Atenção ao Paciente.
Também marcaram presença a apoiadora principal do Conselho da Comunidade, Marilia Wedy, o vereador de Quaraí, Mario Augusto Teixeira, além das assistentes sociais Ana Paula Borges e Danielle Dimare (coordenadora do projeto), além de outras autoridades.
De acordo com Danielle, “as detentas, além de aprenderem a fazer crochê, poderão ocupar seu tempo vago com artesanato, e estarão ajudando as crianças que am por momentos difíceis”.
Uma das detentas que participou da oficina revelou especial emoção ao produzir as peças: ela pensava na filha pequena e também no marido e no sogro, que morreram de câncer. “Tive que recomeçar 11 vezes a primeira touca”, contou.
Deputada quer proibir terapia hormonal para crianças e adolescentes trans 3u6u5q
Uma emenda a um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo quer proibir a oferta de terapia hormonal a crianças e adolescentes transexuais menores de 18 anos e a cirurgia de redesignação sexual a menores de 21 anos pelas redes pública e privada paulistas.
A medida foi proposta pela deputada Janaina Paschoal (PSL) como emenda a um projeto da deputada Erica Malunguinho (PSOL), primeira mulher transexual da Assembleia Legislativa de São Paulo.
O PL institui um programa estadual que trata de questões de saúde da comunidade LBGTI+. Está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Caso aprovado, ará ainda por duas comissões até que seja votado em plenário. Se o requerimento de urgência for aprovado, a proposição segue direto para o plenário. A emenda tramita junto ao projeto.
Para Malunguinho, a emenda de Paschoal vai na contramão da posição de especialistas e organizações sobre o assunto e reflete uma posição autoritária. Ela diz que pode resultar em danos, como uma maior marginalização da população transexual e mais automedicação na clandestinidade.
“Estamos fazendo de tudo internamente para que [o projeto] não seja prejudicado por um discurso baseado no senso comum, uma vez que já existem muitas elaborações, discussões e pareceres importantes sobre o tema”, diz.
As alterações propostas por Paschoal ao projeto da colega causam impacto direto nas atividades de dois ambulatórios estaduais, um ligado ao Hospital das Clínicas da USP de São Paulo e outro da Unicamp, que acompanham crianças e adolescentes trans. Há um terceiro serviço no país, ligado à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Criado em 2010, o ambulatório do HC acompanha hoje 85 crianças e 180 adolescentes. Há uma fila para triagem de mais 140 interessados. As famílias também são acompanhadas, e o grupo realiza orientações em escolas e abrigos. O trabalho se baseia em experiências holandesas e norte-americanas de mais de 20 anos.
“Não fazemos diagnóstico apenas pelo comportamento expresso das crianças e adolescentes, mas, principalmente, pelas certezas internas que elas têm. Ninguém coloca nada na cabeça delas. Às vezes, o diagnóstico demora oito anos, dez anos para ser concluído, para termos a certeza de que não se trata de uma situação transitória”, afirma o psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do ambulatório do HC.
A deputada Janaína Paschoal afirmou à Folha que o bloqueio hormonal pode tirar da criança a chance de se reconciliar com seu sexo biológico.
Segundo Saadeh, o uso de bloqueadores em crianças menores de dez anos pode ocorrer apenas para aquelas que já estão entrando em puberdade, fase que gera angústia, depressão, isolamento e afastamento escolar.
“Imagina [um menino trans] menstruando e desenvolvendo mama. A idade de entrada na puberdade é pessoal, individualizada e depende de fatores biológicos e não cronológicos. Há crianças entrando na puberdade aos oito anos.”
O médico diz que o bloqueio é totalmente reversível e só indicado para pré púberes, quando há “quase certeza do diagnóstico”. “Com o bloqueio, ganhamos tempo para efetivar ou não esse diagnóstico. Já tivemos um caso de pré-adolescente que voltou atrás e o tratamento foi suspenso.”
Isa, 13, foi uma das primeiras crianças no ambulatório a receber o bloqueio hormonal, pouco antes dos dez anos. Segundo a mãe, Alexsandra Maurício, desde os três anos ela já se mostrava diferente. “Tinha horror aos brinquedos e roupas de meninos. De quatro para cinco ela já verbalizava que era menina e não menino. Achei que era fase, que ia ar, levei para psicólogo.”
Aos oito anos, Isa começou a frequentar o ambulatório do HC. “Foi chocante num primeiro momento entender que ela era trans. Eu já estava separada do meu marido, e a relação ficou bem pior. Com o resto da família foi tão ruim quanto. As pessoas não aceitam, acham que é muito novo para tomar tal decisão.”
Nessa época, Alexsandra conta que a filha era muito introvertida, tinha poucos amigos na escola e sofria de depressão. “Depois da mudança de guarda-roupa, do nome, virou uma criança brilhante. Mudamos ela de escola e lá ela já chegou como Isa na lista de chamada, muitos nem sabem que ela é trans. Os amigos de hoje não conheceram o João”, diz a mãe.
Com o bloqueio hormonal, a mãe conta que Isa não apresentou crescimento de pelos no corpo, e o pênis ficou estagnado. “Para ela, que sempre teve traços femininos, foi o céu. Vejo o sofrimento de muitos adolescentes que iniciam o bloqueio tardiamente, quando as características sexuais já estão manifestadas. É uma dor imensa para eles, muitos se automutilam.”
Para Saadeh, a iniciativa da deputada, apesar de bem-intencionada, incorre em propagação de fatos que não correspondem às evidências atuais e baseadas em dados científicos sobre o tratamento, que, aliás, levaram o CFM (Conselho Federal de Medicina) a dar aval ao tratamento.
Em relação às cirurgias de afirmação de gênero ou de redesignação sexual, o psiquiatra diz que elas só ocorrem após os 21 anos, conforme já determinado pelo CFM.
No texto da emenda, Paschoal afirma que existem estudos no exterior, “a evidenciar os males irreversíveis das intervenções de redesignação sexual, inclusive hormonais, em crianças e adolescentes” e que “muitos pediatras nos Estados Unidos estão revendo esses tratamentos invasivos”.
Segundo Saadeh, no entanto, são pediatras conservadores do meio oeste americano, que expressam opiniões e não evidências científicas. As afirmações não são corroboradas por outras associações médicas e pediátricas dos EUA e de outros países.
A deputada também argumenta que o projeto de lei não tem como finalidade regular o SUS, “mas proteger a integridade física, psicológica e emocional das crianças e dos adolescentes”.
“Seria por bem ela visitar o nosso ambulatório e presenciar o drama de famílias, crianças e adolescentes. A situação leva a grande sofrimento, isolamento social, abandono escolar e outros transtornos sociais”, diz Saadeh. O número de tentativas de suicídio e suicídio é quatro vezes maior na população adolescente transexual que na população geral.
Paschoal disse à Folha que foi convidada e aceitou o convite para conhecer em detalhes o trabalho feito no Hospital das Clínicas. “A princípio, penso que estou protegendo as crianças de qualquer forma de experimento. Mas vou ouvir todas as partes”, diz.
O médico afirma que o grupo não é contrário à emenda por questões ideológicas, mas porque luta pela preservação da saúde dessas crianças e adolescentes e suas repercussões nas famílias.
“Elas existem e aqui estão sendo ouvidas e vistas. Não tem como negar a existência dessas crianças e adolescentes. Isso é negar a possibilidade de intervenção e diminuição de sofrimento e angústias. É um trabalho preventivo e resolutivo que já acontece em vários países do mundo.”
Para ele, proibir a assistência pode expor esses jovens à marginalidade, consumo de hormônios sexuais sem acompanhamento e riscos sérios de agravos à saúde física e mental. (Com informações da Folha de São Paulo)
Levantamento parcial já aponta falta de mais de 1000 educadores(as) em escolas estaduais 3y3t6p
Desde o dia 20 de agosto, o ERS vem solicitando que representantes das escolas estaduais preencham um formulário para mapear as necessidades e carências da rede.
Até o fechamento desta matéria, 234 instituições retornaram o questionário, o que representa aproximadamente 10% do total de escolas. Como apontado no último levantamento, realizado no dia 22, os dados já permitem vislumbrar um quadro caótico, acusando falta expressiva de recursos humanos, problemas estruturais e ameaças de fechamento e municipalização de escolas, entre outros problemas.
O levantamento contabiliza, por exemplo, a falta de 1057 educadores(as). A carência mais expressiva de recursos humanos refere-se a funcionários(as). Faltam 489 profissionais para atuar em áreas como merenda, manutenção, istrativo e limpeza.
Já a falta de professores(as) em sala de aula chega, nas instituições participantes, a 283. Entre as disciplinas mais afetadas estão matemática, português e língua estrangeira.
Os especialistas também representam outra grande lacuna. São professores(as) que atuam em áreas como supervisão, orientação escolar, istração e biblioteca. Faltam 285 nas escolas que preencheram o formulário.
Contratos por tempo determinado
A pesquisa aponta ainda uma grande quantidade de educadores(as) com contratos firmados por tempo determinado, chegando à cifra de 531, dos quais 441 são professores(as).
O formulário também identificou problemas estruturais relacionados à necessidade de obras e manutenção em 153 respondentes, ou 64% das escolas. Algumas instituições relataram que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) está ciente dos problemas, mas ainda não obtiveram retorno do órgão.
O questionário também levanta dados de escolas ameaçadas de fechamento, turmas reduzidas ou com multisseriação, além de outras estratégias utilizadas pelo governo que prejudicam a qualidade da escola pública e o processo pedagógico.
Expointer: Degustação pública é novidade no Pavilhão da Agricultura Familiar 6q73x
Na 42ª edição da Expointer, uma novidade está deixando o público bem faceiro como dizem os gaúchos. Trata-se de uma inovação feita no Pavilhão da Agricultura Familiar, que são os testes de aceitação pública de rapaduras e cucas, realizados terça (27) e quarta-feira (28) no local.
As pessoas que vão ando e se propõe a provar, auxiliam nesta difícil tarefa promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Seapdr), Emater/RS-Ascar, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetraf-Sul) e Via Campesina, que são também os organizadores do Pavilhão.
Segundo a engenheira de alimentos da Emater/RS-Ascar, Bruna Bresolin Roldan, os testes foram propostos em função de que as cucas e rapaduras são produtos até então não contemplados nos concursos promovidos todos os anos, como o de salames e queijos. Os testes ocorrem das 9h às 13h ou até que 150 pessoas participem dele.
Reginato Lisboa eava pelo Pavilhão quando resolveu participar do teste porque está pensando em colocar um negócio nesta área. “Esta é uma oportunidade de provar para saber o que tem de melhor no mercado e analisar a viabilidade de empreender”, ressaltou.
Além desta novidade, neste ano o número de participantes foi ampliado para 316 espaços de comercialização e há uma Cozinha Show no local, uma iniciativa do Mapa, com execução da Emater/RS-Ascar e o curso de Gastronomia da Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). O espaço tem por objetivo divulgar e valorizar os alimentos produzidos pelas agroindústrias familiares e à venda no pavilhão, com o uso destes em receitas.
Quem ar pela Cozinha Show poderá assistir demonstrações gratuitas e diárias até sábado (31), às 13h uma salgada e às 15h a receita doce. Bruna ressalta ainda que até a terça-feira os expositores comercializaram mais de R$ 1,7 milhão em produtos, o que representa um aumento de 16,38% se comparado ao mesmo período do ano ado.