Categoria: Geral-NOTAS m14f

Incentivos fiscais: governo do RS aprova 14 novos projetos no Fundopem 6a3j2g

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul aprovou R$ 102 milhões em novos investimentos privados por meio do Fundopem. São 14 projetos que devem gerar no mínimo 118 novos postos de trabalho.
Entre os últimos projetos aprovados está o do grupo Nexteer Indústria e Comércio de Sistemas Automotivos Ltda, que registra o maior valor. A empresa, localizada em Porto Alegre, vai implantar uma nova linha de montagem de “semi-eixos homocinéticos” para automóveis de eio. O investimento previsto é de R$ 24,9 milhões, com a possibilidade de gerar 5 novos empregos.
A quantidade de projetos aprovados em 2022 é a maior dos últimos 10 anos, bem como a previsão de novos empregos diretos.

Selic, o sistema que garante o pagameto da dívida, não tem teto 4p3k4a

O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é uma infraestrutura do mercado financeiro brasileiro (IMF), istrada pelo Banco Central do Brasil (BCB), que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional (TN), bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos. y5431

As liquidações no âmbito do Selic ocorrem por meio do mecanismo de entrega contra pagamento (Delivery versus Payment – DVP), que opera no conceito de Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR), sendo as operações liquidadas uma a uma por seus valores brutos em tempo real. Como depositário, o Selic enquadra-se nos conceitos de CSD (Central Securities Depository) e SSS (Securities Settlement System).

Além do sistema de custódia de títulos e de registro e liquidação de operações, integram o Selic os seguintes módulos complementares —-

-Oferta Pública (Ofpub),

-Oferta a Dealers (Ofdealers),

-Lastro de Operações Compromissadas (Lastro)  –Negociação Eletrônica de Títulos (Negociação).

O Sistema de Controle de o (Logon) controla o o ao Selic e a seus módulos complementares no portal do Selic na RTM.

A nova versão do sistema apresenta características que o tornam mais flexível, ao mesmo tempo em que garantem a segurança da informação.

O Selic possui ainda uma funcionalidade que permite acatar o registro de gravames e ônus sobre títulos públicos federais nele depositados, inclusive para fins de publicidade e eficácia perante terceiros.

A istração do Selic e de seus módulos complementares é de competência exclusiva do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do BCB e o sistema é operado em parceria com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

BASE REGULAMENTAR
A implantação do Selic ocorreu em 14 de novembro de 1979, sob a égide da Circular nº 466, de 11 de outubro de 1979, do BCB, que aprovou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia de Letras do Tesouro Nacional.

As regras e os procedimentos do Selic estão consolidados no Regulamento do Selic, anexo à Circular nº 3.587, de 26 de março de 2012, e em normativos complementares.

A Circular 3.610, de 26/9/2012 trouxe alterações à Circular 3587, como, por exemplo, a inclusão da hipótese de transmissão automática de comandos no Selic oriundos do módulo Negociação.

No Regulamento do Selic, estão previstos os aspectos legais relevantes de suas atividades, como os critérios de participação, os deveres e direitos dos participantes, os tipos de operações e o custo de utilização do sistema.

A regulamentação relacionada ao Selic está disponível para consulta no portal do Selic, na opção Documentação > Selic > Regulamentação, e também no sítio do BCB na internet, no seguinte link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/sistemaselic

DOCUMENTAÇÃO
<O Manual do Usuário do Selic (MUS) é parte integrante da documentação do Selic e tem como objetivo complementar e detalhar as regras e os procedimentos do Selic, de forma clara e compreensível. O MUS, assim como outros documentos complementares, estão disponíveis no portal do Selic, na opção Documentação > Manuais e no sítio do BCB na internet, no seguinte link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/selicmanuais

ESTATÍSTICAS
<As estatísticas relacionadas ao Selic constam do Relatório de istração do Selic, disponível para consulta no sítio do BCB na internet, no seguinte link:https://www3.bcb.gov.br/rasselic/

(Fonte: Banco Central)

PSB quer expulsar vereadores que declararam apoio a Bolsonaro na eleição 5m3n1f

O PSB/RS, por meio da Comissão Executiva Estadual presidida por Mário Bruck, encaminhou ofício aos dirigentes municipais da sigla de Marau, Igrejinha, Vacaria e Alvorada pedindo a expulsão imediata dos vereadores que declaram apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, contrariando as deliberações da sigla, em todos os níveis, de vetar apoio à reeleição do atual presidente.  São eles: João Vagner da Rosa Daré – Marau, Dirceu Valdir Linden Junior – Igrejinha, Mauro Deluchi Schuler – Vacaria e Elias Fernandes – Alvorada. Além dos vereadores, estão sendo avaliados casos de prefeitos, vice-prefeitos e também dirigentes municipais, que seguiram a mesma linha.

O ofício aponta, ainda, que ao assumiram posicionamentos contrários às legítimas decisões tomadas pelo partido, tornaram-se diretamente responsáveis pelos resultados eleitorais no Estado, abaixo das expectativas, e pelo agravamento de um ambiente interno no partido nitidamente hostil, em muitos casos.

“Não faltam em nossos documentos e orientações clareza quanto ao posicionamento que esperamos de nossos representantes públicos e dirigentes em todos os níveis. Sendo assim, solicitamos à Comissão Executiva Municipal a instauração de processo ético por publicamente atuarem em campanhas contrárias às defendidas pelo PSB, diz o ofício”.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)
—

Lula e Alkmin se reúnem com artistas e intelectuais em São Paulo 1x25x

Lula a seu vice Geraldo Alckmin, se reúnem com artistas, intelectuais, representantes dos partidos políticos e movimentos sociais e integrantes de organizações da sociedade civil, nesta segunda-feira,  26 de setembro, às 17h, no auditório Celso Furtado, no Anhembi, em São Paulo (SP).

O evento será transmitido pelas redes sociais e terá cobertura presencial de repórteres credenciados.

 

Lula tem segurança reforçada com drones e snipers para comícios em Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis 34573z

O mais reforçado esquema de toda a campanha eleitoral será adotado para garantir a segurança do ex-presidente, que inicia nesta sexta-feira, 16, sua viagem pelas capitais da região Sul.

A Polícia Federal  vai acionar o Comando de Operações Táticas, unidade de elite, treinada para situações de alto risco.

O esquema de segurana vai incluir ainda o uso de drones para detectar ameaças e snipers (atiradores)  em pontos estratégicos. Além disso, estarão presentes os policiais que integram a equipe fixa de segurança do petista na PF, coordenada pelo delegado Andrei os.

Haverá também o reforço da Polícia Militar de todos os estados, segundo informações do jornal O Globo.

Na campanha de 2018, a caravana de Lula foi alvo de ataques no Rio Grande do Sul, inclusive com disparo de tiros contra o ônibus em que viajava o ex-presidente.

Lula participa sexta em Porto Alegre, de um comício no Largo Glênio Peres, no centro histórico, junto ao Mercado Público. O ato está marcado para às 18 horas.

No sábado, às 10h, o candidato participa de um ato no Largo da Alfândega, também no centro de Florianópolis e domingo no mesmo horário estará em Curitiba, na “Boca Maldita”, ponto tradicional de encontros políticos na capital paranaense.

 

 

Pesquisa: a precarização do trabalho em regimes autoritários 6o555

Foi o momento mais difícil da minha vida”, diz a cientista brasileira Rosana Pinheiro Machado, de 43 anos, a respeito da cena cinematográfica (de suspense ou drama, você decide) que protagonizou nesta quinta-feira (17).
Locação: um ponto de ônibus da Universidade de Bath, na Inglaterra, onde ela dá aulas.
Situação meteorológica: chuva, muita chuva.
Objetivo: consultar o resultado de um processo seletivo que havia lhe custado 18 meses de dedicação e que renderia um financiamento de 2 milhões de euros (R$ 11 milhões) para sua pesquisa na área de ciências sociais.
Conflito: com os dedos molhados e a roupa encharcada, era impossível desbloquear a tela do celular para fazer a consulta. E aí?

Foram 10 minutos tentando.
Quando finalmente conseguiu ler a carta-resultado, Machado estava tão nervosa, que apelou para uma leitura dinâmica em busca de palavras como “aprovada” ou “aceita”.
E encontrou o que queria: “I’m pleased to” (traduzindo: “é com prazer que…”). Era a confirmação da verba milionária que bancará seu estudo sobre a relação entre precarização do trabalho e governos autoritários no Brasil, na Índia e nas Filipinas.
Os R$ 11 milhões serão concedidos por um órgão da União Europeia (Conselho Europeu de Investigação – ERC, na sigla em inglês), após rigorosa análise de currículos e sabatinas com nomes importantes da academia.
A seguinte informação comprova a relevância desse financiamento: de 2007 a 2021,  nove pesquisadores apoiados pelo ERC ganharam o prêmio Nobel.
Considerando todos os segmentos (ciências sociais, ciências da natureza e física/engenharia), submeteram-se a esta edição do processo seletivo: 2.652 projetos, principalmente da Alemanha, do Reino Unido e da França. Só 12% (313) foram aprovados e agora dividirão a verba total de 632 milhões de euros.

“Em alguns momentos, ei de 12 a 15 horas do meu dia me preparando para essas entrevistas. Eu precisava convencer [a banca] de que uma antropóloga é capaz de liderar uma pesquisa sobre ciência de dados”, conta a professora.

Nascida em Porto Alegre, Machado sempre estudou na rede pública. Aprendeu inglês, segundo ela, “tardiamente, só aos 26 anos”, o que a faz até hoje suar frio em apresentações no idioma (mesmo depois de já ter lecionado nas universidades de Harvard (nos EUA), como visitante, e de Oxford (na Inglaterra).
“A insegurança nunca acaba. Mas nem essa dificuldade me impediu de ser aprovada.”
Sobre o que é a pesquisa?

O estudo da brasileira busca analisar como governos populistas e autoritários conseguem recrutar apoiadores por meio de mensagens sobre empreendedorismo e individualismo.
Segundo Machado, o foco serão os trabalhadores “plataformizados” e informais da economia digital, como motoristas de aplicativo e vendedores de produtos por redes sociais.
“São grupos que am 15 horas por dia empreendendo on-line e que estão mais expostos a uma esfera na qual a extrema direita tem mais hegemonia: a digital”, diz a pesquisadora.

“Vamos analisar por que essas novas camadas médias da população são (ou não) alinhadas a esses políticos [conservadores].”
Não é a primeira experiência da brasileira neste assunto da precarização do mercado: desde a iniciação científica na graduação (ciências sociais) até o mestrado e o doutorado (antropologia), ela explora temas como camelôs de Porto Alegre, consumo popular em favelas do país e venda de “muambas” na China (onde, inclusive, chegou a morar durante a pesquisa).
Como usar os R$ 11 milhões do financiamento?

Machado conta que os R$ 11 milhões serão distribuídos da seguinte forma:
75% para a contratação de pesquisadores (doutorandos ou pós-doutorandos, que farão estudos etnográficos por 4 anos no Brasil, na Índia e nas Filipinas);
25% para cobrir custos do trabalho de campo e da divulgação científica (em sites, vídeos e publicações abertas para o público).

A ideia é que, ao longo dos próximos 5 anos, a pesquisa renda publicações de várias teses e artigos científicos.
“Estou até agora me recuperando da notícia [da aprovação do financiamento]”, diz Machado. “Minha conquista mostra que pesquisadores de ciências humanas também podem liderar estudos internacionais. É possível e importante que isso aconteça.”

Deputado agride jornalista e repete frase de Bolsonaro 6v5eo

Douglas Garcia, candidato a deputado estatual pelo Republicanos,  será investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. Decisão do ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira.

O candidato à Câmara dos Deputados intimidou a jornalista Vera Magalhães durante debate para o governo do Estado realizado terça-feira (13/9).

O deputado a acusa de receber R$ 500 mil anuais de salário da TV Cultura – embora a própria emissora já tenha divulgado a remuneração da jornalista, no valor de R$ 22 mil mensais.

Garcia repete diversas vezes uma frase dita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em um debate entre os candidatos à Presidência da República: “A senhora é uma vergonha para o jornalismo brasileiro”.

A jornalista  teve de sair escoltada por seguranças.

A discussão só terminou depois que o diretor de redação da TV Cultura, Leão Serva, interferiu. Ele pegou o celular do deputado e o arremessou para longe.

Douglas Garcia, candidato a deputado estatual pelo Republicanos,  será investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. Decisão do ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira.

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) também informou que vai apurar as denúncias sobre a conduta do parlamentar.

“Considerada a gravidade do ocorrido, determino o encaminhamento do referido link da matéria ao Excelentíssimo Senhor Vice-Procurador-Geral Eleitoral para que possa dar o devido encaminhamento ao Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, com o objetivo de ser analisada eventuais providências que entender necessárias”, afirma Moraes, em despacho.
aberta pelo Ministério Público paulista nesta quarta. A investigação do MP-SP foi instaurada pelo procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo. Como Garcia é parlamentar, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado criminalmente pelo procurador-geral.

 

Pesquisa IPEC: Lula mantém os 44%, Bolsonaro cai para 31%; Ciro e Simone não decolam 3v2f4s

Em relação ao levantamento anterior, Ciro Gomes e Simone Tebet oscilaram um ponto para cima dentro da margem de erro: ele está com 8% e ela, 4%. Felipe d’Avila segue com 1%. Pesquisa, encomendada pela Globo, foi realizada entre 2 e 4 de setembro, com 2.512 entrevistados em 158 municípios. Margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.
A pesquisa foi divulgada no Jornal Nacional desta segunda-feira (5).

Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 29 de agosto, Lula se manteve com o mesmo percentual de 44%. Bolsonaro oscilou um ponto para baixo –na ocasião, tinha 32%.
Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado, tem 8% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 4%.

Ambos oscilaram um ponto para cima em relação à pesquisa anterior do Ipec e se mantiveram empatados no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Felipe d’Avila segue com 1%, como na semana ada. Soraya Thronicke (União Brasil) também aparece com 1%.
Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.
Roberto Jefferson não é mais o candidato do PTB à Presidência. No sábado (3), o partido indicou Padre Kelman para substitui-lo. A alteração se deu porque o TSE cassou o registro da candidatura de Jefferson.

A pesquisa Ipec foi registrada no TSE na semana ada, quando ele ainda era oficialmente candidato do PTB.
Intenção de voto estimulada
Lula (PT): 44% (44% na pesquisa anterior, em 29 de agosto)
Jair Bolsonaro (PL): 31% (32% na pesquisa anterior)
Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior)
Simone Tebet (MDB): 4% (3% na pesquisa anterior)
Felipe d’Avila (Novo): 1% (1% na pesquisa anterior)
Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (0% na pesquisa anterior)
Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior)
Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior)
Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior)
Pablo Marçal (PROS): 0% (0% na pesquisa anterior)
Roberto Jefferson (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior)
Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior)
Branco/nulo: 6% (7% na pesquisa anterior)
Não sabe/não respondeu: 5% (6% na pesquisa anterior)
A pesquisa ouviu 2.512 pessoas entre os dias 2 e 4 de setembro em 158 municípios.

Destaques
A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre quem tem renda de até um salário mínimo, entre quem recebe algum tipo de benefício do governo federal e quem tem ensino fundamental. As intenções de voto no petista são mais expressivas entre:
Eleitores que avaliam como ruim ou péssima a gestão do presidente Jair Bolsonaro (75%, dois pontos a mais que os 73% da última pesquisa, de 29 de agosto);
Aqueles que têm renda familiar mensal de até 1 salário mínimo (56%); eram 54% no levantamento anterior;
Os que vivem na região Nordeste (56%, ante 57% da pesquisa anterior);
Aqueles que têm ensino fundamental (54%, ante 52% da pesquisa anterior);
Eleitores em domicílios que alguém recebe benefício do governo federal (50%, ante 52% da pesquisa anterior);
Os católicos (50%, ante 51% da pesquisa anterior);
Entre os que se declaram pretos e pardos (47%, mesmo índice da pesquisa anterior).

Já Bolsonaro vai melhor entre homens, evangélicos e entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos:
Eleitores que avaliam positivamente a sua gestão atual (79%, ante 81% da última pesquisa, de 29 de agosto);
Os evangélicos (46%, ante 48% da pesquisa anterior);
Aqueles cuja renda familiar mensal é superior a 5 salários mínimos (45%, contra 47% da pesquisa anterior)
Homens (36%, mesmo percentual da pesquisa anterior; entre as mulheres é citado por 26%; na pesquisa anterior, eram 29%);
Quem tem ensino médio (34%, ante 37% da pesquisa anterior) e quem tem ensino superior (34%, mesmo percentual da pesquisa anterior).

Neste levantamento, Bolsonaro a a se destacar também:
Entre os que têm renda de 2 a 5 salários mínimos (40%, ante 37% do levantamento anterior)
Entre os que vivem na região Sul (39%, ante 34% na pesquisa anterior)
Segundo o Ipec, os outros candidatos “apresentam intenções de voto distribuídas de maneira homogênea nos segmentos analisados”.

O Ipec também pesquisou a intenção de votos no segundo turno. Lula vence por 52% a 36% no cenário pesquisado.

Endereço unificado: site da Susep migra para o portal gov.br 4ks24

A partir do dia 8 de setembro, o site da Susep (Superintendência de Seguros Privados) a a integrar o portal gov.br e as informações sobre a autarquia e os dados do mercado de seguros am a ser encontradas em gov.br/susep.

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do governo federal, reunindo, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. Integrados, os sites do Governo tornam o portal gov.br a entrada única para as páginas institucionais da istração federal, oferecendo ao cidadão um canal direto e rápido de relacionamento com os órgãos federais.

Com a migração, o site da Susep ganha modernidade e facilidade de navegação, seguindo a mesma identidade visual das demais páginas de órgãos do governo, trazendo representatividade e identificação à Susep como órgão público federal.

O gov.br é, acima de tudo, um projeto sobre como a relação do cidadão com o Estado deve ser: simples e focada nas necessidades do usuário de serviços públicos.

Site do governo federal fora do ar na manhã desta segunda feira 4o3m5w

O portal do governo federal que concentra serviços, documentos, informações e ícones que direcionam para sites dos órgãos estaduais, está fora do ar  nesta segunda-feira, pelo menos desde as 9h30.

O portal Brasil.gov.br está fora do ar. Até o momento nenhuma informação foi divulgada a respeito. 

Sites da Camara e do Senado operando normalmente.