Um pedido de vistas do ministro Nunes Marques interrompeu, nesta segunda-feira, 24/3, o julgamento da deputada Carla Zambelli, no STF. 1o6j6x
Como o ministro Cristiano Zanin antecipou o seu voto, no mesmo dia, a tramitação foi suspensa com o placar está em 5 a 0 para condenar a parlamentar do PL paulista.
O julgamento começou na sexta-feira 21/03. Nunes Marques tem 90 dias para liberar o processo novamente para julgamento, o que deve adiar a conclusão do caso para o segundo semestre.
Assessores do ministro, informaram que ele “já começou a examinar os autos e deve trazer uma análise técnica”.
A deputada é acusada de perseguir, de arma em punho, um jornalista, em outubro de 2022.
Após a repercussão do caso, Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, virou ré.
Relator do processo, o ministro Gilmar Mendes votou pela condenação da deputada a cinco anos e três meses de prisão. Seu voto foi acompanado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Em seu voto, Gilmar Mendes também determinou que Zambelli perca definitivamente o direito ao porte de arma de fogo.
Se a Corte decidir pela condenação de Zambelli, a Constituição estabelece que a Câmara dos Deputados deve analisar no plenário a perda de mandato.
Segundo a legislação, a análise ocorre em casos de condenação criminal transitada em julgado e de infrações às proibições constitucionais. Para confirmar a cassação, são necessários os votos da maioria absoluta dos deputados no plenário, ou seja, 257 votos.
O caso deve ser retomado pelo STF no segundo semestre deste ano. Além de Nunes Marques, faltam os votos de Dias Toffoli, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Em nota, a deputada afirmou que tem confiança na Justiça. “Acredito que, com o esclarecimento completo dos fatos, minha inocência será comprovada”, declarou.