Prédio inacabado no Centro Histórico desafia prefeitos há mais de meio século em Porto Alegre 664a5a

Foto: Alex Rocha/PMPA

Há mais de meio século destacando-se na paisagem do centro histórico, a poucos metros da prefeitura,  o inacabado Edifício Galeria XV de Novembro, tem sido um desafio intransponível para sucessivos prefeitos de Porto Alegre. 4s50

Com 19 andares, sem acabamento e sem aberturas, o prédio ganhou o apelido de “esqueletão” e está envolvido num emaranhado fiscal e jurídico, que o poder público até agora não conseguiu desenrolar.

Nesta semana, a prefeitura assinou um contrato com a  Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para uma análise estrutural do prédio,  para ver o que é possível fazer com ele.

O contrato tem prazo de treze meses, mas ainda não tem data para inicio já que nove famílias ainda moram no prédio.

A Prefeitura aguarda na Justiça um pedido de desocupação do imóvel.

Um dos problemas é que em algumas unidades do prédio, onde há moradores, os tributos estão em dia.

A Procuradoria Geral do Município, o Departamento de Habitação e a Fundação de assistência social estão acompanhando o caso para que o governo auxilie as famílias quando elas saírem do prédio.

O estudo encomendado à UFRGS  vai custar de R$ 255 mil aos cofres públicos.

O Governo sinalizou o ato como o início da revitalização no centro de Porto Alegre.

“É necessário dar vida àquela região e isso a por uma solução definitiva para o prédio” declarou Cezar Schirmer, secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos.

O laudo sobre o prédio será feito pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais, da UFRGS.

Os especialistas farão uma inspeção do espaço, para identificar todos os possíveis problemas estruturais existentes e avaliar as condições do imóvel, cujo início de construção remonta ao ano de 1950,

Segundo a prefeitura, o estudo no “‘esqueletão” pode ser o primeiro entre muitos prédios que estão sem uso ou em situação de risco no centro de Porto Alegre.

Um levantamento ainda não concluído relaciona 115 prédios desocupados,  em condições diversas: abandonados, invadidos, sem condições de uso, etc.

Desapropriação

Pouco antes de encerrar seu mandato, o prefeito anterior, Nelson Marchezan Júnior, assinou decreto declarando imóvel de utilidade pública o prédio do “esqueletão”. Seria o primeiro o para a desapropriação do imóvel, que possibilitaria uma destinação adequada ao imóvel, “seja a reconstrução ou demolição”.
Na justificativa do decreto consta que o prédio “tem a estrutura comprometida e corre risco crítico de desabamento, em virtude de um incêndio que abalou a estrutura, que está exposta à intempérie há décadas”.
Baseado num diagnóstico semelhante, de risco iminente, o Ministério Público Estadual pediu a demolição do prédio em julho de 2018, trinta anos depois da primeira fiscalização que o interditou, em 1988.
Em 2005, o município chegou a interditar andares e salas desocupadas, cumprindo decisão judicial em ação movida pela prefeitura.
O prédio acumula ivo total de R$ 1,6 milhão com IPTU.
Do total, mais de R$ 200 mil são alvo de cobrança istrativa e R$ 1,4 milhão estão na Justiça.

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