Tag: democracia 53r3a

Governo Lula lança Orçamento Participativo para travar o “orçamento secreto” 3o3i65

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento da União. 3t446

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (11), em Salvador, durante o lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da população para formulação de diretrizes orçamentárias para os próximos anos.

O Plano é o embrião de um projeto de Orçamento Participativo no âmbito do governo federal, com envolvimento de organizações populares, como contraposição ao “orçamento secreto”, engendrado no Concresso.

“O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deu uma ordem, eu quero pobre no Orçamento brasileiro, eu quero a primeira infância no Orçamento brasileiro, eu quero a juventude e idosos, a zona rural e a zona urbana, eu quero quem precisa no Orçamento brasileiro”, disse a ministra.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.

O PPA participativo ocorrerá por meio de plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.

Segundo a ministra, o presidente disse que é preciso colocar a “botina no pé” para ouvir as prioridades da população e de segmentos da sociedade civil organizada. “Vocês vão andar o Brasil e quem vai construir esse orçamento e dizer quem é prioridade para o Brasil e quem vai construir esse orçamento, quem vai plantar semente agora para que a gente possa colher as ações no futuro é o povo brasileiro”, reiterou.

Tebet convocou ainda os conselhos de políticas públicas, a exemplo dos conselhos da Infância e Adolescência, da Juventude, do Idoso, da Educação, Assistência Social, Agricultura Familiar, Cidades, Moradia Popular, entre outros, a se integrarem ao processo.

“Está na mão de cada um de vocês construir o Brasil de nossos sonhos, que ele deixe de ser sonho e se transforme em realidade. É essa a missão e a determinação que nós temos. Os senhores vão votar as principais propostas, ações, programas em todas as áreas, segurança pública, habitação, saúde, moradia, será incorporado ao PPA que entregaremos em agosto no Congresso Nacional e será votado até 31 de dezembro”, destacou a ministra.
O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês ado, durante reunião do Fórum Interconselhos, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.

Além de Tebet, também caberá ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, coordenar, organizar e participar das reuniões presenciais. Pelo calendário, a primeira série de plenárias estaduais será entre 11 e 13 de maio, em Salvador. Além da Bahia, serão realizados debates em Alagoas (12/5, pela manhã), Pernambuco (12/5, à noite) e Paraíba (13/5, pela manhã). Até 10 de julho, haverá plenárias em todas as capitais brasileiras.

“Hoje é um dia de muitos símbolos e muitos significados, o governo do presidente Lula está colocando o pé na estrada, o pé na tábua com a velocidade que o Brasil precisa para ouvir o povo brasileiro e colocar as impressões digitais da nossa gente no planejamento participativo”, disse Macêdo. “Vamos rodar o Brasil ouvindo o povo brasileiro, ouvindo os movimentos sociais organizados, debatendo, discutindo, discordando porque esse é o exercício pleno da democracia”, afirmou.

Nesta quinta-feira, o governo também lançou a plataforma Brasil Participativo, que permitirá a todos os brasileiros e brasileiras participar das decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais nos próximos quatro anos. Neste caso, terão a opção de eleger três programas prioritários, em um conjunto de 20 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. A participação digital também acontecerá entre 11 de maio e 10 de julho.

“Nós vivenciamos seis anos de interdição da participação da sociedade brasileira na vida política do Brasil. Hoje o presidente Lula inicia as plenárias presenciais e lança a plataforma digital do Brasil participativo. Consolidando essa plataforma, ela será o maior instrumento de participação social digital da história do nosso país”, disse o ministro.

(Com Agência Brasil) 

 

Dia do Trabalho: Lula volta a criticar taxa de juros e anuncia PAC 3 193f2q

Os jornais destacaram, no primeiro maio, a insistência de Lula  na crítica aos juros fixados pelo Banco Central, que mantém a taxa Selic  em 13,75%.

“A gente não poder viver mais em um país aonde a taxa de juros não controla a inflação, ela controla, na verdade, o desemprego nesse país porque ela é responsável por uma parte da situação que nós vivemos hoje”, disse o presidente.

Lula disse que o governo estuda isentar do imposto de renda a participação nos lucros (PLR) recebida por funcionários. Também citou esforços para uma possível regulamentação do trabalho por aplicativos. 

Lula falou em São Paulo, em ato organizado por oito centrais sindicais para marcar o Dia Internacional do Trabalho.

Voltou a dizer que o governo federal vai lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para  estimular obras de infraestrutura.

Anunciou a retomada do programa “Farmácia Popular”, que amplia o o gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.

“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.

Quanto às investigações sobre a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, Lula descartou a possibilidade de anistia:

“Todas as pessoas serão presas, porque esse é um país de democracia de verdade”, disse ele.

Isenção do PLR

Presidente Lula em discurso em São Paulo, no Dia do Trabalho — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Presidente Lula em discurso em São Paulo, no Dia do Trabalho — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Lula também afirmou que o governo estuda a possibilidade de isentar do imposto de renda a parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida por funcionários de empresas que possuem esse tipo de remuneração.

“A pedido das centrais sindicais, nós começamos a estudar, se o patrão não paga imposto de renda sobre o lucro, se o patrão não paga imposto de renda sobre os dividendos que ele recebe, por que que os trabalhadores têm que pagar imposto no PLR? Por quê?”, disse.

“Então nós estamos estudando, quem sabe para o próximo ano, da mesma forma que um patrão que ganha milhões não paga sobre o lucro, o trabalhador não pode pagar imposto de renda sobre participação dele no lucro da empresa. Essa é uma coisa que precisamos trabalhar muito para mudar”, continuou.

Trabalhadores de aplicativos

Lula defendeu ainda que pessoas que trabalham por meio de aplicativos tenham direitos trabalhistas. O governo criou neste 1º de maio um grupo, junto com sindicatos e empregadores, para discutir a regulamentação de atividades por aplicativos, como transporte de pessoas, bens e comida.

“Não tem problema que o cara trabalha em aplicativo. Muitas vezes, o cara não quer carteira. Não tem problema. O que nós queremos é que a pessoa que trabalha com aplicativo, que ela tenha um compromisso de seguridade social, porque, se ele ficar doente, ou a mulher, tem que ter cobertura para essa pessoa ser tratada”, disse Lula.

Lula retoma demarcações de áreas indígenas suspensas desde 2018 3m3x2y

Márcia Turcato, de Brasília
O presidente Lula retomou hoje (28) a política de demarcação de terras indígenas em ato que reuniu cerca de cinco mil indígenas de diversas etnias, no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.

A retomada das demarcações é parte de um conjunto de medidas para reconstruir as políticas públicas voltadas aos indígenas em todo o Brasil.

A demarcação dos Territórios Indígenas (TI) estava paralisada desde 2018 por ordem do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

No evento, o presidente Lula homologou a demarcação de seis territórios, são eles: Arara do Rio Amônia (AC), Tremembé da Barra do Mundaú (CE); Rio dos Índios (RS); Avá-Canoeiro (GO); Kariri-Xocó (AL) e Uneiuxi (AM). Vale lembrar que foram homologados pelo presidente Lula seis TIs, mas estão concluídos os processos de demarcação de 13 territórios.

O  mais antigo território possui portaria declaratória desde 1996. É a Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove indígenas. Outro TI de relevante significado é o Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas, que aguardava demarcação desde 2015. Essa é a terra do primeiro indígena a assumir o posto de secretário especial de Saúde Indígena (Sesai) no Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
O presidente Lula também assinou um decreto que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); outro que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), sob coordenação do Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente; anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos e equipamentos para casas de farinha para recuperar a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Durante a solenidade de homologação dos TIs, o presidente Lula itiu que o salário dos servidores da Funai é baixo e disse que “nós queremos recuperar a defasagem porque trabalhar na Funai é tão importante quanto em qualquer outra repartição pública do  país”. Lula disse ainda que “demarcar esses territórios é essencial na preservação dos biomas, na luta contra o genocídio dos povos originários e na manutenção da democracia brasileira. E é só o começo”.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, que também participou do evento, anunciou a autorização de um novo concurso para a contratação de 500 servidores para a Funai e informou que a estimativa de salário é de pouco mais de R$ 5 mil para o Ensino Médio e chega a R$ 6,4 mil para cargos de nível do Ensino Superior.

Acampamento TL 2023

A luta contra a violência enfrentada pelos povos indígenas mobilizou a construção da agenda do Acampamento Terra Livre 2023, realizado de 24 a 28 de abril, em Brasília. Essa é a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, construída com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A calamidade sanitária enfrentada pelo Povo Yanomami e as execuções de indígenas no extremo sul da Bahia são dois crimes que expõem a gravidade das consequências da política de não demarcação do território dos povos indígenas no Brasil e da falta de atenção do poder público com os povos, pauta de luta permanente do movimento indígena, explicou  o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna.

Em 11 das 13 Terras Indígenas com processo de homologação concluído, há descaso nas áreas de saúde e socioambientais, de acordo com levantamento publicado no Mapa de Conflitos Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

“A garantia da autonomia por meio da demarcação está diretamente relacionada à segurança de reprodução física, econômica, social e cultural, de acordo com os costumes, tradições e usos destes povos”, salientou Karipuna.  A retomada emergencial de demarcações é considerada um ponto fundamental para a reconstrução da política pública voltada aos indígenas no Brasil.

“Historicamente os territórios dos povos originários são saqueados e destruídos. No entanto, a falta de fiscalização, de punição e todo o discurso de ódio dos últimos quatro anos foi determinante para o aumento de conflitos, principalmente em áreas onde há espera pela homologação”, disse Karipuna.
Marco temporal

Outra preocupação dos povos indígenas é com algumas iniciativas do Congresso, como o PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, e o PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas. Esse tema será de grande enfrentamento no Congresso entre a bancada do governo e a oposição, que é contra a demarcação dos TIs.

A Abip salienta que os povos indígenas vivem no Brasil desde antes de Cabral aportar na Bahia no ano de 1500. Então, por quê deveriam ser reconhecidos como territórios indígenas somente as áreas ocupadas pelas populações tradicionais  até 1988? Esse foi o ano da promulgação da Constituição Federal, a Constituição Cidadã.

A tese do “marco temporal”, defendida por deputados e senadores que representam os interesses de ruralistas, de mineradoras e de madeireiros, pretende rever,  e até revogar, territórios demarcados após 1988. A matéria está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator é o ministro Edson Fachin. O ministro Alexandre Moraes pediu destaque ao tema e a sessão da Corte foi suspensa em junho de 2022 e deve retornar à pauta neste semestre.

Foi isso que garantiu a ministra Rosa Weber, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao visitar territórios indígenas em março. Ela afirmou que pautará ainda no primeiro semestre deste ano o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras. A fala ocorreu ao final da visita à Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM), dia 21 de março.

A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lula aos reitores das universidades federais: “Vamos sair das trevas” 195i2c

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19) a reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino que a reunião era o “encontro da civilização”. “Estamos começando um novo momento, sei do obscurantismo que se viveu nos últimos 4 anos, e eu quero dizer que estamos saindo das trevas para voltar à luminosidade de um novo tempo”, disse, na abertura do encontro, no Palácio do Planalto.

Segundo Lula, o governo buscará oferecer uma educação de qualidade, alinhada ao “novo mundo do trabalho” e às necessidades da sociedade.

“As universidades têm que participar junto com empresários, sindicatos, governo, para gente desvendar o que vai fazer para colocar as pessoas no mercado de trabalho”, conclamou, citando a falta de qualificação de trabalhadores para ocupar funções que exigem conhecimento em tecnologia.

“Por exemplo, a questão do clima é uma necessidade de sobrevivência da humanidade. E isso está no currículo escolar das universidades, das crianças na escola? Não está. A gente não forma pessoas com lei proibitivas, a gente forma com educação. Se a pessoa aprender na idade certa o que é a questão climática e o que é a necessidade de não poluir o planeta, a gente tá salvo”, disse Lula.
Para o presidente, a escolha dos cursos prioritários para o país também deve ser motivo de discussão.

“O Brasil não pode ser o país do mundo que tenha mais universidades para formar advogado, precisamos formar outras pessoas. Precisamos investir mais em engenharia, em médicos. Na maioria das cidades desse país, temos carência de médicos. É preciso adotar a política de levar benefício para a pessoa que mora distante, se não ela vem para a cidade e vai ser mais uma pessoa pobre inflando a pobreza nas grandes metrópoles brasileiras, que custa muito mais caro que levar o benefício até ela”, argumentou.

O presidente Lula defendeu a ampliação de programas como o ProUni e o Fies, para abrir as portas da universidade e criar oportunidades para a população mais pobre. “Deixa esse povo entrar para a gente ver como vai ter um país altamente melhor do que tem hoje”, disse.

Lula disse ainda que, durante todo seu mandato, a autonomia das universidades será garantida, com a nomeação dos reitores escolhidos pela comunidade acadêmica, e que fará reuniões anuais para alinhar os compromissos. “Vocês terão o direito de ser responsáveis, porque quem é eleito para ser reitor deve ter responsabilidade com o dinheiro, com a istração e com o zelo da universidade”, disse.

Diálogo

Acompanharam o presidente Lula na reunião os ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; e da Casa Civil, Rui Costa, além de encarregados de órgãos como a Capes e o CNPq.

O ministro Camilo Santana disse que o Ministério da Educação voltará a dialogar com todos os atores do setor e vai retomar a valorização e respeito pelo ensino superior no país. Entre os desafios, ele citou a ampliação da oferta de vagas, o combate à evasão escolar, a retomada de obras paradas e o reajuste de bolsas.

Segundo o ministro, o reajuste de bolsas da Capes já foi autorizado pelo presidente e deve ser anunciado até o final deste mês.

Representantes de 106 instituições estavam presentes na reunião. Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, que também é reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), esse encontro, no primeiro mês da gestão do novo governo, é carregado de simbologia.

“Os reitores e as universidades federais foram maltratadas, detratadas, esganadas orçamentariamente. Fomos colocados como alvos, e pior, fomos alijados do nosso papel natural que é o papel de estar a serviço do Brasil, dos projetos de desenvolvimento nacional”, disse.
Fonseca lembrou que as universidades federais brasileiras estão a serviço do Brasil, no desenvolvimento dos projetos estratégicos. “Seja na área do meio ambiente, da energia limpa, da reindustrialização, seja na área da educação, dos demais níveis de educação, para enfim acabar com essa dualidade entre a educação superior e os demais níveis de ensino. Porque a universidade entende que a educação básica e os outros níveis de educação também são assuntos nossos”, defendeu.

Para ele, entretanto, é preciso garantir as condições para o desenvolvimento da função natural da universidade. “Sejam meios orçamentários dignos e adequados, sejam meios para exercer nossa democracia interna, nossa constitucionalmente instituída autonomia universitária”, destacou.

Lula quer Forças Armadas e Polícia Federal para proteger a Amazônia e as fronteiras 3y6721

“Não queremos transformar a Amazônia num santuário”, afirmou Lula ao anunciar que pretende reunir-se com os presidentes dos países pelos quais a Amazônia se estende – Colômbia, Peru, Equador, Venezuela, Bolívia e Guiana sa – para discutir uma política continental e “pra saber se esse famoso crédito de carbono existe mesmo, pra ter dinheiro pra melhorar a vida de quem vive na Amazônia. Só no Brasil são 25 milhões de pessoas”. Que a região seja preservada “a bem do povo, do Brasil e da humanidade”. Foi durante sua primeira entrevista depois da invasão golpista à Praça dos Três Poderes, à Globo News, dia 18/1.

Lula prometeu desmatamento zero no Brasil até 2030. Como primeira providência, a criação de um grande agrupamento da Polícia Federal, para agir mais fortemente na proteção da Amazônia e no combate ao narcotráfico nas fronteiras. Depois, durante o mandato, fortalecer o Ministério da Segurança Pública para sua missão de cuidar mais fortemente das fronteiras e dos biomas. “A questão climática não é mais coisa de estudante da USP”.

O presidente disse que vai “precisar” das Forças Armadas e da Polícia Federal para garantir a preservação ambiental e a expulsão do crime organizado que hoje impera na região. “Quem quiser fazer política, que tire a farda e vá fazer política”, numa alusão às evidências de envolvimento de integrantes das forças de segurança nos atos golpistas que abalaram Brasília.

Adiantou que todos que participaram dos atos golpistas serão punidos, não importa a patente. E que a segurança dos prédios do Planalto, Congresso e STF será reforçada. “Daqui pra frente vai ser assim, até termos a normalidade democrática de volta.”

Lembrou que o fortalecimento da extrema-direita não é um fenômeno brasileiro ou latino-americano, é mundial. “Vou aos EUA falar com o Joe Biden, ver como estão lidando com isso. Tenho falado com gente da Hungria, da Itália, da Espanha, de Portugal, da Alemanha”, lugares onde cresce uma onda fascista. “O ex-primeiro ministro da Grécia me disse que lá o discurso é o mesmo: pátria amada, família, costumes, religião… É mundial. Derrotamos Bolsonaro, falta derrotar essa narrativa fascista. Precisamos ter competência para convencer a sociedade de que a democracia é melhor.”

Acusou as inteligências do GSI, Exército, Marinha, Aeronáutica e Abin de terem “falhado” na previsão dos atos antidemocráticos, acusou também a PM do Distrito Federal de “negligência”, na contenção dos terroristas, e itiu ter errado ao sair de Brasília no dia 8 de janeiro. “Ainda estávamos na alegria da posse”, justificou. “Se eu soubesse, não teria viajado.”

…

Em entrevista ao portal Metrópoles, hoje, um funcionário contou, anonimamente, o que viu dentro do Palácio do Planalto no dia 8: a Guarda da Presidência da República acolhendo os terroristas e, quando chegou a tropa de choque da PM, orientando-os a sair por uma rota de fuga para situações de emergência. Assista aqui.

 

 

Quinze jornalistas foram agredidos durante os atos golpistas em Brasilia 2s3g4v

Márcia Turcato*

A Esplanada dos Ministérios em Brasília amanheceu nesta quarta-feira (11)aberta ao trânsito de veículos.

A aparente normalidade da capital da República durou pouco, no início da tarde a via voltou a ser fechada diante de novas ameaças de atos terroristas praticados por bolsonaristas. Uma coisa é certa, todo fascista brasileiro votou em Bolsonaro. Mas nem todo o eleitor de Bolsonaro é fascista. Por obrigação de ofício, faço essa ressalva.

Os moradores de Brasília estão sofrendo mais do que qualquer outro brasileiro com os atentados realizados na cidade, que é patrimônio da humanidade.

Marco da arquitetura e urbanismo modernos, a capital do Brasil tem a maior área tombada do mundo, são 112,25 km², foi  inscrita pela UNESCO na lista de bens do Patrimônio Mundial em 7 de dezembro de 1987, sendo a única cidade contemporânea a merecer essa distinção.

E mais do que qualquer morador da cidade, os jornalistas que cobrem o dia a dia político de Brasília são os que estão enfrentando os maiores obstáculos e agressões dos bolsonaristas.

Até terça-feira (10), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) recebeu relatos de 15 profissionais da imprensa agredidos nos atos terroristas e golpistas do domingo (8).

Os casos reportados ao SJPDF são:

1 – Um repórter do jornal O Tempo foi agredido por criminosos que chegaram a apontar duas armas de fogo para ele, dentro do Congresso Nacional. O repórter relatou que procurou ajuda, mas os policiais militares recusaram. Foi salvo por um técnico da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

2 – Uma repórter da Rádio Jovem Pan foi xingada e seguida enquanto deixava a região da Esplanada dos Ministérios. Um homem tentou abrir a porta do carro da jornalista e apontou uma arma para ela.

3 – Um repórter da TV Band teve o celular destruído enquanto filmava o ato. Ele me disse que não foi agredido.

4 – Uma repórter fotográfica do jornal Metrópoles foi derrubada e espancada por 10 homens. Ela teve o equipamento danificado.

5 – Uma jornalista e analista política do portal Brasil 247 foi ameaçada, perseguida e agredida pelos terroristas. Ela teve de apagar os registros feitos no celular. Ao pedir auxílio da Polícia Militar, teve como resposta um fuzil apontado em sua direção. Relatou que só saiu sem ser linchada porque teve ajuda de uma pessoa que participava do ato.

6 – Uma correspondente do jornal The Washington Post foi agredida com chutes e derrubada no chão. Ela teve o material de trabalho roubado. Um repórter do jornal O Globo que testemunhou a agressão recorreu à equipe do Ministério da Defesa, que ajudou a jornalista.

7 – Um repórter fotográfico free-lancer teve o equipamento de trabalho e o telefone celular roubados pelos vândalos. Os agressores deram socos no rosto dele e quebraram os óculos do profissional.

8 – Um repórter da Agência Anadolu, da Turquia, levou tapas no rosto enquanto cobria o vandalismo no Palácio do Planalto.

9 – Um repórter da Agência Press teve o equipamento (incluindo o celular) roubado e foi sido agredido.

10 – Um repórter fotográfico da Folha teve o equipamento roubado.

11 – Um repórter fotográfico da Agência Reuters teve o material de trabalho e o celular roubados.

12 – Um repórter da Agência Brasil teve o crachá puxado pelas costas, enquanto registrava a destruição. Ele ficou com escoriações no pescoço.

13 – Um repórter fotográfico do portal Poder 360° foi agredido e tentaram levar o equipamento dele.

14 – Um repórter fotográfico da Agência Brasil precisou sair da Esplanada dos Ministérios após vândalos ameaçarem empurrá-lo da marquise do Congresso Nacional.

15 – Um jornalista do portal Congresso em Foco relatou que um agente da Polícia Rodoviária Federal impediu que ele ficasse em local seguro e o obrigou a ir para o meio dos terroristas. Ele também foi cercado por agentes da Força Nacional de Segurança Pública e só conseguiu ficar em segurança após ser resgatado por um integrante da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Diante destes fatos criminosos, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e a Federação Nacional de Jornalistas manifestaram em nota oficial o “seu mais profundo repúdio aos atos golpistas e terroristas ocorridos neste domingo na Esplanada dos Ministérios e à violência contra profissionais da imprensa, impedidos de realizar seu trabalho com segurança. Ao mesmo tempo, o Sindicato e a Fenaj se solidarizam com os e as colegas feridos/das durante o exercício da profissão”.

A nota do Sindicato diz ainda que “todos os acontecimentos em curso são resultado da inoperância do Governo do Distrito Federal, de setores da segurança pública e Forças Armadas, que permitiram a escalada da violência e se mostraram coniventes com os grupos bolsonaristas, golpistas, que não respeitam o resultado das eleições, a Constituição e a democracia”.

Na segunda-feira (9), logo após os atos terroristas, representantes do SJPDF e de outras entidades da classe, se reuniram com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Na ocasião, os jornalistas pediram apoio do governo brasileiro à proposta da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) de adotar uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) específica para a segurança dos profissionais da imprensa, além da criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas.

As entidades de classe também solicitaram que os crimes contra jornalistas sejam federalizados e que seja estabelecido diálogo com os empregadores para alertar sobre a necessidade e a urgência de adotar ações de segurança para reduzir os riscos em coberturas jornalísticas em situação adversa, como foram os atentados terroristas do domingo, 8 de janeiro, uma data para nunca esquecer e que jamais possa se repetir.

*Jornalista, autora do livro Reportagem: da ditadura à pandemia

 

 

Todo apoio a Lula contra os golpistas: “Vamos encontrar quem financiou” 5c1x42

Um dia depois dos ataques terroristas ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula recebeu ir apoio para combater o movimento golpista que questiona o resultado da eleição de 2022.

Em “ato de desagravo aos poderes constituídos”, no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 09/01,  governadores ou representantes de 26 Estados e do Distrito Federal, chefes dos poderes Legislativo, Judiciário, e do Ministério Público, repudiaram os atentados aos prédios dos três poderes por militantes bolsonaristas, como atos terroristas e antidemocráticos, e manifestaram ir apoio às iniciativas enérgicas do presidente para combatê-los. “A causa da democracia é inegociável, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, presidente do Fórum de Governadores. “O que vimos no domingo foi terrorismo, tentativa de golpe, inaceitável.” Disse que nos Estados a desmobilização dos grupos na frente dos quartéis foi realizada com êxito pelas polícias militares  e que 16 Estados colocaram forças de segurança à disposição do governo federal para garantia da ordem. “O desejo dos governadores é o fortalecimento da democracia com um pacto federativo forte e pujante.”

A ministra Rosa Weber em nome do STF disse  que a reunião inédita era um “testemunho da unidade em defesa da democracia”.

O governador Eduardo Leite disse que constituiu um “gabinete de crise” no Rio Grande do Sul, integrado por representantes de todas as forças de segurança, MP e Polícia Federal para investigar e identificar as responsabilidades, quem financia, quem participa. “O respeito ao resultado das urnas está acima das divergências.”

“Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste.

Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos Estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos Estados”.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da Capital “coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado “é um democrata”, mas que, “por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”.

Desde ontem,  a segurança pública do DF está sob intervenção federal. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. “Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”.

Financiadores
Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.

“Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pauta de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar”, disse.

O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. “A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente dos financiadores.

 

Desvario bolsonarista dá chance a Lula de mostrar quem manda 2g4n4a

A invasão dos prédios dos três poderes sobre os quais se assenta a República do Brasil seria o fato simbólico da derrubada do governo e a volta de Bolsonaro imposta pelas ruas e pelas armas.

Mais uma vez, como todos os planos alimentados pelo desvario bolsonarista, deu errado.

Revelou militantes fanatizados, sem orientação, movidos por um discurso primário, do milagre do patriotismo para salvar o Brasil do comunismo e da corrupção.

Como um rebanho conduzido pelo berrante se viram embretados dentro dos prédios, sem saber o que fazer. Fizeram o que faz um rebanho: pisotearam e quebraram o que encontraram pela frente.

O repúdio que os atos de vandalismo provocaram no mundo inteiro, ampliou o isolamento do bolsonarismo

Mais que isso, deu a oportunidade para Lula afirmar seu poder de chefe de Estado. de abrir espaço  para medidas que são urgentes e se deixar ar o momento, ficarão difíceis senão impossíveis de serem implementadas. A questão das polícias militares é só uma delas.

Por outro lado, revelou que esse movimento “volta Bolsonaro” à falta de um líder orgânico, está entregue a lideranças irresponsáveis,  militares decadentes ou reformados, que não se conformam que numa democracia o poder militar é um poder subsidiário. Detestam a política, porque não a entendem.  Conspiram irresponsávelmente no conforto de suas gordas aposentadorias.

 

 

 

Bolsonaro está a milhares de kms “escondido na Flórida”, diz NYT 3c1y5w

O New York Times, um dos mais influentes jornais dos Estados Unidos, deu neste domingo, 08/01, uma manchete da capa sobre a sucessão brasileira, com a eleição de Lula.  A primeira, no domingo ado, quando abriu em cinco colunas a posse de Lula na rampa do Congressso. Agora, a invasão do Congresso por fanáticos bolsonaristas, ganhou destaque, pouco depois de ocorrida, por volta das 15 h domingo.

“Quando seus apoiadores invadiram o Congresso do Brasil e os escritórios presidenciais no domingo, Jair Bolsonaro estava a milhares de quilômetros de distância”, diz o texto.

O jornal diz que Bolsonaro enfrenta várias investigações e voou para a Flórida no final de dezembro com planos de permanecer por pelo menos um mês. “Ele esteve em Orlando, morando em uma casa alugada de propriedade de um lutador profissional de artes marciais mistas a alguns quilômetros da Disney World”.

Lembra que, Bolsonaro antes de saiur do país “pediu a seus apoiadores que evitassem a violência e sugeriu que seguissem em frente”.

“Vivemos em uma democracia ou não”, disse ele em uma declaração gravada. “Ninguém quer uma aventura.”

No domingo, o ex-presidente não fez comentários imediatos sobre a invasão dos escritórios presidenciais. Na chamada da matéria o jornal diz que Bolsonaro está na Flórida “escondido”.

Juremir Machado detona Melo: “Está surdo pelo poder” 692w5k

Em sua coluna  no Matinal (29/10), o jornalista Juremir Machado faz uma análise contundente da metamorfose política ocorrida com Sebastião Melo, desde que sentou na cadeira de prefeito de Porto Alegre em janeiro de 2021.

Sempre ligado às causas populares, o prefeito tornou-se apoiador de Bolsonaro e abraçou o neoliberalismo privativista.

O jornalista começa lembrando de Sebastião Melo “nos tempos das vacas magras”.

“A esquerda havia preferido não votar nele nem mesmo para evitar o neoliberalismo de Nelson Marchezan Júnior. Eu via nisso um erro”.

Juremir resgata o Melo vice-prefeito, que enfrentava o debate com o sindicato dos municipários no momento das greves: “Era ele quem dava a cara a tapa”.

Também o Melo deputado estadual  que “comprou briga com os juízes, criticando privilégios do judiciário”.
Juremir diz que Melo “se bolsonarizou para ganhar. Instalado no cargo, surgiu outro homem. Nada mais daquele valente crítico das benesses da turma dos camarotes nem do político pronto a discutir com seus críticos. Surgia o Sebastião Melo 22.0. Bolsonarista de carteirinha, reverberando os discursos do capitão, tudo pelo poder. Nessa nova versão, o antigo simpatizante de ideias progressistas, jovem pobre vindo do Brasil Central lutar pela vida em Porto Alegre, mostraria a sua versão ultraliberal: privatizar, privatizar, privatizar…”
O artigo foi motivado pelo mais recente projeto do prefeito, de privatizar a Redenção, o principal parque da cidade: “Uma coisa é conceder à exploração privada áreas degradadas ou abandonadas de uma cidade. Outra, bem outra, entregar o principal parque do lugar para istração privada sob o pretexto de que é deficitário, como declarou impunemente um secretário do prefeito Melo”.

Segundo Juremir, o projeto  pretende transformar o parque numa fonte de lucro. “Querem faturar em cima da joia da cidade. Inventam problemas para vender soluções. Não dormem pensando no que podem ganhar.
Pagamos impostos para que os parques sejam cuidados sem precisar alugá-los, arrendá-los, entregá-los”.

Juremir diz que “a istração de Sebastião Melo impressiona pela mediocridade. Talvez a má influência do vice, Ricardo Gomes, tenha algo a ver com a mutação de Sebastião Melo. Nessa toada, Melo talvez não se eleja novamente nem para síndico do seu prédio”.  Juremir lembra a posição do prefeito na eleição presidencial: “Quando a democracia precisou dele, Melo ficou novamente com Jair Bolsonaro e com seu candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni, mesmo com o seu partido, o MDB, estando, com Gabriel Souza, na chapa de Eduardo Leite, que se sagraria vitoriosa na eleição”.
“Melo perdeu com Bolsonaro, perdeu com Lorenzoni e parece querer perder com Ricardo Gomes, desafiando o que Porto Alegre tem de mais caro”.  O articulista faz um apelo: “Ainda dá tempo, prefeito Melo, volte às origens, lembra delas? Deixe a Redenção em paz”.  Cita a agressão ao parque com a substituição do orquidário por um conjunto de lanchonetes e conclui: “Melo parece não ouvir. Está surdo pelo poder”.

Leia a íntegra do artigo “Não toquem na Redenção”.