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Protestos contra “falta de diálogo” marcam audiência pública sobre o Cais Mauá 3s2919

Foi marcada por manifestações de protesto e muitas vaias a apresentação do projeto para revitalizar o Cais Mauá, o sítio mais icônico de Porto Alegre, onde nasceu a cidade, 5e1g69

“Os moradores não foram ouvidos”, foi o bordão repetido por quase todos  que se manifestaram. Foi citada a carta aberta de 62 entidades protocolada no gabinete do governador pedindo uma audiência no ano ado.

“O governo não respondeu e não mandou representante na audiência realizada na Assembléia Legislativa”, acrescentou a deputada Sofia Cavedon, da Frente Parlamentar em Defesa do Cais Mauá.

O projeto foi apresentado em audiência pública promovida pelo governo do Estado, nesta quinta-feira, 28, no auditório do Centro istrativo.

Um consórcio de oito empresas, contratado pelo BNDES, trabalhou dez meses na formatação da proposta (o Master Plan) apresentada na audiência. Com algumas alterações e maior detalhamento, é o mesmo projeto apresentado no Palácio Piratini, em novembro do ano sado.

A exposição em power point foi feita por João Lauro de Matos, representante da empresa líder do consórcio  Revitaliza,  a Patrinvest, cuja especialidade é “transformar investimentos imobiliários em alternativas viáveis de inquestionável rentabilidade e segurança”.

Ele disse que o modelo concebido para sustentar a revitalização do antigo porto,  que tem bens tombados pelo patrimônio público,  é uma “PPP com contraprestação imobiliária”.

Significa que parte da área, de 180 mil metros quadrados, será concedida  para exploração comercial e parte será vendida para incorporações imobiliária.

A área dos armazéns e os prédios públicos será concessão por 30 anos. Os terrenos das docas, que correspondem a 65 mil metros quadrados, um terço do total, serão vendidos para a construção de prédios residenciais e comerciais:  hotél, salas comerciais e  900 apartamentos, para estimados 2.700 moradores.

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Governo do Estado apresenta seu projeto para o Cais Mauá 21233v

O governo estadual promove nesta quinta-feira (28/04) audiência pública para apresentação e exposição técnica do projeto de revitalização do Cais Mauá, de Porto Alegre.

Será no Auditório do Centro istrativo Fernando Ferrari CAFF (Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo) – Porto Alegre/RS), a partir das 18h, com limite até às 22h, em modalidade presencial com transmissão simultânea do evento também pelo site.

O projeto, feito em parceria com o BNDES e o Consórcio Revitaliza, é pioneiro na estruturação de imobiliário em modelo de (PPP), com foco no desenvolvimento sustentável e no resgate da relação histórica do Cais com o Guaíba.

Local: Centro istrativo (CAF)

Horário: 18h

Leite convoca coletiva de imprensa nesta segunda e pode entregar o cargo 2tg7

A assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul convocou os jornalistas para uma coletiva do Governador Eduardo Leite na próxima segunda-feira no Palácio Piratini.

O conteúdo ou tema da entrevista não foi divulgado mas internamente se fala que Leite poderá anunciar a sua saída do Piratini para se  candidatar à presidência do país.

Não é novidade o interesse do Governador do Rio Grande do Sul de concorrer ao Palácio do Planalto, mas a derrota nas prévias do PSDB, para o governador de São Paulo, João Dória, haviam esfriado as pretensões de Leite.

Com uma possível saída do partido tucano e o ingresso do PSD, Leite viu um alternativa para se lançar presidente ainda em 2022, o que poderá ser selado de vez depois da coletiva da próxima segunda.

Cai 70% o número de candidatos em concursos para Saúde e Agricultura no RS x24b

As inscrições nos concursos públicos do governo do Estado do Rio Grande do Sul para as secretarias da Saúde e da Agricultura registraram redução expressiva na comparação com os certames realizados há oito anos.

Na Saúde, o número de inscritos chegou a 59.940 em 2014.

Para as provas deste ano, 8.342 pessoas se inscreveram – queda de 86%, segundo dados obtidos pelo Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs).

O número de inscritos no concurso na Agricultura também sinaliza nesta direção. Na seleção anterior, foram contabilizadas 3.947 inscrições. Este ano, foram 1.193 candidatos – redução de 70%.

Os dados reafirmam a falta de valorização das carreiras no Estado em função da defasagem na remuneração dos servidores estaduais, que estão há mais de sete anos sem reposição da inflação.

“A precarização dos serviços públicos e os sucessivos ataques aos trabalhadores do setor público levaram ao desinteresse dos profissionais de nível superior em ingressar no Estado”, lamenta o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros.

Apesar do Brasil e do Rio Grande do Sul apresentarem altas taxas de desemprego, os trabalhadores não têm buscado concurso em função do sucateamento das carreiras públicas. “

É necessário que os governos façam uma reestruturação das carreiras para que elas voltem a ser almejadas e cumpram com a função de atender a população, sobretudo neste momento de pandemia”, afirma o presidente do Sintergs.

As duas pastas foram analisadas por serem as secretarias mais representativas de categorias vinculadas ao Sintergs e que são considerados serviços essenciais.

(Com informações da assessoria de Imprensa)

Terminal de gás e usina térmica em Rio Grande ganham licença ambiental 5d3g69

Está autorizada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente a construção de duas plantas industriais em Rio Grande: um terminal para processar gás importado e uma usina térmica que vai gerar energia elétrica a partir do gás.

O investimento total supera os R$ bilhões, segundo o governo do Estado, que nesta terça-feir, 15 anunciou a aprovação ambiental do projeto, que tramitava desde 2008.

Originalmente o projeto foi apresentado pela Bolognesi Engenharia, que com os atrasos no licenciamento ficou sem condições de levar adiante o investimento. O grupo Cobra, grupo espanhol privado, assumiu a obra.

O gás natural será importado, chegando a Rio Grande em navios, liquefeito para reduzir o volume. No terminal será regaseificado e distribuido para consumo industrial e para a geração de energia na usina térmica.

A previsão dos investidores é entrar em operação em 2024, mas o projeto ainda depende de alguns trâmites.

Depende, por exemplo,  de uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ainda não  transferiu a concessão da Bolognesi para os atuais investidores.

É que a agência revogou a outorga em 2017, alegando dificuldades da Bolognesi em cumprir o cronograma. A decisão foi contestada na Justiça, que deu parecer  para aguardar a emissão das licenças pela Fepam.

Foram duas licenças. A Licença Prévia (LP) para a produção de gases industriais para a empresa Regas Brasil Sul S/A, autorizando a implantação de uma “Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL)”,  no Superporto de Rio Grande.

O segundo documento emitido foi a Licença de Instalação (LI) para a usina termelétrica a gás natural ao empreendedor Termelétrica de Rio Grande. A licença autoriza o início das obras de implantação da usina de energia termelétrica a gás natural, com uma capacidade de 1.280 MW.

Além da decisão da Aneel, o empreendimento ainda depende de uma ação do Ministério Público Federal, relativa a medidas de prevenção de riscos na implantação do regaseificador.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Como serão os nove anos sob o Regime de Recuperação Fiscal no Rio Grande do Sul 732u2p

O Rio Grande do Sul encaminhou ao Tesouro Nacional seu pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Se o pedido for aceito, o último ano de Eduardo Leite e os dois governos seguintes estarão  “engessados” por regras rígidas de corte de gastos e controle estreito das contas estaduais pela Secretaria do Tesouro nacional.

É um “remédio amargo” com muitos efeitos colaterais.

Trata-se de um contrato que o Rio Grande do Sul  busca com a União, para renegociar a dívida com o Tesouro Federal, que se tornou impagável. A dívida total do Estado chega aos R$ 70 bilhões, mais de R$ 59 bilhões correspondem ao montante devido ao governo federal.

Desde 2017, com base numa liminar, o governo gaúcho não paga as parcelas da dívida, que já acumulam mais de R$ 14 bilhões.

Se a União aceitar o pedido de adesão (a decisão final será de Bolsonaro) os pagamentos atrasados serão “rolados” por mais 30 anos, o governo ganha tempo e retoma o pagamento em parcelas menores e o Estado recupera sua capacidade de receber financiamentos para resolver os outros ivos.

O governador Eduardo Leite mencionou uma possível operação de crédito de US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões), junto ao BID. para pagamentos em acordos diretos com credores de precatórios, que tem R$ 16 bilhões a receber.

A adesão, no entanto,  tem contrapartidas.

O que o governo do RS não pode fazer:

1) Concessão de reajustes a servidores e empregados públicos e militares (exceto a revisão anual assegurada pela Constituição Federal e de casos envolvendo sentença judicial)

2) Criação de cargo, emprego ou função e alteração de estrutura de carreira que impliquem mais despesa

3) issão ou contratação de pessoal, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e de contratos temporários

4) Realização de concurso público que não seja para reposição de quadros

5) Criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza a servidores e empregados públicos e de militares

6) Concessão, prorrogação, renova­ção ou ampliação de incen­ti­vo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita

7) Empenho ou contratação de despesas com publicidade e propaganda, exceto para as áreas de saúde, segurança, educação e outras de demonstrada utilidade pública

8) Alteração de alíquotas ou bases de cálculo de tributos que implique redução da arrecadação

Há quase cinco anos, desde que o governador Sartori não conseguiu  mais pagar a dívida, o Estado vem fazendo ajustes para se credenciar ao acordo com a União.

O governo Eduardo Leite deu continuidade e aprofundou as reformas iniciadas por Sartori, para reduzir o déficit crônico das contas públicas.  Venceu uma resistência histórica na Assembleia Estatual ao obter autorização para privatizar o setor de energia (Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Riograndense de Mineração  e Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).

Visando o acordo, privatizou também a Corsan,  a estatal do saneamento.

Em 30 de novembro, foi aprovado o  Teto de Gastos para as despesas do Estado, limitando o crescimento à inflação por dez anos. A medida era uma das imposições do governo federal para adesão ao RRF.

Das exigências para ter o ao Regime de Recuperação Fiscal, só falta a privatização na área financeira,  que no caso do Rio Grande do Sul seria o Banrisul, o último dos bancos estaduais. O governador Eduardo Leite já declarou que considera “inevitável” a privatização do “banco dos gaúchos”

Em seu relatório divulgado em setembro, a Comissão Especial  da Assembléia sobre a Crise Fiscal sugeriu que o governo do Estado não aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal.

Seria, segundo a conclusão, um caminho que exige enorme sacrifício, com precarização de serviços públicos e sem garantia de que vá resolver o desajuste financeiro.

Essa dívida que o Estado está renegociando agora, de R$ 59 bilhões, resulta de uma renegociação feita em 1998, quanto o total devido chegava a R$ 26 bilhões (valores atualizados).

Embora, desde então,  tenha pago todas as parcelas até a suspensão dos pagamentos em 2017,  essa dívida só cresceu.

 

 

 

 

Educação: Aprovada a prorrogação de todos os contratos até o final de 2020 6q356i

 
Após um processo de mobilização e pressão, educadores(as) contratados emergencialmente conquistaram a garantia de continuidade na rede estadual até, pelo menos, o final de 2020.
A conquista abrange todos os cargos da rede estadual de educação: professores(as), funcionários(as), especialistas e técnicos(as) agrícolas, e inclui contratados por tempo determinado (de março a dezembro).
A medida integra o PL 392/2019, aprovado por 50 votos a zero na tarde desta terça-feira (17), junto de emenda parlamentar que envolveu ampla articulação entre o ERS, a Comissão de Educação da Assembleia e demais deputados(as).
O texto final autoriza o governo a prorrogar todos os contratos vigentes, além de sinalizar para a realização de concurso público até 2021 e permitir a contratação de novos 5.020 professores(as) temporários.
Pela terceira semana consecutiva, educadores(as) de todo o estado compareceram à Praça da Matriz e lotaram as galerias da casa do povo para pressionar pela votação do projeto.
“Nossa mobilização já havia levado o governo a assumir o compromisso de não demitir contratados. Agora transformamos a promessa em Lei e asseguramos a realização de concurso público para todos os cargos, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola”, afirma a presidente do ERS, Helenir Aguiar Schürer.
O último concurso para especialistas – segmento que inclui orientadores(as) e supervisores(as) – foi realizado no governo Collares, há três décadas.

Brasil paga segundo pior salário para professores entre 41 países pesquisados pela OCDE 21726g

Na última terça-feira (10), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou a publicação Education at a Glance (EaG) 2019, que reúne informações estatísticas educacionais de mais de 40 países, dentre eles o Brasil. O estudo é apresentado anualmente e objetiva oferecer uma visão geral dos sistemas educacionais dos países participantes, possibilitando a comparação internacional.
Dentre os dados apresentados na pesquisa, o item “Salários dos Professores” se destaca. Os países latino-americanos presentes no EAG 2019 (México, Costa Rica, Chile, Colômbia e Brasil) apresentam salários iniciais para seus docentes abaixo da média da OCDE (US$34.540), sendo que no Brasil os professores da rede pública contam com um piso salarial nacional anual equivalente a US$ 14.775, o menor entre os cinco países latinos.
Com o estudo é realizado com base no Piso Nacional do Magistério, cabe ressaltar que, no Rio Grande do Sul, a situação é ainda mais grave. A distância do salário básico do educador gaúcho para o piso é de 102%, o que coloca o estado na segunda pior posição entre todos os estados da nação na valorização de seus docentes.

Gráfico: Salário anual dos professores da rede pública dos anos finais do ensino fundamental em diferentes pontos da carreira (2018). Fonte: OECD (2019), Tabelas D3.1a, D3.1c e D3.6 (on-line)
No ranking, os países são classificados em ordem decrescente de salário inicial dos docentes dos anos finais do ensino público fundamental. Conforme dados do relatório, os salários médios dos professores no Brasil são mais baixos do que na maioria dos países da OCDE em poder de compra, paridade e pelo menos 13% menor que o salário médio dos trabalhadores com ensino superior no país.
São participantes deste Education at a Glance, além do Brasil: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Eslovaca, República Tcheca, Rússia, Suécia, Suíça e Turquia.
Nesta 20ª edição do estudo, o foco da divulgação foi a educação superior, mas também são apresentados os comparativos entre os países sobre a educação básica, desde a educação infantil até o ensino técnico profissional de nível médio, além de informações sobre o, progresso e conclusão do sistema educacional e transição para o mercado de trabalho. Os dados educacionais são de 2017 e 2018 e os dados financeiros são de 2016. A pesquisa completa já está disponível online.
(Com informações do ers)
 

Detentas da capital produzem peças em crochê para o Instituto do Câncer Infantil 6v1m9

Presas do Instituto Penal de Porto Alegre tiveram aulas de crochê para produzir perucas e outras peças doadas ao Instituto do Câncer Infantil. Para que pudessem fazer o material, 20 detentas participaram da oficina Laços de Princesa, com 12 aulas durante 50 dias.
Na quarta-feira (28/8), nove das 20 participantes do projeto receberam o certificado de conclusão dos trabalhos. A a da unidade penal, Marlusa Netto, entregou os diplomas: “A ideia era fazer uma atividade laboral aqui para ocupar o tempo ocioso delas, por isso a oficina foi muito importante. Apoio tudo o que for importante para reintegrar essas mulheres à sociedade”.
As aulas foram ministradas pela artesã Ceir Medina. A estimativa era que confeccionassem 20 perucas, porém foram produzidas 74 peças, além de toalhas de mesa, cobertas, flores e materiais decorativos, entre outros artigos.
Estiveram presentes no evento Tânia Spoleder, representando o Conselho da Comunidade de Porto Alegre, a diretora do voluntariado do Instituto do Câncer Infantil, Silvia Foster, e Maria Bernardete, do Núcleo de Atenção ao Paciente.
Também marcaram presença a apoiadora principal do Conselho da Comunidade, Marilia Wedy, o vereador de Quaraí, Mario Augusto Teixeira, além das assistentes sociais Ana Paula Borges e Danielle Dimare (coordenadora do projeto), além de outras autoridades.
De acordo com Danielle, “as detentas, além de aprenderem a fazer crochê, poderão ocupar seu tempo vago com artesanato, e estarão ajudando as crianças que am por momentos difíceis”.
Uma das detentas que participou da oficina revelou especial emoção ao produzir as peças: ela pensava na filha pequena e também no marido e no sogro, que morreram de câncer. “Tive que recomeçar 11 vezes a primeira touca”, contou.

Polícia Civil gaúcha vai parar nesta sexta-feira 5v5i37

O Conselho de Representantes da UGEIRM, em reunião realizada no dia 6 de agosto, deliberou por realizar uma paralisação de protesto no dia 30 de agosto. A escolha da data, é para marcar mais um mês em que os (as) Policiais Civis ficam sem receber seus salários. Os principais eixos da paralisação são a rejeição ao atraso de salários, à criação da alíquota extra da Previdência, à morte de policiais, pela revisão das operações policiais e pela publicação das aposentadorias represadas.
Orientações para a paralisação do dia 30 de agosto
– A paralisação começará às 8 horas da manhã e se estenderá até as 20 horas;
– Em Porto Alegre, a UGEIRM fará uma concentração em frente ao Palácio da Polícia durante todo o dia;
– A orientação é para que não haja circulação de viaturas. Todas devem permanecer paradas no órgão a que pertencem;
– Serão atendidas somente ocorrências policiais de Maria da Penha com pedido de medidas protetivas, atendimento a idosos, homicídios, estupros, furto/roubo de veículos (com exceção de devolução de veículos) e prisões.
– Não serão procedidas diligências externas, e nem a confecção de inquéritos e termos circunstanciados.
– É fundamental mantermos o diálogo com a população, explicando os motivos da nossa greve. É preciso mostrar à população que a nossa luta é por uma segurança de qualidade, com um serviço público que funcione. O principal objetivo da nossa paralisação é a garantia da segurança do povo gaúcho.