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Conselho vai recorrer ao MP contra o Orçamento Participativo Eletrônico 2e1h23

Sancionado pelo prefeito Sebastião Melo, na última quinta-feira dia 17, o projeto de lei 158/16,  que institui o Orçamento Participativo Eletrônico em Porto Alegre será questionado pelo Conselho do OP ao Ministério Público. 412j2e

Através de uma moção de repúdio, emitida durante reunião do Conselho, realizado nesta terça-feira (22), o conselho alega que o projeto de autoria do vereador Idenir Cecchim foi aprovado  “sem qualquer discussão com o Conselho do Orçamento Participativo – COP”.

Além disso o COP alega que não houve audiência púbica sobre o projeto, e  que o mesmo não respeitou a participação da sociedade.
“Desde que o projeto começou a tramitar na Câmara o conselho não foi chamado nem uma vez”, alegou a conselheira do Op na região Eixo-Baltazar, Laura Elisa Machado.

Além de não estar claro como irá funcionar o Orçamento Participativo Eletrônico, Elisa acredita que o projeto enfraquece a paricipação do Conselho e na execução das demandas do COP. “Como vai ser a divisão do orçamento?”, questiona.

Confira na íntrega a nota de repúdio: 

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um Projeto de Lei 158/16 de autoria do vereador Idenir Cechin, que institui o orçamento participativo eletrônico com 24 (vinte e quatro) votos favor e 8 (oito) contrários. Tal projeto foi sancionado pelo prefeito Sebastião Mello no dia 17/03/2022, às 11h no paço municipal. O projeto epígrafe trata da instituição do orçamento participativo eletrônico, sem qualquer discussão com o Conselho do Orçamento Participativo – COP, instância máxima de decisão democrática de participação cidadã, com 33 (trinta e três) anos de existência. Processo reconhecido nacionalmente e internacionalmente desde 1996, quando recebeu em Istambul/Turquia o prêmio de uma das 40 (quarenta) melhores experiências de gestão pública. As regras do processo de participação são elaboradas pelos (as) próprios (as) participantes do processo, que elaboram o seu Regimento Interno (RI), sem qualquer participação governamental e muito menos da Câmara Municipal de Vereadores (as). As regras estabelecidas no regimento interno disciplinam a forma de participação da sociedade, dos conselheiros (as), dos delegados (as) e da dinâmica do processo, da escolha das demandas e hierarquização das demandas, priorização dos temas, bem como o ciclo do OP. O COP foi surpreendido pelo Projeto de Lei do OPE. Tentou-se uma mediação com, primeiramente com o prefeito Sebastião Melo, que disse que não poderia fazer nada, mas intermediou uma reunião com o vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Idenir Cechin. O vereador recebeu a coordenação do COP e disse que a lei seria sancionada na data supramencionada. O projeto de lei apresenta algumas irregularidades na sua aprovação, tais como: falta de audiência pública, pareceres das comissões da Câmara de Vereadores (as) da legislatura ada, que no entender do COP deveria haver novos pareceres das atuais composições das comissões. Na reunião ordinária do COP, na data de ontem (22/03/22), ficou estabelecido que se faria esta moção de repúdio e indignação com o projeto de lei, que não respeitou a participação da sociedade. Também, ficou decidido que será encaminhado ao Ministério Público o questionamento da lei 158/2016 por apresentar irregularidades. O COP não reconhece legitimidade ao vereador para falar, o mesmo fazer leis sem qualquer consulta aos construtores deste processo. Também, questiona-se a legalidade da lei. Portanto, o COP repudia a atitude do vereador, autor do Projeto de Lei e a decisão da Câmara de Vereadores (as). Indigna-se com a forma autoritária da aprovação da mencionada lei. O COP tem a experiência do OP digital que já foi testado e que esta em fase de reavaliação pelos componentes do processo. Dessa forma espera-se que não seja implementado esse OPE.

Prefeitura de Porto Alegre vai credenciar empresa para serviço de compartilhamento de bicicletas 2h6y2t

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da  Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), está com chamamento público aberto para o credenciamento de empresas para exploração, instalação, manutenção e operação do serviço de compartilhamento de bicicletas.

A primeira chamada acontece até as 18h do dia 14 de abril.

Os interessados poderão enviar eletronicamente a documentação para a Unidade Permanente de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos (UPL-DLC) da Secretaria Municipal de istração e Patrimônio, através do e-mail [email protected].

A ideia é que os porto-alegrenses possam contar, além das bicicletas convencionais já disponibilizadas, com bicicletas elétricas e infantis, abrangendo mais áreas da cidade, com um  número maior de bicicletas. “Esse modelo possibilitará que mais empresas possam oferecer os serviços à população, ampliando a oferta e trazendo opções mais modernas aos usuários deste modo de transporte”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

Os termos de credenciamento e permissão de uso serão assinados pelo período de 12 meses com possibilidade de renovação anual. O sistema deverá possibilitar ao usuário a devolução da bicicleta na mesma estação onde a retirou ou em qualquer outra estação da mesma credenciada, desde que haja uma vaga livre. Além disso, deverá  operar todos os dias da semana, de forma ininterrupta, no horário compreendido, no mínimo, entre as 6h e 22h. A equipe técnica irá analisar o projeto básico da rede de compartilhamento de bicicleta contendo número de estações e vagas, localização proposta para cada estação e proposta de estação de compartilhamento padrão.

O edital pode ser consultado na parte de credenciamentos do site da prefeitura. Clique aqui para á-lo.

(Com informação da Assessoria de Imprensa)

Confira os principais eventos da semana dos 250 anos de Porto Alegre 2d4u39

Inicia nesta quarta-feira, 23 de março de 2022,  a Semana dos 250 anos de Porto Alegre”.

O período será marcado por diversas atrações e eventos promovidos ou realizados com o apoio da prefeitura da Capital.

A programação completa está disponível no site poa250anos.com.br.

Veja alguns dos principais eventos

Dia 23 – Quarta-feira

Concerto Especial 250 anos no Theatro São Pedro com a Orquestra de Câmara
– Horário: 18h30
– Onde: Theatro São Pedro (Praça Marechal Deodoro, s/n)
Dia 24 – Quinta-feira

Recital da Fasc com Orquestra Jovem do RS e parceiros
– Horário: das 19h às 20h
– Onde: Multipalco Theatro São Pedro (Praça Marechal Deodoro, s/n)
Dia 25 – Sexta- Feira

Homenagem aos Ex-Prefeitos de Porto Alegre no Paço Municipal, com a participação da Banda Municipal.
Todos os ex-prefeitos de Porto Alegre serão homenageados em um evento solene no Paço Municipal com uma medalha dos 250 anos.
– Horário: 10h30
– Onde: Paço Municipal (Praça Montevideo, 10)

Almoço no Mercado Público oferecido pelos mercadeiros – Uma Paella Campeira para 500 pessoas será servida no Bará do Mercado.
– Horário: 12h
– Onde: Mercado Público (Largo Glênio Peres)

Descerramento de placa em homenagem aos Açorianos na Praça Brigadeiro Sampaio

Uma placa em homenagem à imigração Açoriana será instalada na primeira praça de Porto Alegre, a Brigadeiro Sampaio, no Centro da Capital.

O presidente dos Açores estará presente para a homenagem que marca os 250 anos da chegada dos casais açorianos na Capital.
– Horário: 16h30
– Onde: Praça Brigadeiro Sampaio (Rua Gen. Portinho)

Apresentação da Banda Municipal de Porto Alegre, marcando a reabertura oficial do Teatro Renascença e Sala Álvaro Moreira.
A Banda Municipal de Porto Alegre traz um repertorio instrumental de clássicos nacionais e internacionais. O grupo musical é patrimônio da capital gaúcha e teve sua primeira formação no ano de 1925.
– Horário: 18h
– Onde: Teatro Renascença (Av. Erico Verissimo, 307)

Baile de Debutantes no Parque da Redenção
Realizado na Redenção, em frente ao espelho d’água. Será a oportunidade de 250 meninas de 15 anos terem um momento marcante nas suas vidas. Os vestidos foram doados através de uma grande campanha realizada. Elas serão recebidas e escoltadas por cadetes do Colégio Militar, alunos do Colégio Tiradentes, do Colégio Militar e do OR da Capital.
– Horário: 19h30
– Onde: Parque Farroupilha/Redenção (Av. João Pessoa, s / nº)
Dia 26 – Sábado

Missa Oficial dos 250 anos de Porto Alegre na Catedral Metropolitana, com o Arcebispo Metropolitano Dom Jaime Spengler
– Horário: 9h
– Onde: Catedral Metropolitana (rua Duque de Caxias, 1.047, Centro)

Solenidade de Aniversário do Colégio Militar
O Colégio Militar de Porto Alegre é uma instituição militar de ensino brasileira, voltada ao Ensino Fundamental e Médio. Em 2022 completa 110 anos de sua fundação.
– Horário: 10h30
– Onde: Em frente ao Colégio Militar, na Redenção (Av. José Bonifácio, 363)

Solenidade de entrega do Paço Municipal para a Secretaria da Cultura, apresentações musicais e bolo comemorativo no Largo Glênio Peres

O Paço Municipal se tornará um grande legado cultural para a cidade como presente de aniversário nos 250 anos. Uma placa marcando a data será inaugurada, além da abertura de uma exposição especial na Sala Aldo Locatelli. A partir dessa data, o Paço vai se chamar Museu de Arte de Porto Alegre.
– Horário: 11h
– Onde: Paço Municipal (Praça Montevideo, 10)

Shows na Rua 26 de Março
O projeto Porto Alegre é aqui – 250 anos, é uma iniciativa idealizada pela ONG SUVE (Sociedade União da Vila dos Eucaliptos) e tem por objetivo trazer um olhar contemplativo sobre Porto Alegre, mostrando que as periferias também fazem parte da cidade e comemoram o aniversário da Capital.
– Horário: 14h às 22h
– Onde: Rua 26 de Março, esquina Estrada Martins Felix Berta
– Atrações:
14h – Alma gaudéria / 14h40 – MC PC / 15h – Banda Gospel / 15h20 – UBC. Nayo / 15h40 – Alan ZN / 16h – Oriundos do gueto / 16h20 – Negro Moura / 16h40 – Mister Deco / 17h – Samba do sorriso / 17h20 – Breaking / 17h40 – Strof / 18h – MC PC / 18h20 – D.Trinca / 18h40 – DRUA / 19h – Nego provocante / 19h20 – Terminal 470 / 19h40 – Chappa / 20h – Ticolé / 21h – Pagode Dorinho

Baile da Cidade – Parque da Redenção
O evento terá grandes atrações, com destaque para o show nacional de Maria Rita e também para tributo a Cristiano Araújo. A expectativa é que mais de 15 mil pessoas participem da festa.
– Horário: com início às 17h
– Onde: Parque Farroupilha/Redenção (Av. João Pessoa, s / nº)
– Atrações:
17h – Participação da escola de samba – Apresentação Carnaval 2022 (Evandro) + som Dj / 17h30 – DJ Cássia / 18h15 – Banda Municipal com a participação de Isabela Fogaça / 19h – Apresentadores da Rádio 104FM e Liliana Cardoso / 19h15 – André Damaceno / 20h – Maria Rita / 21h30 – DJ cabeção / 22h15 – Tributo a Cristiano Araújo
Dia 27 – Domingo

Largada da 18ª Corrida de Aniversário – Edição especial 250 anos de Porto Alegre – Largo Glênio Peres.
– Horário: 8h
– Local da largada: Largo Glênio Peres
– Forma de entrada e participação: inscrições pelo site do Sesc RS

Evento na Ilha da Pintada com almoço
Almoço tradicional de tainha na taquara. O embarque será no Gasômetro, no Barco Porto Alegre. Na ilha, será inaugurado o monumento ao Peixe Pintado, além de apresentações culturais açorianas.
– Horário: 10h embarque no Gasômetro / 11h na ilha
– Onde: Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart, 551) e Ilha da Pintada (Armazém Z5)
– Entrada: Ingressos para ida de barco / almoço pago / evento na ilha aberto ao público
Dia 29 – Terça-feira

Apresentação da Esquadrilha da Fumaça na Orla do Guaíba, próximo a Usina do Gasômetro
O Esquadrão de Demonstração Aérea, popularmente conhecido como Esquadrilha da Fumaça e integrante da Força Aérea Brasileira (FAB), fará uma apresentação especial na Capital.
– Horário: 16h30
– Onde: Orla do Guaíba, próximo a Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart, 551)
Dia 30 – Quarta-feira

Bênção inter-religiosa para Porto Alegre na Redenção
– Horário: 12h
– Onde: Parque Farroupilha/Redenção (Av. João Pessoa, s / nº)
Dia 1º – Sexta-feira

Evento Carnavalesco da Descida da Borges
Tradicional Descida da Borges com as escolas de samba da Capital, que antecede os desfiles de Carnaval. O evento terá a entrega da Chave da Cidade para o Rei Momo e sua corte.
– Horário: a partir das 18h30
– Onde: Esquina da avenidas Salgado Filho com Borges de Medeiros
Os eventos divulgados são públicos. Em alguns locais, em razão da capacidade, há restrição no número de pessoas.

Terminal de gás e usina térmica em Rio Grande ganham licença ambiental 5d3g69

Está autorizada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente a construção de duas plantas industriais em Rio Grande: um terminal para processar gás importado e uma usina térmica que vai gerar energia elétrica a partir do gás.

O investimento total supera os R$ bilhões, segundo o governo do Estado, que nesta terça-feir, 15 anunciou a aprovação ambiental do projeto, que tramitava desde 2008.

Originalmente o projeto foi apresentado pela Bolognesi Engenharia, que com os atrasos no licenciamento ficou sem condições de levar adiante o investimento. O grupo Cobra, grupo espanhol privado, assumiu a obra.

O gás natural será importado, chegando a Rio Grande em navios, liquefeito para reduzir o volume. No terminal será regaseificado e distribuido para consumo industrial e para a geração de energia na usina térmica.

A previsão dos investidores é entrar em operação em 2024, mas o projeto ainda depende de alguns trâmites.

Depende, por exemplo,  de uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ainda não  transferiu a concessão da Bolognesi para os atuais investidores.

É que a agência revogou a outorga em 2017, alegando dificuldades da Bolognesi em cumprir o cronograma. A decisão foi contestada na Justiça, que deu parecer  para aguardar a emissão das licenças pela Fepam.

Foram duas licenças. A Licença Prévia (LP) para a produção de gases industriais para a empresa Regas Brasil Sul S/A, autorizando a implantação de uma “Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL)”,  no Superporto de Rio Grande.

O segundo documento emitido foi a Licença de Instalação (LI) para a usina termelétrica a gás natural ao empreendedor Termelétrica de Rio Grande. A licença autoriza o início das obras de implantação da usina de energia termelétrica a gás natural, com uma capacidade de 1.280 MW.

Além da decisão da Aneel, o empreendimento ainda depende de uma ação do Ministério Público Federal, relativa a medidas de prevenção de riscos na implantação do regaseificador.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mercado de jogos eletrônicos movimenta 2,3 bilhões de dólares no Brasil 3qc2s

O  mercado de jogos eletrônicos no Brasil movimentou US$ 2,3 bilhões em 2021 e a exportação de games chegou a US$ 53 milhões no ano.

Os dados estão no relatório Brazil Games, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames).

Chamada Brazil Games, a iniciativa visa capacitar empresas para exportar produtos de forma segura e inserir empresários brasileiros no cenário internacional de produção de jogos.

“O mercado de games tem natureza 100% exportadora, isto é, seu formato digital tem potencial para que seus serviços e produtos sejam facilmente distribuídos. Através de nossas ações e da qualidade da mão de obra brasileira, os produtos e serviços de games do Brasil estão presentes hoje em 95% dos países de todo o mundo”,  segundo o presidente da Abragames, Rodrigo Terra.

Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto.

Entre elas, a Aiyra, de Niterói (RJ), que atua no desenvolvimento de jogos e há cerca de três anos exporta seus serviços através do Brazil Games. O empreendimento presta principalmente serviços de jogos personalizados, educacionais e de ações de divulgação.

Um dos focos da iniciativa é incluir as produtoras brasileiras no metaverso – um universo digital que usa tecnologias como realidade virtual e estímulos hápticos para inserir o usuário em ambientes digitais imersivos.

“Games trabalham com criação de mundo. E o metaverso é a evolução disso, em que as ferramentas da tecnologia são usadas para se viver em outras realidades, que não sejam só esta física como conhecemos. Com o grande potencial que temos em nossos serviços de desenvolvimento de jogos, tenho certeza que temos a competência e a tecnologia necessárias para tornar o Brasil um dos principais atores criativos do metaverso”, informou Terra.

(Com informações da Agência Brasil)

Eleições 2022: Eduardo Leite e o tabu da reeleição no Rio Grande do Sul 6j3q1s

Os dez governadores que ocuparam o Palácio Piratini desde a volta das eleições diretas, há exatos 40 anos, tem algo em comum: nenhum deles fez o sucessor ou conseguiu se reeleger ao final dos quatro anos de mandato.

Mesmo aqueles que tiveram apoio incondicional dos meios de comunicação não aram no teste da urnas.

Um caso exemplar é o de Antonio Britto.  Com a notoriedade que ganhou  como porta-voz de Tancredo Neves, elegeu-se duas vezes deputado federal com votação consagradora e, em 1994, chegou ao Piratini cercado por uma aura de modernidade.

Sua prioridade era “governar o governo”, paralisado por uma pesada máquina pública e um déficit crônico em suas contas.

Fez cortes no funcionalismo, fechou estatais deficitárias, deu início às privatizações, renegociou a dívida pública, retomou investimentos e trouxe a primeira fábrica de automóveis para o Estado, antigo anseio dos gaúchos.

Sua reeleição era “líquida e certa” pela unanimidade dos cronistas políticos. Onze partidos apoiavam sua reeleição e seu favoritismo se confirmou no primeiro turno, em 3 de outubro de 1998.

No segundo turno, porém, os eleitores preferiram o petista Olívio Dutra, que venceu por 87 mil votos (1,52% de diferença).

Foi tal o choque que Antonio Britto não compareceu à posse de seu sucessor, alegando que continuava sendo agredido pelo adversário mesmo depois do pleito.

Esse retrospecto de quatro décadas deve estar nas ponderações do governador Eduardo Leite no momento em que ele cogita um segundo mandato. Jovem e desconhecido prefeito de Pelotas, ele se elegeu em 2018 ao arrepio da maré bolsonarista, derrotando o favorito Ivo Sartori, do MDB.

Desde o início, Leite garantiu que não será candidato à reeleição. Mas agora, no último ano de seu mandato, o governador está premido por circunstâncias que abalam sua decisão.

O plano que ele havia concebido, de apoiar o presidente da Assembleia, Gabriel de Souza, do MDB,  para levar adiante  seu programa de reformas    está ameaçado e não há em suas hostes um nome capaz de garantir a continuidade.

Seus correligionários já fizeram chegar à imprensa a avaliação de que a única saída  de Leite, para defender seu projeto é a candidatura à reeleição.

Nas mãos de um governador hostil, as tão elogiadas conquistas do seu primeiro mandato, basicamente medidas de ajuste fiscal, podem virar pó, abalando a imagem de habilidade e eficiência que ele construiu.

Por outro lado, se concorrer e perder, o que pode virar pó é o seu acalentado projeto de chegar à Presidência da República.

Governadores do RS: 40 anos sem reeleição

1982: Jair Soares /PDS

1986: Pedro Simon/MDB

1990: Alceu Collares/ PDT

1994: Antonio Britto/ MDB

1998: Olívio Dutra/ PT

2002: Germano Rigotto/ MDB

2006: Yeda Crusius /PSDB

2010: Tarso Genro/PT

2014: José Ivo Sartori / MDB

2018:  Eduardo Leite/ PSDB

agem de ônibus em Porto Alegre só fica abaixo de R$ 6,oo se houver subsídio 4n4k2c

Uma nova tarifa para o transporte coletivo em Porto Alegre, para vigorar a partir desse mês,  está em estudo.

Informações vazadas para a imprensa contém um recado ao prefeito Sebastião Melo: para ficar abaixo dos R$ 6 reais, como ele quer,  a agem terá que ser subsidiada.

Em entrevista à GZH, o engenheiro Antonio Augusto Lovatto, da ATP,  disse que a tarifa calculada pelas empresas chega a R$ 6,65.

As empresas alegam que o valor atual da agem já está abaixo do que foi calculado como “tarifa técnica” no ano ado.

Em vez dos R$ 5,20 aprovados pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), a Prefeitura determinou o valor atual, de  R$ 4,80, cobrindo a diferença com subsídios, contrariando uma antiga política de não financiar diretamente o setor.

Em 2021, foram quase R$ 40 milhões (o número é incerto, o prefeito em uma entrevista falou em mais de 50 milhões) que a Prefeitura teve que rear às empresas para manter o serviço.

A diminuição de ageiros devido a covid e seus efeitos colaterais, como o desemprego e a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores, colocou em xeque um sistema que já vinha claudicante.

A elevação dos custos, com a reposição salarial dos rodoviários em 10%, (depois de dois anos sem reajuste)  e a disparada no preço dos combustíveis e peças completam o quadro.

Promessa de campanha do prefeito Sebastião Melo, a “repactuação” dos contratos de concessão dos serviços de transporte público em Porto Alegre, ainda não ganhou contornos visíveis.

Com folgada maioria na Câmara, onde aprovou todos os projetos de seu interesse no primeiro ano de governo, Melo já promoveu a revisão de isenções, a extinção do cargo de cobrador, obteve autorização para privatizar a Carris, entre outras medidas de interesse das concessionárias.

Os contratos de concessão assinados em 2015 com quatro consórcios privados são considerados “defasados” pelo próprio prefeito.

O presidente da Agergs, Luiz Afonso Sena, definiu-os como “primitivos” num artigo em que defendeu sua revisão dentro de uma nova visão do transporte público.

Mas a prometida “repactuação” saiu do discurso.

Desde meados do ano ado o prefeito Melo se engajou numa campanha da Frente Nacional dos Prefeitos que cobra apoio do governo federal, já que a crise do transporte coletivo é um problema nacional.

Fala-se até em um “SUS do transporte coletivo”, num contrassenso com o governo privativista de Melo.  Várias reuniões já foram feitas, inclusive com o presidente Bolsonaro, mas de concreto, até agora quase nada.

Na verdade, o movimento dos prefeitos em busca de subsídios federais para o transporte público municipal  ainda não rendeu sequer uma manchete na imprensa.

 

 

Aumento de juros para controlar inflação pode derrubar ainda mais a economia este ano 1n1z24

Ivanir Bortot

Mesmo com sua autonomia em lei, o Banco Central (BC) fracassou em manter a inflação na meta em 2021 e terá muito pouco a fazer neste ano diante da melancólica política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O pior é que o inevitável aumento das taxas de juros previsto para os próximos meses para segurar a inflação galopante que anda em dois dígitos poderá provocar um esfriamento ainda maior na economia e um aumento desenfreado no custo de rolagem da dívida pública.

O fracasso na condução da política monetária do BC, conduzida pelo seu presidente Roberto Campos Neto, que não precisa mais submeter sua decisão ao presidente da República, deve-se a fatos da política econômica que fogem a seu controle.

São eles: o aumento do endividamento público, além do choque dos preços dos combustíveis e das tarifas do setor elétrico.

Os instrumentos de política monetária que estão nas mãos de Campos Neto têm baixa eficácia para trazer estes preços para baixo, sem falar a inércia inflacionária que começa a  desafiar os economistas do BC.

A cotação do petróleo continua em alta e as tarifas de energia só voltam a cair com o aumento dos reservatórios.

Juros altos, pra que vos quero? 

A forte injeção de recursos públicos para socorrer os mais pobres, os gastos justificados com vacinações e o atendimento ao SUS, assim como os gastos desnecessários que levaram a furar o teto de gasto, ampliaram a oferta de moeda na economia. Desta forma, o efeito contracionista de um aumento de juros é limitado.

O economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real, vem teorizando sobre a perda da eficácia da taxa básica de juros para controlar os agregados monetários ou mesmo estimular a atividade econômica.

André Lara Resende, economista e um dos pais do Plano Real, questiona a eficácia dos juros para o equilíbrio monetário

Roberto Campos Neto tem muito a falar sobre isto. É dele o troféu inédito na história do Brasil de ter reduzido a Taxa Selic para 2% ao ano. No entanto, mesmo com juros tão baixos, a economia teve um crescimento pífio e foi para o buraco com a pandemia iniciada em 2020.

Se, de um lado, estes juros baixos ajudaram a reduzir o custo da rolagem da dívida do Tesouro Nacional, de outro contribuíram para dar uma das maiores tungadas na poupança dos brasileiros que tiveram remuneração real abaixo da inflação.

Campos Neto pode ter errado na mão no processo de redução dos juros e agora estar pagando um preço pelo aumento da inflação em parte. E difícil saber.

O certo, no entanto, é que o BC acabou deixando a taxa de câmbio correr solta. Só agora Campos Neto está falando grosso e que vai interferir para evitar desvalorizações em ano de eleições. A desvalorização do real dos últimos anos, maior do que todos os países emergentes, contribuiu para sancionar aumentos generalizados de preços.

Este fenômeno, a indexação ainda existente na economia, com movimentos de recomposição de salários dos servidores públicos é combustível perigoso para alimentar a inércia inflacionária.

Juro alto + inflação baixa = crescimento zero 

Ainda ninguém está seguro sobre novos aumentos dos juros e o patamar que irá atingir este ano, mas é consenso entre os agentes econômicos que a taxa será superior a 12% ao ano.

A eficácia do aumento dos juros para trazer a inflação para dentro da meta deste ano, de 4,5%, é duvidosa em função desta inércia inflacionária e a expansão da dívida com circulação de mais de dinheiro na economia.

O efeito monetário contracionista do BC vai prejudicar ainda mais o crescimento da economia neste ano de eleições, estimado em 0,5% do PIB, e deve piorar o endividamento público. Quem vai ocupar a cadeira presidencial terá que buscar um equilíbrio nas contas públicas com aumento de impostos ou redução de despesas: ou as duas coisas juntas.

Em em Agosto de 2007, o presidente Lula lançava o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – Foto: Orlando Brito

O controle fiscal é primeira condição para que o BC possa trazer a inflação para a meta e estimular o crescimento da economia. Com equilíbrio fiscal será possível o governo destinar recursos para investimentos, mas nunca nos patamares do ado como no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). É que será cada vez maior a pressão da população desempregada e mais pobre por serviços públicos como saúde, educação e alimentação. O financiamento do crescimento terá que vir do setor privado em um projeto de desenvolvimento articulado com o setor público.

O modelo de privatização de empresas públicas do ministro da economia Paulo Guedes, como instrumento de crescimento, foi pro brejo. Guedes perdeu a oportunidade de fazer as reformas tributária e istrativa, perdeu o controle das contas públicas e, agora, está sofrendo pressão do presidente da República para abrir os cofres a fim de dar aumento aos servidores públicos. A conta será paga pelo próximo governante, agravando ainda mais as contas do Tesouro Nacional.

Indicações do partido de Moro causam “desconforto” na base do governo Melo 1mc6h

Uma lista com 53 cargos em comissão (CCs) com nomes e respectivos salários, circula pelos gabinetes dos partidos que formam a coesa “base aliada” que aprovou todos os projetos do prefeito Sebastião Melo em 2021.

O texto que acompanha a lista diz:

“Mesmo sem ter oficialmente nenhum vereador na Câmara de Vereadores, o Partido Podemos, do ex-juiz Sérgio Moro, indicou 53 cargos na Prefeitura de Porto Alegre, na istração de Sebastião Melo”.

“Os salários variam de R$ 1.486,47 a R$ 15.363,89.”

“Somados os salários dos 53 CCs chegam a R$ 428.996,09 por mês. A presença de numerosos cargos indicados pelo Podemos tem causado desconforto à base aliada, visto que os demais partidos tem menos da metade dos postos da sigla de Moro”.

O jornal JÁ submeteu a lista com os 53 nomes, cargos e salários, ao secretario de Governança e Coordenação Política, Cassio Trogildo, também  presidente do Podemos, em Porto Alegre.

Ele respondeu, por wattsapp:

“Muitas das pessoas elencadas nesta listagem não tem ligação com o Podemos. Entendemos que a ocupação de espaços no executrivo muncicipal são de consumo interno partidário e estão em um contexto geral de uma composição de governo que conta com a participação de 17 partidos políticos”.

Atender os apetites de 17 partidos aiiados em ano de eleição, é o desafio que o prefeito de Porto Alegre tem pela frente.

 

Câmara aprova regime especial para viabilizar condomínio na Fazenda do Arado p6x6j

Na manhã desta segunda feira, 20 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou  o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 024/21, que “altera o regime urbanístico para fins de parcelamento de solo da área da Fazenda Arado Velho, na região Sul da Capital”.

Foram 24 votos favoráveis, em sessão extraordinária.

Hoje o Plano Diretor permite 1.323 unidades na área. Com a mudança, será possível construir até 2.353  casas em condomínio fechado.

Vai aumentar em 50% a população do bairro Belém Novo, segundo o movimento de moradores, que há uma década questiona o projeto.

A área em questão compreende 426 hectares  que pertenciam a Breno Caldas, antigo dono do Correio do Povo, um dos homens mais ricos  do Brasil, que faliu em 1984. Ainda resta a casa senhorial  onde  o velho Caldas, falecido em 1989, viveu seus últimos dias.

Metade da área é zona rural (agora torna-se urbana) e metade APAN (Area de Preservação do Ambiente Natural),  que abriga enorme diversidade de  animais e plantas e mananciais de água.

A denúncia que fazem os moradores organizados no movimento “Preserva Arado” é que uma urbanização intensiva vai destruir esse patrimônio ambiental, com impacto até no clima local.

O projeto, de autoria do Executivo, agora voltou para sanção do prefeito Sebastião Melo,  e sua aprovação, aparentemente, encerra uma polêmica de mais de dez anos, desde que foi apresentado o projeto de condomínio fechado da Arado Empreendimentos, uma “sociedade anônima fechada” presidida por Iboty Ioschpe.

Uma boa análise do caso, assinada  por três engenheiros ambientais está aqui: https://coletivoambientecritico.wordpress.com/2021/06/24/o-custo-arado/

Estamos aguardando um contato com  a Arado Empreendimentos.

Outros projetos na região de Belém Novo (fonte: Preserva Arado)