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Golpe em aposentados: 23 bancos e financeiras investigados por operação irregular 383i

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 instituições financeiras, acusadas de fraude com cartões de crédito consignados. 6161k

A fraude está na emissão não autorizada dos cartões e na cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

Segundo a denúncia, o cliente contrata um empréstimo consignado e também recebe um cartão de crédito, sem ter a devida informação de que o empréstimo recebido é lançado como saque no cartão e depositado em sua conta corrente.

Segundo comunicado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a denúncia foi feita pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro.

  • Banco BMG S.A
  • Banco Bradescard
  • Banco Bradesco Cartões S.A
  • Banco Bradesco S.A
  • Banco Cetelem S.A
  • Banco CSF S.A
  • Banco do Brasil  S.A
  • Banco Itaucard S.A
  • Banco Losango S.A
  • Banco Pan
  • Banco Santander (Brasil) S.A
  • Banco Triângulo S.A
  • Bancoob
  • BV Financeira S.A. CFI
  • Caixa Econômica Federal
  • Hipercard BM S.A FIN
  • Itaú CBD CFI
  • Luizacred S.A. SOC CFI
  • Midway S.A – SCFI
  • Nu Pagamentos S.A
  • Pernambucanas Financ S.A. CFI
  • Portoseg S.A. CFI
  • Realize CFI S.A

O que dizem os bancos

O Itaú disse à agência Reuters “que não comercializa cartão de crédito consignado e está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”.

O Bradesco informou que não vai comentar o assunto. BB, Pan e Caixa Federal ainda não tinham se manifestado até o fim da tarde.

O g1 também não obteve respostas dos bancos que constam da denúncia aos quais pediu manifestação.

A Nu Pagamentos emitiu nota dizendo que “não é uma instituição habilitada para oferecer este produto e não oferece cartão consignado”.

O Santander informou que ainda não recebeu qualquer notificação do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do Rio de Janeiro, nem do Ministério da Justiça. “O Banco destaca que todos os seus produtos e serviços atendem à regulação e que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos”.

Lula destaca combate à fome e geração de empregos no lançamento da campanha em São Bernardo 22633r

O candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que vai combater a fome e reduzir o desemprego, caso seja eleito para mais um mandato no Palácio do Planalto. O discurso foi feito em um carro de som em frente à fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula começou a carreira política no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

“Nós vamos ganhar porque esse país precisa de nós. Nós vamos ganhar porque não é possível [essa situação]. O Brasil é o terceiro produtor de alimentos do mundo, não pode ter 33 milhões de pessoas ando fome”, disse.

O ex-presidente enfatizou a contradição do país ter uma grande produção agropecuária e, mesmo assim, uma parcela significativa da população viver em situação de insegurança alimentar. “O Brasil é o primeiro produtor de proteína animal do mundo. O primeiro produtor de carne do mundo é o Brasil. Por isso, não justifica uma mulher ficar na fila do açougue para pegar um osso ou uma carcaça de frango. Não justifica uma criança ir dormir sem ter um copo de leite. Não justifica uma criança acordar e não ter um pão com manteiga para comer”, ressaltou.

Após mencionar dados que mostram a redução dos postos de trabalho nas indústrias de São Bernardo do Campo, importante polo do setor automotivo, Lula acrescentou: “Eu vou voltar para que a gente recupere esse país, recupere o emprego”.

Lula também lembrou os tempos de liderança sindical na região, quando promoveu greves apesar da repressão do regime militar. Uma história que, segundo ele, começou em 1969. “Naquele tempo que a Volkswagen tinha mais de 40 mil trabalhadores e tinha um coronel do exército que era chefe da segurança”, lembrou, ao mencionar a importância da organização dos trabalhadores na conquista da democracia nos anos seguintes.

O candidato à Presidência discursou acompanhado ao candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, do candidato ao Senado pelo PSB, Márcio França e de diretores do sindicato dos metalúrgicos.

Pelo calendário eleitoral, a partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparelhagem de som. Já a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições, começará no dia 26. O término será no dia 29 de setembro.

(Com informações da Agência Brasil)

Governo comemora menor gasto com pessoal; funcionários denunciam arrocho e precarização de serviços 2c4q5u

Salários congelados há quase seis anos, zero contratação ou reposição de funcionários que saem por aposentadoria, morte ou demissão.

São as causas principais da redução dos gastos com o funcionalismo público federal, que no primeiro semestre de 2022 chegou ao seu nível mais baixo em 14 anos.

Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional.

De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.

O ministro Paulo Guedes diz que vai reduzir mais ainda com a reforma istrativa que pretende aprovar depois das eleições de outubro.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) denuncia o arrocho salarial e a falta de concursos pela precarização dos serviços públicos federais em todo o país.

Pedro Armengol, presidente da Condsef,  diz que a precarização do atendimento afeta diretamente a população de menor renda, que é quem mais precisa de bons serviço público.

O recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões (atualizado pelo IPCA) De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).

Congelamento
Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021.

A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.

Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo não concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Orçamento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e agentes de saúde.

No fim de abril, a equipe econômica informou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo.

No entanto, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.

A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.

Governo eletrônico
A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional.

Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.

Precatórios
Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator ou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo.

A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.

Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, aram a ser parcelados até 2026.

O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que aram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.

Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.

Críticas
A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores piora a qualidade do serviço público.

“As decisões tem sido unilaterais. A pauta [de reivindicações] dos servidores públicos não é meramente corporativa. Ela reflete a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condições mínimas necessárias para atender as demandas da população e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros”, declarou.

Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, estão a extinção de órgãos, a precarização de salários, a não recomposição da força de trabalho, a precarização das condições e relações do trabalho e a falta de diálogo com o governo.
(Com informações da Agência Brasil)

Caso Dom e Bruno: imprensa distante, testemunhas atemorizadas, impunidade à vista 595x6s

Cinco suspeitos foram presos, mas o assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips parece cada vez mais longe de ser esclarecido.

A imprensa, ado o impacto do duplo assassinato, mantém-se distante, com escassos registros sobre as investigações que patinam.

Nem a denúncia de que testemunhas, com medo represália, estão pedindo proteção ao governo. São moradores locais que auxiliaram nas buscas desde os primeiros momentos de investigação dos crimes até encontrarem os corpos. Ficou evidente a rede criminosa que atua dentro da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas.

Segundo o site Amazônia Real,  “pelo menos oito indígenas querem ingressar no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas”.

“A gente não tem segurança para nada, eu vivo com medo agora… por mim e pela minha família. Ainda tem gente solta e ninguém sabe o que eles podem fazer contra nós”, disse um indígena que não se identificou. Por conta própria, indígena se refugia com a família sem apoio, inclusive para seu sustento
A testemunha resolveu se refugiar com a família em uma aldeia de seu povo por conta própria, sem receber apoio, inclusive para seu sustento, longe da área urbana.

 

Crise na Polícia Federal: delegado que investiga Milton Ribeiro pede a prisão de seus chefes 4c91f

“O delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre o balcão de corrupção no Ministério da Educação que levou à cadeia o ex-ministro Milton Ribeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão de integrantes da cúpula da Polícia Federal”.

A informação, dada em primeira mão no início da tarde deste domingo, 13, é do Metrópoles.

É a primeira vez, na história recente, que um delegado pede a prisão da cúpula da PF”.

“Pouco depois da prisão de Milton Ribeiro, Calandrini chegou a afirmar, em mensagem enviada a um grupo de policiais, que seus superiores estariam impondo obstáculos ao bom andamento da investigação. Ele escreveu que não tinha “autonomia investigativa para conduzir o inquérito deste caso com independência e segurança institucional”.

O pedido de prisão da cúpula da Polícia Federal foi apresentado recentemente. Dentro da PF, já havia certa expectativa de que Calandrini, que virou alvo de uma sindicância interna após acusar seus superiores de interferir na investigação, poderia recorrer a uma medida extrema. O temor da direção aumentou dias atrás, com a constatação de que o delegado havia pedido ao Supremo uma medida cautelar. Os autos tramitam em segredo de Justiça.

(Com informações do Metrópoles)

Telemarketing abusivo: 180 empresas tiveram atividades suspensas u697

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa atende a uma demanda dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços.

Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.

“Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse a pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing ivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores.

Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

(Com informações e foto da Agência Brasil)

Aprovação de Estado de Emergência libera R$ 41 bilhões em plena campanha eleitoral 5z313j

Em sessão conjunta, na quinta-feira, 14.  a Câmara e o Senado selaram a Emenda Constitucional que cria o Estado de Emergência no país.

Emenda Constitucional 123, aprovada nas duas casas, autoriza o governo federal a gastar R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos públicos para aumentar benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás; conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas; ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda; e diminuir tributos do etanol.

Os gastos são permitidos até dezembro de 2022.

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,  com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da República, Jair Bolsonaro; e de ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; Célio Faria, da Secretaria do Governo; José Carlos Oliveira, do Trabalho; e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

O Estado de Emergência  é o instrumento que os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, tendo à frente Artur Lira,  encontraram para  justificar a concessão de benefícios em período eleitoral, quebrando as regras do orçamento.

O Estado de Emergência permite que o Auxílio Brasil tenha o valor aumentado,  de  R$ 400 para R$ 600, com a abertura a novas famílias candidatas a receber o benefício. Ainda não está clara toda a extensão das medidas. Lira prometeu  a ampliação do vale-gás e a criação de subsídio para caminhoneiros e taxistas.

A sesão durou quase dez horas, envolvia duas outras matérias em um esforço para finalizar as votações antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a emenda vai “amenizar os nefastos efeitos sociais e econômicos” advindos da inflação observada nos últimos meses.

“Não poderia o Congresso Nacional permanecer omisso diante de números tão desalentadores”, disse Pacheco. Ele destacou a aprovação da PEC em tempo recorde.

Jair Bolsonaro afirmou que a pandemia de Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia levaram ao aumento da inflação em todo o País e que o Brasil está agindo para retornar a patamares anteriores a 2020.

“A inflação se fez presente não apenas no Brasil, mas no mundo, em especial no tocante a gêneros alimentícios e combustíveis. Buscamos alternativas e, desde o início do ano ado, o governo federal zerou impostos e juntamente com o Parlamento tomamos medidas como um teto de ICMS nos estados. Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter inclusive deflação. É o Brasil voltando à normalidade”, disse Bolsonaro.

A PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Segundo dados trazidos por Rodrigo Pacheco em seu discurso, o número de brasileiros entrando na situação de pobreza chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos.

 

Vídeo mostra que Marcelo Arruda revidou depois de ser ferido 2m4o5e

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um homem invadiu uma festa de aniversário e matou o guarda municipal Marcelo de Arruda, que comemorava seus 50 anos.

Arruda era tesoureiro do PT e presidente do sindicato dos municipários de Foz do Iguaçu.

O crime ocorreu na noite de sábado (9), no salão de festas de uma associação esportiva da cidade.

A polícia identificou o homem que atirou contra Marcelo Arruda. É o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que se identifica nas redes sociais como apoiador do presidente Bolsonaro.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, ele chegou ao local gritando “aqui é Bolsonaro!”.

Nas imagens da câmera de segurança, o tesoureiro do PT aparece tentando se proteger atrás de uma mesa, já ferido por um tiro.

O atirador faz, então, um segundo disparo, conforme mostra o vídeo.  Em seguida, uma mulher – que, segundo a polícia, seria a esposa de Marcelo – tentou impedir que o atirador continuasse e o empurrou.

Nesse momento ele foi atingido por Arruda que estava armado e, mesmo ferido, revidou.

Num primeiro momento, a Polícia informou que Guaranho também tinha morrido. Mais tarde, corrigiiu e afirmou que ele está internado no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu. Até o início da noite deste domingo não havia informações sobre sua situação.

Depois de ferido, já caído, ele foi agredido com chutes por dois homens que estavam na festa.

O crime chocou o país e levou às principais lideranças políticas a alertar para a escalada de violência que pode contaminar a campanha para as eleições de outubro se a intolerância política não for contida.

O presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou.

Nota do Redator: Numa mensagem às 19h, Bolsonaro republicou uma postagem de 2018, dizendo que dispensa “qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores”.

“A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, acrescentou.

“Aqui é Bolsonaro”, gritou policial que provocou tragédia em Foz do Iguaçu 5d1d68

O guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi assassinado na própria festa de aniversário, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na madrugada deste domingo.

Chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Era casado, tinha quatro filhos.
O homem que atirou contra Marcelo Arruda, o policial penal federal Jorge Jose da Rocha Guaranho também morreu, pois Arruda, que estava armado, e revidou aos tiros.

Boletim de ocorrências registra que o policial chegou ao local gritando “aqui é Bolsonaro!”.
De acordo com a polícia, travou-se uma discussão na festa de aniversário e mais detalhes serão divulgados em entrevista coletiva na tarde deste domingo.

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios.
“Pelo que a gente percebeu foi uma intolerância política”, disse o secretário de Segurança Pública de Foz do Iguaçu, Marcos Antonio Jahnke,
A Prefeitura de Foz do Iguaçu disse, em nota, que Marcelo Arruda era da primeira turma da Guarda Municipal e estava na corporação há 28 anos.

O guarda também era diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi).

Festa temática
A festa, numa associação esportiva, comemorava os 50 anos de Marcelo Arruda e tinha como tema o Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula.
O boletim de ocorrências informa que Guaranho chegou no local de carro e que no veículo estavam também uma mulher e um bebê.
Segundo o documento, ele desceu do carro, armado, gritando: “Aqui é Bolsonaro!”.

De acordo com o boletim, o policial penal não era conhecido de ninguém na festa nem foi convidado.
Ele deixou o local, mas voltou cerca de vinte minutos depois, sozinho e armado.
O boletim de ocorrência cita que Guaranho atirou duas vezes contra o guarda municipal, que revidou e baleou o policial penal.
“Um ataque contra a vida, um ataque contra a liberdade de expressão, um ataque contra a democracia”, disse em nota o PT-PR.
Marcelo Arruda era tesoureiro do diretório municipal. Em 2020, foi candidato a vice-prefeito de Foz do Iguaçu pela sigla.

Mais tarde, foi divulgado que o agressor sobreviveu: /geral/video-mostra-que-marcelo-arruda-revidou-depois-de-ferido/

Governo facilitou a posse de armas mas controle ainda é falho 3n566s

O Exército indicou não ter uma base de dados com a idade e o sexo dos caçadores, atiradores e colecionadores de armas.

O portal Metrópoles, por meio da Lei de o à Informação (LAI), solicitou o número de pessoas com certificado de registro ativo de CACs de acordo com a idade, o gênero, o município e o estado dos cidadãos.

O Exército, porém, não reou nenhum dos dados solicitados e alegou que “informações referentes a gênero e idade não são exigidas para o registro”.

A Portaria 150, de dezembro de 2019, editada pelo Comando Logístico do Exército, pede apenas nome, F, telefone, e-mail, endereço e CEP do requerente que quer ter o registro de colecionador, atirador ou caçador.

Para adquirir uma arma de fogo é necessário desembolsar de R$ 2 mil a R$6 mil, tirando os gastos obrigatórios que fazem parte do requerimento da Polícia Federal e demais custos extras.

Bolsonaro, no poder desde janeiro de 2019, assinou o Decreto 9.685, que facilitou o o a armas de fogo no país.

Apesar de alterar o Estatuto do Desarmamento para facilitar a posse, o porte de armas não foi incluído na modificação.

Em maio do mesmo ano, porém, o presidente assinou o Decreto 9.785, ampliando a lista de profissionais que poderiam ter posse de armas.

Com o decreto, qualquer pessoa pode conseguir a posse de armas no Brasil. Contudo, nem todos podem portar o artifício. Em outras palavras, é possível adquirir, registrar e manter uma arma guardada em casa.
Andar armado nas ruas somente é liberado para pessoas que tenham profissões específicas.

O artigo 6º da Lei 10.826/2003 permitia o porte de armas apenas para agentes de segurança pública, seguranças de empresas públicas e privadas ou membros do exército.

O decreto assinado por Bolsonaro, porém, incluiu ainda caçadores, colecionadores, conselheiros tutelares, oficiais de justiça, advogados, agentes de trânsito, jornalistas da área policial, atiradores desportivos e motoristas de transportadoras, por exemplo, no grupo de pessoas que podem ir além de suas residências portando armamento. Quem se encaixa nas características do porte de armas precisa registrar as munições no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército, órgão responsável pela fiscalização.

Mas não é tão simples quanto parece. Apesar de poder portar consigo o armamento municiado, colecionadores e atiradores só o podem fazer quando estiverem indo a um clube de tiros, a exposição de acervos ou competições.

No caso da utilização para caça, deve-se respeitar as normas de proteção à fauna e flora, da legislação ambiental.

Para o cidadão comum que se enquadre no rol de residentes de áreas rurais ou urbanas com elevados índices de violência, donos de comércio e profissionais da área de segurança, a posse de até quatro armas dentro da residência é permitida, e as munições precisam ser adquiridas por meio do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgão regulamentado pela Polícia Federal.

É importante ressaltar que apesar de pessoas comuns terem o direito à posse, elas não podem deixar a propriedade onde moram portando armas.

Especialistas afirmam que, embora haja a flexibilização da lei, a posse de arma em residências é, na verdade, um risco para os moradores.
Para tentar se precaver, portanto, Bolsonaro incluiu no decreto que “na hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental deve-se apresentar declaração de que na casa há cofre ou local seguro com tranca para armazenamento”.
Segundo a Polícia Federal, além dos requisitos informados, para adquirir o porte de arma, o interessado deve ser maior de 25 anos e entregar, de forma física, o comprovante de pagamento da taxa de expedição em uma unidade da PF.
O valor, no entanto, dependerá de quem está realizando o pedido (pessoa física, empresas, agentes de segurança etc). O documento que autoriza o porte do armamento tem validade de até 5 anos.

Atualmente, revólveres (calibre 22, calibre 36 e calibre 38), pistolas (calibre 32, calibre 22 e calibre – 380), espingardas (calibre 20, calibre 28, calibre 36, calibre 32 e calibre 12), rifles (calibre 22) e carabinas (calibre 38) podem ser compradas dentro da lei.

Para adquirir uma arma de fogo é necessário desembolsar de R$ 2 mil a R$6 mil, tirando os gastos obrigatórios que fazem parte do requerimento da Polícia Federal e demais custos extras.
Desde que assumiu a presidência do Brasil, em janeiro de 2019, Bolsonaro assinou o Decreto 9.685, que facilitou o o a armas de fogo no país. Apesar de alterar o Estatuto do Desarmamento para facilitar a posse, o porte de armas não foi incluído na modificação. Em maio do mesmo ano, porém, Jair assinou o Decreto 9.785, ampliando a lista de profissionais que poderiam portar o artifício.

Sobre as cidades e os estados dos CACs, a corporação ressaltou que os certificados de registros (CR) “são vinculados às Regiões Militares (RM), e não às UF [unidades federativas], motivo pelo qual inviabiliza a extração dos dados do CR de CAC por UF ou por município”.

(Com informações do Metrólpoles)