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Minha Casa Minha Vida: prefeitura atualiza cadastro 5y6m2u

Equipes do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) seguem realizando mutirão de recadastro habitacional no setor de eventos do Mercado Público, no primeiro piso, até sexta-feira, 7, das 9h às 16h.
O objetivo da ação é identificar todas as famílias interessadas em moradia e que já possuem cadastro na prefeitura.
A atualização do cadastro habitacional vai até 31 de julho e pode ser realizado de forma on-line, através do site. Após esse período, o sistema será aberto para novos interessados.

Os critérios de atendimento habitacional consideram medidas do governo federal por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e ações específicas implementadas pelo município via participação da Câmara Municipal. 374e1h

Desde 1º de maio, quando se iniciou o processo, o Demhab efetuou 2.279 recadastramentos. Os bairros que lideram as atualizações são Restinga, Bom Jesus, Jardim Carvalho, Lomba do Pinheiro, Mário Quintana, Partenon, Rubem Berta, Santa Tereza e Vila Nova.

Documentação necessária – Para a validação do recadastramento é obrigatório ter NIS, F e documento com foto (digitalizado), entre outros.

As subprefeituras das 17 regiões do Orçamento Participativo (OP) também estão aptas a auxiliar famílias que não tenham o à internet ou necessitem de algum outro tipo de atendimento. A sede do Demhab, que fica na avenida Princesa Isabel, 1115, é outra opção para atendimentos presenciais. Em caso de dúvidas, a pessoa deve entrar em contato pelos telefones (51) 3289-7291 ou (51) 3289-7293 e pelo e-mail [email protected].

(Com informações da assessoria de imprensa)

Carona em licitações alheias: o que ainda falta esclarecer 3lu2x

Três situações críticas para o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, vieram à tona com o escândalo das compras que a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre  fez pegando caronas em licitações alheias.

1) O absurdo das compras em si, às pressas, sem qualquer planejamento, sem consultar ninguém da área pedagógica, para ficarem empilhados em escolas e depósitos, um alugado por 50 mil reais por mês. Compras no total de 73,5 milhões em sete meses, quase dez vezes a verba emergencial que o prefeito conseguiu de última hora para as escolas municipais.

2) A situação das 98 escolas da rede municipal de Porto Alegre, onde faltam professores e funcionários, os alunos não têm cadernos, os prédios não têm rede elétrica segura, algumas não têm sequer reservatório d’água, segundo relato apressado que a representante do Fórum de Diretores das Escolas Municipais conseguiu fazer nos três ou quatro minutos que teve para falar no Gaúcha/Atualidade.

O próprio prefeito, nos 30 minutos que teve no programa no dia anterior, ao anunciar a verba emergencial de R$ 8 milhões para as escolas, reconheceu: mais de R$ 2 milhões serão para a rede elétrica, o restante para melhorias, inclusive “400 ou 500 mil reais para caixas d’água”.

3) As compras da Prefeitura,  via Atas de Registro de Preços. Além das compras da SMED, segundo apurou o GDI,  a Prefeitura pegou outras dez “caronas” em licitação alheia, por outras Secretarias.

Desses três itens,  a parte das compras da SMED* é a que mereceu mais atenção, por conta das imagens chocantes dos materiais didáticos empilhados em depósitos sem estrutura para isso. Foi o foco das reportagens de grande repercussão do GDI.

Essa talvez seja a parte menos grave, digamos. Afinal os livros, os computadores e outros equipamentos estão comprados. Uma ação efetiva, como determinou o prefeito, e eles poderão chegar ao seu destino, os alunos. Um grave “problema de logística”, prontamente resolvido.

O segundo item,  o da situação deplorável da rede municipal de ensino, só veio à tona por declarações das diretoras das escolas, principalmente a representante do Fórum de Diretores, Roseli Souza. O prefeito ite “falhas de logística”,  mas cita avanços no campo pedagógico. Ainda não foi feito um levantamento nas escolas, como o GDI fez sobre o material didático abandonado nos depósitos.

Do terceiro item, as chamadas “caronas em licitações alheias”, também quase nada se esclareceu.

Na longa entrevista que o prefeito deu ao Gaúcha/Atualidade, na segunda-feira, só no final o repórter Carlos Rollsing, do GDI, tocou no assunto da carona em licitação alheia.  Melo repeliu veementemente a expressão “carona”. Pediu respeito e defendeu as Atas de Registro de Preço como um mecanismo legal para o setor público fazer compras emergenciais.

De fato, as Atas de Registros de Preços têm amparo na lei 14.133, de abril de 2021, de iniciativa do Executivo, a partir do Ministério da Economia (Paulo Guedes) para “agilizar as compras com dinheiro público” no período pós-pandemia. Sofreu alterações no governo Lula, mas continua em vigor. É tema complexo e espinhoso.

Pelo que se vê na internet, estabeleceu-se um ativo balcão de negócios em torno dessas licitações que permitem “carona” de outros entes público no mesmo pregão, sem precisar licitar as compras

Há processos em vários tribunais estaduais, inclusive no RS, envolvendo compras via Atas de Registro de Preço. Segundo revelou o repórter Pedro Nakamura, do Matinal, em reportagem publicada em 12 de junho, houve inclusive um alerta de auditores do TCE e da própria PGM quanto aos riscos de uma dessas operações. Mas as compras já estavam feitas e parte do material, entregue.

Em consequência, a compra de R$ 14,4 milhões em kits didáticos pela Smed é alvo de um processo que tramita desde setembro de 2022 no Tribunal de Contas do Estado.

Considere-se que há uma I na Câmara de Porto Alegre e que o tema é de alcance nacional, numa antevéspera das eleições municipais.

É quente a batata nas mãos do prefeito Sebastião Melo.

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Confira abaixo as compras da Smed por carona em 2022* 5sq6k

Adesão 2/2002 – Laboratórios de ciências da natureza e laboratórios de matemática

  • Fornecedor: Astral Científica Comércio de Produtos e Equipamentos
  • Valor: R$ 7,2 milhões
  • Data: 9 de agosto

Carona em ata do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp)

Adesão 4/2022 – Acervo bibliográfico nacional

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 6 milhões
  • Data: 20 de julho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 5/2022 – Acervo nacional para bibliotecas

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 9,3 milhões
  • Data: 19 de agosto

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 6/2022 – Acervo nacional para bibliotecas

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 6 milhões
  • Data: 20 de julho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 7/2022 – Acervo nacional para bibliotecas

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 6,6 milhões
  • Data: 13 de junho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 10/2022 – órios e materiais esportivos

  • Fornecedor: WR Distribuidora e Indústria Têxtil
  • Valor: R$ 808,2 mil
  • Data: 11 de novembro

Carona em ata da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp), com sede em Pouso Alegre (MG)

Adesão 15/2022 – Livros Educação Ambiental e Sustentabilidade

  • Fornecedor: Sudu Inteligência Educacional
  • Valor: R$ 8,6 milhões
  • Data: 28 de outubro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), com sede em Patos de Minas (MG)

Adesão 17/2022 – Materiais e brinquedos pedagógicos

  • Fornecedor: Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos
  • Valor: R$ 4,2 milhões
  • Data: 9 de dezembro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), com sede em Montes Claros (MG)

Adesão 18/2022 – Mesa digital interativa

  • Fornecedor: Brink Mobil Equipamentos Educacionais
  • Valor: R$ 10,4 milhões
  • Data: 28 de novembro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto do Paranaíba (Cispar), com sede em Patos de Minas (MG)

Adesão 21/2022 – Salas modulares para oito escolas municipais

  • Fornecedor: Consórcio Sostratus
  • Valor: R$ 8,4 milhões
  • Data: 7 de dezembro (Dia da publicação da adesão à ata no Diário Oficial de Porto Alegre. O contrato foi assinado em 16 de março de 2023. O sistema de Transparência da prefeitura ainda não registra pagamentos em favor do consórcio escolhido)

Carona em ata da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), com sedes em Pirapora (MG) e Montes Claros (MG)

Adesão 22/2022 – 188 telas interativas

  • Fornecedor: Smart Tecnologia em Comunicações
  • Valor: R$ 6 milhões
  • Data: 27 de dezembro

Carona em ata da prefeitura de São Leopoldo

*Fonte: Portal Licitacon-TCE-RS

Sobre o decreto, cabe informar que a Secretaria Municipal da Educação (Smed) continuará podendo fazer aquisições por adesão à ata de registro de preço. No entanto, a revogação estabelece que o procedimento seja realizado pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC), vinculada à Secretaria Municipal de istração e Patrimônio (Smap).

*Levantamento feito pelo GDI

Melo diz que compras foram dentro da lei e repele a expressão “carona” em licitações 111d

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo  (PMDB) tem uma batata bem quente nas mãos. Tão quente que pode chamuscar a tão acalentada reeleição em 2024.

Não é só o escândalo dos livros e materiais didáticos e esportivos, comprados e empilhados em depósitos e escolas.

São R$ 73 milhões comprados em sete meses, conforme as  reportagens do  GDI, às pressas, sem planejamento para a utilização ou distribuição.

Para isso Melo tem uma estratégia, bem sucedida até agora:  reduzir tudo a um caso típico de “desperdício do dinheiro público”.

Quer dizer: está tudo certo com as compras, o problema é de logística,  uma  falha de gestão, localizada e prontamente corrigida.

Nesse propósito, o prefeito foi diligente. Determinou uma “rigorosa auditoria”, apresentou um relatório preliminar em que reconhece os fatos.  Em seguida obteve a saída da Secretária Sonia da Rosa,  “para que as investigações sejam feitas com toda a transparência” e colocou no cargo da Educação o vice-prefeito, Ricardo Gomes.

A saída da Secretária de Educação, no domingo, foi noticiada com tanto tato, que o texto do GDI diz “a saída de Sônia da Rosa da titularidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed)”.  A secretária não foi ouvida.

“A Sônia pediu para sair”, disse Melo à rádio Gaúcha, nesta segunda feira. “Eu aceitei e compreendi. E vou mudar hoje todo o andar de baixo. Eu entendo que esses problemas estão no andar de baixo. Na medida em que a secretária pediu para sair e eu identifico problemas, manter o andar de baixo não está correto”.

Essa mudança no “andar de baixo” é crucial para a narrativa de Melo de que foi uma falha localizada prontamente corrigida com a troca de peças na estrutura que falhou. Mas é um movimento delicado, mexe com muitas peças.

Na entrevista à Gaúcha nesta segunda feira, 19, Melo teve espaço para enumerar as medidas que tomou para sanar a “pane logística”, inclusive anunciou  aporte de R$ 8 milhões para obras nas escolas e não deixou de declarar sua condição de “zelador do dinheiro público”.

Mas repeliu a única pergunta, feita pelo repórter Carlos Rossling, que tocou na questão das “caronas” em licitações alheias. “Não aceito essa expressão”, rebateu. Defendeu as compras através das Atas de Registro de Preço, criadas pela lei 14.133/2021 e não itiu suspeitas.

A questão é que em vários Estados os Tribunais de Contas estão investigando compras feitas via Atas de Registros de Preços.

Segundo a reportagem do Matinal que levantou o caso  numa operação mais de 200 mil livros, a 41 reais o exemplar, foram comprados pela Smed na modalidade de Ata de Registro de Preço, de carona num “ônibus” com outras 15 prefeituras.

No total compraram 4 milhões de exemplares de um projeto denominado “Aventura na Leitura”, de uma empresa do Paraná, a Inca Tecnologia, segundo a reportagem.

Como chegaram a um acordo 15 prefeituras para comprar um pacote de 4 milhões de livros?  Inevitável que as investigações da imprensa e da I façam essas e muitas outras perguntas. E essa é apenas uma das 11 compras que a Smed fez e que representam metade das compras que a Prefeitura fez de carona em licitações alheias.

Essa é a batata quente nas mãos  de Sebastião Melo.

 

Contribuição ao IPE Saúde: simulador do Sintergs mostra quanto o servidor pagará 65111o

O Sintergs lançou um simulador da contribuição ao IPE Saúde. A ferramenta calcula quanto os servidores e pensionistas vão pagar caso a proposta do governo seja aprovada, e quanto se houver recomposição dos salários.

Link para a calculadora: https://sintergs.org.br/calculadora

A calculadora permite ao segurado verificar individualmente quanto pagará a mais por mês, e simula o valor pago ao IPE Saúde caso os trabalhadores do Executivo recebam os quase 60% de reposição da inflação nos últimos oito anos, durante os governos Eduardo Leite (PSDB) e José Sartori (MDB).

O cálculo evidencia que a solução para o Instituto a por reajuste salarial anual dos servidores. “O IPE Saúde a pela mesma crise que os servidores enfrentam há oito anos. A sustentabilidade do Instituto ocorrerá apenas com a recomposição inflacionária dos salários”, afirma o diretor de Comunicação do Sintergs, Valdir Bandeira Fiorentin.

A calculadora do Sintergs foi desenvolvida como um contraponto ao simulador criado pelo governo, que compara o valor que o segurado pagará ao preço médio dos planos de saúde privados.  Porém o IPE Saúde é um sistema assistencial de caráter solidário, não um plano, como os privados. A simulação considera o projeto protocolado pelo governo na Assembleia Legislativa.

História esquecida: o dia em que Porto Alegre expulsou os farroupilhas 1c4f20

A trombetas do tradicionalismo já soam alto, convocando para uma  “Semana Farroupilha” sem precedentes neste setembro de 2023.

Toda a imprensa regional já noticia os preparativos para o grande evento, que a cada ano marca o 20 de setembro de 1835, dia em que eclodiu o movimento rebelde que iria separar o Rio Grande do Sul do Brasil por quase dez anos*.

É o maior evento histórico-cultural do Estado, um dos maiores do Brasil, que mobiliza núcleos gaúchos pelo país afora e até no exterior.

O epicentro da “Semana Farroupilha” é Porto Alegre, onde um “Acampamento Farroupilha”, o popular “gauchódromo”,  recebe mais de um milhão de visitantes por ano.

Em compensação, não mereceu uma nota nos jornais de Porto Alegre a data histórica que transcorre neste  15 de junho e que, para a compreensão da História, é tão ou mais importante quanto o 20 de setembro, o dia em que os rebeldes farroupilhas tomaram a capital, de surpresa.

No dia 15 de junho de 1836, numa reação ainda mais surpreendente, grupos de militares e moradores retomaram a capital e expulsaram os farroupilhas.

O então cônsul norte-americano em Porto Alegre, Isaac Austin Hayes, informou a Washington:

“Uma contrarrevolução ocorreu em Porto Alegre no dia 15 de junho ado, desde a qual têm havido cenas de derramamento de sangue e atrocidades (…)”.

Sérgio da Costa Franco:

“Depois de perderem a cidade na reação de 15 de junho de 1836, os rebeldes nunca mais conseguiram retomá-la. Mesmo contando às vezes com forte superioridade numérica, submetendo os moradores da Capital a fome e restrições diversas.”

O silêncio não é acaso, nem exceção: data banida do calendário histórico do Rio Grande do Sul, o 15 de junho é um exemplo de como foi a relação de Porto Alegre e seus moradores com a Revolução Farroupilha, desde o início até o fim. Uma relação de muito conflito, muita violência, que contraria a narrativa tradicionalista.

Expulsos da Capital, os farrapos refluíram para Viamão, de onde sustentaram um cerco à capital durante mais de quatro anos, sem conseguir retomar a cidade.

Quando tropas saindo de Porto Alegre desalojaram os Farroupilhas de Viamão em 1841, a guerra estava já praticamente perdida. Foi prolongada até fevereiro de 1945 pelas negociações de anistia e indenização aos chefes rebeldes.

Esses eventos só foram merecer um livro no ano 2.000, quando Sérgio da Costa Franco publicou “Porto A legre Sitiada”, com base em documentos e relatos inéditos.

O historiador conclui:

“Incoerente,  cidade ergueu  monumentos e votou homenagens aos sitiadores que a maltrataram e esqueceu os soldados, marinheiros e paisanos voluntários que garantiram sua integridade em quatro anos de lutas”.

 

 

Nas grandes cidades, o maior desafio para Lula nas eleições de 2024 384856

A manchete da Folha deste domingo 11 de junho mostra a pontinha de um iceberg: “Centrão usa verba de estatal para apoiar oposição em 2024”.

A matéria se restringe ao caso da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, utilizada para turbinar candidaturas de direita em pequenas e medias cidades do nordeste, minando os aliados de Lula.

O iceberg mesmo,  que pode abalroar o governo nas eleições municipais de 2024, permanece submerso nas águas turbulentas das capitais e grandes cidades brasileiras.

Aí, não são as raposas do centrão manipulando emendas e verbas para seus esquemas eleitorais no interior.

Aí, é o grande capital imobiliário que, à força de bilhões, patrocina a maior intervenção na face urbana do pais neste século XXI.

O principal instrumento dessa “revolução” é revisão dos planos diretores, todos embalados num belo discurso de sustentabilidade, mas que de fato vão causar uma gigantesca degradação no meio ambiente urbano no país.

O princípio geral desse movimento é “adensar” as áreas mais urbanizadas – mais gente no mesmo espaço,  pela verticalização dos prédios, liberação de indices construtivos e outros instrumentos para facilitar a ocupação intensiva dessas áreas.

Em Porto Alegre por exemplo, a estimativa é dobrar a população do centro histórico, que hoje tem  pouco mais de 50 mil moradores. Em Florianópolis, mesmo em áreas críticas,  como os bairro Ingleses, que ainda não tem nem esgoto tratado, a novo plano prevê intensificar as edificações, visando um terço a mais de moradores num horizonte de dez anos.

Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, para ficar no Sul maravilha, am por esse processo em que a istração municipal promove a mudança das regras e oferece estímulo de toda sorte ao empreendimento imobiliário.

Em troca, musculosas candidaturas de oposição se consolidam à sombra de um noticiário benevolente que apresenta as mudanças como importantes e necessárias, silencia os críticos e  foge dos pontos polêmicos, já que o setor imobiliário é um grande anunciante.

No mesmo domingo ado,  a manchete do Globo mostrou a luz amarela: nas capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes é onde o governo Lula tem a pior avaliação, segundo  pesquisa que o jornal encomendou ao Ipec.

 

Caso Jeff Machado: um enredo de novela que constrange a Globo 2t3a2y

O ator Jefferson Machado, o Jeff, de 44 anos, foi enforcado com fio de telefone. 4v3h2k

O corpo foi encontrado, três meses depois, concretado a dois metros de profundidade no piso de uma casa na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O ex-produtor da Globo, Bruno de Souza Rodrigues é o principal suspeito do assassinato do ator.
Ele teria extorquido Jeff com a promessa de arranjar-lhe  papel em uma novela. Apresentava-se como “assistente de direção”  e  chegou a receber cerca de 20 mil reais.
A certa altura, convencido de que havia sido vitima de golpe. Jeff ameaçou botar a boca no trombone. Sem saída, Bruno concebeu o plano para eliminá-lo. Essa é a versão que está no foco da policia.
A Globo confirma que Bruno trabalhou como produtor e foi demitido por justa causa em 2018.  Informa que forneceu à polícia “detalhes do desligamento”.
Mas não deu detalhes para seus ouvintes/leitores/ telespectadores.
Visivelmente, o enredo desta novela macabra constrange a Globo.
Bruno de Souza Rodrigues, apontado pela polícia como um dos suspeitos do assassinato de Jeff Machado — Foto: Reprodução/TV Globo

Bruno de Souza Rodrigues, apontado pela polícia como um dos suspeitos do assassinato de Jeff Machado — Foto: Reprodução/TV Globo

 

Terras indígenas: “O marco temporal é insano e cruel” 3l4b26

Por Márcia Turcato, de Brasília

 Os deputados federais do Rio Grande do Sul são espelho da atual formação da Câmara Federal.

Na terça-feira (30 de maio), entre os 31 deputados gaúchos, 19 votaram a favor do marco temporal. Apenas oito foram contrários e quatro se abstiveram de votar.

A opção dos federais gaúchos corresponde ao perfil de seus pares. No total, 283 parlamentares disseram sim à matéria e 155 foram contrários. O texto ainda será apreciado no Senado.

O governo tenta protelar essa decisão, apostando que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), encaminhará a matéria para tramitação primeiramente para as comissões técnicas, dando tempo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito em sessão agendada para o dia sete de junho.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se reuniu com Pacheco para discutir o assunto.

O presidente do Senado disse que irá analisar se a matéria é constitucional.

O marco temporal define que são terras indígenas somente aquelas que estavam ocupadas por povos originários até o dia cinco de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.

Os defensores das demandas indígenas alegam que muitos deles haviam sido expulsos de suas terras durante a ditadura militar, por obras de hidrelétricas, por invasão de garimpeiros e fazendeiros e outras motivações.

Além disso, indígenas que vivem em áreas isoladas, nem sabem da existência desse mecanismo e nunca se manifestaram formalmente a respeito das terras onde vivem. Ou seja, “o marco temporal é insano e cruel”, como diz a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara.

O texto do marco temporal foi à votação na Câmara de modo célere, numa estratégia adotada  pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL), e da bancada ruralista, para se antecipar a decisão do STF, uma vez que a tendência da Corte é derrubar a matéria. A votação no STF está em 1 a 1 e foi suspensa após pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. O ministro Edson Fachin, relator da matéria, votou contra o marco e o ministro Nunes Marques, a favor. É bom lembrar que Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que sempre se declarou publicamente contrário às demandas dos povos indígenas.

O marco temporal é inconstitucional, afirma a APIB- Associação dos Povos Indígenas do Brasil, em nota oficial assinada por Samela Sateré Mawé, bióloga, ativista ambiental e assessora de comunicação da entidade. Ela reforça que o artigo 231 da Constituição Federal garante aos povos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Diz o artigo 231: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à nião demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Também preocupam os povos indígenas algumas iniciativas do Congresso, como o PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, e o PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas. Esse tema será de grande enfrentamento no Congresso entre a bancada do governo e a oposição, que é contra a demarcação dos territórios indígenas.

STF nas aldeias

Em 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a presidenta do STF, ministra Rosa Weber, anunciou a retomada da votação do Recurso Extraordinário (RE) 1017365 – marco temporal- para o dia sete de junho, em evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No final do mês de março a ministra Rosa Weber já havia visitado aldeias indígenas no Alto Solimões e no Vale do Jari (AM) com o objetivo de aproximar o Judiciário dos povos indígenas, como ela mesma disse.

Na ocasião, a ministra foi batizada pelos indígenas com o nome de Raminah Kanamari. Nessa visita às aldeias, o STF distribuiu material  sobre o funcionamento de suas audiências em quatro idiomas indígenas. E por determinação de Rosa Weber, a Constituição Federal está sendo traduzida para o Nheengatu, que é a língua geral amazônica, um tronco do Tupi. A tradução deve ser concluída no próximo mês de setembro. A atitude da ministra é um reconhecimento da existência de “pátrias pequenas” dentro da “pátria grande” e isto amplia a cultura, a diversidade e as riquezas nacionais.

Deputados gaúchos

Votaram a  favor do marco temporal:

Alceu Moreira (MDB)
Any Ortiz (Cidadania)
Bibo Nunes (PL)
Covati Filho (PP)
Daniel Trzeciak (PSDB)
Franciane Bayer (Republicanos)
Giovani Cherini (PL)
Heitor Schuch (PSB)
Lucas Redecker (PSDB)
Luciano Azevedo (PSD)
Luiz Carlos Busato (União)
Marcel Van Hattem (Novo)
Marcelo Moraes (PL)
Márcio Biolchi (MDB)
Maurício Marcon (Podemos)
Osmar Terra (MDB)
Pedro Westphalen (PP)
Sanderson (PL)
Zucco (Republicanos)

Votaram contra o marco temporal:

Bohn Gass (PT)
Daiana Santos (PCdoB)
Denise Pêssoa (PT)
Fernanda Melchionna (PSOL)
Alexandre Lindenmeyer (PT)
Marcon (PT)
Maria do Rosário (PT)
Reginete Bispo (PT)

Abstenções:

Afonso Hamm (PP)
Afonso Motta (PDT)
Carlos Gomes (Republicanos)
Pompeo de Mattos (PDT)

Áreas indígenas

De acordo com o último censo demográfico, viviam no Brasil 897 mil indígenas em 2010. Destes, aproximadamente 517 mil estavam distribuídos em 688 terras indígenas reconhecidas. No entanto, havia grupos indígenas não-contatados e também grupos pleiteando o reconhecimento de sua condição junto à Funai- Fundação dos Povos Indígenas. No Rio Grande do Sul, em 2010 viviam 18,5 mil indígenas dos grupos étnicos Guarani, Mbia Guarani, Kaingang e mistos.

O Rio Grando do Sul possui em torno de 140 terras indígenas. Destas, a metade se encontra nas mais diversas fases de procedimento demarcatório:  em estudo, declarada, delimitada, homologada e regularizada. A quase totalidade delas encontra-se na área de domínio da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Lula reforça discurso de integração regional, que desagrada Estados Unidos 6r106

Ao receber dez líderes sul-americanos no Palácio Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que a integração regional é essencial para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe. E criticou “as ideologias que nos dividem”, numa referência indireta aos Estados Unidos e sua política de dividir para manter hegemonia na região. Somadas às deferências Nicolas Maduro e as críticas ao embargo comerciais contra a Venezuela, feitas na véspera, as declarações de Lula ante dez presidentes de nações vizinhas completam o quadro da estratégia brasileira.

“Nossa América do Sul deixou de ser apenas uma referência geográfica e se tornou uma realidade política.”

“Infelizmente, esses avanços foram interrompidos nos últimos anos. No Brasil, um governo negacionista atentou contra os direitos da sua própria população, rompeu com os princípios que regem a nossa política externa e fechou as nossas portas a parceiros históricos.”

“Essa postura foi decisiva para o descolamento do país de grandes temas que marcaram o cotidiano de nossos vizinhos. Deixamos que as ideologias nos dividissem, interrompemos os esforços de integração, abandonamos canais de diálogos e mecanismos de cooperação e, com isso, todos perdemos.”
Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

Lula disse ter firme convicção de que é preciso reavivar o compromisso com a integração sul-americana.

“O que nos reúne hoje, em Brasília, é o sentimento de urgência, de voltar a olhar coletivamente para a nossa região. A determinação de redefinir uma visão comum e relançar ações concretas para o desenvolvimento sustentável, a paz e o bem-estar das nossas populações.”
“Entendemos que a integração sul-americana é essencial para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe. Uma América do Sul forte, confiante e politicamente organizada amplia as possibilidades de afirmar, no plano internacional, uma verdadeira identidade latino-americana e caribenha.”

Encontro
Participam do encontro os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A atual presidente do Peru, Dina Boluarte, impossibilitada de comparecer, será representada pelo presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola.

O evento terá duas sessões hoje, ambas no Palácio Itamaraty. Pela manhã, os convidados estão sendo recebidos por Lula e, na sequência, discursam. Na período da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores.

À noite, os chefes de Estado e delegações participam de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva no Palácio da Alvorada.

(Com Agência Brasil)

Primeira condenação de Bolsonaro, por ofensas a jornalistas 3k5s42

Por Márcia Turcato

Por atacar jornalistas, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil, destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, que representa a sociedade brasileira.

O valor é baixo, mas de alto significado.

Essa é a primeira condenação de Bolsonaro após deixar a Presidência e é resultado de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP) por conta das ofensas de Bolsonaro contra jornalistas.

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24 Vara Cível de São Paulo, proferiu a primeira decisão  em junho de 2022. Em segunda instância, na quinta-feira (25), foi mantida por unanimidade a condenação de Bolsonaro.

Os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 50 mil. O advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do SJSP, fez a sustentação oral em favor do Sindicato.

O advogado argumentou que Bolsonaro “de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas, que extrapolam  seu direito à liberdade de expressão, importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando também contra a própria liberdade de imprensa e a democracia”.

Na sentença, a juíza mencionou as declarações homofóbicas, machistas e de gênero proferidas por Bolsonaro  durante a sua gestão. “Ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e, pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio”.

De acordo com levantamento feito pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), o ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com seus apoiadores, foi o principal agressor a jornalistas.

O estudo, divulgado em janeiro de 2022, mostra 147 casos de agressão a jornalistas praticados por Bolsonaro, foram ameaças, palavrões, ataques machistas e episódios de descredibilização dos meios de comunicação e dos profissionais de imprensa.