Conselho Federal de Veterinária regulamenta a telemedicina para tratamento de animais 6i2ov

Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29). k5271

Além de apresentar definições técnicas sobre o exercício profissional da telemedicina veterinária, a Resolução nº 1.465 detalha padrões técnicos e tecnológicos que serão adotados para este fim. Apresenta também requisitos para o uso das modalidades previstas para atendimentos a distância.

Segundo o CFMV, “o profissional pode desenvolver aplicativo específico para a telemedicina ou fazer o uso integrado de plataformas existentes, desde que respeitados os critérios e as garantias estabelecidos na resolução, registrando em prontuário a tecnologia empregada no atendimento”.

De acordo com a resolução, o atendimento presencial é o “padrão ouro para a prática dos atos médicos veterinários”, de forma a assegurar, ao profissional, autonomia de decisão quanto ao uso da telemedicina veterinária, inclusive sobre a sua impossibilidade.

O médico veterinário deverá “decidir com livre arbítrio e responsabilidade se as informações recebidas são qualificadas dentro de condições éticas e de protocolos de segurança digital suficientes para a realização do ato médico veterinário”, diz a resolução.

Entre as modalidades previstas para esse tipo de telemedicina estão as de teleconsulta, telemonitoramento, teletriagem, teleorientação, teleinterconsulta (entre veterinários, para troca de informações e opiniões) e telediagnóstico. Cada uma delas teve suas especificidades detalhadas pela resolução.

Com relação às prescrições, a resolução prevê que os receituários de medicamentos sujeitos a controle especial somente serão válidos quando subscritos com eletrônica qualificada, por meio de certificado digital. Devem também seguir as normas editadas pelos órgãos e entidades reguladores específicos, como é o caso dos ministérios da Saúde; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

(Com informações da Agência Brasil )

Eleições 2022: PSB confirma Beto, namora Ciro e diz que só se alia ao PT se for “cabeça de chapa” 1n2a5b

O diretório estadual do PSB, reunido na manhã deste sábado (25) no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, reafirmou, por unanimidade, o nome de Beto Albuquerque como pré-candidato ao governo do Estado.

“Os socialistas não abrem mão de ter Beto na cabeça da chapa de uma possível coligação com o PT por acreditarem ser o nome mais viável para chegar ao segundo turno e vencer o pleito”, diz a nota emitida pela assessoria.

Nesta segunda-feira (27), o PSB  Nacional deve definir as candidaturas nos estados que ainda buscam acordo.

A possibilidade do PSB ter dois palanques no Rio Grande do Sul para uma união com o PDT não está descartada pela sigla.

(Com informações da assessoria de imprensa)

Foto: Vinicius Domingues

 

Crime hediondo na Amazônia: polícia já tem cinco nomes envolvidos no duplo assassinato 9t6e

Chegaram a Brasilia no fim da tarde desta quinta-feira, 16 os corpos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

Eles desapareceram no dia 5 de junho, no interior da Amazõnia, na região conhecida como Vale do Javari. Foram assassinados, esquartejados e enterrados na floresta.

Phillips, inglês correspondente do The Guardian no Brasil, investigava crimes ambientais numa região de garimpo e desmatamento ilegal. Bruno indigenista grande conhecedor da região o acompanhava.

Duas pessoas já estão presas: Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, e seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos.

Um terceiro teria auxiliado na execução, outro na ocultação dos corpos, e o quinto seria o mandante. Os nomes não foram revelados.

Segundo a polícia, Pelado, preso segunda-feira, confessou o crime e levou os investigadores ao local onde foram enterrados os corpos.

A localização, uma área conhecida como Lago do Preguiça, fica a 1h40min de barco da cidade fluvial de Atalaia do Norte e mais 3 km a pé em mata fechada.

O ponto preto assinala Manaus, o quadrado vermelho, a região onde ocorreu o crime

“Nossos sentimentos aos familiares e que Deus conforte o coração da todos”, foi a lacônica manifestação do presidente Jair Bolsonaro. Nem mesmo a formal “apuração rigorosa dos fatos” foi mencionada.

Pat Venditti, diretora executiva do Greenpeace UK, elogiou Phillips e Pereira como “homens corajosos, apaixonados e determinados”.

Em um comunicado, ele disse que os homens “foram assassinados enquanto faziam seu trabalho vital de esclarecer as ameaças diárias que os povos indígenas enfrentam no Brasil ao defender suas terras e seus direitos”.

Venditti acusou “o presidente de extrema direita do Brasil”, Jair Bolsonaro de dar “licença política e moral para atividades predatórias dentro e ao redor de terras indígenas”.

A Polícia Federal (PF), em nota, se referiu aos “os remanescentes humanos encontrados durante as buscas pelo indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips”.

Em Brasília, serão periciados no Instituto Nacional de Criminalística para confirmação da identidade.

De acordo com a coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira (3) no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas.

Operação Javari

Segundo a Unijava, no domingo (5), os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade. No mesmo dia, uma equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca de Bruno e Dom, mas não os encontrou e eles foram dados como desaparecidos.

 

 

“Caso Queiroguinha” : filho do ministro faz promessas e promove reuniões com prefeitos 4d3b6v

Reportagem de O Gobo denunciou na quarta-feira, 8 de junho, um caso explícito de tráfico de influência praticado pelo filho do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o estudante de medicina Antônio Cristovão Neto, conhecido como Queiroguinha (PL).

Apesar da contundênia dos fatos apresentados, até agora a denúncia caiu no vazio.

Segundo o jornal, Queiroguinha “tem usado seu o livre ao gabinete do pai em Brasília para intermediar demandas de municípios da Paraíba, estado pelo qual planeja se eleger deputado federal em outubro”.

“Segundo relatos de prefeitos, o pré-candidato de 23 anos tem percorrido cidades do interior com promessas que vão de recursos para a compra de aparelhos de raio-X a ambulâncias”.

Na semana ada, ele chegou a levar três governantes municipais à sede do Ministério da Saúde, em Brasília, para se reunirem com o ministro Marcelo Queiroga. O grupo saiu de lá com R$ 1,250 milhão previstos para seus municípios. Um dos participantes do encontro, que ocorreu na noite da quinta-feira ada e não constou na agenda do ministro, foi o prefeito de São José da Lagoa Tapada, no sertão paraibano, Cláudio Antônio Marques, o Coloral (PSDB). Ele afirmou ter aproveitado a reunião para solicitar à pasta verba para a aquisição de equipamentos como aparelhos de raio-X e de ultrassonografia, além da construção de um laboratório na cidade.
— Sou amigo do Queiroguinha. Ele convidou para ir lá (na sede do Ministério da Saúde) e eu fui — afirmou Coloral, que disse ter garantido R$ 1 milhão para sua cidade.
Os pedidos de recursos, segundo o prefeito, foram imediatamente cadastrados no sistema da pasta e, conforme consulta feita pelo GLOBO, estão em fase de análise da área técnica do Fundo Nacional de Saúde (FNS), etapa que antecede a transferência para a conta da prefeitura.

Apesar da contundência dos fatos,  até agora nada aconteceu.  O ministro da Saúde afirmou, por meio de sua assessoria, “respeitar integralmente a lei eleitoral” e que “todas as demandas de investimentos am por rigorosa análise da área técnica responsável”. Questionado se via conflito de interesse em receber prefeitos por intermédio de seu filho, Queiroga não respondeu. Também procurado, Queiroguinha, que se filiou ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, não atendeu aos contatos da reportagem. Há duas semanas, o estudante de medicina reconheceu que buscava “apoios” de governantes municipais.
Outro que participou da reunião com o ministro da Saúde foi o prefeito de Marizópolis, Lucas Gonçalves Braga (PSDB). Três dias após o encontro, a pasta incluiu em seu sistema a previsão de destinar R$ 250 mil ao fundo municipal de saúde da cidade, usado para gastos como a compra de medicamentos e manutenção de postos de saúde.
Ao GLOBO, o prefeito de Marizópolis, cidade de 6,6 mil habitantes da Paraíba, disse que o encontro com Queiroga foi “só para tirar uma foto”:
— A gente estava jantando com Queiroguinha. Aí pedimos a ele para tirar uma foto com o pai dele. Ele nos levou até lá — afirmou Braga.
Quem também esteve na reunião, a convite de Queiroguinha, foi o prefeito de Vista Serrana, Sergio de Levi (MDB), que já declarou apoio à pré-candidatura do filho do ministro. O prefeito negou que essa aliança política tenha relação com a liberação de verbas do Ministério da Saúde.

— Ele me procurou e eu declarei apoio a ele. Vamos apoiar o Queiroguinha. O meu grupo aqui vota onde eu pedir. A gente faz política assim, fazendo por todo mundo para, na hora que precisar, a gente estar junto — afirmou o prefeito à reportagem na semana ada.
Como revelou O GLOBO na semana ada, Queiroguinha tem sido levado pelo pai a eventos do Ministério da Saúde em que são anunciadas liberações de dinheiro público a municípios paraibanos. Foram ao menos cinco cerimônias nos últimos três meses. Em uma sexta ocasião, em que o ministro não pôde comparecer, o pré-candidato a deputado federal foi anunciado como representante da pasta e chegou a discursar ao público presente.

 

Eleições 2022: Eduardo Leite quebra princípio e vai enfrentar a “maldição do Piratini”. 4ic3j

Elmar Bones

Dois fatores subjetivos devem se incluídos entre os riscos embutidos na decisão que  o governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda feira,  de concorrer à reeleição nas eleições de outubro.

A quebra do auto proclamado princípio contra a reeleição  e a “maldição” que  ronda os habitantes do Piratini, que não se reelegem ou fazem sucessor (sem contar os tempos de exceção, é claro) já vai para meio século.

***

Desde o primeiro dia, vislumbrando vôos mais altos, Leite disse que não concorreria à reeleição, não por uma questão particular, mas por princípio. Ele é contra o princípio da reeleição em vigor na lei eleitoral brasileira, desde 1990.

Foi dito e escrito que se não fosse candidato à presidência, ficaria quatro anos em estudos fora completando sua formação, para voltar candidato.

As tentativas de ser candidato à presidência, dentro e fora de seu partido, o PSDB, fracassaram. Chegou a renunciar ao governo para tentar ser o nome de uma candidatura de terceira via, na disputa eleitoral polarizada entre Bolsonaro e Lula. Não deu certo.

O discurso, agora,  é de que o governador foi convencido pelas forças que apoiam seu governo – um manifesto de grandes empresários chegou a circular – a desistir dos quatro anos de estudos no exterior, esquecer a promessa que fez aos eleitores e aliados,  e lançar-se candidato para defender e levar adiante seu projeto.

Seu projeto é um programa de ajuste fiscal que culminou há poucas semanas com a aprovação do congelamento de investimentos públicos, deprimidos há décadas.

O equilíbrio que obteve nas contas é instável, mais contábil que real. Beneficia-se de conjuntura e receitas transitórias.

Os serviços públicos estão precarizado pelo corte prolongado das verbas de custeio. Os salários dos funcionários estão sem reajuste há sete anos. Há quase cinco anos o governo não paga as parcelas da sua dívida com a União, na expectativa de um acordo que tem pouca chance de ser cumprido.

Com a máquina a seu favor, o governador desponta como favorito na campanha que já tem sete candidatos no Rio Grande do Sul.

Em nome do realismo, porém, convém lembrar que outros favoritos à reeleição, alguns até com mais cabedal que Eduardo Leite,  não conseguiram convencer o eleitor gaúcho que mereciam mais quatro anos para “completar sua obra”.

 

 

 

Representantes de cooperativas levam demandas a Lula 23w4g

Na abertura do evento sobre cooperativismo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  em Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira, 2,  representantes de diversas entidades do setor falaram das conquistas ao longo dos governos do PT e dos problemas vividos nos últimos anos.

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel falou da importância das políticas implementadas pelo governo Lula para a agricultura familiar. Foi a primeira vez, segundo ele, que houve um plano de safra específico para o setor, com crédito, assistência técnica e seguros, e isso se traduziu rapidamente em resultados, inclusive para as cooperativas de pequenos produtores.

“Durante os 8 anos do seu governo, a renda média da sociedade brasileira cresceu 13% em termos reais. Já a renda da agricultura familiar e dos assentados de reforma agrária cresceu 33%, ou seja, quase três vezes mais. E isso não é por acaso, é consequência de políticas direcionadas, com foco, com orçamento. Nos seus dois mandatos, 5,4 milhões de pessoas no meio rural saíram da pobreza e isso não é pouca coisa”, destacou.

Nelsa Nespolo, diretora-presidente das cooperativas Univens (Costureiras Unidas Venceremos) e Justa Trama, que reúnem trabalhadoras do setor têxtil no Rio Grande do Sul, falou sobre a união das cooperadas e na inspiração que veio de uma frase dita pelo ex-presidente Lula.

“Todas nós poderíamos ter enfrentado nossos problemas de forma individual, mas decidimos encará-los de forma coletiva, é isso que nós representamos. Cada um que está aqui representa muitos. Em números, nós significamos muito, em pessoas e no que nós conseguimos fazer na economia. Você nos inspirou a nos organizar. Nós não acumulamos, nós distribuímos o resultado dos nossos ganhos. Na sede das nossas costureiras tem uma frase sua, que “a cooperação é um estágio avançado da consciência humana”, contou.

Representando a Federação das Cooperativas de Energia e Telefonia do estado, José Zordan falou sobre a importância que o Luz Para Todos teve ao levar energia para propriedades rurais (mais de 91 mil foram atendidas no RS), mas revelou que o setor agora enfrenta novos desafios, tanto na disputa com empresas maiores do setor elétrico quanto para manter a população jovem interessada no campo.

“As cooperativas de eletrificação rural sobrevivem brigando com as empresas porque a densidade dos moradores é muito menor. Temos 15 cooperativas que levam eletricidade para cerca de 400 mil propriedades rurais. Depois do Luz Para Todos, agora precisamos ampliar a oferta e transformar as redes de monofásica para trifásica, criar mais subestações para que o povo possa produzir. Além disso, precisamos levar internet de qualidade para o campo, os mais jovens precisam disso, os negócios também”, disse ele.

O diretor estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Adelar Pretto, destacou que a produção dos assentamentos vive um momento difícil, não apenas pela falta de incentivo por parte do governo, mas também porque a seca do ano ado causou imensos prejuízos.

“Ainda vivemos um período muito difícil, mas com esperança muito grande, para que o povo brasileiro volte a andar de cabeça erguida. Queremos dizer que o cooperativismo para nós é essencial. É assim que produzimos comida para alimentar a população brasileira. Nos tempos do PT, o governo comprava mais de 300 produtos do pequeno produtor, hoje o governo compra apenas grãos para fazer ração, é muito pouco. E muita gente que foi prejudicada pela seca não vai receber o auxílio de R$ 1 mil que anunciaram agora porque estavam com o CadÚnico desatualizado, já que não vinha mais nada ali”, denunciou.

Hélio Marchioro, diretor-executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) também trouxe para o evento a realidade enfrentada pelos produtores de vinho e suco de uva do estado. No cenário atual, quem faz a produção acaba tendo de pagar caro para obter um financiamento acima do teto de R$ 15 milhões por cooperativa disponível atualmente.

“O consumidor brasileiro não sabe que nós pagamos para produzir, em outros países você ganha 100% do investimento. Nós pagamos o investimento, a produção a custo de dólar e vendemos no mercado interno a preço de real. Nesse processo, perdemos , pagamos o insumo, a carga tributária, a tributação da produção, para garrafa, para rolha. Quando vamos vender suco de uva para escolas, precisamos pagar antes o tributo e vendemos a prazo”, relatou.

Representando o Movimento Nacional da Luta Pela Moradia (MNLM), Cristiano Schumacher relatou o cenário de abandono nas periferias e ocupações, onde a fome voltou a fazer parte da realidade de milhões de brasileiros, e pediu que a moradia popular volte a ser pauta do governo, como aconteceu nas istrações do PT com o Minha Casa Minha Vida, que entregou 212 mil unidades no Rio Grande do Sul.

“A gente viu nas periferias e nas ocupações a miséria cada dia mais forte, onde a fome não é só uma palavra, é uma realidade. A gente vê no rosto das pessoas, a gente vê nas crianças, as que não comem ficam irrequietas. Queremos trazer para o debate a experiência das cooperativas habitacionais, queremos discutir o crédito e a cooperação. Precisamos pensar no desenvolvimento econômico e social dessas comunidades”, disse ele.

Maria Tugira Cardoso, da Associação de Catadores Amigos da Natureza lembrou dos tempos difíceis, em que ela e outros cerca de 200 trabalhadores viviam de catar lixo em um aterro sanitário em Uruguaiana (RS), e de como esse cenário mudou com o apoio dos governos petistas, tanto nacional como estadual.

“Conseguimos sair daquela miséria do lixão e ar para uma associação, fundar outras cooperativas. Tivemos apoio do Economia Solidária e o movimento nacional dos catadores nunca parou. Nós, catadores e catadoras, precisamos de uma política para o setor da reciclagem, fomos perdendo nossos direitos, queremos viver dignamente do trabalho que conseguimos conquistar com muita luta, muita perseverança. Queremos uma política séria e competente para não termos que voltar novamente para o lixão”, pediu.

Presidente estadual da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes-RS), Gervásio Plucinski, pediu não apenas a retomada das políticas de incentivo à agricultura familiar e cooperativas, mas uma ampliação nas medidas que regem o setor.

“Este ano vai fazer 17 anos que fundamos a Unicafes nacional em Luziânia (GO) com mais de 1000 cooperativas presentes em 23 estados. Nesses últimos anos, perdemos muito, perdemos o ministério do Desenvolvimento Agrário e a maioria das políticas acabaram ou foram enfraquecendo. O primeiro o que precisamos pensar é buscar de volta esse conjunto de políticas, o PAA (Plano de Aquisição de Alimentos) não tem mais recursos, é importante para levar alimento para a sociedade”, relembrou Plucinski.

Para ele, é necessário ir além. “Mas também precisamos dar um segundo o, um programa Brasil Cooperativo, transformar o Brasil no país do cooperativismo. Está provado que as cooperativas criam um país melhor, elas distribuem a renda. Grandes empresas investem na bolsa, as cooperativas investem no país”, concluiu.

(Com informações da Assessoria de Imprensa )

Palanque de Lula no Rio Grande do Sul continua cercado de incertezas 3e5b31

A visita de Lula ao Rio Grande do Sul nesta quarta/quinta-feira, foi um sucesso e um fracasso.

Sucesso como exercício de mobilização da militância e alinhamento das pautas para a campanha que se avizinha. Impressionante a afluência  em todos os eventos.

Fracasso na tentativa de unificar uma frente que lhe garanta um palanque  amplo no Estado que é hoje um dos maiores redutos do bolsonarismo no país.

O PSB, em franca negociação com o PDT de Ciro Gomes, sequer apareceu.

No PSol, Pedro Ruas já se comporta como vice de Edegar Pretto, mas acúpula do partido insiste na candidatura própria.

Manuela Dávila, representante do PCdoB na chapa, desistiu de concorrer ao senado.

Lula fez um apelo  pela unidade das forças de esquerda, e pela candidatura de Edegar Pretto, o pré-candidato do PT.

Suas menções ao pré-candidato não tiveram, porém,  aquela firme veemência que exclui a possibilidade de mudança.

A candidatura de Edegar Pretto era  o fato mais consistente desta pré-campanha nas hostes lulistas. Agora até isso parece sujeito à discussão.

No PT especula-se sobre o gesto de Manoela Dávila. Sua candidatura ao senado fazia parte do acordo PT/PCdoB, mas ela anunciou inesperadamente que não será candidata. Alegou razões pessoais, mas mencionou também o fracasso na tentativa de chegar à unidade da frente de esquerda contra o bolsonarismo.

Uma hipótese considerada nas hostes petista é de que o gesto de Manoela foi um movimento tático. Ela não resistiria se fosse indicada para a cabeça da chapa, com Pretto de vice ou a senador. Ela poderia também ser a vice, por que não?.

Em síntese:  o palanque de Lula no Rio Grande do Sul ainda está cercado de incertezas.

Relato do repórter Flávio Ilha, para o Valor Econômico:

Lula desembarcou por volta de 10h45 em Porto Alegre cercado de um forte esquema de segurança, diante das ameaças que o pré-candidato tem recebido. O hotel onde a comitiva está hospedada só foi revelado na noite da terça-feira. A imprensa também não recebeu orientações sobre o horário da chegada e nem sobre a agenda em Porto Alegre.

A segurança de Lula informou que a preocupação era com eventuais protestos violentos em frente ao hotel, que foram convocados por WhatsApp. Porém, não houve registro de manifestantes.

No sábado, o PT realizou um evento em Porto Alegre para confirmar a pré-candidatura do deputado estadual Edegar Pretto ao governo. O ato reuniu mais de mil pessoas e foi considerado uma demonstração de força do partido, que já governou o Rio Grande do Sul em duas ocasiões. O ato, entretanto, desagradou o PSB, que viu na confirmação um gesto de “arrogância do partido”.

“Lançaram até jingle da candidatura. Isso significa que encerraram a conversa”, disse o ex-deputado Beto Albuquerque, pré-candidato socialista ao governo do Estado. Beto tem sido pressionado a desistir da candidatura para ocupar a vaga ao Senado, aberta com a desistência da ex-deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), mas já afirmou que a hipótese é improvável.

Na chegada ao hotel Plaza São Rafael, no Centro de Porto Alegre, o pré-candidato a vice, ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), disse estar “otimista” com a possibilidade de um palanque único no Rio Grande do Sul. “A coisa está andando. Devagar, mas andando”, afirmou antes do encontro. No fim do encontro, Alckmin evitou se manifestar.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hofmann, está em Porto Alegre desde a terça-feira, realizando reuniões com aliados para aparar as resistências a um palanque unificado de Lula. O pré-candidato do PT, Edegar Pretto, considerou sua candidatura “muito consolidada”, mas reafirmou que gostaria de ter apoio de outras legendas de esquerda. “Reconheço a legitimidade de outras candidaturas, mas não podemos ignorar a relevância eleitoral do PT”, justificou.

Lula desceu do apartamento para o local da reunião por volta do meio-dia. No saguão, parou para tirar fotos com apoiadores, mas não deu declarações à imprensa. Acompanhado de Alckmin, recebeu também uma comitiva de reitores e representantes de universidades do Estado. Eles entregaram a Lula uma carta em que pedem a recomposição do orçamento federal da educação, limitada pelo teto de gastos, a ampliação do FIES e ampliação do financiamento à concessão de bolsas de estudo, entre outras medidas.

Logo depois, participaria de um ato público em defesa da soberania nacional, em uma arena de espetáculos na zona norte de Porto Alegre, com capacidade para 5 mil pessoas.

Lula retornou para São Paulo no início da tarde.

Um dia de luta para a imprensa e a cultura 43516e

Por Márcia Turcato, de Brasília

A segurança dos jornalistas e a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral de 2022 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) e do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) foi aprovada nesta terça-feira (01/06).

Para justificar o pedido de audiência, os  autores do requerimento apresentaram dados de agressão a jornalistas e a veículos de imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Nacional de Jornalistas Investigativos (Abraji) e da associação internacional Repórteres sem Fronteiras.

De acordo com a deputada Luiza Erundina, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. Ela citou o levantamento feito pela Fenaj, entre 2019 e 2021, apontando que a violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios já registrados pela entidade.

A Abraji, que realizou pesquisa semelhante em 2021, registrou 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes públicos, como ministros e o próprio presidente da República. Já o levantamento da associação Repórteres Sem Fronteiras, em parceria com o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, registrou, somente entre março e junho de 2021, meio milhão de tweets contendo hashtags com ataques à imprensa nesta rede social.

Serão convidados para participar da audiência pública, que deve ocorrer ainda em junho, representantes da Fenaj, da Abraji, do Repórteres sem Fronteira, do Tribunal Superior Eleitoral, do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Twitter Brasil.

Comissão de Cultura

Logo após a reunião da CCTCI, foi a vez do setor cultural ter voz na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Em audiência pública conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), artistas, cineastas, diretores, poetas e produtores discutiram a derrubada dos vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

A apreciação dos vetos pela Câmara e Senado deve ocorrer na próxima semana. Segundo a deputada Jandira Feghali, os dois vetos devem ser derrubados porque o entendimento da maioria é que o setor cultural necessita de auxílio financeiro e que existe recurso para isto.

A lei Aldir Balnc 2 amplia o número de  beneficiados pelo auxílio federal frente aos prejuízos impostos pela pandemia de covid-19, fixando um ree de três bilhões de Reais para o setor cultural em todas as Unidades da Federação durante cinco anos. A segunda lei destina 3,86 bilhões de Reais a estados e municípios, sendo que 1,06 bilhão de Reais são para ações emergenciais.

A produtora cultural Rita Andrade, de Brasília, e que integra o Conselho Nacional de Cultura, participou da reunião e destacou que a cultura é o mais democrático dos setores produtivos porque todos têm o a o a ela, sendo quando assistem um filme na TV ou cinema, quando compram um livro ou vão a um show, por exemplo.

Participaram da audiência pública, entre outros, Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Ana Castro, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Cultura; Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro; Bianca de Felippes, da Gávea Filmes; Fred Maia, da Mídia Ninja; Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura; e as atrizes Julia Lemmertz e Rose Campos.

 

PSDB aprova apoio à Simone Tebet, mas quer cabeça de chapa em Minas, Pernambuco e RS 72575k

O PSDB está decidido a apoiar Simone Tebet, pré-candidata do MDB à Presidência. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira,1.

Mas há uma condição exigida pelos tucanos para consumar o acordo nacional: o partido terá a cabeça de chapa em três eleições estaduais: Minas, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Por essa composição, o governador Eduardo Leite, que estava na reunião,  será candidato à reeleição.

Estavam presentes no encontro o presidente nacional do partido, Bruno Araújo, os senadores Tasso Jereissati e Izalci Lucas, além dos deputados federais Paulo Abi-Ackel e Aécio Neves, principal defensor da candidatura própria do PSDB.

Segundo o G1, “ao término do encontro, Araújo ligou para o presidente do MDB, Baleia Rossi”, comunicando a decisão e a condição para apoiar a senadora.

Deu a Baleia prazo de resposta até quarta-feira (8) da próxima semana e, um dia depois, o PSDB informa oficialmente sua posição na disputa presidencial.

As dificuldades ao acordo nacional que poderia dar consistência a uma terceira via com Simone Tebe não são pequenas.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, o MDB tem o deputado estadual Gabriel Souza, como pré-candidato. Até então, as expectativas é de que ele tivesse o apoio de Eduardo Leite, num eventual acordo entre os partidos.

Divisão da esquerda é desafio de Lula em Porto Alegre 5he28

O primeiro item da agenda de Lula nesta quarta-feira  em Porto Alegre é uma reunião com representantes dos partidos que poderiam compor a frente ampla de centro esquerda para derrotar o bolsonarismo no Rio Grande do Sul: PT, PCdoB, PV, PSB, Psol, Rede e Solidariedade.

Não é certo que todos estarão presentes. A frente, por enquanto, é uma quimera.

Com Edegar Pretto já lançado como pré-candidato a governador, o PT oferece vice-governador e senador aos aliados principais para compor a chapa, que daria um palanque único e forte para Lula no Estado . Por enquanto, só a candidatura de Edegar Pretto está de pé.

Beto Albuquerque, que seria o senador da Frente, é pré-candidato a governador há seis meses. Só entra na frente se for na cabeça da chapa.

Pedro Ruas, do PSol, bem cotado para vice na composição da frente, foi lançado pré-candidato a governador.

O PCdoB, fiel aliado, estava certo com Manuela D’Ávila para o Senado, com bons índices nas pesquisas, inclusive. Mas, inesperadamente, ela desistiu. Anunciou há poucos dias que não vai mais concorrer.

Nos bastidores da campanha, essa decisão de Manuela é vista como um movimento brusco para re-arranjar peças de um jogo que está travado.

Ela terá um encontro com Lula na quinta-feira.

O apoio de Lula a Pretto tem laços fortes.  Por isso, considera-se a hipótese de que Lula, no encontro com Manuela, tente convencê-la a ser candidata a vice na chapa de Pretto.

Manuela alegou razões pessoais e famiiares ao desistir da candidatura ao Senado, mas nas declarações a imprensa não escondeu as motivações políticas:

“Me esforcei muito para termos um palanque único da base de Lula aqui no Estado, com Edegar Pretto, Beto Albuquerque e Pedro Ruas, mas não conseguimos”.

Se ela aceitar, restará convencer o Psol a desistir da candidatura de Pedro Ruas como vice, para compor a chapa como candidato ao Senado.

Ainda que não fosse a frente dos sonhos de Lula,  seria uma chapa competitiva.