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Orçamento congelado por dez anos: aprovação antecipa campanha eleitoral no Rio Grande do Sul 5l4r3f

Por 32 votos a 13 votos, a Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça, 17, o Projeto de Lei Complementar 48,  que o governo gaúcho apresentou em regime de urgência para atender à última exigência do Programa de Recuperação Fiscal e renegociar a dívida do Estado com a União. 6x3473

Não houve surpresa no resultado.

A sessão, porém, foi histórica (pelo alcance das medidas aprovadas) e antecipou o tema central dos debates na campanha para as eleições de outubro.

Foi, a rigor, o primeiro ato da campanha para o governo do Estado em 2022, com discursos de pré-candidatos, cabos eleitorais no plenário e galerias cheias de manifestantes  brandindo cartazes, atirando bolinhas de papel e cédulas com pingos de sangue na foto de Bolsonaro.

O Estado deve mais de 70 bilhões de reais ao Tesouro Federal,  as parcelas já vencidas chegam a 17 bilhões.

Para renegociar essa dívida, impagável nas condições atuais, o governo estadual se submete a um arrocho financeiro sem precedentes na história do Estado, aceitando congelar seus gastos por dez anos, apenas repondo a inflação anualmente.

O PLC 48, agora aprovado a toque de caixa, foi mais uma volta no parafuso do ajuste fiscal: o teto de gastos, já imposto aos salários e ao custeio dos serviços públicos, foi estendido também aos investimentos.

Além das restrições financeiras, o governo do Estado se submete ao controle de uma Junta istrativa, para garantir o estrito cumprimento do contrato.

Esse ponto, ao implicar em perda da autonomia do Estado frente ao poder central, toca numa corda sensível do imaginário gaúcho.

Foi em reação ao centralismo que se articulou a Revolução Farroupilha, que manteve por oito anos uma república, à parte do Império brasileiro, e é um dos pilares do orgulho gaúcho, até hoje.

“Novas Façanhas”, o slogan do atual governo, inclusive, é uma referência ao hino da República Riograndense: “Sirvam nossas façanhas/ de modelo a toda a terra”.

Numa campanha eleitoral acirrada como vai ser a deste ano, a mistura desses elementos simbólicos com os efeitos concretos do arrocho salarial e do teto de gastos e investimentos pode ser fatal para o governo.

 

 

 

 

 

 

Programa de Recuperação Fiscal: um beco sem saída 413831

O acordo do governo do Rio Grande do Sul com a União, intitulado  Programa de Recuperação Fiscal, vai jogar para a frente, por 30 anos, uma dívida que o Estado não tem como pagar hoje e nada indica que terá, lá adiante.

O Estado devia 9 bilhões de reais quando renegociou sua dívida com a União, pela última vez há 25 anos. Pagou mais de 30 bilhões e ainda deve mais de 60 bilhões.

Nas condições em que está renegociando, estima-se que essa bola de neve vai chegar aos 90 bilhões, apesar do imenso sacrifício exigido, além do que já vem exigindo há mais de duas décadas.

Para  obter mais prazo do credor – o Governo Federal – o Estado terá que se submeter a um arrocho. sem precedentes no orçamento público.

O teto de gastos, uma das exigência do acordo, estrangula os serviços públicos por dez anos. O comprometimento da receita, para abater a dívida, jugula os investimentos.

O dinheiro das privatizações cai no sorvedouro do custeio. Ao vender empresas lucrativas como a Corsan e a Sulgás, o governo abre mão de receitas a longo pazo.

Nesse futuro de penúria, a única coisa que pode alterar a situação é um crescimento forte e continuado da receita, que depende de crescimento sustentado da economia regional.

Os ideólogos do neoliberalismo acreditam que os investimentos privados virão e vão fazer girar a roda, estagnada há quase uma década.

Não há antecedente que dê crédito a essa hipótese.

O histórico mostra que há crescimento quando há um projeto e há investimento público.  E isso não há no horizonte. O que cresce no Estado é o agronegócio, que não paga impostos e dá pouco emprego.

Ter desenvolvimento com “Estado Mínimo” é uma hipótese, ou uma utopia, por enquanto, confinada aos manuais neoliberais.

O governo e seus aliados dizem que não há outro caminho.

Sim, esse foi o caminho construído ao longo de mais de duas décadas,  Eduardo Leite apenas está dando o arremate.

Desde a primeira renegociação da dívida com a União, há 25 anos, apenas dois governadores, Olívio Dutra e Tarso Genro, contrariaram a lógica de tratar o problema com ênfase quase exclusiva no corte dos gastos públicos.

Entenderam que o déficit , fonte da calamidade financeira, decorre também da perda estrutural de receitas, com as desonerações, as mudanças na matriz econômica do Estado e na perda de poder político frente à União.

Olívio Dutra  enfrentou a questão da Lei Kandir, de interesse da União, que isentou a soja e outros produtos de exportação. Obteve ressarcimento de pelo menos R$ 400 milhões, em valores da época.

Tarso questionou o indice que  corrigia a dívida, o mais alto do mercado, e os  juros bancários, num contrato entre dois entes federados.  Provocou mudança no indexador e redução do juro. Conseguiu redução considerável do saldo.

Os demais governadores, desde Antonio Britto,  atacaram o desequilíbrio estrutural das finanças públicas do Estado basicamente cortando custos e investimentos e vendendo empresas públicas.

Esse caminho se aprofundou quando o governador  dvo Sartori, em 2017, não conseguiu mais pagar as parcelas mensais da dívida com a União.

E se tornou um beco sem saída em maio de 2022, quando a dívida vencida bate nos 16 bilhões de reais.

 

 

 

 

 

 

Bolsonaro veta projeto que destinava R$ 3 bilhões para a cultura 65604n

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado no dia 23 de março e que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais.

Pelo texto, a União rearia anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma única parcela a estados e municípios. Seria 80% dos recursos para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente.

Além de que 20% dos recursos seriam destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o o à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid.

A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.

Porto Alegre já tem 93 praças com “prefeitos voluntários” 4b4g1y

O prefeito Sebastião Melo oficializou a nomeação de mais 15 moradores e líderes comunitários das regiões Noroeste e Centro para auxiliar o poder público nos cuidados com a preservação ambiental e manutenção dos parques e praças da Capital.

Os eventos ocorreram na Praça Bartolomeu de Gusmão (av. Farrapos, bairro Floresta) e na Praça Japão (rua Alameda Sebastião de Brito, 123, bairro Boa Vista). Agora a Capital conta agora com 93 prefeitos voluntários.

Além da entrega do crachá e certificado aos prefeitos nomeados, foi assinado o Pacto de Governança entre a comunidade e os gestores da prefeitura, com objetivo de estabelecer a corresponsabilidade no cuidado com os espaços públicos.

Para o prefeito Sebastião Melo, o despertar do voluntariado e o pacto de governança entre poder público e população são os grandes valores de uma cidade.

“Não nos cansamos de agradecer à sociedade pelo apoio fundamental na preservação de parques e praças. Sozinha a prefeitura não consegue dar conta de tudo. Esta aliança do bem mobiliza nossa Capital a ser um lugar melhor de se viver”. disse Melo.

O secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, ressaltou a importância dos cuidados para a prevenção à dengue. Já o secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, falou sobre a corresponsabilidade selada na do Pacto de Governança.

“Estamos estabelecendo aqui uma importante relação de cuidado compartilhado entre a prefeitura e a comunidade para a preservação dos espaços públicos.”

De acordo com o secretário adjunto de Parcerias, Jorge Murgas, a união entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade é o melhor caminho para oferecer serviços públicos de qualidade à população. “A nomeação dos prefeitos de praça representa este cuidado e melhoria das nossas áreas verdes”, pontua.

Voluntários – O cargo tem publicação legal no Diário Oficial de Porto Alegre e é concedido à cidadã ou ao cidadão que será responsável por cuidar dos equipamentos públicos, acompanhar os serviços de manutenção e comunicar problemas e ocorrências para que a prefeitura ou o adotante possa realizar a intervenção necessária. Das 685 praças de Porto Alegre, 100 foram revitalizadas em 2021 e 135 devem receber melhorias neste ano pela prefeitura.

Já o secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi, parabenizou os novos prefeitos de praça que vão ajudar a manter as melhorias e organizar as demandas necessárias. A zeladoria da cidade é uma prioridade e as praças precisam não apenas da atenção do poder público, mas também dos cuidados da comunidade.

Conheça os prefeitos de praças nomeados neste sábado:

Praça Parque Ararigbóia – Prefeita: Maria Placedina de Souza Luz

Praça Marselhesa – Prefeita: Simone Martins da Silva

Praça Raimundo Scherer – Prefeita: Cleonice Fontoura Andrade

Praça Berta Starosta – Prefeito: Gabriel Wolkind

Praça Memorial dos Eucaliptos – Prefeito: Henrique Coromberk

Praça Cinquentenário da Rádio Gaúcha – Prefeito: Júlio César Ribeiro

Praça Tamandaré – Prefeito: Gabriel Simões Lisbôa

Praça Bartolomeu de Gusmão – Prefeita: Débora Wellausem Chaves

Praça Breno Vignoli – Prefeito: Paulo Roberto Neutzling

Praça Estado de Israel – Prefeita: Eluze Gavião

Praça Major Joaquim de Queiroz- Prefeita: Marta Rocha

Praça Garibaldi – Prefeito: Vinícius Pimentel Ávila

Praça Leopoldo Bernardo Boeck – Prefeito: Rogério Rodrigues

Praça Japão – Prefeito: Luiz Felipe Ranzolin Irigaray

Praça Alfred Sehbe – Prefeito: Gilberto Goltz

(Com informações da Assessoria de Imprensa) 

Macron vence extrema direita mas França sai dividida da eleição 2o6537

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi reeleito neste domingo (24) para um novo mandato de cinco anos. Ele derrotou a candidata de extrema-direita Marine Le Pen.

Após o reconhecimento da vitória de Macron, que obteve 58% dos votos, ele foi recebido por milhares de apoiadores que estavam reunidos nas proximidades da Torre Eiffel.

Ao discursar, o presidente reeleito reconheceu que os próximos cinco anos não serão fáceis e que será presidente de uma França dividida.

“Já não sou o candidato de alguns, mas o presidente de todos”, afirmou Macron, que também venceu Le Pen na eleição anterior.

A votação foi aberta às 8h no horário local (3h em Brasília) e encerrada às 20h (15h em Brasília).

As reações internacionais diante do novo mandato de Macron foram amplas, incluindo Vladimir Putin, Xi Jinping, Joe Biden, chanceler alemão Olaf Scholz, o britânico Boris Johnson, os principais chefes das instituições europeias, os diretores da OMS e agências da ONU, além dos governos do Canadá, Irlanda, Espanha, Holanda, Portugal, Itália, Noruega, Suécia e diversos outros. O governo brasileiro até o início desta segunda-feira aindanão se manifestou.

“Os próximos anos não serão tranquilos, mas serão históricos, e juntos poderemos reescrevê-los para novas gerações”, iniciou o chefe de Estado francês.

Macron afirmou que muitos dos eleitores o escolheram para impedir que a extrema direita chegasse ao poder.

“Muitos dos nossos compatriotas votaram em mim não pelas minhas ideias, mas para barrar as ideias da extrema direita”, ponderou.

Derrota

Antes do discurso de Macron, Marine Le Pen, candidata de extrema direita da França, reconheceu a derrota.

Aos apoiadores Le Pen prometeu fazer oposição ao governo. A representante da direta radical comemorou os índices conquistados na votação: cerca de 40%. “Não posso deixar de sentir esperança”, pontuou.

“Continuarei meu compromisso com a França e os ses com a energia, perseverança e o carinho que vocês conhecem”, assinalou.

A França é a segunda maior economia da União Europeia e o único membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) do bloco europeu.

O presidente francês e Le Pen repetiram o mesmo cenário da eleição de 2017. À época, Macron saiu vitorioso com vantagem maior que agora: 66%. Ele é o primeiro mandatário a ser reeleito desde Jacques Chirac (1995-2007).

Centrista pró-Europa, Macron, de 44 anos, é muito criticado por sua imagem de elitista e arrogante.

(Com informações da AB)

Plano para o 4º Distrito será apresentado em audiência pública virtual nesta segunda 5i4841

A prefeitura  promove audiência pública virtual nesta segunda-feira, 11, para apresentação do Programa Urbanístico +4D,  de revitalização do 4º Distrito, antiga zona industrial de Porto Alegre,  que engloba os bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos.

A audiência antecede o envio do projeto de lei à Câmara Municipal.

“Aquela região da cidade vem sendo estudada ao longo dos anos. Nos sentimos maduros para trabalhar um programa específico para o 4º Distrito, alinhado com o Plano Diretor e aberto às contribuições da comunidade para qualificarmos ainda mais a proposta”, enfatiza o secretário da Smamus, Germano Bremm.

A audiência ocorre a partir das 19h e será virtual, realizada na plataforma Zoom.

A manifestação dos interessados ocorrerá de acordo com a inscrição em campo próprio na plataforma. O o à audiência pública deve ser feito neste link.

A reunião também será transmitida ao vivo pelo canal da Smamus no Youtube, onde pode ser acompanhada sem direito à manifestação.

“As participações nas reuniões e as contribuições feitas pela consulta pública on-line são nosso ponto de partida para as revisões das estratégias. Vamos continuar monitorando e coletando dados até o fim do projeto”, explica a diretora de Planejamento Urbano e Sustentável da Smamus, Patrícia Tschoepke.

Confira as principais propostas do Programa +4D:

– Prioridade para empreendimentos focados na preservação do patrimônio histórico, práticas sustentáveis e valorização da paisagem urbana

– Descontos de até 75% a 100% do valor de compra do solo criado;

– Possibilidade de isenção de IPTU ou ITBI para empreendimentos que aderirem ao programa nos primeiros anos;

– Sem limite de altura para determinadas regiões do 4º Distrito

– Incentivo à diversidade arquitetônica, à qualificação das esquinas e ao uso misto dos empreendimentos (residencial e não residencial);

– Melhorias e obras viárias, de drenagem e saneamento, além de ampliação da segurança pública.

Para mais informações e contribuições envie e-mail para [email protected]

Serviço:

Para participar da audiência e o link
ID da reunião: 844 2158 0081 e Senha de o: 856733

Para acompanhar a audiência pelo canal da Smamus no Youtube, como espectador e sem direito à manifestação, e aqui.

Feira de Inovação foi primeiro tema das reuniões presenciais do Conselho de Empreendedorismo i4413

Após um período de realização de encontros híbridos, devido à pandemia, com a maior parte dos conselheiros participando de modo virtual, o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) realizou a reunião mensal de abril com a maioria do quórum presencial.

O encontro ocorreu na manhã da sexta-feira (8/4), no Centro istrativo do Estado, em Porto Alegre.

Um dos temas abordados foi o South Summit, plataforma mundial de inovação e tecnologia programa para para 4 a 6 de maio, no Cais Mauá, na capital. Dados apresentados no encontro apontam que a feira já movimentou globalmente, em dez anos de existência, mais de US$ 8 bilhões. A edição brasileira já conta com mais de 70 fundos de investimentos e 230 palestrantes nacionais e internacionais.

Representante da sociedade no Cede, Daniel Santoro destacou que, mesmo sendo direcionado a empreendedores e personalidades ligados à inovação e tecnologia, o South Summit precisa ser levado a conhecimento de todos. “As startups são criadas para resolver dores dos cidadãos, problemas do dia a dia das pessoas”, acrescentou.

Outra pauta apresentada foi a elaboração do regimento interno do Cede, que deverá ser aprovado na próxima reunião. No documento há a previsão de realizar eleições escalonadas entre os participantes do setor público e privado, para que haja a perenização das conquistas.

Sobre o projeto Educação Empreendedora, o Sebrae-RS trouxe o exemplo do modelo utilizado pelo governo de Minas Gerais para a inclusão de jovens no empreendedorismo, com resultados positivos para a comunidade. A interiorização do Tudo Fácil Empresas também foi abordada no encontro. Em dois meses, a Junta Comercial e o DescomplicaRS já visitaram 34 municípios e obtiveram a adesão de 33 prefeituras. Os processos para a adesão am por quatro os que os municípios precisam dar: adoção das tabelas de baixo risco, viabilidade automática de endereços, inscrição municipal automática e isenção de taxas.

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, comemorou a retomada das reuniões presenciais e destacou que é uma possibilidade que os encontros do Cede aconteçam em outras localidades, para envolver a população de outras regiões e levar o modelo do conselho, iniciativa inédita no país, para os municípios.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Eduardo Leite deixa o governo apostando numa frente para sustentar sua candidatura à presidência 67673

Numa entrevista coletiva com 60 veículos inscritos, o governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta segunda-feira,(28) que vai deixar o cargo de governador do Rio Grande do Sul, mas não vai sair do PSDB.

Ele disse que renuncia para explorar “todas as possibilidades” que se abrem para sua carreira política: candidato à presidência por uma coligação de centro direita, candidato ao senado pelo Rio Grande do Sul ou, em último caso, ser candidato à reeleição, para defender seu governo.

Leite deixou clara sua prioridade ao anunciar que vai percorrer o país para propor “um novo olhar sobre o Brasil”.

João Dória, já escolhido como candidato do PSDB, é um obstáculo a essa ambição. Mas Eduardo Leite acredita que “as prévias não tem exclusividade” (na indicação do candidato) e que “acima das prévias está o Brasil e seu futuro”.

Ele deu sinais que confia numa grande frente do “centro democrático”, reunindo PSDB, PMDB, União Brasil, PSD, Cidadania e “outros”, que está se formando e pode atropelar a pré-candidatura de João Dória, que até agora aparece sem expressão nas pesquisas. Não é só uma questão de projeto, antes há uma questão eleitoral, sugeriu.

À frente dessa ampla aliança, ele se tornaria não a terceira, mas  a “primeira via”, acima da polarização estabelecida entre Lula e Bolsonaro.

Aparentemente, o que tem fortalecido o nome de Eduardo Leite entre às alternativas à polarização, é o elevado índice de intenção de voto em Lula por parte da juventude, registrado nas últimas pesquisas.

Ele citou reiteradamente sua condição de líder jovem (é governador aos 36 anos) e disse que pretende percorrer o Brasil “pelos jovens”.

 

 

Conselho vai recorrer ao MP contra o Orçamento Participativo Eletrônico 2e1h23

Sancionado pelo prefeito Sebastião Melo, na última quinta-feira dia 17, o projeto de lei 158/16,  que institui o Orçamento Participativo Eletrônico em Porto Alegre será questionado pelo Conselho do OP ao Ministério Público.

Através de uma moção de repúdio, emitida durante reunião do Conselho, realizado nesta terça-feira (22), o conselho alega que o projeto de autoria do vereador Idenir Cecchim foi aprovado  “sem qualquer discussão com o Conselho do Orçamento Participativo – COP”.

Além disso o COP alega que não houve audiência púbica sobre o projeto, e  que o mesmo não respeitou a participação da sociedade.
“Desde que o projeto começou a tramitar na Câmara o conselho não foi chamado nem uma vez”, alegou a conselheira do Op na região Eixo-Baltazar, Laura Elisa Machado.

Além de não estar claro como irá funcionar o Orçamento Participativo Eletrônico, Elisa acredita que o projeto enfraquece a paricipação do Conselho e na execução das demandas do COP. “Como vai ser a divisão do orçamento?”, questiona.

Confira na íntrega a nota de repúdio: 

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um Projeto de Lei 158/16 de autoria do vereador Idenir Cechin, que institui o orçamento participativo eletrônico com 24 (vinte e quatro) votos favor e 8 (oito) contrários. Tal projeto foi sancionado pelo prefeito Sebastião Mello no dia 17/03/2022, às 11h no paço municipal. O projeto epígrafe trata da instituição do orçamento participativo eletrônico, sem qualquer discussão com o Conselho do Orçamento Participativo – COP, instância máxima de decisão democrática de participação cidadã, com 33 (trinta e três) anos de existência. Processo reconhecido nacionalmente e internacionalmente desde 1996, quando recebeu em Istambul/Turquia o prêmio de uma das 40 (quarenta) melhores experiências de gestão pública. As regras do processo de participação são elaboradas pelos (as) próprios (as) participantes do processo, que elaboram o seu Regimento Interno (RI), sem qualquer participação governamental e muito menos da Câmara Municipal de Vereadores (as). As regras estabelecidas no regimento interno disciplinam a forma de participação da sociedade, dos conselheiros (as), dos delegados (as) e da dinâmica do processo, da escolha das demandas e hierarquização das demandas, priorização dos temas, bem como o ciclo do OP. O COP foi surpreendido pelo Projeto de Lei do OPE. Tentou-se uma mediação com, primeiramente com o prefeito Sebastião Melo, que disse que não poderia fazer nada, mas intermediou uma reunião com o vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Idenir Cechin. O vereador recebeu a coordenação do COP e disse que a lei seria sancionada na data supramencionada. O projeto de lei apresenta algumas irregularidades na sua aprovação, tais como: falta de audiência pública, pareceres das comissões da Câmara de Vereadores (as) da legislatura ada, que no entender do COP deveria haver novos pareceres das atuais composições das comissões. Na reunião ordinária do COP, na data de ontem (22/03/22), ficou estabelecido que se faria esta moção de repúdio e indignação com o projeto de lei, que não respeitou a participação da sociedade. Também, ficou decidido que será encaminhado ao Ministério Público o questionamento da lei 158/2016 por apresentar irregularidades. O COP não reconhece legitimidade ao vereador para falar, o mesmo fazer leis sem qualquer consulta aos construtores deste processo. Também, questiona-se a legalidade da lei. Portanto, o COP repudia a atitude do vereador, autor do Projeto de Lei e a decisão da Câmara de Vereadores (as). Indigna-se com a forma autoritária da aprovação da mencionada lei. O COP tem a experiência do OP digital que já foi testado e que esta em fase de reavaliação pelos componentes do processo. Dessa forma espera-se que não seja implementado esse OPE.

“Resta saber com que humor os consumidores irão às urnas em outubro” 3m2x3a

Ivanir José Bortot

O atual aperto monetário promovido pelo Banco Central (BC) de Roberto Campos Neto vai aceitar uma inflação mais elevada para evitar uma queda maior do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento do desemprego em 2022.

A projeção com os últimos aumentos dos juros, feita pelo BC, indica que a inflação este ano poderá ficar entre 6,4% e 7,1%, portanto, muito acima da meta, de 3,5% num intervalo que varia de 2,0% a 5,0%.

Na prática, os preços da economia continuarão elevados.

Resta saber com que humor os consumidores irão às urnas em outubro deste ano, quando o Brasil escolherá o presidente da República.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o mesmo que, no Conselho Monetário Nacional, aprovou metas rígidas de inflação para o BC, adotou um conjunto de medidas para estimular o crescimento da economia e circulação da moeda, em posição aparentemente antagônica ao do seu colega Roberto Campos Neto.

Inflação, inflação, eleições à parte

O que fica evidente é que os dois acertaram os ponteiros com o intuito de usar os mecanismos de política econômica para ajudar o presidente Jair Bolsonaro a se reeleger.

Um dia após o BC fixar em 11,75% a taxa de juros e sinalizar que a mesma deve ir para 12,75% em maio, Paulo Guedes anunciou a injeção de recursos que podem chegar a R$ 150 bilhões em 2022, recursos que podem ter impacto significativo sobre o consumo, forçando a inflação para cima.

A maior parte dos recursos vem do setor privado, como a liberação de recursos do FGTS para o trabalhador, a antecipação do pagamento do décimo terceiro dos aposentados, a ampliação dos limites do crédito consignado, a linha de crédito para estimular as pequenas e médias empresas.

É um recurso que vai circular nas mãos dos trabalhadores e pessoas de baixa renda, segmento que tem muitos votos com potencial de definir quem será o próximo presidente da República.

Em tempos normais, o mercado financeiro teria uma reação de grande magnitude. Em um situação de pandemia mundial e sob reflexo da Guerra na Ucrânia, a maioria dos países adota soluções que lhes estão à mão.

É o caso dos Estados Unidos, que, diante de uma inflação de 7,5% ao ano devido a um robusto crescimento da economia no pós-Covid-19, subiu os juros para 0,5%, além de sinalizar novos aumentos na expectativa de que a inflação caia.

A diferença é que a inflação no Brasil, devido ao aumento dos preços dos combustíveis, energia elétrica e câmbio depreciado, se espalhou na economia em um ambiente de baixo crescimento. Com os novos aumentos nos juros, a inflação de 12 meses deve ceder com sacrifício do crescimento, o que significa estagnação da economia.

Com certeza haverá aumento de desemprego, depois de ter caído para 11,2% no último trimestre, o mais baixo desde 2016.

Para a Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), a atual taxa de desemprego mais baixa esconde forte aumento da informalidade – empregos sem carteira assinada -, indicando que a trajetória pré-crise não foi retomada.

No horizonte de 2023, mais dívida

“Em 2022, a inflação deverá ficar acima da projetada atualmente pela IFI. A arrecadação de tributos pela União registrou forte elevação em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2021. O crescimento foi de 17,8% em termos reais. Esse desempenho continua impulsionado pela inflação mais elevada e pelos preços das commodities em níveis relativamente mais altos. Também houve desempenho robusto nas receitas não istradas, que cresceram favorecidas por recolhimentos de royalties e participações de petróleo. Nos próximos meses, no entanto, o ritmo de expansão das receitas deverá arrefecer em razão do menor crescimento esperado para o PIB de 2022 em relação ao crescimento de 2021, assim como da inflação menor neste ano e das renúncias de receita adotadas pelo governo para aliviar a tributação sobre os combustíveis”, aponta a IFI, em nota técnica.

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) atingiu o nível de 79,6% do PIB em janeiro, menor do que os patamares apurados em dezembro e janeiro de 2021. De acordo com o Banco Central, esta redução é explicada pelo aumento do PIB nominal e por resgates líquidos de títulos realizados no primeiro mês de 2022.

Ainda segundo informações do Tesouro Nacional, o governo tem sido relativamente bem-sucedido na estratégia de alongar os prazos de vencimento dos títulos da dívida, ainda que isto esteja ocorrendo em um ambiente de aumento do custo médio do estoque e das novas emissões dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna. Com os novos aumentos das taxas de juros, os custos de rolagem da dívida devem subir significativamente, mas este será um problema a ser resolvido pelo próximo presidente da República que ocupará o Palácio do Planalto a partir de janeiro de 2023.